{"id":20204,"date":"2023-10-26T09:00:00","date_gmt":"2023-10-26T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=20204"},"modified":"2023-10-26T13:39:58","modified_gmt":"2023-10-26T16:39:58","slug":"a-grama-e-sempre-mais-verde-do-outro-lado-da-cerca-eleicoes-subnacionais-na-colombia-e-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-grama-e-sempre-mais-verde-do-outro-lado-da-cerca-eleicoes-subnacionais-na-colombia-e-no-chile\/","title":{"rendered":"A grama \u00e9 sempre mais verde do outro lado da cerca?: Elei\u00e7\u00f5es subnacionais na Col\u00f4mbia e no Chile"},"content":{"rendered":"\n

Outubro foi um m\u00eas complexo, n\u00e3o apenas no \u00e2mbito pol\u00edtico internacional, mas tamb\u00e9m no \u00e2mbito eleitoral da vizinhan\u00e7a latino-americana. Embora as elei\u00e7\u00f5es nacionais recebam muita aten\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, o mesmo n\u00e3o acontece com as elei\u00e7\u00f5es subnacionais. No entanto, sabemos que as elei\u00e7\u00f5es locais e regionais t\u00eam um grande impacto sobre a configura\u00e7\u00e3o dos interesses e das pol\u00edticas dos Estados. A seguir, destacamos brevemente as din\u00e2micas subnacionais de dois pa\u00edses que t\u00eam importantes diferen\u00e7as, mas que apresentam pontos e desafios similares em rela\u00e7\u00e3o aos processos pol\u00edticos que est\u00e3o por vir. <\/p>\n\n\n\n

Na Col\u00f4mbia, nos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e3o eleitos os prefeitos e conselheiros municipais dos 1.101 munic\u00edpios e os governadores e deputados da Assembleia Departamental dos 32 departamentos que dividem administrativamente o pa\u00eds cafeeiro. A Col\u00f4mbia foi um dos primeiros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina a iniciar o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, no final da d\u00e9cada de 1980, e sua consolida\u00e7\u00e3o ocorreu na d\u00e9cada de 1990. Com mais de 30 anos de elei\u00e7\u00f5es subnacionais, a Col\u00f4mbia \u00e9 um caso t\u00edpico para quem deseja analisar a descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em uma perspectiva comparada. <\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, no Chile, em 27 de outubro de 2024, ser\u00e3o eleitas as autoridades locais em 345 comunas e os governadores  junto com conselheiros regionais (CORE) das 16 regi\u00f5es que comp\u00f5em o pa\u00eds austral. Diferentemente da Col\u00f4mbia, onde as autoridades subnacionais foram eleitas desde a d\u00e9cada de 1990, no Chile somente em 2013 os COREs foram eleitos democraticamente, enquanto os intendentes – posteriormente denominados governadores<\/em> – foram designados pelo presidente em exerc\u00edcio at\u00e9 2021. Assim, o Chile entrou recentemente para a lista de pa\u00edses que optaram pela descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Nessa l\u00f3gica, os tomadores de decis\u00e3o adaptaram – no bom estilo chileno – muitas das experi\u00eancias de seus vizinhos ao contexto nacional.<\/p>\n\n\n\n

Mas a grama nem sempre \u00e9 mais verde do outro lado da cerca, j\u00e1 que os dois pa\u00edses compartilham pelo menos dois desafios n\u00e3o menos importantes. Primeiro, a alta taxa de absten\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es subnacionais, mediada pelo voto volunt\u00e1rio. Nas elei\u00e7\u00f5es para governador e para a Assembleia Departamental na Col\u00f4mbia, os eleitores registrados se abstiveram em 38,8%<\/a> e 39,3%<\/a>, respectivamente. J\u00e1 no Chile, as elei\u00e7\u00f5es do CORE atingiram uma taxa de absten\u00e7\u00e3o de 52,8%<\/a>. Os resultados da primeira elei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de governadores parecem seguir a mesma tend\u00eancia. Essas elei\u00e7\u00f5es ocorreram em um primeiro e segundo turnos, com taxas de absten\u00e7\u00e3o de 57,7%<\/a> e 80,4%<\/a>, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Um segundo desafio, embora associado \u00e0 baixa participa\u00e7\u00e3o eleitoral, \u00e9 a falta de confian\u00e7a no desempenho das institui\u00e7\u00f5es por parte dos eleitores. Embora ainda n\u00e3o tenhamos instrumentos para analisar em n\u00edvel comparativo as percep\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os sobre as governadorias, a Assembleia Departamental (Col\u00f4mbia) e o CORE (Chile), um par\u00e2metro poderia ser a quest\u00e3o do desempenho das institui\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n

