{"id":20372,"date":"2023-11-06T09:30:00","date_gmt":"2023-11-06T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=20372"},"modified":"2023-11-06T13:40:43","modified_gmt":"2023-11-06T16:40:43","slug":"a-fragmentacao-politica-na-colombia-uma-torre-de-babel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-fragmentacao-politica-na-colombia-uma-torre-de-babel\/","title":{"rendered":"A fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Col\u00f4mbia: uma Torre de Babel"},"content":{"rendered":"\n

Apesar dos temores de uma elei\u00e7\u00e3o gravemente afetada pela onda de viol\u00eancia na Col\u00f4mbia, a verdade \u00e9 que, salvo o tr\u00e1gico inc\u00eandio nos escrit\u00f3rios do Registradur\u00eda Nacional del Estado Civil em Gamarra (C\u00e9sar), que custou a vida de uma funcion\u00e1ria, Duperly Arevalo, e alguns tumultos em alguns munic\u00edpios, as elei\u00e7\u00f5es regionais de 29 de outubro<\/a> foram, em geral, pac\u00edficas e n\u00e3o houve den\u00fancias s\u00e9rias de fraude eleitoral. No entanto, a profunda desorganiza\u00e7\u00e3o de nosso sistema partid\u00e1rio \u00e9 uma grande fonte de preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Basta observar que nas recentes elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o havia s\u00f3 36 partidos ou movimentos pol\u00edticos<\/a> com personalidade jur\u00eddica, mas mais de 1.500, ou seja, mais de 1.500 \u201cgrupos significativos de cidad\u00e3os\u201d (GSC) inscritos no Conselho Nacional Eleitoral (CNE) respaldaram candidatos a governadores, prefeituras, assembleias departamentais e conselhos municipais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a muito respeitada Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral (MOE), o n\u00famero de GSCs vem aumentando elei\u00e7\u00e3o ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o. S\u00f3 entre 2011 e 2019, houve um aumento de 488% (de 213 para 1.253 GSCs), que se conformaram, sobretudo, para a elei\u00e7\u00e3o de prefeitos municipais. E nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, o n\u00famero de GSCs subiu para a nada desprez\u00edvel soma de 1.500 criados para a ocasi\u00e3o, porque, diferente dos partidos, esses grupos n\u00e3o t\u00eam voca\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia. S\u00e3o flor de um dia.<\/p>\n\n\n\n

Se os requisitos m\u00ednimos para conformar um partido ou movimento pol\u00edtico s\u00e3o ris\u00edveis hoje em dia (50.000 assinaturas ou 50.000 votos, um parlamentar eleito), o que se exige para lan\u00e7ar um GSC s\u00e3o ainda mais irris\u00f3rios. Segundo as normas atuais, a equipe inicial do suposto grupo \u2013 leia-se: grupo \u2013 deve ser composta por ao menos tr\u00eas pessoas (!), que devem entregar um formul\u00e1rio \u00e0s autoridades eleitorais indicando o cargo (governador, prefeito) ou corpora\u00e7\u00e3o p\u00fablica (assembleia departamental ou conselho municipal) a que aspiram e os nomes dos candidatos que apoiar\u00e3o, que devem aparecer no formul\u00e1rio de coleta de assinaturas. As assinaturas coletadas devem ser ao menos 20% do resultado da divis\u00e3o do n\u00famero de cidad\u00e3os aptos a votar pelo n\u00famero de assentos a serem preenchidos, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 50.000 assinaturas.<\/p>\n\n\n\n

Se a exist\u00eancia de 36 partidos oferecendo endossos a torto e a direito j\u00e1 \u00e9 alarmante, as centenas de GSCs j\u00e1 s\u00e3o a gota d’\u00e1gua. De acordo com o CNE, \u201cos grupos significativos de cidad\u00e3os n\u00e3o representam uma organiza\u00e7\u00e3o permanente, mas sim a simples conjuntura de postular listas e candidatos em uma determinada disputa eleitoral\u201d (CNE, 2019). Ou seja, uma das principais fun\u00e7\u00f5es que os partidos pol\u00edticos deveriam cumprir, a sele\u00e7\u00e3o rigorosa de candidatos a cargos eletivos (por sua experi\u00eancia, conhecimento, moralidade), evaporou-se completamente.<\/p>\n\n\n\n

A figura dos GSC, que foi criada em m\u00e1 hora pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1991, \u00e9, segundo o pr\u00f3pria CNE, uma alternativa aos partidos pol\u00edticos, pois, como o \u00f3rg\u00e3o afirmou em um comunicado, \u201ca pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o permite a possibilidade de os cidad\u00e3os que n\u00e3o encontram afinidade com os partidos existentes exercerem seu direito eleitoral passivo, ao postular seus nomes como candidatos por meio dessa figura\u201d. Em resumo, em vez de fortalecer os partidos pol\u00edticos \u2013 que hoje vivem um \u201cmau momento\u201d \u2013 como pilares da democracia representativa, a Col\u00f4mbia tomou o caminho de acelerar sua destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E quem est\u00e1 de olho na prefeitura?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto de implos\u00e3o ilimitada de partidos, movimentos \u00e9tnicos e pol\u00edticos e GSC, a Col\u00f4mbia est\u00e1 vivendo n\u00e3o s\u00f3 um \u201cmercado de avais\u201d sem controle, mas uma feira obscura de financiamento pol\u00edtico oculto. De fato, v\u00e1rios dias ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 29 de outubro, s\u00f3 um pequeno n\u00famero de partidos, movimentos pol\u00edticos e GSC entregou suas contas de campanha ao CNE. \u00c9 prov\u00e1vel, inclusive, que nem sequer reportem os gastos. E, por outro lado, se o fizerem, o d\u00e9bil CNE n\u00e3o tem capacidade de velar nem pela transpar\u00eancia dos recursos, pelos limites autorizados ou pelo seu uso. Quem pode examinar as contas de 1.500 GSC? Quem pode determinar se, por tr\u00e1s das CSGs, h\u00e1 apenas cl\u00e3s familiares regionais obscuros dedicados \u00e0 pilhagem de recursos p\u00fablicos?<\/p>\n\n\n\n

