{"id":20440,"date":"2023-11-12T05:00:00","date_gmt":"2023-11-12T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=20440"},"modified":"2024-01-08T12:50:33","modified_gmt":"2024-01-08T15:50:33","slug":"26-de-outubro-o-18-de-brumario-salvadorenho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/26-de-outubro-o-18-de-brumario-salvadorenho\/","title":{"rendered":"26 de outubro: o 18 de Brum\u00e1rio salvadorenho"},"content":{"rendered":"\n

26 de outubro: o presidente salvadorenho \u00e9 derrubado em um golpe de Estado. O ano \u00e9 1960; o presidente deposto \u00e9 Jos\u00e9 Mar\u00eda Lemus. Mesmo dia, sessenta e tr\u00eas anos depois: o presidente salvadorenho registra sua candidatura presidencial, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o excluir a reelei\u00e7\u00e3o. Baseia-se, para isso, em uma senten\u00e7a da C\u00e2mara Constitucional da Suprema Corte de Justi\u00e7a, cujos ju\u00edzes foram eleitos em um processo irregular no Congresso a mando do presidente<\/a>: Nayib Bukele.<\/p>\n\n\n\n

Dois eventos t\u00e3o d\u00edspares como o de 1960 e o de 2023 s\u00e3o frequentemente colocados na mesma faixa: a que leva da democracia \u00e0 autocracia. Entretanto, s\u00e3o processos pol\u00edticos radicalmente distintos. Confundi-los reduz o altamente complexo mecanismo da pol\u00edtica a uma ampulheta: a areia se encontra no recept\u00e1culo superior – democracia – ou no inferior – autocracia; n\u00e3o h\u00e1 mais an\u00e1lise poss\u00edvel. No entanto, os contrastes entre 1960 e 2023 ajudam a elucidar o que est\u00e1 acontecendo em El Salvador neste momento, e a imagem que surge \u00e9 certamente mais complexa e interessante.<\/p>\n\n\n\n

Vamos come\u00e7ar desfazendo dois mitos sobre a democracia. O primeiro \u00e9 que ela veio para ficar indefinidamente e que sua degrada\u00e7\u00e3o \u00e9 uma anomalia, um processo n\u00e3o natural. Nada poderia estar mais longe da realidade: h\u00e1 dois mil anos, Pol\u00edbio estabeleceu que os regimes \u00edntegros tendem a se degenerar com o tempo. N\u00e3o apenas a democracia, mas tamb\u00e9m a democracia.<\/p>\n\n\n\n

O segundo mito \u00e9 que, quando a democracia desaparece, seu lugar \u00e9 indeclinavelmente ocupado pela autocracia. O pr\u00f3prio Pol\u00edbio desmente isso: a democracia tende a se degenerar em demagogia, isto \u00e9, o governo desviante da maioria. Naturalmente, o que prop\u00f5e o grego \u00e9 um esquema geral, n\u00e3o uma enciclop\u00e9dia exaustiva de colapsos democr\u00e1ticos. Mas, no m\u00ednimo, nos d\u00e1 uma pista muito interessante: ao contr\u00e1rio do que lemos todos os dias, nem tudo que n\u00e3o \u00e9 democracia \u00e9 autocracia.<\/p>\n\n\n\n

Voltemos a 26 de outubro de 1960. O que existia em El Salvador at\u00e9 o dia anterior n\u00e3o era estritamente uma democracia: era um regime misto. O leitor j\u00e1 pode adivinhar qual pensador grego se encarregou de definir tais regimes. Misto: uma combina\u00e7\u00e3o de monarquia, aristocracia e democracia. Na Roma em que Pol\u00edbio viveu, isso tomou a forma de um governo composto por dois c\u00f4nsules (componente mon\u00e1rquico), um senado (fator aristocr\u00e1tico) e os tribunos da plebe (elemento democr\u00e1tico).<\/p>\n\n\n\n

