{"id":2083,"date":"2020-08-24T06:08:00","date_gmt":"2020-08-24T09:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=2083"},"modified":"2023-04-09T13:00:26","modified_gmt":"2023-04-09T16:00:26","slug":"participar-ou-abster-se-o-dilema-da-oposicao-nas-eleicoes-legislativas-venezuelanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/participar-ou-abster-se-o-dilema-da-oposicao-nas-eleicoes-legislativas-venezuelanas\/","title":{"rendered":"Venezuela: ir a elei\u00e7\u00f5es parlamentares?"},"content":{"rendered":"\n

Coautores Maryhen Jim\u00e9nez Morales y Ra\u00fal S\u00e1nchez Urribarri<\/em><\/strong> \/ Em 3 de agosto de 2020, 27 partidos oposicionistas da Venezuela anunciaram que n\u00e3o participar\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas <\/a>marcadas para 6 de dezembro de 2020. A decis\u00e3o causou muita controv\u00e9rsia. Por um lado, as elei\u00e7\u00f5es v\u00e3o ocorrer em um contexto de pandemia, sob um sistema cada vez mais autorit\u00e1rio \u2013com l\u00edderes question\u00e1veis e um sistema eleitoral destru\u00eddo\u2013, no qual uma vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel<\/a> e participar poderia legitimar uma vota\u00e7\u00e3o fraudulenta. Por outro lado, n\u00e3o participar facilitaria ao regime a consolida\u00e7\u00e3o de seu projeto pol\u00edtico. Como abordar esse dilema?<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma dificuldade t\u00edpica, nas elei\u00e7\u00f5es organizadas por regimes autorit\u00e1rios. Os corpos legislativos s\u00e3o relevantes, mesmo em autocracias como a Venezuela. As elei\u00e7\u00f5es legislativas venezuelanas s\u00e3o especialmente importantes, porque representam o primeiro pleito desde a vota\u00e7\u00e3o presidencial de maio de 2018 que resultou na reelei\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima de Nicol\u00e1s Maduro<\/a>, e s\u00e3o uma pe\u00e7a fundamental para que Maduro termine de consolidar seu poder sobre o pa\u00eds. Se elas s\u00e3o t\u00e3o importantes, por que n\u00e3o participar?<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, nada indica que a oposi\u00e7\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es reais de vencer ou que, caso o fa\u00e7a, o regime venha a respeitar os resultados. Os partid\u00e1rios da participa\u00e7\u00e3o incondicional se refugiam na vit\u00f3ria de dezembro de 2015, quando a posi\u00e7\u00e3o tomou o controle da Assembleia Nacional (NA), contra todas as expectativas.<\/p>\n\n\n\n

Mas em 2015 a Venezuela ainda era um \u201cautoritarismo competitivo\u201d. Embora as elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 fossem irregulares e injustas, ainda constitu\u00edam espa\u00e7os de contesta\u00e7\u00e3o real do poder. Como demonstrou a vit\u00f3ria da coaliz\u00e3o opositora Mesa de Unidade Nacional (MUD), o triunfo da oposi\u00e7\u00e3o era improv\u00e1vel mas n\u00e3o imposs\u00edvel. Adicionalmente, naquele momento a oposi\u00e7\u00e3o conseguiu coordenar suas a\u00e7\u00f5es e apresentar uma chapa eleitoral coordenada.<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio mudou radicalmente, agora. Em 2015, Maduro compreendeu que, caso a oposi\u00e7\u00e3o se organizasse e participasse, era capaz de desafi\u00e1-lo seriamente, e mudou sua estrat\u00e9gia autorit\u00e1ria, em consequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, ele vem buscando se manter no poder por meio do abuso desmedido de mecanismos institucionais e do aumento desmedido da repress\u00e3o contra os pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o e a sociedade. De 2016 para c\u00e1, a oposi\u00e7\u00e3o perdeu 28 das 112 cadeiras que havia conquistado em 2015.<\/p>\n\n\n\n

Como se isso fosse pouco, em junho deste ano o tribunal superior de justi\u00e7a reduziu os poderes da Assembleia e indicou um Conselho Eleitoral Nacional favor\u00e1vel ao governo e, recentemente, ditou senten\u00e7as que legalizaram o controle pelo governo de dois dos partidos mais importantes da oposi\u00e7\u00e3o \u2013o Primero Justicia e o Acci\u00f3n Democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A isso se soma a repress\u00e3o f\u00edsica contra a oposi\u00e7\u00e3o. No ano passado, houve 574 v\u00edtimas de tortura, 852 de maus tratos ou penas cru\u00e9is e desumanas, 1.804 invas\u00f5es ilegais, 789 amea\u00e7as e casos de intimida\u00e7\u00e3o por parte do governo (ou de organiza\u00e7\u00f5es paramilitares aliadas), 1.692 deten\u00e7\u00f5es em meio a protestos pac\u00edficos, e mais de 193 pris\u00f5es pol\u00edticas. Pior ainda, mais de mil pessoas morreram como consequ\u00eancia das interven\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia e for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida, diante desse panorama fica dif\u00edcil participar e ainda mais complicado ganhar. Qual \u00e9 a vantagem de participar de elei\u00e7\u00f5es concebidas para dar aval ao autoritarismo?<\/p>\n\n\n\n

