{"id":20586,"date":"2023-11-23T09:00:00","date_gmt":"2023-11-23T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=20586"},"modified":"2023-12-17T14:57:18","modified_gmt":"2023-12-17T17:57:18","slug":"cuba-e-a-cronica-de-uma-suspensao-anunciada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/cuba-e-a-cronica-de-uma-suspensao-anunciada\/","title":{"rendered":"Cuba e a cr\u00f4nica de uma suspens\u00e3o anunciada"},"content":{"rendered":"\n

Cuba suspendeu seu Exame Peri\u00f3dico Universal<\/a> na sede do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em Genebra, Su\u00ed\u00e7a, no \u00faltimo dia 15 de novembro. Foi isso que ocorreu na sede do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em Genebra, Su\u00ed\u00e7a, no \u00faltimo dia 15 de novembro. Grande parte das recomenda\u00e7\u00f5es feitas ao Estado cubano concentrou-se na complexa situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, a qual n\u00e3o afeta apenas os direitos civis e pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m aqueles que, por muitos anos, serviram de basti\u00e3o discursivo para o governo em Havana. <\/p>\n\n\n\n

Uma situa\u00e7\u00e3o que, se os mecanismos de elei\u00e7\u00e3o dos Estados que comp\u00f5em o Conselho tivessem sido diferentes, n\u00e3o teria permitido que o Estado cubano fosse reeleito at\u00e9 2026 como membro desse \u00f3rg\u00e3o. A maioria das recomenda\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas foi feita por Estados democr\u00e1ticos<\/a> da Am\u00e9rica Latina e da Europa, o que \u00e9 muito positivo. Trata-se de pa\u00edses com os quais as autoridades cubanas n\u00e3o t\u00eam uma capacidade de negocia\u00e7\u00e3o t\u00e3o ampla quanto t\u00eam com Estados autocr\u00e1ticos como a Coreia do Norte ou o Ir\u00e3. Essas e outras autocracias, juntamente com algumas democracias com governos de esquerda e aliados de Cuba, limitaram-se a fazer recomenda\u00e7\u00f5es positivas. No total, mais de 144 pa\u00edses fizeram declara\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no contexto cubano.<\/p>\n\n\n\n

Alguns dos temas<\/a> mais importantes abordados nessas recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o relacionados \u00e0 repress\u00e3o de ativistas e defensores de direitos humanos, jornalistas independentes e opositores pol\u00edticos, em especial mediante o uso de delitos tipificados no C\u00f3digo Penal de 2022. Outros pontos tamb\u00e9m foram levantados sobre a necessidade de ratificar v\u00e1rios tratados de direitos humanos, em especial os pactos internacionais sobre direitos civis e pol\u00edticos e direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais; garantir a independ\u00eancia judicial; libertar pessoas presas por motivos pol\u00edticos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, a Su\u00e9cia manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com as deten\u00e7\u00f5es e senten\u00e7as de pris\u00e3o excessivamente longas contra indiv\u00edduos que participaram das manifesta\u00e7\u00f5es de julho de 2021 e com as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades de express\u00e3o e de reuni\u00e3o pac\u00edfica. Al\u00e9m disso, pediu \u00e0s autoridades cubanas que permitissem o livre acesso de observadores independentes a julgamentos e pris\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Os Pa\u00edses Baixos pediram o fim do ass\u00e9dio, da repress\u00e3o, das pris\u00f5es e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias da sociedade civil e o fim da pr\u00e1tica de deter arbitrariamente jornalistas, membros da oposi\u00e7\u00e3o, defensores dos direitos humanos, agentes religiosos e outros que buscam exercer seus direitos humanos e liberdades fundamentais. Tamb\u00e9m solicitou a liberta\u00e7\u00e3o das quase 1.000 pessoas detidas<\/a> de forma injusta ou arbitr\u00e1ria; a ado\u00e7\u00e3o de uma estrutura legal que garanta a independ\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os judiciais; e o fim do sistema de partido \u00fanico para permitir elei\u00e7\u00f5es livres e justas.<\/p>\n\n\n\n