Em suma, a vida pol\u00edtico-partid\u00e1ria est\u00e1 se confundindo em um ritmo acelerado. Sua origem est\u00e1 no p\u00e9ssimo desenho institucional neste terreno da Constitui\u00e7\u00e3o de 1991 e na Lei 130 de 1994, \u201cque dita o Estatuto b\u00e1sico dos partidos e movimentos pol\u00edticos, define normas sobre seu financiamento e o das campanhas eleitorais, e ditam outras disposi\u00e7\u00f5es\u201d, no qual duas novas e estranhas figuras se criaram: movimentos sociais com aspira\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e os GSC.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1991 tinha um objetivo louv\u00e1vel: superar o bipartidarismo perfeito \u2013 ou seja, um sistema em que dois partidos obt\u00eam mais de 90% dos votos e dos cargos de elei\u00e7\u00e3o popular por preencher \u2013 e abrir o sistema para novas for\u00e7as pol\u00edticas, em particular, as dos grupos guerrilheiros que aceitaram, entre 1990 e 1991, realizar a transi\u00e7\u00e3o \u201cdas armas para a pol\u00edtica\u201d: Movimiento 19 de Abril (M-19), o Ej\u00e9rcito Popular de Liberaci\u00f3n (EPL), o Movimiento Armado Quint\u00edn Lama (MAQL) e o Partido Revolucionario de los Trabajadores (PRT).<\/p>\n\n\n\n

No entanto, esse objetivo foi manchado pelo p\u00e9ssimo desenho institucional que conduziu n\u00e3o s\u00f3 ao enfraquecimento dos partidos existentes \u2013 hoje os partidos Liberal e Conservador s\u00e3o uma mera sombra do passado \u2013 mas \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o de todo o campo de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em mil peda\u00e7os. Hoje, o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os colegiados em todos os n\u00edveis \u00e9 muito deficiente e as leis, portarias ou acordos que aprovam acabam sendo meras \u201ccolchas de retalhos\u201d, ou seja, normas de baixa qualidade.<\/p>\n\n\n\n

A amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de atores pol\u00edticos e dos requisitos m\u00ednimos para form\u00e1-los n\u00e3o serviu para fortalecer a ades\u00e3o \u00e0 democracia, pois, segundo as pesquisas, o n\u00famero de cidad\u00e3os que afirmam pertencer a um partido pol\u00edtico diminui diariamente. Mas tamb\u00e9m estamos observando dois outros fen\u00f4menos muito preocupantes: por um lado, a multiplica\u00e7\u00e3o de partidos personalistas e, por outro, a expans\u00e3o de cl\u00e3s familiares regionais. Ou seja, a crescente aus\u00eancia de projetos pol\u00edticos e programas coletivos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tr\u00eas hip\u00f3teses principais para tentar explicar esse aumento no n\u00famero de GSC pela MOE: em primeiro lugar, disp\u00f5em de um tempo maior que os partidos ou movimentos pol\u00edticos para fazer campanha, pois come\u00e7am sua agita\u00e7\u00e3o eleitoral desde a entrega dos formul\u00e1rios de coleta de assinaturas (oito meses antes das elei\u00e7\u00f5es). Em segundo lugar, devido \u00e0 desconfian\u00e7a e \u00e0 m\u00e1 imagem dos partidos pol\u00edticos \u2013 que, segundo a \u00faltima pesquisa do Invamer, publicada em fevereiro de 2023, t\u00eam 77% de avalia\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel e 11% de avalia\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u2013 muitos pol\u00edticos ou aspirantes a pol\u00edticos preferem se apresentar como independentes. E, por fim, o alto n\u00famero de partidos e movimentos pol\u00edticos levou a uma profunda indefini\u00e7\u00e3o de programas e s\u00edmbolos partid\u00e1rios, ou seja, de sua identidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As recentes elei\u00e7\u00f5es regionais novamente soaram os alarmes sobre o profundo colapso de nosso sistema eleitoral e partid\u00e1rio, que eu n\u00e3o hesitaria em qualificar como um dos mais deficientes do mundo. O grave \u00e9 que a m\u00e1 pol\u00edtica \u00e9 seguida por uma m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Em especial, em um pa\u00eds onde n\u00e3o se consolidou uma verdadeira carreira administrativa e onde os grupos pol\u00edticos que chegam ao poder em todos os n\u00edveis buscam ocupar os cargos p\u00fablicos com seus seguidores e simpatizantes, com total autonomia de sua experi\u00eancia e capacidade administrativa, al\u00e9m de pagar favores pol\u00edticos. Segundo pesquisadores renomados, como Miguel \u00c1ngel Centeno e Agust\u00edn Ferrado, os \u00fanicos pa\u00edses latino-americanos com uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica aut\u00f4noma e um servi\u00e7o civil de carreira s\u00e3o Chile e Costa Rica. Na Col\u00f4mbia, prevalecem o nepotismo e os protegidos pol\u00edticos, ou seja, a lealdade ou os la\u00e7os familiares s\u00e3o privilegiados em detrimento da capacidade.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 urgente um grande acordo nacional sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral e partid\u00e1rio, bem como a necessidade de uma verdadeira carreira administrativa no pa\u00eds em todos os n\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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