{"id":20709,"date":"2023-12-01T09:00:00","date_gmt":"2023-12-01T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=20709"},"modified":"2023-12-21T09:06:51","modified_gmt":"2023-12-21T12:06:51","slug":"a-cop28-e-os-desafios-da-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-cop28-e-os-desafios-da-america-latina\/","title":{"rendered":"A COP28 e os desafios da Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

Os Emirados \u00c1rabes Unidos (EAU) ser\u00e3o os anfitri\u00f5es da COP28<\/a> (Confer\u00eancia das Partes), que ocorrer\u00e1 na cidade de Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023, e j\u00e1 obtiveram sua carta de ades\u00e3o ao novo regime internacional sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A agenda da c\u00fapula \u00e9 bastante ambiciosa e precisa ser analisada da melhor maneira poss\u00edvel para que se possa fazer um balan\u00e7o dos desafios e oportunidades para os pa\u00edses latino-americanos diante dos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.  <\/p>\n\n\n\n

Proposta por seu presidente, Sultan Al Jaber, a agenda da COP28 j\u00e1 foi revelada em junho deste ano. A c\u00fapula ter\u00e1 que condensar em uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica um processo gigantesco que durou dois anos, com mais de 1.000 documentos de respaldo apresentados e tr\u00eas di\u00e1logos t\u00e9cnicos que atra\u00edram centenas de especialistas e profissionais. O relat\u00f3rio de s\u00edntese<\/a> da fase t\u00e9cnica conseguiu resumir tudo isso em 17 mensagens principais. Para ser franco, esse relat\u00f3rio oferece uma situa\u00e7\u00e3o pouco lisonjeira em rela\u00e7\u00e3o aos resultados obtidos at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

Na minha opini\u00e3o, h\u00e1 tr\u00eas conceitos b\u00e1sicos na linguagem das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que precisam ser tratados de forma dial\u00e9tica, ou seja, em sua inter-rela\u00e7\u00e3o, ao lidar com o tema. Trata-se de mitiga\u00e7\u00e3o<\/em>, adapta\u00e7\u00e3o<\/em> e financiamento<\/em>. Os pontos principais da agenda est\u00e3o relacionados, de uma forma ou de outra, a esses tr\u00eas conceitos e s\u00e3o, de qualquer forma, de extrema import\u00e2ncia para determinar se estamos trabalhando de forma eficiente e para o benef\u00edcio de todos por igual. Considerando que o principal objetivo do processo de negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 manter o aumento da temperatura m\u00e9dia global abaixo de 1,5\u00b0C acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais, \u00e9 necess\u00e1rio determinar com precis\u00e3o as trajet\u00f3rias correspondentes que as emiss\u00f5es globais devem seguir em n\u00edvel nacional. Portanto, \u00e9 evidente que as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o desempenham um papel central.<\/p>\n\n\n\n

A mitiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mitiga\u00e7\u00e3o \u00e9, em resumo, a redu\u00e7\u00e3o das concentra\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa. Tal redu\u00e7\u00e3o pode ser obtida por meio da redu\u00e7\u00e3o de suas fontes (combust\u00edveis f\u00f3sseis) ou do aumento da capacidade dos sumidouros de carbono, como as florestas tropicais, de absorver os gases de efeito estufa da atmosfera. O Programa de Trabalho de Mitiga\u00e7\u00e3o<\/a> concentrou-se, em seu primeiro ano, na acelera\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, por meio de dois Di\u00e1logos Globais sobre sistemas de energia e transporte. Com base nesse trabalho, a COP28 deve adotar uma primeira decis\u00e3o que marque um progresso s\u00e9rio. Houve uma luta intensa em Bonn<\/a>, em junho deste ano, para incorporar esses temas. <\/p>\n\n\n\n

O programa de trabalho foi criado para promover a coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses e especialistas internacionais em \u00e1reas espec\u00edficas e para vincular a mitiga\u00e7\u00e3o e o investimento p\u00fablico e, sobretudo, privado. Os eventos deste ano, voltados para o investimento, estimularam a coordena\u00e7\u00e3o entre as principais iniciativas destinadas a apoiar a implementa\u00e7\u00e3o das Contribui\u00e7\u00f5es Determinadas a N\u00edvel Nacional (CDN)<\/a>, mas tamb\u00e9m destacaram quest\u00f5es estruturais, como a r\u00e1pida acelera\u00e7\u00e3o dos investimentos limpos em n\u00edvel mundial ou a necessidade de ampli\u00e1-los especificamente nas economias emergentes e em desenvolvimento. Seria desej\u00e1vel alavancar o bom desempenho de mitiga\u00e7\u00e3o no Balan\u00e7o Mundial<\/a> e contribuir, por exemplo, para mobilizar oportunidades de investimento com uma perspectiva regional. Os F\u00f3runs Regionais de Finan\u00e7as t\u00eam um papel importante a desempenhar nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

