{"id":19481,"date":"2023-09-13T08:00:00","date_gmt":"2023-09-13T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=19481"},"modified":"2023-09-12T11:59:31","modified_gmt":"2023-09-12T14:59:31","slug":"e-sensato-ter-um-plano-para-substituir-o-vencedor-das-primarias-venezuelanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/e-sensato-ter-um-plano-para-substituir-o-vencedor-das-primarias-venezuelanas\/","title":{"rendered":"\u00c9 sensato ter um plano para substituir o vencedor das prim\u00e1rias venezuelanas?"},"content":{"rendered":"\n<p>\u201cAs elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o exclusivas dos regimes democr\u00e1ticos\u201d. Me dedico \u00e0 an\u00e1lise e promo\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, e recorro a essa frase cada vez que dou conta do funcionamento dos autoritarismos.<\/p>\n\n\n\n<p>Desenvolveu-se um consenso mundial de que a democracia \u00e9 o melhor sistema de governo e que as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o o melhor mecanismo para dar legitimidade \u00e0s autoridades. Contrariar isso pode ser extremamente oneroso para qualquer um. Por isso os governos como os de Cuba, Venezuela e Nicar\u00e1gua, embora claramente autocr\u00e1ticos, se autodefinem como democr\u00e1ticos e realizam elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra frase \u00e0 qual sempre volto \u00e9 \u201cas elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias, mas n\u00e3o suficientes para que um regime seja considerado democr\u00e1tico\u201d. Nenhuma novidade, mas \u00e0s vezes \u00e9 necess\u00e1rio lembrar que China e Coreia do Norte tamb\u00e9m as realizam.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, em uma <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mundo\/2023\/06\/conceito-de-democracia-e-relativo-diz-lula-sobre-ditadura-da-venezuela.shtml\">entrevista recente<\/a>, o presidente Lula da Silva sugeriu que o governo de Maduro \u00e9 democr\u00e1tico porque \u201ch\u00e1 mais elei\u00e7\u00f5es na Venezuela do que no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, em regimes autocr\u00e1ticos, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas com certas caracter\u00edsticas. Enquanto nas democracias h\u00e1 incerteza sobre os resultados, nas autocracias os resultados s\u00e3o sabidos de antem\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que isso ocorra, os autocratas implementam distintas estrat\u00e9gias: limitar a oferta eleitoral e a liberdade de imprensa, de associa\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o, intervir nos \u00f3rg\u00e3os eleitorais, entre outras.<\/p>\n\n\n\n<p>Na <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/o-governo-de-maduro-intervem-ate-no-partido-comunista-da-venezuela\/\">Venezuela, uma autocracia consolidada<\/a>, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas constantemente nessas circunst\u00e2ncias. Uma das ferramentas do regime \u00e9 a desqualifica\u00e7\u00e3o de candidatos, ou seja, impossibilitar que as pessoas exer\u00e7am seu direito pol\u00edtico de concorrer a um cargo eletivo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A Controladoria Geral tem sido a institui\u00e7\u00e3o encarregada de fazer o trabalho sujo, funcionando como um bra\u00e7o de executor do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que quem encabe\u00e7ou a Controladoria at\u00e9 alguns anos, promovendo desqualifica\u00e7\u00f5es como as de Mar\u00eda Corina Machado ou Freddy Superlano, tenha sido nomeado presidente do Conselho Nacional Eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2024.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo dessas mais de duas d\u00e9cadas de chavismo-madurismo, a oposi\u00e7\u00e3o criou diferentes mecanismos para coordenar seus esfor\u00e7os e estabelecer uma estrat\u00e9gia unida, sobretudo em contextos eleitorais. Nesse caso, se constituiu uma Comiss\u00e3o Nacional Prim\u00e1ria (CNP) para organizar as elei\u00e7\u00f5es, a serem realizadas em 22 de outubro, que resultar\u00e3o em um candidato para enfrentar Maduro em 2024.