{"id":20782,"date":"2023-12-04T09:00:00","date_gmt":"2023-12-04T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=20782"},"modified":"2023-12-04T09:00:00","modified_gmt":"2023-12-04T12:00:00","slug":"espanha-um-fragil-governo-em-minoria-aumenta-a-polarizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/espanha-um-fragil-governo-em-minoria-aumenta-a-polarizacao\/","title":{"rendered":"Espanha: um fr\u00e1gil governo em minoria aumenta a polariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Coautor Martin Friedek<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na quinta-feira, 16 de novembro de 2023, o atual primeiro-ministro da Espanha, o socialista Pedro S\u00e1nchez<\/strong>, foi reeleito com 179 dos 350 votos<\/strong>. Al\u00e9m do apoio do Partido Socialista (PSOE, 121 cadeiras), ele teve os votos da plataforma eleitoral populista de extrema esquerda Sumar e dos partidos separatistas da Catalunha<\/strong> e do Pa\u00eds Basco<\/strong>, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Nenhuma forma\u00e7\u00e3o de governo desde a aprova\u00e7\u00e3o da conciliadora Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de 1978, ap\u00f3s o fim da ditadura franquista, polarizou tanto a Espanha<\/strong> quanto a atual. Os protestos contra a forma\u00e7\u00e3o desse governo e, sobretudo, contra a anistia prevista para todos os envolvidos no levante de 2017 na Catalunha v\u00eam crescendo h\u00e1 semanas. S\u00e3o centenas de milhares de cidad\u00e3os indignados<\/strong> de uma ampla maioria social, indo muito al\u00e9m dos simpatizantes dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Observadores estrangeiros com simpatia pela Espanha est\u00e3o perplexos. Os acontecimentos atuais<\/em><\/a> n\u00e3o se encaixam na narrativa generalizada<\/strong>. Isso indica que o presidente socialista S\u00e1nchez, juntamente com o partido de extrema esquerda Podemos<\/strong>, supostamente tirou a Espanha da crise do coronav\u00edrus durante a \u00faltima legislatura (2020-2023) em uma chamada “coaliz\u00e3o de progressistas”. Al\u00e9m disso, ele afirma que consolidou a economia da Espanha<\/strong> e, sobretudo, alcan\u00e7ou marcos sociopol\u00edticos para mais justi\u00e7a, igualdade e oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

Antecedentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Importantes concess\u00f5es aos separatistas<\/strong> na legislatura anterior, como a modifica\u00e7\u00e3o grupal da lei penal (supress\u00e3o da sedi\u00e7\u00e3o e minimiza\u00e7\u00e3o da lei de peculato), foram elogiadas por Pedro S\u00e1nchez como a\u00e7\u00f5es clarividentes<\/strong> que contribu\u00edram, segundo ele, para a “pacifica\u00e7\u00e3o<\/strong>” do conflito territorial por meio da “desjudicializa\u00e7\u00e3o” de um conflito supostamente pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Por que tantas pessoas est\u00e3o resistindo \u00e0 promessa<\/strong> de Pedro S\u00e1nchez de continuar com pol\u00edticas “progressistas” e evitar que a Espanha “recaia no passado sombrio e restaurador da direita”?<\/p>\n\n\n\n

Um ponto de disc\u00f3rdia mais concreto e atual s\u00e3o as concess\u00f5es<\/strong> que S\u00e1nchez fez aos partidos regionais que o apoiam sem nenhuma contrapartida significativa. Os partidos<\/strong> governistas<\/strong> PSOE e o partido de extrema esquerda Podemos (que praticamente n\u00e3o existe mais) sofreram derrotas devastadoras nas elei\u00e7\u00f5es regionais<\/strong> e locais de maio de 2023. Enquanto isso, o PP agora det\u00e9m a chefia de governo em 12 das 17 comunidades aut\u00f4nomas. Em resposta, Pedro S\u00e1nchez convocou elei\u00e7\u00f5es parlamentares antecipadas<\/strong>, nas quais o PSOE conseguiu manter seu resultado das elei\u00e7\u00f5es nacionais anteriores. Por outro lado, todas as outras for\u00e7as que votaram em Pedro S\u00e1nchez no Congresso sa\u00edram das elei\u00e7\u00f5es como perdedoras, sem exce\u00e7\u00e3o<\/strong>. Os partidos separatistas do Pa\u00eds Basco e da Catalunha, juntos, receberam apenas 6%<\/strong> dos votos nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As cifras explicam em grande medida a estranheza<\/strong> de que uma minoria t\u00e3o pequena esteja determinando politicamente ou at\u00e9 mesmo chantageando uma maioria na Catalunha<\/strong>, para n\u00e3o falar em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Como Pedro S\u00e1nchez j\u00e1 rejeitou categoricamente qualquer coopera\u00e7\u00e3o com o PP, ele depende de cada voto dos partidos centr\u00edfugos. O partido Junts per Catalunya<\/strong>, com seu l\u00edder fugitivo, Carles Puigdemont<\/strong>, cujos sete assentos ajudaram S\u00e1nchez a dar um salto decisivo sobre a maioria absoluta de 176 assentos<\/strong>, \u00e9 um ponto particularmente importante na balan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Todos os partidos separatistas, mas o Junts per Catalunya em particular, caracterizaram-se por insistir em suas m\u00e1ximas exig\u00eancias<\/strong> nas negocia\u00e7\u00f5es. Enquanto isso, o partido governista, o PSOE, n\u00e3o mostrou sinais de \u00eaxito em sua parte nas negocia\u00e7\u00f5es<\/strong>. Entre esses acordos “pacto” est\u00e1 a lei de anistia<\/strong>. Espera-se que o instrumento conceda uma anistia geral a todos os envolvidos no referendo ilegal<\/strong> de 1\u00ba de outubro de 2017 na Catalunha, investigados por sedi\u00e7\u00e3o, fraude<\/strong> e at\u00e9 mesmo terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

