{"id":20511,"date":"2023-11-18T09:00:00","date_gmt":"2023-11-18T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=20511"},"modified":"2023-12-17T17:49:57","modified_gmt":"2023-12-17T20:49:57","slug":"o-novo-menu-da-manipulacao-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-novo-menu-da-manipulacao-eleitoral\/","title":{"rendered":"O novo menu da manipula\u00e7\u00e3o eleitoral"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima semana de outubro de 2023, o regime de Daniel Ortega e Rosario Murillo na Nicar\u00e1gua assumiu o controle do Poder Judici\u00e1rio<\/a> pela via policial. Sua presidente Alba Ramos e a magistrada Yadira Centeno foram desalojadas e outros funcion\u00e1rios foram presos. Essa a\u00e7\u00e3o foi mais uma tentativa de assumir o controle de institui\u00e7\u00f5es chave do Estado<\/a>, como aconteceu com o Tribunal Eleitoral, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, a Pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Mas o fim da separa\u00e7\u00e3o de poderes e a concentra\u00e7\u00e3o em uma \u00fanica pessoa come\u00e7ou quando Ortega foi reeleito em 2011, violando a constitui\u00e7\u00e3o e inaugurando uma nova era autorit\u00e1ria no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Diferentemente do que ocorreu no s\u00e9culo XX, quando as fr\u00e1geis democracias latino-americanas sucumbiram a golpes de Estado de coaliz\u00f5es de governo formadas por militares e setores reacion\u00e1rios, muitas vezes apoiados por atores externos, no s\u00e9culo XXI as democracias latino-americanas sofrem uma eros\u00e3o interna. Tal eros\u00e3o \u00e9 impulsionada por uma cidadania insatisfeita e por lideran\u00e7as pol\u00edticas com baixa lealdade democr\u00e1tica, mas n\u00e3o deriva de uma confronta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, nem da interven\u00e7\u00e3o dos militares como atores centrais, e n\u00e3o h\u00e1 uma clara influ\u00eancia de agentes externos. Na Am\u00e9rica Latina, prevalece a m\u00e1xima “sem elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o h\u00e1 democracia”, embora pare\u00e7a insuficiente, pois, de acordo com os dados do Latinobar\u00f3metro para 2023, o apoio \u00e0 democracia caiu para n\u00edveis inferiores a 50%, um percentual nunca antes registrado, com maior incid\u00eancia em 12 pa\u00edses, como Costa Rica, M\u00e9xico, Chile e Uruguai. Consequentemente, a indiferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a ter ou n\u00e3o um governo democr\u00e1tico aumentou e, em casos como M\u00e9xico, Guatemala e Rep\u00fablica Dominicana, existe a preocupa\u00e7\u00e3o de que o apoio ao autoritarismo tenha aumentado significativamente.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar a eros\u00e3o cont\u00ednua da democracia, \u00e9 importante localizar os processos pol\u00edticos que a precedem. Em 2002, Andreas Schedler identificou o “menu de manipula\u00e7\u00e3o eleitoral” em regimes autorit\u00e1rios que usavam as elei\u00e7\u00f5es para se legitimar. As estrat\u00e9gias eram: a)<\/em> limitar os cargos a serem eleitos e remover cargos-chave das elei\u00e7\u00f5es; b) <\/em>excluir das elei\u00e7\u00f5es os candidatos da oposi\u00e7\u00e3o potencialmente perigosos para o regime; c)<\/em> limitar as op\u00e7\u00f5es para os cidad\u00e3os; d) <\/em>a priva\u00e7\u00e3o informal do direito ao voto; d)<\/em> a coa\u00e7\u00e3o do voto e)<\/em> o uso aberto da fraude eleitoral; e\/ou a introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos para distorcer os resultados por meio do desempenho das autoridades eleitorais; e f)<\/em> a tutela dos representantes eleitos, ou seja, reduzir seu poder ao papel. Schedler observou os casos no contexto da terceira onda de democratiza\u00e7\u00e3o. L\u00e1, os governantes autocr\u00e1ticos mantiveram grande parte do controle sobre as institui\u00e7\u00f5es estatais e, em muitos casos, essas estrat\u00e9gias foram substitu\u00eddas pelas pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas. Alguns anos mais tarde, em 2010, Schedler identificou novamente regimes autorit\u00e1rios que “aceitavam” as institui\u00e7\u00f5es representativas liberais na medida em que se assemelhavam \u00e0s democracias liberais, mas se especializavam em sua manipula\u00e7\u00e3o: restringiam e neutralizavam suas a\u00e7\u00f5es, controlavam os processos de designa\u00e7\u00e3o, promoviam sua fragmenta\u00e7\u00e3o e a falta de coordena\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es de controle e limitavam suas redes de apoio, assim como seus recursos. <\/p>\n\n\n\n

