\u201cEm 10 de dezembro, vou convocar um governo de unidade nacional. (\u2026) O desafio que temos \u00e9 construir pol\u00edticas de estado. E a conviv\u00eancia democr\u00e1tica e o desenvolvimento de uma nova agenda deve ser um compromisso de toda a lideran\u00e7a da Argentina\u201d. Sergio Massa, 1 de outubro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos sistemas pol\u00edticos prev\u00ea diversas f\u00f3rmulas para enfrentar circunst\u00e2ncias excepcionais: estados de alarme, de emerg\u00eancia, de guerra, de exce\u00e7\u00e3o. Todas essas ferramentas coincidem em um ponto: a concentra\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Ou seja, trata-se de potencializar a capacidade do Executivo de tomar decis\u00f5es r\u00e1pidas e coloc\u00e1-las em pr\u00e1tica, evitando a dispers\u00e3o de energia pol\u00edtica que geralmente vem com confrontos partid\u00e1rios, impasses e debates parlamentares intermin\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Parece escandaloso? Talvez: \u00e9 o mesmo que dizer que os pr\u00f3prios fundamentos da democracia s\u00e3o um desperd\u00edcio de energia pol\u00edtica. H\u00e1 tr\u00eas pontos a serem destacados aqui. O primeiro \u00e9 que a democracia n\u00e3o \u00e9 um sistema perfeito. Tem suas desvantagens. Por outro lado, isso n\u00e3o diminui o fato de que oferece mais benef\u00edcios do que qualquer outro sistema que conhecemos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo esclarecimento, \u00e0 luz do anterior: na realidade, n\u00e3o vivemos em democracias puras, mas em sistemas mistos. Mas isso requer explica\u00e7\u00f5es que excedem o espa\u00e7o dispon\u00edvel, que podem ser encontradas nas Hist\u00f3rias<\/em> de Pol\u00edbio.<\/p>\n\n\n\n O terceiro esclarecimento \u00e9 que a necessidade de concentrar o poder em momentos cr\u00edticos n\u00e3o \u00e9 uma descoberta do s\u00e9culo XXI: a Rep\u00fablica romana tinha a figura do ditador, que condensava o poder por um tempo limitado e com faculdades limitados (igual ao nosso estado de exce\u00e7\u00e3o) para enfrentar tempos tempestuosos. Nem naquela \u00e9poca nem agora se trata de colocar todo o poder nas m\u00e3os de um d\u00e9spota: o ditador romano e o atual chefe de governo em um estado de emerg\u00eancia est\u00e3o abaixo da lei.<\/p>\n\n\n\n Governo de unidade nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo de unidade nacional<\/a> pertence a uma categoria diferente dos mecanismos anteriores, mas est\u00e1 fortemente vinculado a eles, pois compartilha seu objetivo: evitar a dispers\u00e3o da energia executiva em confrontos pol\u00edticos; fortalecer o Executivo, dando-lhe o apoio de v\u00e1rias \u2013 talvez todas \u2013 as for\u00e7as pol\u00edticas para enfrentar uma circunst\u00e2ncia cr\u00edtica. Temos um exemplo cristalino e recente: Israel, cuja pol\u00edtica estava extremamente polarizada h\u00e1 mais de um ano pelo projeto de reforma judicial, formou rapidamente um governo de unidade nacional para enfrentar a crise derivada do grande ataque terrorista perpetrado pelo Hamas em 7 de outubro.<\/p>\n\n\n\n