Uma anistia como contribui\u00e7\u00e3o para uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong> para o conflito territorial seria conceb\u00edvel se S\u00e1nchez tivesse buscado uma ampla maioria junto com ao PP e se os separatistas tivessem renunciado \u00e0 sua m\u00e1xima exig\u00eancia de separa\u00e7\u00e3o da Espanha<\/strong>. Isso n\u00e3o aconteceu e nem acontecer\u00e1. Al\u00e9m disso, a lei de anistia agora reinterpreta efetivamente a democracia espanhola de 1978 como um estado ileg\u00edtimo. Ela desacredita suas for\u00e7as de seguran\u00e7a e transforma os rebeldes contra a constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica em v\u00edtimas pol\u00edticas<\/strong>. A poss\u00edvel nomea\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es pol\u00edticas no Parlamento para revisar o Judici\u00e1rio prejudica sua independ\u00eancia e o submete a um mandato pol\u00edtico (lawfare<\/em><\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Polariza\u00e7\u00e3o irreconcili\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com seus discursos excludentes<\/strong>, especialmente durante a sess\u00e3o parlamentar (investidura), S\u00e1nchez contribuiu significativamente para a polariza\u00e7\u00e3o irreconcili\u00e1vel<\/strong>. Ele literalmente rotulou todos aqueles que n\u00e3o compartilhavam de seu conceito de “generosidade”, “reconcilia\u00e7\u00e3o” e “paz social” como “reacion\u00e1rios<\/strong>” e “extrema-direita”, contra os quais um “muro” deve ser constru\u00eddo. Esse \u00e9 outro motivo pelo qual as pessoas do centro moderado<\/strong>, como socialistas cr\u00edticos, liberais e democratas-crist\u00e3os, que normalmente n\u00e3o se manifestam, est\u00e3o agora saindo \u00e0s ruas com bandeiras espanholas<\/strong> e europeias. O fato de os socialistas tradicionais deslegitimarem essas manifesta\u00e7\u00f5es qualificando-as como incita\u00e7\u00e3o est\u00e1 exacerbando os \u00e2nimos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 muita especula\u00e7\u00e3o sobre quanto tempo poder\u00e1 sobreviver essa constela\u00e7\u00e3o<\/strong> pol\u00edtica de governo. Deve-se dizer que ela n\u00e3o est\u00e1 unida por um projeto pol\u00edtico comum positivo para a Espanha como um todo. Mas apenas pela motiva\u00e7\u00e3o negativa de impedir um governo PP-VOX<\/strong> a todo custo.<\/p>\n\n\n\n

Perspectivas para a Espanha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa coaliz\u00e3o de perdedores eleitorais<\/strong> poderia perdurar por um longo tempo. O motivo \u00e9 que a alternativa de novas elei\u00e7\u00f5es resultaria em um enfraquecimento ainda maior desta, como sugerem as primeiras pesquisas. Nenhum dos separatistas vai querer abrir m\u00e3o da oportunidade de ouro<\/em> que t\u00eam atualmente, com um chefe de governo que depende deles mais do que nunca e que lhes permite aplicar suas reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong> m\u00e1ximas, desde que a sobreviv\u00eancia do governante no poder dependa inteiramente deles.<\/p>\n\n\n\n

