{"id":19801,"date":"2023-10-06T08:00:00","date_gmt":"2023-10-06T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=19801"},"modified":"2023-10-06T11:47:50","modified_gmt":"2023-10-06T14:47:50","slug":"migracao-a-realidade-demanda-decisoes-humanitarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/migracao-a-realidade-demanda-decisoes-humanitarias\/","title":{"rendered":"Migra\u00e7\u00e3o: a realidade demanda decis\u00f5es\u2026 humanit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n<p>O acad\u00eamico mexicano Rafael Hern\u00e1ndez argumentou, de forma precisa, que o governo do Presidente Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador possui uma esp\u00e9cie de promessa n\u00e3o cumprida em mat\u00e9ria de pol\u00edtica de migra\u00e7\u00e3o. Quando chegou ao poder em 2018, ele anunciou que, diferentemente das gest\u00f5es anteriores, a sua se basearia na defini\u00e7\u00e3o de um novo paradigma que privilegiaria o respeito integral aos direitos humanos e se concentraria no desenvolvimento social e econ\u00f4mico como suporte material para as pessoas em mobilidade no M\u00e9xico.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso n\u00e3o aconteceu, conforme documentado em diversas den\u00fancias de maus-tratos e viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos por parte das autoridades mexicanas contra migrantes venezuelanos, cubanos, centro-americanos e haitianos, especialmente desde que o acordo bilateral com os Estados Unidos foi ativado, h\u00e1 um ano, para impedir a entrada sem documenta\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os provenientes da Venezuela. Desde ent\u00e3o, a resposta policial e militar se intensificou.<\/p>\n\n\n\n<p>A atual crise migrat\u00f3ria deve ser abordada a partir de uma perspectiva regional, j\u00e1 que envolve pa\u00edses emissores, como Venezuela, Equador, Col\u00f4mbia, Haiti e Cuba, juntamente com o tradicional tri\u00e2ngulo da fronteira norte centro-americano (El Salvador, Honduras e Guatemala); pa\u00edses de tr\u00e2nsito, como Col\u00f4mbia, Panam\u00e1 e praticamente toda a Am\u00e9rica Central; e, obviamente, o M\u00e9xico, que n\u00e3o \u00e9 apenas um local de circula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m um de assentamento para milhares de migrantes que n\u00e3o conseguem ingressar nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n<p>O territ\u00f3rio estadunidense continua sendo uma esp\u00e9cie de \u00edm\u00e3, profundamente atrativo, sabendo ou \u00e0s vezes desconhecendo as travessias, os obst\u00e1culos e os perigos que se ocultam nos mais diversos pontos da regi\u00e3o para aqueles que v\u00e3o em sua busca sem ter permiss\u00e3o de entrada pelas vias regulares.<\/p>\n\n\n\n<p>O M\u00e9xico, por raz\u00f5es geopol\u00edticas e, por tradi\u00e7\u00e3o, por ter sido historicamente um pa\u00eds de emigrantes, e sendo, al\u00e9m disso, um n\u00f3 g\u00f3rdio na crise atual, deve liderar uma pol\u00edtica integral em coordena\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. O M\u00e9xico, que com L\u00f3pez Obrador reproduziu mais uma vez o papel de c\u00e3o de guarda na fronteira com os Estados Unidos, deve se abrir para uma outra discuss\u00e3o mais ampla, marcada pela resposta humanit\u00e1ria integral que a crise atual demanda.<\/p>\n\n\n\n<p>O an\u00fancio do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores mexicano de que uma confer\u00eancia regional ser\u00e1 convocada com uma d\u00fazia de pa\u00edses para discutir a situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria deve ser visto como um primeiro sinal positivo. \u00c9 um primeiro passo em uma s\u00e9rie de decis\u00f5es que os pa\u00edses ter\u00e3o de tomar individualmente e de forma concertada para lidar com o maior volume, o menor tempo e o crescimento mais r\u00e1pido de um fluxo migrat\u00f3rio na regi\u00e3o que \u00e9 claramente desordenado e composto por pessoas em clara condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, que est\u00e3o literalmente fugindo de seus pa\u00edses com o pouco que possuem nas costas.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer discuss\u00e3o governamental na regi\u00e3o sobre o crescente volume de migrantes, sem d\u00favida uma problem\u00e1tica que merece respostas governamentais em diversas escalas, deve partir de um princ\u00edpio claramente definido pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos em 2019: &#8220;Todo migrante tem direito ao respeito de sua dignidade humana&#8221;. Todo migrante \u00e9, afinal de contas, uma pessoa e, como ser humano, \u00e9 portador de direitos b\u00e1sicos universalmente reconhecidos. Parece uma banalidade, mas \u00e9 uma verdade que n\u00e3o deve ser relativizada em nenhuma decis\u00e3o governamental que envolva migrantes, independentemente de seu status migrat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 1\u00ba de outubro, o M\u00e9xico confirmou que cerca de 10.000 pessoas est\u00e3o chegando \u00e0 fronteira com os Estados Unidos todos os dias. De acordo com o governo de L\u00f3pez Obrador, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o avassaladora. Os EUA tamb\u00e9m se encontram sobrecarregados:<a href=\"https:\/\/apnews.com\/world-news\/general-news-4212f842d3e2b3f6a992192278282b03#:~:text=En%20los%20primeros%2017%20d%C3%ADas,Fronteriza%20que%20difundieron%20autoridades%20mexicanas.