A adapta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a defini\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a adapta\u00e7\u00e3o refere-se a ajustes nos sistemas ecol\u00f3gicos, sociais ou econ\u00f4micos em resposta a est\u00edmulos clim\u00e1ticos reais ou esperados e seus efeitos. Em termos simples, os pa\u00edses e as comunidades precisam desenvolver solu\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o e implementar a\u00e7\u00f5es para responder aos impactos atuais e futuros das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A adapta\u00e7\u00e3o<\/a> foi o tema central de negocia\u00e7\u00e3o na COP27, abordando \u00e1reas chave como o objetivo global de adapta\u00e7\u00e3o (GGA), o Comit\u00ea de Adapta\u00e7\u00e3o, o programa de trabalho de Nair\u00f3bi e os planos nacionais de a\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o (PAN).<\/p>\n\n\n\n

Considerando a presen\u00e7a de furac\u00f5es e inunda\u00e7\u00f5es recorrentes, o tema da adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 de crucial import\u00e2ncia para pa\u00edses como Honduras<\/a> ou as ilhas do Caribe. Todos os projetos de infraestrutura, agricultura ou rede de seguran\u00e7a social, entre outros, devem ser implementados levando em conta ou se adaptando a inunda\u00e7\u00f5es, inc\u00eandios ou secas.<\/p>\n\n\n\n

O financiamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A falta de financiamento \u00e9 um dos maiores problemas que dividem as na\u00e7\u00f5es ricas e pobres desde que o princ\u00edpio de “responsabilidades comuns, por\u00e9m diferenciadas” foi cunhado na Confer\u00eancia da Terra em 1992. Como os pa\u00edses industrializados historicamente geraram mais de 80% das emiss\u00f5es que hoje afetam principalmente os pa\u00edses mais pobres, sua parcela de responsabilidade \u00e9 maior. \u00c9 por isso que, em 2009, os pa\u00edses industrializados se comprometeram a aportar coletivamente US$100 bilh\u00f5es por ano a partir de 2020. Infelizmente, ainda h\u00e1 uma lacuna entre as promessas e a realidade. Em 2020, o financiamento clim\u00e1tico coletivo foi de US$83,3 bilh\u00f5es. Os fluxos de financiamento p\u00fablico multilateral e bilateral para adapta\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses em desenvolvimento diminu\u00edram 15%, chegando a US$21 bilh\u00f5es em 2021. Al\u00e9m disso, o financiamento clim\u00e1tico continua a ser fornecido predominantemente na forma de empr\u00e9stimos, uma grande parte dos quais n\u00e3o \u00e9 concessional. Isso \u00e9 agravado pelo fato de que a soma de US$100 bilh\u00f5es \u00e9 apenas uma fra\u00e7\u00e3o do que \u00e9 necess\u00e1rio para ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a cumprir as metas clim\u00e1ticas do Acordo de Paris. De acordo com a an\u00e1lise mais recente das necessidades de financiamento, os pa\u00edses em desenvolvimento precisam de pelo menos US$6 trilh\u00f5es at\u00e9 2030 para cumprir menos da metade dos objetivos existentes em suas CDNs.<\/p>\n\n\n\n

O tema do financiamento das medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ser\u00e1 novamente um dos aspectos mais controversos da COP28. A Am\u00e9rica Latina e o Caribe, como regi\u00e3o, precisam de cerca de US$77 bilh\u00f5es em investimentos entre 2020 e 2030 para cumprir seus objetivos clim\u00e1ticos, dos quais o investimento p\u00fablico s\u00f3 pode cobrir cerca de um quarto. De acordo com as estimativas da Climate Funds Update<\/a>, o financiamento clim\u00e1tico na ALC est\u00e1 altamente concentrado em alguns pa\u00edses; Brasil, M\u00e9xico, Costa Rica e Col\u00f4mbia est\u00e3o recebendo cerca de metade dos fundos para a regi\u00e3o. Evidentemente, esse grupo mostra que existe nas negocia\u00e7\u00f5es uma combina\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia e realismo pol\u00edtico. As atividades de mitiga\u00e7\u00e3o, incluindo a prote\u00e7\u00e3o florestal e o reflorestamento, recebem mais de cinco vezes mais fundos clim\u00e1ticos multilaterais do que a adapta\u00e7\u00e3o, com US$3,4 bilh\u00f5es e US$670 milh\u00f5es, respectivamente. Desde 2003, um total de US$5 bilh\u00f5es foi aprovado para 550 projetos na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina a partir de fundos multilaterais para o clima.<\/p>\n\n\n\n

