{"id":20874,"date":"2023-12-10T05:00:00","date_gmt":"2023-12-10T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=20874"},"modified":"2023-12-10T05:00:00","modified_gmt":"2023-12-10T08:00:00","slug":"a-cultura-dos-direitos-humanos-vencera-o-odio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-cultura-dos-direitos-humanos-vencera-o-odio\/","title":{"rendered":"A cultura dos direitos humanos vencer\u00e1 o \u00f3dio?"},"content":{"rendered":"\n

Coautora Andr\u00e9 Bakker da Silveira<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Passados 75 anos do nascimento da Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos de 1948, \u00e9 espantoso notar que o clima de \u00f3dio, opress\u00e3o e viol\u00eancia que instigaram o desenvolvimento desse importante documento est\u00e3o bastante vivos e influenciando todo o nosso campo pol\u00edtico, inclusive a elabora\u00e7\u00e3o de nossas pol\u00edticas p\u00fablicas. Em especial, jovens s\u00e3o hoje alvo f\u00e1cil de discursos extremistas que buscam desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es, notadamente, aquelas voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de uma cultura cidad\u00e3, democr\u00e1tica e de respeito aos direitos humanos: as escolas.<\/p>\n\n\n\n

Como mostram dados do levantamento Raio-x de 20 anos de ataques a escolas no Brasil<\/em><\/a>, <\/em>realizado pelo Instituto Sou da Paz, ataques<\/a>, infelizmente, tornaram-se frequentes no Brasil e, por isso, ganharam grande aten\u00e7\u00e3o. Por tr\u00e1s desses eventos, h\u00e1 uma gama de situa\u00e7\u00f5es, como a coopta\u00e7\u00e3o pelo extremismo<\/a>, quest\u00f5es de sa\u00fade emocional<\/a> e a dissemina\u00e7\u00e3o crescente de discursos de \u00f3dio por agentes pol\u00edticos influentes.<\/p>\n\n\n\n

Diante desses fatores que, em \u00faltima an\u00e1lise, envolvem a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas (de educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, sa\u00fade etc.), torna-se incontorn\u00e1vel apontar que o Estado brasileiro vem falhando nos \u00faltimos 20 anos na concretiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica fundamental: a de constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito aos direitos humanos. Pol\u00edtica que deve ter, no centro, os jovens.<\/p>\n\n\n\n

Segundo pesquisa da Open Society Foundations<\/a>, em 2023, 26% dos jovens brasileiros entre 18 e 35 anos n\u00e3o acreditam que a democracia \u00e9 a melhor forma de governo. Na m\u00e9dia dos 30 pa\u00edses em que o levantamento foi realizado, esse n\u00famero chega a 43%.<\/p>\n\n\n\n

Essa cultura de \u00f3dio, que atua nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados e \u00e9 intencionalmente pautada em valores contr\u00e1rios \u00e0 pluralidade e aos direitos humanos, toma as pessoas pelas vias dos afetos, mas, vende-se como sendo estritamente t\u00e9cnica e racional.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o os memes<\/em> e piadas machistas, racistas e fascistas; as ideias que p\u00f5em a economia como tendo prioridade sobre a vida; e os rompantes autorit\u00e1rios que defendem a invas\u00e3o de espa\u00e7os como escolas e universidades para controlar o que \u00e9 dito e ensinado. Todos esses acontecimentos al\u00e7aram o papel de pol\u00edtica p\u00fablica nos \u00faltimos anos e \u00e9 tamb\u00e9m por isso que t\u00eam se tornado parte do atual caldo cultural.<\/p>\n\n\n\n

Essa estrat\u00e9gia de p\u00e2nico moral s\u00f3 \u00e9 frut\u00edfera porque encontra solo f\u00e9rtil em problemas reais da nossa sociedade. No caso das escolas, \u00e9 importante sublinhar que convivem com epis\u00f3dios de viol\u00eancia cotidianamente, muitas vezes passando despercebidos ou naturalizados indevidamente<\/a>. Discrimina\u00e7\u00e3o, bullying, conflitos interpessoais, agress\u00f5es f\u00edsicas, s\u00e3o apenas alguns exemplos do que estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o vivenciam. Enfrentar as viol\u00eancias que afetam as escolas demandam a\u00e7\u00f5es em diferentes n\u00edveis e envolvem atores diversos. <\/p>\n\n\n\n