No s\u00e9culo XXI, os casos de El Salvador, Guatemala, Nicar\u00e1gua e Venezuela e, em um grau menor, mas n\u00e3o menos preocupante, da Bol\u00edvia e do M\u00e9xico, abriram um novo<\/em> menu de manipula\u00e7\u00e3o eleitoral e institucional. Tudo come\u00e7a com uma acentuada obsess\u00e3o do presidente em exerc\u00edcio para se manter no poder e, dadas as restri\u00e7\u00f5es – limitadas a apenas dois mandatos ou banidas, conforme o caso -, s\u00e3o feitas manobras para modificar ilegitimamente as regras, que requerem o consenso de diversos atores individuais e coletivos, como o judici\u00e1rio, as autoridades eleitorais e os partidos pol\u00edticos majorit\u00e1rios no Congresso, e, para isso, os poderes de controle e a integridade eleitoral s\u00e3o degradados. <\/p>\n\n\n\n

Essas estrat\u00e9gias s\u00e3o apresentadas de forma diferente em cada caso, mas s\u00e3o caracterizadas por: a)<\/em> enfraquecimento do Poder Judici\u00e1rio e dos \u00f3rg\u00e3os eleitorais, come\u00e7ando com a desqualifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o ass\u00e9dio de seus membros apoiados pela m\u00eddia pr\u00f3-governo, as press\u00f5es se materializam com julgamentos de responsabilidade que os levam a renunciar ou a demiti-los ilegalmente; b)<\/em> o uso ileg\u00edtimo de maiorias legislativas, quando elas existem, ou a press\u00e3o aberta sobre os legisladores em congressos divididos, para distorcer e\/ou modificar as leis que regulam as elei\u00e7\u00f5es e o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de controle, afastando-as do esp\u00edrito em que foram criadas; c)<\/em> a coopta\u00e7\u00e3o e captura do poder judici\u00e1rio e dos \u00f3rg\u00e3os eleitorais, por meio de modifica\u00e7\u00f5es normativas que alteram seu funcionamento, o impacto de seus respectivos or\u00e7amentos para reduzir suas possibilidades de atua\u00e7\u00e3o, o aumento do n\u00famero de membros das c\u00e2maras superiores e, finalmente, a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas incondicionais para anular decis\u00f5es que sejam contr\u00e1rias aos interesses do governo; tudo isso em conjunto permite, d) <\/em>a neutraliza\u00e7\u00e3o das oposi\u00e7\u00f5es, pois uma vez alcan\u00e7ados os objetivos de eliminar os controles, eles s\u00e3o usados abertamente para afetar os candidatos da oposi\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, de modo que os resultados favore\u00e7am por default<\/em> o partido no poder. Em fases mais intensas e avan\u00e7adas, se as institui\u00e7\u00f5es de controle resistirem aos embates, s\u00e3o promovidas profundas reformas legais para enfraquec\u00ea-las ou elimin\u00e1-las e substitu\u00ed-las por outros \u00f3rg\u00e3os com pessoas afins ao regime, como aconteceu na Venezuela e na Nicar\u00e1gua.
A novidade desse menu <\/em>\u00e9 que ele opera em pa\u00edses que se haviam democratizado mais ou menos ou que estavam em vias de faz\u00ea-lo, como El Salvador e Nicar\u00e1gua, ou que eram democracias mais ou menos funcionais, como no caso da Venezuela, onde as elei\u00e7\u00f5es funcionavam de maneira aceit\u00e1vel ou atendiam aos padr\u00f5es m\u00ednimos, e onde existem ou existiam oposi\u00e7\u00f5es fortes e estruturadas dentro de um sistema partid\u00e1rio, como na Guatemala, Bol\u00edvia e M\u00e9xico. As estrat\u00e9gias do menu s\u00e3o conduzidas por governantes que emanaram de elei\u00e7\u00f5es livres e que chegaram ao poder com promessas de melhorar os d\u00e9ficits da democracia, mas que, uma vez no cargo, tornaram-se autorit\u00e1rios e n\u00e3o se limitam a manipular as institui\u00e7\u00f5es e as elei\u00e7\u00f5es preservando as formas<\/a>, mas sim utilizando abertamente essas vias para posicionar sua influ\u00eancia ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato, como aconteceu com Evo Morales ou L\u00f3pez Obrador, para permanecer no poder, como Nicol\u00e1s Maduro, Daniel Ortega e Nayib Bukele, ou para manter seus privil\u00e9gios, como \u00e9 o caso do sistema de “pacto de corrup\u00e7\u00e3o” na Guatemala. Os menus aparecem e se ampliam devido \u00e0 persistente debilidade estatal, economias com resultados prec\u00e1rios e, enquanto n\u00e3o forem resolvidos, parece que a regi\u00e3o est\u00e1 condenada \u00e0 oscila\u00e7\u00e3o entre autoritarismo e democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto a fraqueza estatal persistir e as economias n\u00e3o progredirem, a regi\u00e3o estar\u00e1 condenada ao vaiv\u00e9m entre o autoritarismo e a democracia.<\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":20501,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16708,16711],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-20511","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-politica-pt-br","9":"category-elecciones-pt-br","10":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/188"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20511"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20511\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20511"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=20511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}