Desempenho das institui\u00e7\u00f5es locais na Col\u00f4mbia e no Chile, 2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Elabora\u00e7\u00e3o com base no Latinobar\u00f3metro 2020<\/a><\/p>\n\n\n\n

Considerando as respostas “muito prov\u00e1vel” e “bastante prov\u00e1vel” dos entrevistados em ambos os pa\u00edses, apenas 36,8% dos colombianos e 32,3% dos chilenos acreditam que as autoridades locais podem resolver seus problemas. Por outro lado, tanto os entrevistados colombianos quanto os chilenos percebem um mau desempenho das institui\u00e7\u00f5es subnacionais na solu\u00e7\u00e3o de suas dificuldades locais.<\/p>\n\n\n\n

Embora a Col\u00f4mbia tenha um longo hist\u00f3rico de descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em compara\u00e7\u00e3o com o Chile, n\u00e3o conseguiu mobilizar a maioria de seus cidad\u00e3os nesse tipo de elei\u00e7\u00e3o. \u00c9 claro que existem outras vari\u00e1veis que influenciaram a din\u00e2mica subnacional e tiveram um impacto negativo na confian\u00e7a e no desempenho das institui\u00e7\u00f5es, tais como corrup\u00e7\u00e3o, redes clientelistas e viol\u00eancia pol\u00edtica, para mencionar algumas.<\/p>\n\n\n\n

O Chile chegou tardiamente<\/em> ao processo de descentraliza\u00e7\u00e3o e, apesar da experi\u00eancia de seus vizinhos em seu pr\u00f3prio processo, tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu mobilizar seus eleitores nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es subnacionais. No entanto, o cen\u00e1rio de absten\u00e7\u00e3o pode ter um efeito menor nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a promulga\u00e7\u00e3o este ano da Lei 21524<\/a> restabelece a obrigatoriedade do voto. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, no pa\u00eds austral h\u00e1 em cada regi\u00e3o a figura de um delegado presidencial, designado pelo presidente e que goza de amplos poderes de decis\u00e3o, por exemplo, em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias nas regi\u00f5es. Trata-se, portanto, de uma “descentraliza\u00e7\u00e3o manca” ou, como alguns tamb\u00e9m a denominaram, uma “descentraliza\u00e7\u00e3o tutelada<\/a>“.<\/p>\n\n\n\n

As futuras elei\u00e7\u00f5es subnacionais tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o isentas de grandes incertezas em ambos os pa\u00edses. Na Col\u00f4mbia, alguns apontaram<\/a> que a configura\u00e7\u00e3o do poder local e regional exacerbou o surgimento de novos partidos, a ponto de levar a uma fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema partid\u00e1rio. No Chile, alguns alertam que<\/a>, para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 um contingente potencial de eleitores que n\u00e3o confiam no Estado e na pol\u00edtica para resolver seus problemas e, por sua vez, n\u00e3o aderem a um quadro de refer\u00eancia ideol\u00f3gico ou pol\u00edtico determinado.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que a participa\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o sine qua non<\/em> das democracias. Na mesma linha, o apoio dos cidad\u00e3os \u00e0s institui\u00e7\u00f5es \u00e9 importante, pois tamb\u00e9m \u00e9 uma caracter\u00edstica essencial para a boa sa\u00fade das sociedades democr\u00e1ticas modernas.<\/p>\n\n\n\n

Toda elei\u00e7\u00e3o \u00e9 uma oportunidade de refletir sobre o pa\u00eds que queremos. Um primeiro passo \u00e9 voltar nosso olhar para o local\/regional, reconhecendo a import\u00e2ncia de participar de elei\u00e7\u00f5es subnacionais, como as de 29 de outubro na Col\u00f4mbia e, em mais um ano, no Chile. Depois, com nossas complexidades e desafios compartilhados, tamb\u00e9m \u00e9 urgente reconhecer que nossa grama pode ser t\u00e3o verde quanto a do outro lado da cerca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de as elei\u00e7\u00f5es nacionais receberem muita aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, o mesmo n\u00e3o acontece com as elei\u00e7\u00f5es locais. Entretanto, elas t\u00eam um grande impacto sobre a configura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":498,"featured_media":20193,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16695,16521,16477,14403,544],"tags":[13020],"gps":[],"class_list":{"0":"post-20204","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-elecciones-subnacionales","8":"category-chile-es","9":"category-colombia","10":"category-eleicoes-subnacionais","11":"category-politica-br","12":"tag-ideias"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/498"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20204\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20204"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=20204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}