A esperan\u00e7a dos conservadores de que o Tribunal Constitucional<\/strong> possa impedir a lei de anistia tamb\u00e9m parece prematura. Atualmente, o Tribunal Constitucional \u00e9 composto por uma maioria de apoiadores e dependentes de S\u00e1nchez<\/strong>. Eles provavelmente decidir\u00e3o que a anistia \u00e9 constitucional<\/strong>, ao contr\u00e1rio da communis opinio <\/em>de especialistas constitucionais publicada em in\u00fameros artigos de opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Resta saber se a Europa <\/strong>pode interromper esse processo preocupante, como muitos no PP tamb\u00e9m esperam. De acordo com a lei constitucional, o conflito regional catal\u00e3o<\/strong> \u00e9 e continua sendo um conflito territorial interno da Espanha. Embora os separatistas catal\u00e3es tenham tentado repetidamente internacionalizar sua causa<\/strong> e obter apoio europeu para seus objetivos na \u00faltima d\u00e9cada. Agora, o PP<\/strong> quer levar os acontecimentos para a Europa. Ele espera que a UE <\/strong>investigue e tente impedir qualquer viola\u00e7\u00e3o do estado de direito por parte de S\u00e1nchez em n\u00edvel nacional. De forma similar a Pol\u00f4nia<\/strong> e Hungria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como Anne Applebaum <\/strong>nos lembrou recentemente, n\u00e3o devemos perder de vista o fato de que o movimento separatista em torno do Junts per Catalunya e Puigdemont<\/strong> estava manifestamente ligado ao regime de Putin na R\u00fassia, e que a R\u00fassia tem um interesse estrat\u00e9gico<\/strong> essencial na independ\u00eancia da Catalunha<\/strong>, o que daria a Putin uma influ\u00eancia hist\u00f3rica sem precedentes no sul e oeste da Europa e no Mediterr\u00e2neo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas Espanhas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Argumentamos que agora h\u00e1 tr\u00eas Espanhas<\/em><\/strong> em vez de duas<\/em>. Al\u00e9m dos conflitos hist\u00f3ricos do pa\u00eds, S\u00e1nchez estilizou a disputa atual <\/strong>como um conflito dicot\u00f4mico entre ” o progresso ou a direita”. Uma flagrante simplifica\u00e7\u00e3o populista<\/strong> da realidade. At\u00e9 mesmo a maioria dos catal\u00e3es deseja uma coexist\u00eancia pr\u00f3spera em reconhecimento \u00e0 sua singularidade lingu\u00edstica e cultural, j\u00e1 amplamente reconhecida<\/strong> e desenvolvida na Espanha.<\/p>\n\n\n\n

O paradoxo atual na Espanha<\/em> <\/a>\u00e9 que uma minoria<\/strong> est\u00e1 agindo contra a vontade pol\u00edtica de uma maioria at\u00e9 ent\u00e3o silenciosa que n\u00e3o \u00e9 a favor nem da anistia<\/strong> nem da separa\u00e7\u00e3o<\/strong> de partes do pa\u00eds. Entretanto, est\u00e1 claro que essa maioria n\u00e3o est\u00e1 mais disposta a permanecer em sil\u00eancio. H\u00e1 o perigo de que ocorram tamb\u00e9m na Espanha acontecimentos no estilo Ziblatt\/Levitsky, que debilitam a democracia<\/strong> por dentro, inclusive atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es. Os especialistas em Am\u00e9rica Latina veem paralelos impressionantes na abordagem de Pedro S\u00e1nchez com os sistemas autorit\u00e1rios da esquerda bolivariana<\/strong>. Como na Venezuela<\/strong>, onde as institui\u00e7\u00f5es foram sucessivamente assumidas por pol\u00edticos e a democracia foi “reinterpretada”.<\/p>\n\n\n\n

Independ\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se, como \u00e9 de se esperar, os separatistas (principalmente Junts, ERC e EH Bildu) continuarem com sua linha p\u00fablica de independ\u00eancia incondicional <\/strong>da Catalunha e do Pa\u00eds Basco com toda a sua for\u00e7a e usarem a intensifica\u00e7\u00e3o do debate a seu favor, o Estado espanhol ter\u00e1 muito mais dificuldade para deter o \u00edmpeto <\/strong>desta vez do que em 2017. Isso se deve ao fato de o governo S\u00e1nchez ter suprimido<\/strong> nos \u00faltimos anos os instrumentos de conten\u00e7\u00e3o decisivos do estado de direito.<\/p>\n\n\n\n

O vencedor das elei\u00e7\u00f5es e presidente do PP, Alberto N\u00fa\u00f1ez Feij\u00f3o<\/em><\/a>, ofereceu a S\u00e1nchez seis pactos estaduais PP-PSOE<\/strong> para organizar as reformas que se fazem urgentemente necess\u00e1rias, longe de extremistas e fundamentalistas. Feij\u00f3o chegou ao ponto de oferecer uma altern\u00e2ncia<\/strong> na lideran\u00e7a do governo entre ele e S\u00e1nchez para a pr\u00f3xima legislatura. Uma reaproxima\u00e7\u00e3o entre os grandes partidos centristas<\/strong> que provavelmente s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel no per\u00edodo posterior a S\u00e1nchez<\/em>. Esperemos que o pa\u00eds, que de fato tem tanto potencial, n\u00e3o sofra muitos danos, tanto interna quanto externamente.<\/p>\n\n\n\n

*Este texto foi publicado originalmente no Di\u00e1logo Pol\u00edtico<\/sup><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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