{"id":19882,"date":"2023-10-12T08:00:00","date_gmt":"2023-10-12T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=19882"},"modified":"2023-10-11T12:11:36","modified_gmt":"2023-10-11T15:11:36","slug":"o-isolamento-das-instituicoes-no-peru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-isolamento-das-instituicoes-no-peru\/","title":{"rendered":"O isolamento das institui\u00e7\u00f5es no Peru"},"content":{"rendered":"\n

O sil\u00eancio da presidente do Peru, Dina Boluarte<\/a>, e de seu primeiro-ministro, Alberto Ot\u00e1rola, diante das investiga\u00e7\u00f5es preliminares sobre os massacres ocorridos entre dezembro de 2022 e mar\u00e7o de 2023, nos quais membros da pol\u00edcia nacional dispararam abertamente contra manifestantes e deixaram um saldo de 77 v\u00edtimas, destaca o constante isolamento das institui\u00e7\u00f5es estatais diante das demandas dos cidad\u00e3os<\/a>. Isso parece ser uma esp\u00e9cie de pacto entre quem det\u00e9m o poder no Estado com o objetivo de evitar a todo custo qualquer altera\u00e7\u00e3o em suas posi\u00e7\u00f5es de poder.<\/p>\n\n\n\n

Grande parte do judici\u00e1rio tamb\u00e9m est\u00e1 nesse isolamento, j\u00e1 que a promotora nacional, Patricia Benavides, evita responder a perguntas. Ademais, foi apontado que ela n\u00e3o cumpriu os requisitos acad\u00eamicos necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar um cargo t\u00e3o alto. H\u00e1 tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o com sua inten\u00e7\u00e3o aberta de intervir na repress\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es que beneficiam uma rede criminosa que opera dentro do judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Frente a essas \u00faltimas manobras, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (JNJ), um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo encarregado de garantir a independ\u00eancia e idoneidade das pessoas que atuam no sistema de justi\u00e7a e nas autoridades eleitorais, iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o. Isso provocou uma contraofensiva contra esse \u00f3rg\u00e3o, que se tornou uma estrat\u00e9gia de intimida\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, o Congresso da Rep\u00fablica se uniu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para ordenar uma investiga\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria contra os membros do JNJ, embora n\u00e3o houvesse base jur\u00eddica objetiva ou causa disciplinar prevista em lei para realizar tal a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em uma tentativa de promover a sensatez, a Corte Interamericana de Direitos Humanos comunicou a necessidade de respeitar as garantias do devido processo e o princ\u00edpio da legalidade. Advertiram que, caso contr\u00e1rio, as atividades do JNJ seriam substancialmente afetadas, o que, por sua vez, contribuiria para o enfraquecimento da independ\u00eancia judicial no Peru.<\/p>\n\n\n\n

O isolamento institucional tamb\u00e9m tem sido um objetivo do Congresso. Diante das constantes amea\u00e7as \u00e0 estabilidade pol\u00edtica durante o governo de Pedro Castillo<\/a>, os cidad\u00e3os exigiram novas elei\u00e7\u00f5es gerais. Inicialmente, essa proposta foi aprovada em uma primeira vota\u00e7\u00e3o parlamentar<\/a>, mas depois foi formada uma alian\u00e7a expl\u00edcita entre for\u00e7as antag\u00f4nicas para assegurar a continuidade do mandato do atual presidente e dos congressistas.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, como parte de uma agenda para combater as tentativas de enfraquecer o estado de direito, o judici\u00e1rio suspendeu uma medida judicial que impedia a investiga\u00e7\u00e3o da promotora, o que a colocou em uma situa\u00e7\u00e3o de grave vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, Vladimir Cerr\u00f3n, ex-s\u00f3cio de Pedro Castillo e operador de uma das for\u00e7as parlamentares que se desintegraram no processo pol\u00edtico, acabou se aliando a seus advers\u00e1rios mais conservadores no Congresso peruano. No entanto, os acordos tiveram um impacto limitado em outras esferas do Estado, j\u00e1 que ele foi recentemente condenado em segunda inst\u00e2ncia pelo crime de conluio em detrimento do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, o conflito entre cidad\u00e3os e governo \u00e9 latente, representando um desafio especial que as autoridades eleitas se autoimpuseram devido \u00e0 sua impopularidade. Seu objetivo \u00e9 finalizar seu mandato e entregar o poder pacificamente atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es, o que para muitos parece ser um campo minado. A presidente e os congressistas ensaiam gestos autorit\u00e1rios, improvisam e, \u00e0s vezes, atuam com indiferen\u00e7a diante as demandas dos cidad\u00e3os, o que torna o caminho ainda incerto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O sil\u00eancio da presidente Dina Boluarte diante as investiga\u00e7\u00f5es sobre os massacres ocorridos entre dezembro de 2022 e mar\u00e7o de 2023 evidenciam o isolamento das institui\u00e7\u00f5es frente \u00e0s demandas dos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"author":207,"featured_media":19876,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16738,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-19882","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-peru-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/207"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19882"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19882\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19882"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=19882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}