{"id":19678,"date":"2023-09-27T08:00:00","date_gmt":"2023-09-27T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=19678"},"modified":"2023-09-27T11:48:14","modified_gmt":"2023-09-27T14:48:14","slug":"financiamento-de-uma-transicao-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/financiamento-de-uma-transicao-sustentavel\/","title":{"rendered":"Financiamento de uma transi\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 alguns dias foi publicado o Estudo Econ\u00f4mico para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe 2023, o relat\u00f3rio principal da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL)<\/a>, que este ano se concentra no financiamento de uma transi\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

O cap\u00edtulo quatro do relat\u00f3rio citado analisa o papel dos bancos centrais e dos supervisores financeiros e examina os desafios que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas representam para as autoridades monet\u00e1rias atualmente. Ao descrever os instrumentos e as pol\u00edticas, o relat\u00f3rio destaca as semelhan\u00e7as, embora tamb\u00e9m apresente as diferen\u00e7as, entre o Norte e o Sul.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer forma, as iniciativas introduzidas por alguns bancos centrais da regi\u00e3o est\u00e3o alinhadas com o marco regulat\u00f3rio internacional para o setor banc\u00e1rio (Basileia III), em que a a\u00e7\u00e3o contra a emerg\u00eancia clim\u00e1tica est\u00e1 limitada a uma maior divulga\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es sobre emiss\u00f5es. Alguns pa\u00edses tamb\u00e9m come\u00e7aram a desenvolver taxonomias verdes ou sustent\u00e1veis, com o objetivo de reduzir os riscos de instabilidade financeira decorrentes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n

Alguns casos evidenciam o avan\u00e7o, muitas vezes limitado, que existe na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

No caso do Chile, embora o Banco Central continue sem mostrar grandes avan\u00e7os em termos de diretrizes ou medidas que obriguem os bancos a distinguir sua carteira de clientes (ou que exijam diferentes \u00edndices de capital dependendo do destino de seus empr\u00e9stimos), o regulador e supervisor financeiro emitiu em novembro de 2021 a norma de car\u00e1ter geral n\u00ba 461, que incorpora pontos de sustentabilidade e governan\u00e7a corporativa nos relat\u00f3rios anuais das entidades supervisionadas, aplic\u00e1veis a entidades como bancos, seguradoras, emissores de t\u00edtulos de oferta p\u00fablica, administradores gerais de fundos e bolsas de valores.<\/p>\n\n\n\n

A fim de moldar o sistema financeiro \u00e0 nova realidade, o governo da Costa Rica apresentou em 23 de abril de 2023 o projeto Alinhando os fluxos financeiros do Setor Financeiro com os Objetivos de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica do Acordo de Paris<\/em>, uma iniciativa que pretende desenvolver uma taxonomia de finan\u00e7as sustent\u00e1veis para as entidades financeiras que operam no pa\u00eds. O projeto citado desenvolver\u00e1 um marco para mapear, quantificar e divulgar riscos financeiros relacionados ao clima. <\/p>\n\n\n\n

O Banco Central do Uruguai (BCU) decidiu alocar uma parte dos ativos de reserva que administra para investimentos e projetos sustent\u00e1veis. Em fun\u00e7\u00e3o disso, investiu em um fundo expresso em d\u00f3lares, administrado pelo Banco de Pagamentos Internacionais (BIS, por suas siglas em ingl\u00eas), destinado a investir em projetos sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo de um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel implica considerar um esquema de financiamento de longo prazo. Por isso, a necessidade de definir diretrizes e taxonomias, pol\u00edticas e instrumentos para alcan\u00e7ar as ambi\u00e7\u00f5es. Mas para isso se requer consist\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Isso implica que os governos n\u00e3o devem apenas elaborar pol\u00edticas que impulsionem o processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Tamb\u00e9m deveriam evitar que os fundos continuem sendo direcionados para financiar atividades que atuam como um fator de atraso no processo de transi\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que perpetuam uma tecnologia contaminante. \u00c9 necess\u00e1rio que as distintas pol\u00edticas (monet\u00e1ria, cambial, fiscal) estejam alinhadas com o processo de transforma\u00e7\u00e3o para garantir uma economia resiliente e baixa em carbono.<\/p>\n\n\n\n

Alinhar-se significa escolher a\u00e7\u00f5es, selecionar entre op\u00e7\u00f5es, assumindo que a neutralidade na tomada de decis\u00f5es n\u00e3o \u00e9 mais vi\u00e1vel. O papel dos minist\u00e9rios da Fazenda, dos bancos centrais e dos supervisores financeiros \u00e9 essencial para promover o conhecimento e o gerenciamento dos riscos relacionados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que podem afetar a estabilidade financeira do sistema. Mas essas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem gerar as condi\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias para estabelecer uma mudan\u00e7a no mercado financeiro, de modo que ele canalize seus recursos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, e n\u00e3o para o aprofundamento do modelo de carbono intensivo. A chegada de fundos associados a projetos verdes \u00e9 de pouca import\u00e2ncia se o setor n\u00e3o renov\u00e1vel continuar sendo respons\u00e1vel pela maior parte do financiamento.<\/p>\n\n\n\n

