Os anivers\u00e1rios s\u00e3o sempre oportunos para fazer um balan\u00e7o, especialmente quando os n\u00fameros s\u00e3o redondos. 40 anos ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o a democracia argentina, e no marco do processo eleitoral de 2023, nos perguntamos: qual \u00e9 o papel dos cidad\u00e3os organizados nas elei\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n
Diferente de outros pa\u00edses da regi\u00e3o (ver o \u00edndice de observa\u00e7\u00e3o eleitoral da Am\u00e9rica Latina<\/a>), a Argentina conta com a figura da observa\u00e7\u00e3o eleitoral, dom\u00e9stica ou internacional, em seu marco legal. Em seu lugar, existe o que a C\u00e2mara Nacional Eleitoral (CNE) definiu como \u201cacompanhamento c\u00edvico\u201d, entendido como \u201co conjunto de atividades realizadas por organiza\u00e7\u00f5es ou entidades da sociedade civil de nosso pa\u00eds, para efetuar um acompanhamento pontual do ato eleitoral, que compreender\u00e1 a busca e obten\u00e7\u00e3o completa e exata de informa\u00e7\u00f5es, e sua an\u00e1lise imparcial e profissional para a extra\u00e7\u00e3o de conclus\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n Enquanto a observa\u00e7\u00e3o eleitoral prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o dos observadores na fase pr\u00e9-eleitoral (inscri\u00e7\u00e3o de partidos, de candidaturas, campanha eleitoral, simula\u00e7\u00f5es, etc.) e p\u00f3s-eleitoral (transmiss\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o de resultados, apura\u00e7\u00e3o final, entre outros), o acompanhamento c\u00edvico considera s\u00f3 o ato eleitoral como monitor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, n\u00e3o \u00e9 regulado por lei, mas por um acordo da CNE, de maneira que n\u00e3o h\u00e1 prazos estipulados para o credenciamento ou para recursos caso a CNE tenha negado a participa\u00e7\u00e3o de alguma organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Isso fez com que, por exemplo, durante a pandemia, a ju\u00edza federal com compet\u00eancia eleitoral na Cidade Aut\u00f4noma de Buenos Aires, Mar\u00eda Romilda Servini de Cubr\u00eda, rejeitasse o ingresso de acompanhantes c\u00edvicos nos centros de vota\u00e7\u00e3o por consider\u00e1-los \u201csujeitos estranhos\u201d ao processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Tampouco h\u00e1 prazos de resposta por parte do CNE e dos Tribunais Eleitorais provinciais, sendo que as notifica\u00e7\u00f5es de aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o do credenciamento geralmente chegam 72 ou 48 horas antes do in\u00edcio da jornada eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Deve-se observar tamb\u00e9m que o acompanhamento c\u00edvico \u00e9 reservado s\u00f3 para organiza\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos argentinos. N\u00e3o h\u00e1 um marco para o credenciamento de miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o internacionais, nem para estrangeiros residentes na Argentina. <\/p>\n\n\n\n Enquanto pa\u00edses como Equador, Bol\u00edvia, Peru, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico valorizam a observa\u00e7\u00e3o eleitoral, tanto internacional quanto nacional, a Argentina, junto ao Uruguai e Chile, s\u00e3o os pa\u00edses democr\u00e1ticos da Am\u00e9rica Latina mais fechados \u00e0 auditoria cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, a Transpar\u00eancia Eleitoral acompanhou um projeto de lei<\/a> apresentado pelo deputado nacional Gustavo Menna que buscava regulamentar a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais em diferentes etapas do processo eleitoral. Infelizmente, o projeto n\u00e3o avan\u00e7ou na etapa legislativa, como outros projetos anteriores com objetivos semelhantes. <\/p>\n\n\n\n