{"id":19807,"date":"2023-10-07T08:00:00","date_gmt":"2023-10-07T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=19807"},"modified":"2023-10-06T13:07:04","modified_gmt":"2023-10-06T16:07:04","slug":"os-vaivens-do-mercosul-e-da-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/os-vaivens-do-mercosul-e-da-ue\/","title":{"rendered":"Os vaiv\u00e9ns do Mercosul e da UE"},"content":{"rendered":"\n

A elei\u00e7\u00e3o do presidente do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a, coincidiu com o retorno pol\u00edtico do presidente Luiz In\u00e1cio da Silva, Lula. Os dois personagens compartilham uma marca muito particular, a da diplomacia presidencial. Lula retornou ao cen\u00e1rio mundial com um enorme \u00edmpeto em termos de rela\u00e7\u00f5es internacionais. De certo modo, ele ecoou e ampliou a express\u00e3o usada pelo presidente Biden em seu discurso inaugural: \u201cEstamos de volta\u201d. De fato, depois de alguns meses, ningu\u00e9m poderia duvidar que o Brasil estava de volta, desempenhando um papel de destaque no concerto das na\u00e7\u00f5es, com suas luzes e sombras, certamente. O caso de Santiago Pe\u00f1a \u00e9 diferente porque se trata de um pa\u00eds muito menor, com menos peso no contexto internacional. No entanto, suas interven\u00e7\u00f5es puseram o pa\u00eds no mapa e at\u00e9 causaram surpresa entre seus vizinhos, acostumados a um papel mais discreto. O novo selo que o presidente paraguaio est\u00e1 tentando dar \u00e0 sua pol\u00edtica externa<\/a> faz a diferen\u00e7a. Resta saber qual ser\u00e1 o impacto.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2023, o Brasil transfere a presid\u00eancia pro tempore<\/em> do Mercosul ao Paraguai. Tendo em vista esse processo de transi\u00e7\u00e3o, o presidente Santiago Pe\u00f1a lembrou ao presidente Lula que o prazo para concluir o acordo com a Uni\u00e3o Europeia<\/a> expira nesse mesmo m\u00eas e que, se os europeus n\u00e3o se manifestarem contra as contrapropostas referentes aos temas ambientais, o bloco deve se projetar para regi\u00f5es como o Oriente M\u00e9dio e \u00c1sia<\/a>. O problema \u00e9 que a for\u00e7a do presidente paraguaio para liderar essa mudan\u00e7a de perspectiva pode n\u00e3o ser a necess\u00e1ria, nem encontrar\u00e1 o cen\u00e1rio mais prop\u00edcio. Referimo-nos, sobretudo, ao fato de que estamos diante de uma conjuntura em que, por um lado, as rela\u00e7\u00f5es entre as na\u00e7\u00f5es irm\u00e3s do Mercosul n\u00e3o passam por seu melhor momento e, por outro, h\u00e1 um contexto pol\u00edtico na Argentina que est\u00e1 minado de incertezas.<\/p>\n\n\n\n