Os dilemas e as respostas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o simples. Abster-se tem custo alto para a oposi\u00e7\u00e3o. Apesar de todos os abusos do governo, o controle da Assembleia propiciou espa\u00e7os de luta importantes para os opositores. Foi gra\u00e7as ao controle do Legislativo pela oposi\u00e7\u00e3o que esta p\u00f4de negar reconhecimento \u00e0 controvertida reelei\u00e7\u00e3o de Maduro em 2018<\/a> e estabelecer a presid\u00eancia interina de Juan Guaid\u00f3, em 2019, com o reconhecimento de mais de 60 pa\u00edses da comunidade internacional.<\/p>\n\n\n\n

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O poder legislativo serviu, por sua vez, para dar visibilidade \u00e0s ang\u00fastias de que a sociedade padece, para conter a ambi\u00e7\u00e3o de poder de Maduro e para exercer algum n\u00edvel de democracia e debate”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O poder legislativo serviu, por sua vez, para dar visibilidade \u00e0s ang\u00fastias de que a sociedade padece, para conter a ambi\u00e7\u00e3o de poder de Maduro e para exercer algum n\u00edvel de democracia e debate. Se descontarmos os partidos e deputados cooptados pelo governo, a oposi\u00e7\u00e3o continua a ter n\u00famero significativo de cadeiras na assembleia. Caso participe, pode ser que as perca, mas caso n\u00e3o o fa\u00e7a, elas certamente passariam a ser ocupadas pelo governo e seus aliados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as elei\u00e7\u00f5es legislativas podem ajudar em m\u00e9dio e longo prazo a modificar a estrutura de oportunidades para a oposi\u00e7\u00e3o. As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o conjunturas com objetivos claros e tempos limitados, que abrem espa\u00e7os para organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De outros contextos autorit\u00e1rios –por exemplo a S\u00e9rvia em 2000 ou as Filipinas em 1986\u2013, sabemos que ainda que o controle seja absoluto, e as elei\u00e7\u00f5es fraudulentas, uma oposi\u00e7\u00e3o organizada e mobilizada pode produzir mudan\u00e7as e derrotar ditadores sem viol\u00eancia. Essas mudan\u00e7as, no entanto, n\u00e3o acontecem de um dia para o outro. O trabalho necess\u00e1rio para uma mobiliza\u00e7\u00e3o desse tipo requer anos e, com alguma frequ\u00eancia, um par de ciclos eleitorais fracassados.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, n\u00e3o \u00e9 evidente que renunciar a uma oportunidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o seja a melhor escolha, e isso poderia desmobilizar ainda mais a oposi\u00e7\u00e3o. Os dois \u00faltimos anos foram devastadores para a coaliz\u00e3o opositora. O impulso que ela ganhou ao anunciar a presid\u00eancia interina de Guaid\u00f3 em janeiro de 2019 se perdeu devido aos erros da oposi\u00e7\u00e3o e de alguns de seus aliados internacionais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Coordenar a\u00e7\u00f5es para a elei\u00e7\u00e3o poderia permitir que a oposi\u00e7\u00e3o encontrasse mecanismos para acordo, organizasse seus partidos, criasse v\u00ednculos s\u00f3lidos com a sociedade civil e os l\u00edderes locais”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ainda que vencer seja imposs\u00edvel, coordenar a\u00e7\u00f5es para a elei\u00e7\u00e3o poderia permitir que a oposi\u00e7\u00e3o encontrasse mecanismos para acordo, organizasse seus partidos, criasse v\u00ednculos s\u00f3lidos com a sociedade civil e os l\u00edderes locais, e desenvolvesse uma narrativa esperan\u00e7osa que entusiasme a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo de Maduro tem rejei\u00e7\u00e3o de mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o, e mais de 62% dos venezuelanos querem que a oposi\u00e7\u00e3o participe do processo eleitoral. S\u00e3o cifras esperan\u00e7osas. Utilizar as elei\u00e7\u00f5es legislativas como oportunidade para coordenar e retomar um movimento amplo em favor da democracia poderia permitir avan\u00e7ar, mesmo que em m\u00e9dio ou longo prazo, para uma mudan\u00e7a pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Em \u00faltima an\u00e1lise, a quest\u00e3o sobre participar ou n\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o de 6 de dezembro se insere em um contexto mais amplo. O sistema foi criado para que a oposi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria perca. A chave talvez seja pensar nas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o como mecanismo para atingir o poder de imediato, mas como um passo em um plano mais amplo, como um momento de organiza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o coletiva. No entanto, esse plano ainda n\u00e3o surgiu.<\/p>\n\n\n\n

Foto de Luis Carlos D\u00edaz em Foter.com \/ CC BY-NC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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