{"id":20074,"date":"2023-10-23T09:00:00","date_gmt":"2023-10-23T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=20074"},"modified":"2023-10-23T12:06:38","modified_gmt":"2023-10-23T15:06:38","slug":"a-desconcertante-letargia-da-agenda-migratoria-na-colombia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-desconcertante-letargia-da-agenda-migratoria-na-colombia\/","title":{"rendered":"A desconcertante letargia da agenda migrat\u00f3ria na Col\u00f4mbia"},"content":{"rendered":"\n

Coautora Stephanie L\u00f3pez<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo de Gustavo Petro<\/a> est\u00e1 no poder h\u00e1 mais de um ano e, \u00e9 preciso dizer de forma inequ\u00edvoca, sua lideran\u00e7a em mat\u00e9ria migrat\u00f3ria tem sido uma letargia cont\u00ednua, escassamente afetada por alguns tu\u00edtes desconcertantes. Dada essa aus\u00eancia de gest\u00e3o por parte das autoridades nacionais da Col\u00f4mbia \u00e9 preocupante, em especial, a quest\u00e3o da chamada migra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito<\/em>. O ostracismo no qual a pol\u00edtica migrat\u00f3ria do pa\u00eds foi relegada n\u00e3o \u00e9 apenas lament\u00e1vel, mas tamb\u00e9m tem o pior impacto poss\u00edvel sobre os migrantes e refugiados que cruzam ou residem no territ\u00f3rio colombiano. Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio ter uma agenda p\u00fablica na qual a quest\u00e3o migrat\u00f3ria volte a ocupar o lugar relevante<\/a> que o contexto imp\u00f5e. <\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, como algumas vozes j\u00e1 alertaram<\/a>, \u00e9 lament\u00e1vel que o acesso aos dados sobre o comportamento da migra\u00e7\u00e3o venezuelana na Col\u00f4mbia seja hoje t\u00e3o escasso, quase inexistente. Por um lado, a Migraci\u00f3n Colombia<\/em> deixou de publicar os infogr\u00e1ficos peri\u00f3dicos que nos permitiam conhecer o n\u00famero de venezuelanos no pa\u00eds, quantos deles eram mulheres e homens, bem como as faixas et\u00e1rias e sua distribui\u00e7\u00e3o territorial. Durante muito tempo, tivemos um ac\u00famulo dessas informa\u00e7\u00f5es, pois o \u00faltimo infogr\u00e1fico publicado foi o que apresentava dados sobre a migra\u00e7\u00e3o venezuelana at\u00e9 fevereiro de 2022<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Somente h\u00e1 alguns dias foi publicado um novo relat\u00f3rio, com informa\u00e7\u00f5es de um ano atr\u00e1s, o qual indica que, em outubro de 2022, havia cerca de 2,9 milh\u00f5es de venezuelanos<\/a> na Col\u00f4mbia. Al\u00e9m disso, apesar de o registro do Estatuto Tempor\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o aos Migrantes Venezuelanos (ETPV) ter dados de caracteriza\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica com base em um question\u00e1rio com mais de 80 perguntas, esses dados n\u00e3o s\u00e3o abertos. Mas n\u00e3o apenas os dados oficiais sobre a migra\u00e7\u00e3o venezuelana deixaram de ser produzidos e publicados, como tamb\u00e9m se tornou muito dif\u00edcil acessar os infogr\u00e1ficos oficiais produzidos pela Migraci\u00f3n Colombia<\/em> nos governos anteriores. At\u00e9 mesmo os links para pesquisar esses dados n\u00e3o funcionam mais e o \u00edcone no site da Migraci\u00f3n Colombia<\/em> que permitia o acesso a essas informa\u00e7\u00f5es em um \u00fanico lugar desapareceu.<\/p>\n\n\n\n

A opacidade dos dados tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o que se repete na outra migra\u00e7\u00e3o<\/em>, que supostamente n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de ser permanente, e da qual pouco ou nada foi divulgado pelo governo nacional. A din\u00e2mica da migra\u00e7\u00e3o pelo Dari\u00e9n tem sido conhecida exclusivamente por meio de ag\u00eancias internacionais, do governo panamenho ou das autoridades de controle colombianas. <\/p>\n\n\n\n

