{"id":20736,"date":"2023-12-02T09:00:00","date_gmt":"2023-12-02T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=20736"},"modified":"2023-12-17T14:58:26","modified_gmt":"2023-12-17T17:58:26","slug":"plebiscito-no-chile-um-ponto-de-partida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/plebiscito-no-chile-um-ponto-de-partida\/","title":{"rendered":"Plebiscito no Chile: um ponto de partida?"},"content":{"rendered":"\n

Est\u00e1 se aproximando o segundo plebiscito em pouco mais de um ano<\/a> para decidir se a atual constitui\u00e7\u00e3o do Chile ser\u00e1 alterada. A hist\u00f3ria do primeiro processo foi malsucedida e, de acordo com as pesquisas, o segundo parece seguir o mesmo caminho. As explica\u00e7\u00f5es para esse eventual fracasso s\u00e3o variadas; alguns mencionam a fadiga ou o desgaste constitucional, enquanto outros expressam sua insatisfa\u00e7\u00e3o com as propostas, pois elas apresentam fortes componentes program\u00e1ticos, distanciando-as de um consenso mais transversal. Enquanto algumas posi\u00e7\u00f5es dissidentes obedecem a um apelo por consequ\u00eancias pol\u00edticas, outras parecem ter nascido de um oportunismo grosseiro. Embora haja apoio “a favor” dessa proposta principalmente por parte da direita partid\u00e1ria e de alguns partidos de centro-esquerda, curiosamente, com interpreta\u00e7\u00f5es e interesses distintos<\/a>, a maioria da esquerda moderada e radical e setores da direita mais radical convergiram para o campo “contra”.<\/p>\n\n\n\n

Comparando essa segunda proposta constitucional com o plebiscito de setembro de 2022, \u00e9 indiscut\u00edvel que a \u00faltima apresenta menos riscos para a percep\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. Vale ressaltar que essa nova Constitui\u00e7\u00e3o foi formulada sob um acordo consensual pela maioria da classe pol\u00edtica, buscando regular o resultado o m\u00e1ximo poss\u00edvel. Foi acordado um marco institucional b\u00e1sico conhecido como “doze bordas”, uma comiss\u00e3o de especialistas composta por 24 pessoas escolhidas pelos partidos pol\u00edticos no Congresso, um conselho constitucional eleito popularmente com 50 membros e um comit\u00ea t\u00e9cnico de admissibilidade para garantir que as famosas bordas fossem respeitadas na proposta final.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das cr\u00edticas de que esse novo processo continha a vontade popular, ele foi realizado dentro dos acordos estabelecidos, com uma das maiores vota\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos tempos e cumprindo todos os protocolos democr\u00e1ticos necess\u00e1rios para legitimar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, reduzindo notavelmente os riscos para os cidad\u00e3os e proporcionando mais seguran\u00e7a do que o processo anterior. Entretanto, as interpreta\u00e7\u00f5es cr\u00edticas da nova proposta n\u00e3o deixam de ampliar seus riscos potenciais.<\/p>\n\n\n\n