As rep\u00fablicas latino-americanas rec\u00e9m-independentes adotaram o ideal romano e o adaptaram ao modelo presidencial americano: presidente (monarquia), c\u00e2mara alta (aristocracia), c\u00e2mara baixa (democracia). \u00c9 mais ou menos o mesmo esquema que est\u00e1 em vigor hoje em praticamente toda a regi\u00e3o, mesmo que n\u00e3o tenhamos sempre em mente sua origem.<\/p>\n\n\n\n

Em El Salvador de Jos\u00e9 Mar\u00eda Lemus, existia uma configura\u00e7\u00e3o similar. Para simplificar, poder\u00edamos identificar o presidente (ou o governo como um todo) com o componente mon\u00e1rquico e a c\u00e2mara baixa como o fator democr\u00e1tico. Na aus\u00eancia de um Senado, o elemento aristocr\u00e1tico seria constitu\u00eddo por diversas corpora\u00e7\u00f5es, que hoje identificar\u00edamos com os “poderes constitu\u00eddos”, os freios e contrapesos institucionais dentro do Estado, e assim por diante.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece durante um golpe de Estado militar como o de 1960 \u00e9 que o presidente constitucional \u00e9 removido por uma junta militar. Nos termos de Pol\u00edbio, o componente mon\u00e1rquico \u00e9 substitu\u00eddo por seu correspondente desviante: a tirania (o governo desviante de um ou de um n\u00facleo muito pequeno). E o elemento democr\u00e1tico \u00e9 eliminado: os representantes votados pelo povo desaparecem.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que dissecamos o dossi\u00ea de 1960, lan\u00e7amos luz sobre o de 2023 e percebemos as diferen\u00e7as entre os dois. Quando Bukele decide concorrer em elei\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o vedadas pela Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>, ele n\u00e3o est\u00e1 atacando diretamente a democracia. Ele corr\u00f3i o estado de direito, ou seja, a sujei\u00e7\u00e3o do poder \u00e0s leis. Pol\u00edbio diria que Bukele degrada o componente mon\u00e1rquico e o transforma em tir\u00e2nico. Mas a democracia continua em vigor, desde que as elei\u00e7\u00f5es de 2024 sejam justas e permitam que os cidad\u00e3os mantenham o atual presidente no poder ou o expulsem.<\/p>\n\n\n\n

Agora, se a maioria dos cidad\u00e3os votar em um candidato que abertamente infringe a lei, que manipula a Suprema Corte para endossar seu desvio anticonstitucional, continuaremos a localizar o problema no pr\u00f3prio Bukele? Continuaremos a localiz\u00e1-lo no componente mon\u00e1rquico\/tir\u00e2nico? Isso seria um erro grave. \u00c9 por isso que \u00e9 t\u00e3o \u00fatil e necess\u00e1rio recuperar Pol\u00edbio: para entender que, no caso de El Salvador, h\u00e1 um fus\u00edvel chamado democracia, que permite que o povo expulse um governante tir\u00e2nico do poder. E se os cidad\u00e3os, em vez de expuls\u00e1-lo, o legitimarem, ent\u00e3o o que ter\u00e1 acontecido ser\u00e1 a degrada\u00e7\u00e3o da democracia em demagogia – n\u00e3o em autocracia.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, uma nuance relevante. Uma das acusa\u00e7\u00f5es que recaem sobre Bukele \u00e9 a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa independente. E um dos fatores essenciais para que as elei\u00e7\u00f5es sejam justas \u00e9 que os cidad\u00e3os tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es diversas e o mais completas poss\u00edvel. Nesse sentido, se as alega\u00e7\u00f5es forem verdadeiras, pode-se dizer que Bukele est\u00e1 distorcendo o aparato respirat\u00f3rio da democracia. E, diante do desmaio democr\u00e1tico, o regime misto \u00e9 dissolvido e o poder \u00e9 novamente concentrado no tirano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 dois mil anos, Pol\u00edbio deixou claro que os regimes \u00edntegros tendem a se degenerar com o tempo. N\u00e3o apenas a democracia, mas tamb\u00e9m a democracia.<\/p>\n","protected":false},"author":177,"featured_media":20408,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16887,16748,16781],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-20440","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-el-salvador-es-pt-br","8":"category-populismo-pt-br","9":"category-bukele-pt-br","10":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/177"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20440\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20440"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=20440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}