Outros Estados democr\u00e1ticos, como Fran\u00e7a, Eslov\u00e1quia, Eslov\u00eania, Su\u00e9cia, Su\u00ed\u00e7a, Ucr\u00e2nia, Reino Unido, Austr\u00e1lia, B\u00e9lgica, Rep\u00fablica Tcheca, Rom\u00eania, It\u00e1lia, Irlanda, Pol\u00f4nia, Finl\u00e2ndia e Alemanha pediram o fim da repress\u00e3o contra jornalistas, artistas e ativistas independentes. A Noruega recomendou que as autoridades cubanas se abstivessem de usar o novo C\u00f3digo Penal para criminalizar os atores da sociedade civil e as vozes individuais cr\u00edticas \u00e0s autoridades. Pronunciamentos semelhantes foram feitos pela Espanha, Reino Unido, Austr\u00e1lia e Canad\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que a It\u00e1lia solicitou a garantia da liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o e do direito \u00e0 reuni\u00e3o pac\u00edfica, bem como a salvaguarda da atividade livre e independente dos defensores dos direitos humanos e dos jornalistas. No entanto, saudou a promulga\u00e7\u00e3o do texto constitucional<\/a> de 2019, que consagra o Partido Comunista de Cuba (PCC) como o \u00fanico partido com status legal em seu artigo 5. Mais direta foi a delega\u00e7\u00e3o da Litu\u00e2nia, que se mostrou alarmada com a amplia\u00e7\u00e3o<\/a> dos delitos pass\u00edveis de pena de morte no C\u00f3digo Penal <\/a>de 2022 em compara\u00e7\u00e3o com seu antecessor, de 1989. O pa\u00eds b\u00e1ltico solicitou a garantia das liberdades de reuni\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, opini\u00e3o e express\u00e3o e a liberta\u00e7\u00e3o de todos os presos pol\u00edticos, inclusive os menores de idade.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos pa\u00edses latino-americanos, as posi\u00e7\u00f5es mais contundentes foram adotadas pelo Peru, que recomendou garantir que os defensores dos direitos humanos desfrutem de um ambiente seguro e adequado e assegurar que quaisquer atos de ass\u00e9dio, repress\u00e3o ou intimida\u00e7\u00e3o contra eles sejam investigados minuciosamente. O Estado peruano tamb\u00e9m recomendou a proibi\u00e7\u00e3o expl\u00edcita da discrimina\u00e7\u00e3o por motivos de opini\u00e3o pol\u00edtica ou origem social no emprego. Nesse sentido, o Equador solicitou a preven\u00e7\u00e3o e o cessar dos atos de ass\u00e9dio, intimida\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as e desqualifica\u00e7\u00e3o contra os defensores dos direitos humanos, bem como a harmoniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre meios de comunica\u00e7\u00e3o e radiodifus\u00e3o, internet e seguran\u00e7a cibern\u00e9tica com as normas internacionais relativas \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, \u00e9 not\u00e1vel que alguns pa\u00edses latino-americanos que s\u00e3o politicamente pr\u00f3ximos a Cuba formularam algumas recomenda\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, embora de maneira menos frontal, ecoando demandas feitas por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil independentes do governo cubano. Assim, o M\u00e9xico recomendou tipificar o feminic\u00eddio como delito. Enquanto isso, o Brasil solicitou o fortalecimento dos programas de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos para garantir a seguran\u00e7a alimentar e nutricional das pessoas em Cuba, especialmente mulheres, crian\u00e7as e pessoas privadas de liberdade. Al\u00e9m disso, abordou o tema da viol\u00eancia contra a mulher e incitou o Estado cubano a criar um organismo independente de direitos humanos. O Panam\u00e1 manifestou concord\u00e2ncia com esta \u00faltima recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como era de se esperar, a Col\u00f4mbia n\u00e3o adotou uma postura cr\u00edtica e apenas solicitou ao Estado cubano que avan\u00e7asse na preven\u00e7\u00e3o de gesta\u00e7\u00f5es entre adolescentes, e os pa\u00edses africanos agradeceram por seus programas contra o racismo. No entanto, vale a pena observar que esses pronunciamentos a favor de Cuba s\u00e3o negociados antes da apresenta\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio ao Conselho de Direitos Humanos. Por isso, \u00e9 essencial concentrar-se nas recomenda\u00e7\u00f5es que, provenientes de Estados democr\u00e1ticos e com os quais as autoridades cubanas n\u00e3o t\u00eam a mesma capacidade de negocia\u00e7\u00e3o que com seus aliados, deixam evidentes as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em Cuba. Essas recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o as que mais se alinham com a realidade vivida pelo pa\u00eds nesta mat\u00e9ria e se identificam com o trabalho realizado pelas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil n\u00e3o controladas pela elite do PCC.<\/p>\n\n\n\n

Certamente, o EPU n\u00e3o \u00e9 o mecanismo ideal para condenar as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em Cuba. O fato de os Estados membros do Conselho de Direitos Humanos serem eleitos pela Assembleia Geral da ONU permite que v\u00e1rios aliados do governo de Havana participem desse exame. No entanto, o fato de muitas democracias lembrarem o Estado cubano de suas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos \u00e9 muito importante porque envia uma mensagem clara: estamos de olho e apoiamos as demandas da sociedade civil independente. \u00c9 essa vigil\u00e2ncia que faz Cuba suspender repetidas vezes. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cuba suspendeu sua Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal das Na\u00e7\u00f5es Unidas e boa parte das recomenda\u00e7\u00f5es feitas ao Estado se concentrou nos direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"author":496,"featured_media":20560,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16899,16760,17145,16719],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-20586","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cuba-es-pt-br","8":"category-derechos-humanos-pt-br","9":"category-onu-pt-br","10":"category-debates-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/496"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20586\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20586"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=20586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}