{"id":19911,"date":"2023-10-14T08:00:00","date_gmt":"2023-10-14T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=19911"},"modified":"2023-10-13T13:15:37","modified_gmt":"2023-10-13T16:15:37","slug":"licoes-da-proibicao-do-milho-transgenico-no-mexico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/licoes-da-proibicao-do-milho-transgenico-no-mexico\/","title":{"rendered":"Li\u00e7\u00f5es da proibi\u00e7\u00e3o do milho transg\u00eanico no M\u00e9xico"},"content":{"rendered":"\n

“Esse galo quer milho” \u00e9 o que o ditador mexicano Porfirio D\u00edaz costumava dizer quando dava ordens para silenciar seus cr\u00edticos. Significa algo como “jogue um osso para eles”, mas com a adi\u00e7\u00e3o de nefastas amea\u00e7as quando as v\u00edtimas rejeitavam o milho. O ditado capta a atitude estadunidense na luta pelo milho geneticamente modificado (OGM). Os Estados Unidos est\u00e3o pressionando o M\u00e9xico para que seja sua v\u00edtima<\/a>. Recentemente, os Estados Unidos solicitaram um painel comercial no \u00e2mbito do acordo EUA-M\u00e9xico-Canad\u00e1<\/a> (USMCA, por suas siglas em ingl\u00eas), o NAFTA revisado. Juntamente com o Canad\u00e1, alega que a proibi\u00e7\u00e3o mexicana ao milho transg\u00eanico para consumo humano atrapalha as exporta\u00e7\u00f5es estadunidenses de milho.<\/p>\n\n\n\n

Os Estados Unidos deveriam parar de impor o milho transg\u00eanico ao M\u00e9xico. A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 legal de acordo com as regras do USMCA devido a seus objetivos de sa\u00fade e seguran\u00e7a alimentar. Com ela, o M\u00e9xico evita os riscos de c\u00e2ncer causados pelo herbicida glifosato, necess\u00e1rio para o cultivo do milho transg\u00eanico. Essa medida mostra como equilibrar a sa\u00fade p\u00fablica e as obriga\u00e7\u00f5es comerciais, algo que os governos latino-americanos est\u00e3o buscando cada vez mais.<\/p>\n\n\n\n

Emitida como Decreto, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem repercuss\u00f5es reais sobre as exporta\u00e7\u00f5es de milho estadunidenses. Ela se aplica apenas ao milho transg\u00eanico destinado ao consumo humano e nada mais. O Decreto explica expressamente que somente pro\u00edbe o milho transg\u00eanico para tortilhas e massas. Esclarece que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a para o milho usado na alimenta\u00e7\u00e3o animal ou em aplica\u00e7\u00f5es industriais. O mesmo ocorre com outros cultivos transg\u00eanicos. <\/p>\n\n\n\n

Tendo isso em mente, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o restringe o com\u00e9rcio. \u00c9 verdade que a maior parte do milho estadunidense \u00e9 transg\u00eanico, mas trata-se sobretudo de milho amarelo. A culin\u00e1ria mexicana n\u00e3o usa o milho amarelo, preferindo o milho branco porque \u00e9 mais f\u00e1cil de moer para fazer a massa. Al\u00e9m disso, os Estados Unidos exportam uma quantidade esmagadora de milho para alimentar os animais.<\/p>\n\n\n\n

As cifras procedentes de fontes estadunidenses confirmam isso. Na realidade, as granjas estadunidenses n\u00e3o cultivam milho para alimenta\u00e7\u00e3o humana. De acordo com o Agricultural Marketing Resource Center da Universidade Estadual de Iowa, apenas 3% do milho estadunidense \u00e9 destinado ao consumo humano. Apenas 1% \u00e9 milho branco. As pesquisas do Departamento de Agricultura dos EUA coincidem. A Associa\u00e7\u00e3o de Refinadores de Milho, uma forte defensora da disputa, valida essas tend\u00eancias de importa\u00e7\u00e3o sobre o uso de gr\u00e3os, a predomin\u00e2ncia do milho amarelo e as prefer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Dito claramente, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem impacto comercial significativo, pois os EUA continuar\u00e3o exportando milho amarelo transg\u00eanico, milho para alimenta\u00e7\u00e3o animal ou para a ind\u00fastria e outros cultivos OGM. O Canad\u00e1 n\u00e3o precisa se preocupar. Ele exporta canola OGM. <\/p>\n\n\n\n