\"> nos primeiros 17 dias de setembro, houve 142.037 deten\u00e7\u00f5es de migrantes na fronteira<\/a>, 15% a mais do que as 123.777 do mesmo per\u00edodo do m\u00eas passado. Al\u00e9m disso, cerca de 1.450 pessoas por dia s\u00e3o admitidas, por via regular, no territ\u00f3rio estadunidense, atrav\u00e9s do aplicativo m\u00f3vel CBP One, com a maioria dos tr\u00e2mites sendo realizados em solo mexicano.<\/p>\n\n\n\n<p>A Costa Rica se antecipou \u00e0 reuni\u00e3o no M\u00e9xico para declarar, no \u00faltimo 26 de setembro, uma emerg\u00eancia nacional. De acordo com dados oficiais das autoridades fronteiri\u00e7as, at\u00e9 23 de setembro, mais de 390.000 migrantes haviam cruzado este ano <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/migracao-pode-se-fazer-turismo-no-inferno\/\">a perigosa selva de Dari\u00e9n<\/a>, que separa a Col\u00f4mbia do Panam\u00e1. Trata-se da cifra mais alta j\u00e1 registrada e torna de fato essa zona de selva o principal corredor migrat\u00f3rio das Am\u00e9ricas. Em todo o ano de 2022, cerca de 248.000 pessoas cruzaram o Dari\u00e9n.<\/p>\n\n\n\n<p>Os migrantes, uma vez que passam pelo Dari\u00e9n, n\u00e3o param em territ\u00f3rio panamenho: o governo do Panam\u00e1 chama o traslado de estrangeiros em \u00f4nibus para a fronteira com a Costa Rica, o pr\u00f3ximo pa\u00eds na rota, de &#8220;fluxo controlado&#8221;. Desde junho, quando cerca de 900 migrantes por dia estavam entrando no territ\u00f3rio costarriquenho pela fronteira sul, o fluxo triplicou para cerca de 2.600 di\u00e1rios em agosto. A resposta do governo de Rodrigo Chaves, no entanto, n\u00e3o foi atender \u00e0 situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria, mas sim evitar que os migrantes permanecessem no territ\u00f3rio de seu pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O anunciado por Chaves \u00e9 um esquema de transporte, organizado pelo Estado com empresas privadas, segundo o qual cada pessoa deve pagar 30 d\u00f3lares pelo transporte expresso entre a fronteira sul da Costa Rica (com o Panam\u00e1) e a fronteira norte com a Nicar\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n<p>O portal <em>BBC Mundo<\/em> noticiou que, ao chegarem ao norte da Costa Rica, muitos migrantes recorrem ao servi\u00e7o de &#8220;talib\u00e3s&#8221;, como s\u00e3o conhecidos os transportadores que os levam aos pontos cegos da fronteira nicaraguense por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de pagar os US$ 150 que o governo de Man\u00e1gua cobra pelo salvo-conduto para entrar regularmente pelo ponto fronteiri\u00e7o de Las Tablillas.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, esses traslados, pagamentos, mobiliza\u00e7\u00f5es fazem parte de uma rota que, dependendo de quanto dinheiro se tem, pode ou n\u00e3o ser mais r\u00e1pida. Um homem de 30 anos, filho de um senhor que costuma servir-me caf\u00e9 em um estabelecimento na Venezuela, levou um m\u00eas desde que saiu de Dari\u00e9n para chegar ao norte do M\u00e9xico. L\u00e1 ele faz trabalhos menores e tenta se reerguer financeiramente para dar o salto para o solo estadunidense, onde sonha em poder levar com ele, no futuro, sua esposa e duas filhas, que ficaram para tr\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos primeiros 17 dias de setembro houve 142.037 deten\u00e7\u00f5es de migrantes na fronteira sul dos Estados Unidos. <\/p>\n","protected":false},"author":286,"featured_media":19793,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16706,16706,16760,16760,16764,16764,14465,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-19801","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mexico-pt-br","9":"category-derechos-humanos-pt-br","11":"category-migracion-pt-br","13":"category-migracao","14":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19801","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/286"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19801"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19801\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19801"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19801"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=19801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}