As mencionadas medidas t\u00eam o objetivo tanto de preservar o meio ambiente como de evitar uma crise financeira. <\/p>\n\n\n\n

En ciertos pa\u00edses la autoridad monetaria tiene alg\u00fan grado de influencia sobre las decisiones de transici\u00f3n, al tiempo que los mercados de capitales pueden resultar un \u00e1mbito propicio para comercializar instrumentos financieros verdes. La situaci\u00f3n es otra en pa\u00edses que exhiben sistemas financieros menos profundos; bajo estas circunstancias la capacidad de la pol\u00edtica monetaria, o la regulaci\u00f3n bancaria para influir en la transici\u00f3n, resulta escasa. <\/p>\n\n\n\n

Em alguns pa\u00edses, a autoridade monet\u00e1ria tem algum grau de influ\u00eancia sobre as decis\u00f5es de transi\u00e7\u00e3o, enquanto os mercados de capitais podem ser um ambiente prop\u00edcio para a negocia\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros verdes. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente em pa\u00edses com sistemas financeiros menos profundos; nessas circunst\u00e2ncias, a capacidade da pol\u00edtica monet\u00e1ria ou da regulamenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria para influenciar a transi\u00e7\u00e3o torna-se escassa. <\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio da CEPAL faz refer\u00eancia a uma contribui\u00e7\u00e3o das economistas Silvia Miranda-Agrippino e H\u00e9l\u00e8ne Rey ao destacar o limitado espa\u00e7o que possuem os pa\u00edses emergentes e em desenvolvimento para aplicar pol\u00edticas diante da crescente influ\u00eancia do ciclo financeiro. Em um trabalho anterior, Rey enfatizou que o controle da conta de capital \u00e9 a \u00fanica alternativa dispon\u00edvel para exercer pol\u00edtica monet\u00e1ria no contexto atual.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00faltima proposta pode ser adaptada ao contexto de emerg\u00eancia, em que a entrada de fundos afeta o processo de transforma\u00e7\u00e3o do setor energ\u00e9tico. Estudos recentes evidenciam o papel dos bancos globais na canaliza\u00e7\u00e3o de fundos para projetos f\u00f3sseis em diferentes partes do mundo, uma arbitragem financeira que transfere fundos de pa\u00edses institucionalmente fortes <\/em>(em termos de legisla\u00e7\u00e3o ambiental e clim\u00e1tica) para pa\u00edses d\u00e9beis<\/em>. Este \u00faltimo grupo observa uma regulamenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria mais frouxa, o que permite essa arbitragem. A introdu\u00e7\u00e3o de algum tipo de imposto sobre os capitais que vem para financiar as opera\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria petroleira, tributo que se assemelha \u00e0 taxa de carbono nos pa\u00edses desenvolvidos, seria equivalente \u00e0 ganhar autonomia pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n

O controle dos fluxos de capital transfronteiri\u00e7os \u00e9 uma ferramenta fundamental para prevenir o financiamento da ind\u00fastria petrol\u00edfera, bem como para reduzir o risco financeiro envolvido na transi\u00e7\u00e3o. Os fundos que entram no tesouro destinam-se a cobrir os riscos associados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera. Outra situa\u00e7\u00e3o seria a dos fundos que entram para financiar novos projetos de explora\u00e7\u00e3o, em que a autoridade p\u00fablica deveria estabelecer uma taxa de 100% sobre o capital que entra para desestimular o financiamento e proibir diretamente as opera\u00e7\u00f5es em \u00e1reas biodiversamente sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Isso complementa a an\u00e1lise do relat\u00f3rio da CEPAL sobre o financiamento de transi\u00e7\u00e3o, que se limita ao marco do que \u00e9 permitido, mas deixa de avaliar outras ferramentas e pol\u00edticas que, em um contexto de emerg\u00eancia clim\u00e1tica, s\u00e3o imprescind\u00edveis. Como enfatizo em um documento recente<\/a> publicado pela Funda\u00e7\u00e3o Carolina, a introdu\u00e7\u00e3o de controles n\u00e3o significa voltar a um esquema aut\u00e1rquico, mas sim priorizar uma abordagem estrat\u00e9gica ao decidir qual capital deve ser recebido e qual deve ser evitado. Tampouco se trata de copiar receitas, importar institui\u00e7\u00f5es ou estabelecer instrumentos de forma acr\u00edtica. A emerg\u00eancia clim\u00e1tica certamente torna necess\u00e1rio repensar estrat\u00e9gias e instrumentos, e repens\u00e1-los de acordo com as particularidades do pa\u00eds em quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As iniciativas de alguns bancos centrais da regi\u00e3o contra a emerg\u00eancia clim\u00e1tica se limitam a uma maior divulga\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o sobre emiss\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":213,"featured_media":19683,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16897,17028,16750,16719,14522,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-19678","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cambio-climatico-pt-br","8":"category-transicion-energetica-pt-br","9":"category-economia-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-transicao-energetica","12":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/213"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19678"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19678\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19678"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=19678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}