Poucos exportadores sentir\u00e3o o impacto do decreto. Mas todos os mexicanos sentir\u00e3o seus benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Um dos motivos mais fortes para proibir o milho transg\u00eanico est\u00e1 relacionado ao c\u00e2ncer e ao glifosato. As fazendas de OGM precisam desse herbicida. Um organismo da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade constatou que o glifosato \u00e9 uma prov\u00e1vel causa de c\u00e2ncer. Suas conclus\u00f5es s\u00e3o persuasivas. Diversos tribunais estadunidenses decidiram contra o fabricante do glifosato, respaldando algumas das maiores indeniza\u00e7\u00f5es e acordos da hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Esses perigos est\u00e3o relacionados ao consumo de milho transg\u00eanico. Recentes estudos m\u00e9dicos e de sa\u00fade p\u00fablica realizados no M\u00e9xico encontraram n\u00edveis preocupantes de glifosato em crian\u00e7as. Isso \u00e9 surpreendente, pois elas n\u00e3o tiveram contato direto com os herbicidas. N\u00edveis semelhantes aparecem em beb\u00eas com menos de quatro semanas de vida. A exposi\u00e7\u00e3o deles \u00e9 feita por meio da ” via materna”, o que indica que os rec\u00e9m-nascidos s\u00e3o vulner\u00e1veis aos riscos de c\u00e2ncer decorrentes do que suas m\u00e3es comem. Isso \u00e9 alarmante, pois as crian\u00e7as e os beb\u00eas n\u00e3o t\u00eam \u00f3rg\u00e3os nem sistemas imunol\u00f3gicos desenvolvidos. Espera-se que esses riscos venham do consumo de milho transg\u00eanico.<\/p>\n\n\n\n

O Decreto \u00e9 legal devido a essas duas realidades: consequ\u00eancias comerciais insignificantes e riscos demonstrativos de c\u00e2ncer. Por exemplo, o Cap\u00edtulo 9 do USMCA preserva o direito do M\u00e9xico de adotar medidas de seguran\u00e7a alimentar que protejam a vida e a sa\u00fade humana. Ele tamb\u00e9m garante que o M\u00e9xico determine seu n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o. Isso d\u00e1 suporte para que o tratado implemente medidas como a proibi\u00e7\u00e3o e decida como limitar a exposi\u00e7\u00e3o aos riscos de c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

Uma das cr\u00edticas se concentra nas importa\u00e7\u00f5es de milho. Os EUA dizem que o decreto do M\u00e9xico \u00e9 “mais restritivo ao com\u00e9rcio do que o necess\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 err\u00f4neo. A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta o com\u00e9rcio de milho amarelo, de ra\u00e7\u00e3o animal ou de usos industriais, que s\u00e3o a maior parte das exporta\u00e7\u00f5es de milho. Eles n\u00e3o s\u00e3o restritos. Al\u00e9m disso, os estadunidenses podem comercializar milho branco n\u00e3o transg\u00eanico. De fato, o Decreto criou esse mercado ao gerar demanda por milho para fazer tortilhas e massa.<\/p>\n\n\n\n

As reclama\u00e7\u00f5es dos estadunidenses se concentram no com\u00e9rcio e ignoram as motiva\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. O USMCA exige o exame de ambos os aspectos. Um painel considerar\u00e1 seriamente a justificativa de seguran\u00e7a alimentar do M\u00e9xico. O tratado determina o exame das restri\u00e7\u00f5es comerciais, mas em rela\u00e7\u00e3o ao “n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o” que o M\u00e9xico determinou como “apropriado”.<\/p>\n\n\n\n