Os argumentos contra o projeto constitucional, tanto da esquerda quanto de alguns setores da direita, podem ser simplificados em dois pontos. O primeiro, de car\u00e1ter valorativo, associa a Constitui\u00e7\u00e3o a um retrocesso conservador ou, por parte da direita dissidente, \u00e0 inclus\u00e3o de temas ideol\u00f3gicos identificados como esquerdistas, como g\u00eanero ou a agenda 2030. Quanto ao segundo, alguns se op\u00f5em ao projeto, argumentando que ele aprofunda ou p\u00f5e em risco o modelo neoliberal. \u00c9 curioso observar argumentos t\u00e3o contradit\u00f3rios em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo texto. Por um lado, argumenta-se que um artigo que enfatiza a provis\u00e3o de direitos estatais e o fornecimento privado de servi\u00e7os simplesmente perpetua o neg\u00f3cio lucrativo das institui\u00e7\u00f5es privadas existentes (AFP, ISAPRES, etc.); enquanto, por outro lado, da direita dissidente, debate-se o risco de abandonar o Estado subsidi\u00e1rio por um “Estado social e democr\u00e1tico de direito”, reprovando o ac\u00famulo de direitos que abriria a porta para uma judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A proposta constitucional parece enfrentar o paradoxo de ser interpretada de forma insatisfat\u00f3ria por ambos os polos. \u00c9 dif\u00edcil conceber que, de acordo com intelectuais e pol\u00edticos de esquerda, um dos pa\u00edses mais neoliberais do mundo, cujo modelo econ\u00f4mico \u00e9 supostamente protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o vigente, possa ser ainda mais aprofundado pela nova proposta constitucional. Essa afirma\u00e7\u00e3o se torna ainda mais inveross\u00edmil quando a direita mais dura argumenta que estar\u00edamos a caminho de um colapso do Estado devido \u00e0 quantidade de direitos estabelecidos pela nova carta.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecendo certos graus de verdade em ambas as posturas que convergem no “Contra”, e considerando a tend\u00eancia natural de exagerar nas interpreta\u00e7\u00f5es, parece que o texto apresenta elementos de conten\u00e7\u00e3o em ambos os lados, reduzindo notavelmente os riscos. Al\u00e9m disso, diante de interpreta\u00e7\u00f5es t\u00e3o divergentes, a proposta constitucional n\u00e3o parece ser t\u00e3o r\u00edgida como afirmam seus cr\u00edticos, o que poderia permitir que, no futuro, ela se tornasse um recurso estrat\u00e9gico para atores de todo o espectro pol\u00edtico, possibilitando a competi\u00e7\u00e3o dentro da institucionalidade democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao sistema pol\u00edtico, possivelmente o menos relevante para os cidad\u00e3os e menos abordado pelos polos, houve um not\u00e1vel sil\u00eancio e pode ser destacado como um dos aspectos mais distintos da proposta constitucional em compara\u00e7\u00e3o com a atual. Basicamente, prop\u00f5e-se um regime presidencial, mantendo a trajet\u00f3ria institucional chilena, com uma adequada desconcentra\u00e7\u00e3o de poder e um qu\u00f3rum alcan\u00e7\u00e1vel de 3\/5 para futuras reformas constitucionais. Aqui se preferiu manter o status quo<\/em> com m\u00ednimas modifica\u00e7\u00f5es, enfatizando os partidos pol\u00edticos e seu papel na democracia, estabelecendo um limite de 5% ou 8 parlamentares para ingressar no Congresso, com a inten\u00e7\u00e3o de redistribuir para reduzir o n\u00famero de parlamentares na c\u00e2mara baixa, o que talvez seja o aspecto mais interessante da nova proposta.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00faltimo ponto \u00e9 uma das quest\u00f5es mais relevantes, dado o bloco pol\u00edtico ideol\u00f3gico e institucional existente no Chile. A decis\u00e3o nessa se\u00e7\u00e3o obriga as for\u00e7as pol\u00edticas a reorganizar o panorama, com a consequ\u00eancia esperada de reduzir o n\u00famero de partidos. Em outras palavras, as cartas do jogo devem ser embaralhadas nesse \u00e2mbito. No Chile de hoje, a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, que chega a 23 partidos no Congresso, \u00e9 um dos principais problemas que atrapalham o funcionamento do regime pol\u00edtico, sem desconsiderar o fato de que tamb\u00e9m h\u00e1 uma seca program\u00e1tica e um v\u00ednculo debilitado com os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Tendo acabado com a ilus\u00e3o de que a Constitui\u00e7\u00e3o resolver\u00e1 todos os problemas do pa\u00eds, \u00e9 prudente adotar uma postura menos ambiciosa e mais pragm\u00e1tica e ver essa decis\u00e3o como um ponto de partida, e n\u00e3o como uma perspectiva teleol\u00f3gica. Se a nova constitui\u00e7\u00e3o for adotada, ela precisar\u00e1 de ajustes devido \u00e0 incapacidade natural de prever todos os cen\u00e1rios, interpreta\u00e7\u00f5es conflitantes ou poss\u00edveis atritos institucionais. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 como argumentar que, ao manter a Constitui\u00e7\u00e3o atual, os atores ter\u00e3o incentivos para chegar a acordos e realizar reformas sociais e pol\u00edticas para superar a situa\u00e7\u00e3o atual. Essa oportunidade foi perdida ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o da proposta anterior. Tudo indica que ser\u00e1 mantida uma in\u00e9rcia que nos deixar\u00e1 \u00e0 deriva, com uma presid\u00eancia insignificante e um congresso, dada a sua composi\u00e7\u00e3o, incapaz de proporcionar uma dire\u00e7\u00e3o. 
Assim, a principal vantagem da mudan\u00e7a constitucional \u00e9 ter uma carta fundamental validada democraticamente e com mandatos que exijam a reconsidera\u00e7\u00e3o do status quo<\/em> dos partidos. Esse ponto de partida n\u00e3o assegura \u00eaxito ou resultados imediatos, mas aponta o pa\u00eds em uma dire\u00e7\u00e3o na busca de uma solu\u00e7\u00e3o. Esperamos que os cidad\u00e3os que est\u00e3o fartos de sua classe pol\u00edtica esque\u00e7am a ideia de esperar por receitas m\u00e1gicas e pensem em um ponto de partida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O segundo plebiscito em pouco mais de um ano para decidir se a atual constitui\u00e7\u00e3o do Chile deve ser alterada est\u00e1 se aproximando e, de acordo com as pesquisas, parece estar seguindo o mesmo caminho do primeiro.<\/p>\n","protected":false},"author":287,"featured_media":20713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16848,16708,16765,16719],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-20736","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-plebiscito-pt-br","8":"category-politica-pt-br","9":"category-chile-es-pt-br","10":"category-debates-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/287"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20736\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20736"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=20736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}