Essa migra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito n\u00e3o est\u00e1 mais atravessando apenas o Tamp\u00e3o de Dari\u00e9n. De acordo com o relat\u00f3rio mais recente da Procuradoria Geral da Col\u00f4mbia<\/a>, ela tamb\u00e9m est\u00e1 saindo da ilha colombiana de San Andr\u00e9s para a Nicar\u00e1gua. Essa migra\u00e7\u00e3o, historicamente invis\u00edvel, ocorre em condi\u00e7\u00f5es de extrema vulnerabilidade, e seus direitos humanos s\u00e3o violados sistematicamente. Enquanto o Panam\u00e1 oferece dados sobre a popula\u00e7\u00e3o que chega a este pa\u00eds vinda desde a Col\u00f4mbia pelo Dari\u00e9n, a Col\u00f4mbia n\u00e3o tem nenhuma a\u00e7\u00e3o semelhante, o que \u00e9 muito lament\u00e1vel. De qualquer forma, de acordo com o relat\u00f3rio da OIM sobre migra\u00e7\u00e3o nas Am\u00e9ricas<\/a>, sabemos que “em junho de 2023, a fronteira terrestre entre o Panam\u00e1 e a Col\u00f4mbia registrou um aumento anual de 90%, com 196.371 entradas irregulares” (p. 1), e que “os venezuelanos s\u00e3o a nacionalidade n\u00famero um de migrantes irregulares em tr\u00e2nsito em todos os pa\u00edses, exceto nos Estados Unidos, onde est\u00e3o em segundo lugar” (p. 15).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, nas \u00faltimas semanas, o governo dos Estados Unidos fez dois an\u00fancios importantes, mas contradit\u00f3rios, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 migra\u00e7\u00e3o da Venezuela, justamente por causa do aumento desses fluxos para o pa\u00eds e por causa da press\u00e3o pol\u00edtica de cidades como Nova York, que ficaram sobrecarregadas no contexto de uma campanha presidencial. O primeiro \u00e9 a extens\u00e3o da permiss\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria (TPS) para a popula\u00e7\u00e3o venezuelana por 18 meses. O segundo, em contraste com o primeiro, \u00e9 a deporta\u00e7\u00e3o das pessoas venezuelanas para seu pa\u00eds quando tentarem cruzar a fronteira estadunidense de forma irregular. Essa pol\u00edtica de externaliza\u00e7\u00e3o das fronteiras, que se estende at\u00e9 a Col\u00f4mbia, tem consequ\u00eancias diretas para a popula\u00e7\u00e3o em tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dessas medidas, o presidente Gustavo Petro anunciou no Twitter<\/a> a necessidade de criar corredores humanit\u00e1rios para o “retorno dos venezuelanos”. No entanto, \u00e9 preciso dizer claramente e sem eufemismos: (i) deporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o repatria\u00e7\u00f5es; (ii) o retorno deve ser sempre volunt\u00e1rio; e (iii) as deporta\u00e7\u00f5es, por defini\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o volunt\u00e1rias. De qualquer forma, essas deporta\u00e7\u00f5es questionam cada vez mais o compromisso do governo com a migra\u00e7\u00e3o “segura, ordenada e regular”, conforme declarado no Pacto sobre Migra\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas, enquanto os migrantes em tr\u00e2nsito continuam colocando suas vidas em risco tentando chegar aos Estados Unidos. Al\u00e9m disso, reconhece-se implicitamente que as condi\u00e7\u00f5es na Venezuela s\u00e3o ideais para esse retorno, violando o princ\u00edpio de n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A diversidade dos fluxos e de suas rotas migrat\u00f3rias, em alguns casos com inten\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia, em outros de tr\u00e2nsito, nos convida, inevitavelmente, a abordar a mobilidade humana de forma abrangente e com um enfoque de direitos humanos, em que a prote\u00e7\u00e3o da pessoa e sua seguran\u00e7a estejam no centro da a\u00e7\u00e3o estatal. Pedimos ao governo colombiano que elabore e implemente medidas positivas nesse sentido. O recente an\u00fancio da abertura de “investiga\u00e7\u00f5es preliminares” contra alguns funcion\u00e1rios do setor de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Migra\u00e7\u00e3o Col\u00f4mbia), feito pela Procuradoria<\/a>, “pela suposta omiss\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o integral da Pol\u00edtica Integral de Migra\u00e7\u00e3o (PIM) com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que cruza o Tamp\u00e3o de Dari\u00e9n”, apenas ratifica a ina\u00e7\u00e3o que estamos descrevendo aqui.<\/p>\n\n\n\n

Stephanie L\u00f3pez \u00e9 Pesquisadora de p\u00f3s-doutorado da The Local Engagement Refugee Research Network (LERRN), Carleton University, Ottawa (Canad\u00e1).<\/em><\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coautora Stephanie L\u00f3pez
\nO ostracismo em que se encontra a pol\u00edtica de migra\u00e7\u00e3o repercute da pior maneira poss\u00edvel sobre os migrantes que residem no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":275,"featured_media":20069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[17008,16764,16717,16719,14465,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-20074","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-gustavo-petro-es-pt-br","8":"category-migracion-pt-br","9":"category-colombia-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-migracao","12":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/275"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20074"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20074\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20074"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=20074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}