De fato, um dos temas mais atuais em n\u00edvel regional \u00e9 a disputa em torno do ped\u00e1gio que a Argentina est\u00e1 cobrando das embarca\u00e7\u00f5es que utilizam a hidrovia Paraguai-Paran\u00e1, um ped\u00e1gio que \u00e9 rejeitado pelo Paraguai e pelos outros parceiros da Comiss\u00e3o do Acordo da Hidrovia (Brasil, Bol\u00edvia e Uruguai). No contexto dessa tens\u00e3o, surgiu tamb\u00e9m o tema da cobran\u00e7a pela energia da hidrel\u00e9trica binacional de Yacyret\u00e1, que o lado do Paraguai cede \u00e0 Argentina.  O Paraguai p\u00f4s na mesa a op\u00e7\u00e3o de utilizar 100% de sua energia, em vez de ced\u00ea-la \u00e0 Argentina por uma compensa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que Buenos Aires n\u00e3o est\u00e1 honrando os pagamentos adequadamente. Curiosamente, em paralelo, a Argentina come\u00e7ou a reter caminh\u00f5es que transportam g\u00e1s liquefeito ao Paraguai, sinalizando uma escalada da guerra comercial.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o panorama pol\u00edtico da Argentina parece muito amea\u00e7ador da perspectiva do Mercosul. O fato de o candidato ultraliberal de La Libertad Avanza (LLA), que obteve a maior porcentagem de votos nas PASO, Javier Milei, ser um fervoroso apoiador do livre com\u00e9rcio \u00e9 um claro indicador de que, caso ele ganhe a presid\u00eancia, a ideia de uma uni\u00e3o alfandeg\u00e1ria imperfeita, com uma tarifa externa comum porosa, entrar\u00e1 em conflito direto com essa ideologia. Isso implicaria em uma nova crise de entendimento entre os pa\u00edses sul-americanos, pondo em xeque a capacidade do bloco de atuar em conjunto em negocia\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o com outras regi\u00f5es, como a Uni\u00e3o Europeia, ou qualquer outra que o presidente Santiago Pe\u00f1a possa propor.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida, muito do que acabamos de destacar ser\u00e1 desfeito com o tempo. Resta ver se a UE responder\u00e1, primeiro, em tempo h\u00e1bil. Se o fizer de forma satisfat\u00f3ria, o desafio para o Mercosul ser\u00e1 maior. Esse seria um acordo comercial hist\u00f3rico, em uma \u00e9poca muito distinta da que prevalecia h\u00e1 20 anos, quando esse processo iniciou. Nenhum dos governos da regi\u00e3o, mesmo com um Milei na presid\u00eancia da Argentina, poderia facilmente descartar a op\u00e7\u00e3o. A UE prometeu n\u00e3o reproduzir o modelo extrativista de simplesmente explorar os recursos naturais, seja l\u00edtio ou soja. H\u00e1 um acompanhamento com investimentos que buscam fortalecer processos de produ\u00e7\u00e3o com valor agregado mais complexos. Ao mesmo tempo, os sul-americanos prometeram usar suas pr\u00f3prias regula\u00e7\u00f5es, de forma soberana, para garantir que a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria n\u00e3o aumente o desmatamento nem desperdice os sumidouros de CO2<\/sub>. Se essas promessas s\u00e3o confi\u00e1veis ou n\u00e3o \u00e9 outra quest\u00e3o. No caso paraguaio, o poderoso lobby agropecu\u00e1rio do pa\u00eds manifestou retic\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o ambiental, ao uso de agrot\u00f3xicos e ao desmatamento.<\/p>\n\n\n\n

Em todo caso, para o presidente Santiago Pe\u00f1a e sua diplomacia presidencial, a concretiza\u00e7\u00e3o do acordo Mercosul-UE o obrigaria a marchar mais em un\u00edssono com seus pares no Tratado de Assun\u00e7\u00e3o. Isso simplesmente porque, ao assinar um acordo com a UE, o Mercado Comum do Sul se fortaleceria e as cl\u00e1usulas que impedem tratados bilaterais de livre com\u00e9rcio se tornariam mais eficazes, tirando mais autonomia do Paraguai ou de qualquer outro pa\u00eds. Como foi o caso do projeto fracassado do Uruguai para firmar um TLC com a China, que declinou no final por respeitar as normas do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

Embora muito dependa de como o espa\u00e7o pol\u00edtico regional se configurar\u00e1, a posi\u00e7\u00e3o de Pe\u00f1a \u00e9 delicada. \u00c9 o \u00faltimo presidente sul-americano que mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o com Taiwan. Sua rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos \u00e9 tensionada intermitentemente pelos programas anticorrup\u00e7\u00e3o da USAID no Paraguai, bem como pela designa\u00e7\u00e3o de seu mentor pol\u00edtico e ex-presidente Horacio Cates como \u201csignificativamente corrupto\u201d por parte do Departamento de Estado. Por outro lado, uma parte importante da bancada de seu partido quis revogar um acordo com a UE com base em argumentos falaciosos sobre a imposi\u00e7\u00e3o da ideologia de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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