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos princ\u00edpios na forma\u00e7\u00e3o da CNP foi que uma desqualifica\u00e7\u00e3o ilegal n\u00e3o condicionaria a participa\u00e7\u00e3o, entendendo que as regras autorit\u00e1rias n\u00e3o podem definir um exerc\u00edcio democr\u00e1tico. Dessa forma, Henrique Capriles, Mar\u00eda Corina Machado ou Freddy Superlano se registraram como candidatos.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir de hoje, e de forma sustentada nos \u00faltimos meses, Machado lidera as pesquisas com uma diferen\u00e7a retumbante sobre o resto dos concorrentes. Bem atr\u00e1s, Capriles e Superlano tamb\u00e9m figuram entre as prefer\u00eancias do eleitorado.<\/p>\n\n\n\n<p>Se as regras do jogo estavam claras desde o princ\u00edpio, ou seja, as desqualifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o a impediriam de concorrer, e se a vontade popular \u00e9 t\u00e3o clara em favor de Machado, por que alguns candidatos e partidos buscam mecanismos para uma eventual substitui\u00e7\u00e3o de uma candidatura desqualificada?<\/p>\n\n\n\n<p>O argumento <em>racional<\/em> \u00e9 que, se o vencedor das prim\u00e1rias n\u00e3o puder se inscrever nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais devido \u00e0 desqualifica\u00e7\u00e3o, deve haver um plano de conting\u00eancia. Mas isso tamb\u00e9m significa que ser\u00e1 o governo autocr\u00e1tico, e n\u00e3o a maioria dos venezuelanos, que selecionar\u00e1 a candidatura de oposi\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse argumento pressup\u00f5e que um candidato qualificado, diferente de um que n\u00e3o \u00e9, pode competir, ganhar, assumir e impulsionar uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. A quem compartilha dessa postura conv\u00e9m perguntar: n\u00e3o se lembram de que a oposi\u00e7\u00e3o venceu elei\u00e7\u00f5es, com candidatos habilitados, e n\u00e3o pode assumir? N\u00e3o lembram que, em 2015, a oposi\u00e7\u00e3o ganhou dois ter\u00e7os da Assembleia Nacional e o governo ignorou os resultados? N\u00e3o se lembram que Andr\u00e9s Vel\u00e1zquez ganhou as elei\u00e7\u00f5es no estado Bol\u00edvar em 2017 e manipularam os resultados grosseiramente? N\u00e3o se lembram que Superlano venceu as elei\u00e7\u00f5es no estado de Barinas em 2021 e foi posteriormente desqualificado para que n\u00e3o assumisse?<\/p>\n\n\n\n<p>Os regimes autocr\u00e1ticos t\u00eam um amplo repert\u00f3rio de ferramentas para se sustentar no poder e podem us\u00e1-las antes ou depois das elei\u00e7\u00f5es. A essa altura, \u00e9 ing\u00eanuo e irrespons\u00e1vel pensar que a poss\u00edvel transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da Venezuela passa pela delega\u00e7\u00e3o de uma candidatura habilitada.<\/p>\n\n\n\n<p>Enfrentar um regime autocr\u00e1tico requer mais do que um candidato habilitado: \u00e9 necess\u00e1rio ser uma alternativa real de poder que seja amea\u00e7adora, que tenha apoio popular nacional e internacional, de modo que provoque uma fissura na coaliz\u00e3o dominante e obrigue os diferentes setores que a comp\u00f5em a negociar diante da imin\u00eancia da mudan\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em um contexto como o atual, ap\u00f3s anos de despolitiza\u00e7\u00e3o e desmobiliza\u00e7\u00e3o, descartar a candidatura que gera mais ilus\u00e3o e esperan\u00e7a para se adequar \u00e0s regras da ditadura pode significar ao menos seis anos de crise humanit\u00e1ria e \u00eaxodo em massa.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Enquanto nas democracias h\u00e1 incerteza nos resultados eleitorais, nas autocracias os resultados s\u00e3o sabidos de antem\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":437,"featured_media":19474,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16721,16773,17110,14397,14401,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-19481","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-venezuela-pt-br","8":"category-autoritarismo-pt-br","9":"category-elecciones-primarias-pt-br","10":"category-eleicoes","11":"category-eleicoes-primarias","12":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/437"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19481"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19481\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19481"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=19481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}