Aqui entra em jogo a \u00ednfima quantidade de milho branco produzido pelas granjas estadunidenses. Essa \u00e9 a \u00fanica coisa afetada pelo decreto. Isso ser\u00e1 ponderado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas adaptadas aos perigos de c\u00e2ncer do glifosato no milho. Diante desse dilema, um painel poderia facilmente optar pela prote\u00e7\u00e3o contra riscos carcinog\u00eanicos.<\/p>\n\n\n\n

Um segundo argumento \u00e9 que a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. O tratado permite medidas de seguran\u00e7a alimentar “somente na medida necess\u00e1ria” para proteger a vida ou a sa\u00fade humana.<\/p>\n\n\n\n

Os Estados Unidos d\u00e3o um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9 ao negarem os riscos de c\u00e2ncer. H\u00e1 uma forte conex\u00e3o entre a proibi\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade. O n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico \u00e9 limitado precisamente ao milho para alimenta\u00e7\u00e3o humana cultivado por m\u00e9todos OGM. Como esses m\u00e9todos exigem herbicidas e os herbicidas apresentam riscos de c\u00e2ncer, o M\u00e9xico pro\u00edbe um tipo de milho para consumo humano. Isso p\u00f5e fim aos riscos conhecidos de c\u00e2ncer decorrentes do herbicida presente na fonte de calorias mais comum do pa\u00eds. O milho transg\u00eanico n\u00e3o pode ser separado dos riscos intr\u00ednsecos ao glifosato. Nesse sentido, o decreto n\u00e3o pro\u00edbe mais do que o necess\u00e1rio. O com\u00e9rcio continua com o milho transg\u00eanico destinado a animais e \u00e0 ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, um painel pode facilmente se posicionar a favor de medidas que evitem a exposi\u00e7\u00e3o a riscos bem fundamentados de c\u00e2ncer e, ao mesmo tempo, observar que as exporta\u00e7\u00f5es de milho OGM continuam sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Essa luta pelo milho oferece mais do que apenas li\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre regras comerciais; ela sugere aos vizinhos latino-americanos o que est\u00e1 em jogo nas pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica. Essas controv\u00e9rsias n\u00e3o s\u00e3o espec\u00edficas do USMCA. Os argumentos dos estadunidenses se concentram nos padr\u00f5es sanit\u00e1rios e fitossanit\u00e1rios, que s\u00e3o comuns na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), no Transpac\u00edfico e em outros regimes comerciais. Os EUA e outros pa\u00edses est\u00e3o buscando mudan\u00e7as internas na seguran\u00e7a alimentar. Isso deveria envolver poss\u00edveis negocia\u00e7\u00f5es comerciais, j\u00e1 que a Costa Rica e o Uruguai contemplam a possibilidade de aderir ao USMCA. Preocupada com os OGMs, a Col\u00f4mbia sugere renegociar seu acordo comercial com os EUA.<\/p>\n\n\n\n

Mas as tens\u00f5es comerciais afetam iniciativas sanit\u00e1rias de maior alcance, como r\u00f3tulos de advert\u00eancia para alimentos pouco saud\u00e1veis e limites para a venda de junk food. Argentina, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Equador, M\u00e9xico, Peru e Uruguai as colocaram em pr\u00e1tica. Ao elaborar suas medidas, os formuladores de pol\u00edticas nacionais tiveram que responder a perguntas sobre viola\u00e7\u00f5es comerciais. Esses argumentos foram estendidos \u00e0 OMC.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a li\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico sobre o milho para os governos latino-americanos? Determinar claramente um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar. Ao fazer isso, os benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica se tornam mais persuasivos do que as interrup\u00e7\u00f5es \u00e0s importa\u00e7\u00f5es. Em poucas palavras, as prote\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias expl\u00edcitas podem dissuadir a alimenta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de galos com exporta\u00e7\u00f5es e justificativas comerciais distorcidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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