Os desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os sinais sobre a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, em especial a elimina\u00e7\u00e3o gradual dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, bem como o cumprimento das altas expectativas criadas na COP27 em Sharm-el-Sheikh<\/a> sobre o financiamento de perdas e danos<\/a>, provavelmente ser\u00e3o os testes decisivos das discuss\u00f5es deste ano. A COP28 ocorre em um contexto geopol\u00edtico bastante tenso, caracterizado pela guerra de agress\u00e3o russa contra a Ucr\u00e2nia, pelo confronto entre os EUA e a China e pela intensifica\u00e7\u00e3o do conflito no Oriente M\u00e9dio, ap\u00f3s o ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro. A pergunta \u00e9 se esse pano de fundo ter\u00e1 alguma influ\u00eancia sobre a din\u00e2mica das negocia\u00e7\u00f5es. Os resultados das conversas mais recentes entre a China e os EUA n\u00e3o parecem promissores. A aus\u00eancia de qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica mostra que o acordo entre as duas superpot\u00eancias n\u00e3o \u00e9 nada inovador. Ele toma algumas medidas t\u00e9cnicas importantes, mas n\u00e3o faz nada para conter a r\u00e1pida expans\u00e3o das usinas el\u00e9tricas movidas a carv\u00e3o na China, por exemplo. A recente decis\u00e3o do presidente Joe Biden de n\u00e3o participar da confer\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 muito animadora.<\/p>\n\n\n\n

Como bem se sabe, a Am\u00e9rica Latina j\u00e1 est\u00e1 entre as regi\u00f5es mais afetadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O fato de os pa\u00edses dessa regi\u00e3o dependerem em grande parte da agroexporta\u00e7\u00e3o ou da extra\u00e7\u00e3o de recursos e de atividades intensivas em carbono para o seu desenvolvimento econ\u00f4mico implica enormes desafios para se pensar em uma transi\u00e7\u00e3o justa. A instabilidade social e pol\u00edtica est\u00e1 fortemente ligada \u00e0 volatilidade dos pre\u00e7os de exporta\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias-primas das quais a regi\u00e3o depende. As pol\u00edticas s\u00f3lidas de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e justa s\u00e3o cruciais para atingir os objetivos clim\u00e1ticos regionais e globais, para os quais o financiamento continua sendo um grande desafio.<\/p>\n\n\n\n

O que as delega\u00e7\u00f5es da maioria dos pa\u00edses do continente levam em suas bagagens a caminho da COP28? Em primeiro lugar, o eterno problema estrutural da desigualdade, que continua sendo um dos desafios mais dif\u00edceis de enfrentar na regi\u00e3o. A Am\u00e9rica Latina e o Caribe (ALC) continuam a ser a regi\u00e3o mais desigual do mundo. Em um mundo p\u00f3s-pandemia, os pa\u00edses da ALC, atolados em crises econ\u00f4micas e sanit\u00e1rias, provavelmente est\u00e3o mais preocupados com a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do que com a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Entretanto, enquadrar essas duas quest\u00f5es como opostos mutuamente exclusivos ou talvez antag\u00f4nicos pode n\u00e3o ser a estrat\u00e9gia mais inteligente.<\/p>\n\n\n\n

Um dos conceitos mais importantes na din\u00e2mica das discuss\u00f5es \u00e9 o de transi\u00e7\u00e3o justa<\/a>, introduzido pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que o define da seguinte forma: “Tornar a economia mais verde da maneira mais justa e inclusiva poss\u00edvel para todas as partes interessadas, criando oportunidades de trabalho decente e n\u00e3o deixando ningu\u00e9m para tr\u00e1s”. Esse conceito tem s\u00e9rias implica\u00e7\u00f5es que precisar\u00e3o ser levadas em conta ao implementar as medidas necess\u00e1rias, tanto no campo da mitiga\u00e7\u00e3o quanto da adapta\u00e7\u00e3o. No caso da Am\u00e9rica Latina, pa\u00edses como Argentina, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Rep\u00fablica Dominicana, Honduras e Paraguai inclu\u00edram objetivos e medidas de transi\u00e7\u00e3o justa em suas CDN. Esse \u00e9, no entanto, um primeiro passo que pode ser essencial para concentrar as discuss\u00f5es na COP28.<\/p>\n\n\n\n

Uma an\u00e1lise das \u00faltimas confer\u00eancias mostra que a ALC n\u00e3o tem conseguido se apresentar com uma \u00fanica voz. Por um lado, a ado\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es mais radicalizadas decorrentes de processos populistas, seja de direita ou de esquerda, e, por outro lado, posi\u00e7\u00f5es negacionistas n\u00e3o t\u00eam produzido bons resultados, nem para os parceiros nem para os interesses regionais. O mais importante seria desenvolver uma posi\u00e7\u00e3o coordenada em n\u00edvel latino-americano que coloque na mesa os desafios da regi\u00e3o, especialmente no que diz respeito \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o e \u00e0s exig\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento e, por que n\u00e3o, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um fundo de danos e perdas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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