Dentre as pol\u00edticas p\u00fablicas que devem ser fortalecidas no enfrentamento do extremismo violento contra as escolas, destacamos a de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos. Como mostra uma pesquisa do Instituto Aurora<\/a>, essa \u00e1rea foi enfraquecida durante o governo de Jair Bolsonaro, tendo estruturas vitais descontinuadas \u2014 como \u00e9 o caso do extinto Comit\u00ea Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e0 toa, a Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos \u00e9 mencionada nos relat\u00f3rios dos dois grupos de trabalho criados pelo Governo Federal para estudar e propor a\u00e7\u00f5es sobre o fen\u00f4meno da viol\u00eancia contra as escolas<\/a> e o discurso de \u00f3dio<\/a>, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os documentos, \u00e9 preciso fortalecer e ampliar a presen\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos nos espa\u00e7os educativos e de forma\u00e7\u00e3o; capacitar agentes p\u00fablicos; revisar documentos; e ampliar os espa\u00e7os de escuta e di\u00e1logo participativo sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Uma pol\u00edtica p\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos revista e atualizada dever\u00e1 ser capaz de fortalecer iniciativas que promovam uma cultura de respeito aos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o h\u00e1 um grande destaque para a seguran\u00e7a p\u00fablica, que \u00e9 dever do estado e um direito que deve ser oferecido a todos e todas e, a partir disso, precisa ser compreendida como uma pol\u00edtica p\u00fablica que necessita articular os diferentes n\u00edveis de governo e desempenhar a\u00e7\u00f5es multidisciplinares, possibilitando a preven\u00e7\u00e3o de crimes e viol\u00eancias e n\u00e3o apenas \u00e0 sua repress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a atua\u00e7\u00e3o repressiva \u00e9 comumente utilizada. N\u00e3o \u00e0 toa lidamos com o elevado n\u00famero de jovens mortos, em sua maioria negros, por agentes do Estado. Essa a\u00e7\u00e3o institucionalizada \u00e9 chamada de necropol\u00edtica<\/em>. \u00c9 evidente que a dimens\u00e3o de controle e repress\u00e3o \u00e0 criminalidade \u00e9 importante, por\u00e9m exige planejamento, intelig\u00eancia e investimento. Investir nas pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia deve ser uma prioridade, ou seja, os recursos seriam focados nas causas do problema e na promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es mais efetivas e n\u00e3o apenas em combat\u00ea-las ap\u00f3s suas ocorr\u00eancias<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Considerando que os ataques a escolas cometidos com armas de fogo geraram tr\u00eas vezes mais v\u00edtimas fatais do que com armas brancas e que em 60% dos casos cometidos com arma de fogo, esta foi adquirida pelo agressor em sua pr\u00f3pria resid\u00eancia (resultado das pol\u00edticas de facilita\u00e7\u00e3o do acesso a armas do governo Bolsonaro), uma primeira a\u00e7\u00e3o \u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o das medidas de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o na compra e posse de armas de fogo. Restringir acesso de armas a agressores \u00e9 fundamental, al\u00e9m disso, refor\u00e7a-se a exig\u00eancia de local de guarda (cofre) da arma, diminuindo as chances de acesso ao armamento por crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida importante \u00e9 o treinamento de policiais civis estaduais no reconhecimento de ideologias extremistas e grupos que promovem crimes de \u00f3dio, assim como metodologias de pesquisa em ambiente digital (onde tradicionalmente estes crimes s\u00e3o planejados, fomentados e celebrados). O foco no mapeamento e desmantelamento dos grupos que cooptam adolescentes e jovens \u00e9 urgente. Atrav\u00e9s do monitoramento de redes sociais, in\u00fameras pessoas foram presas no decorrer deste ano, outras seguem sendo investigadas e poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es motivadas por extremismo, racismo e misoginia foram desbaratadas, mostrando a efetividade desta a\u00e7\u00e3o investigativa e de intelig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, \u00e9 poss\u00edvel acompanhar as ocorr\u00eancias escolares e os boletins de ocorr\u00eancia de pol\u00edcia civil que mostrem sinais de escalonamento de viol\u00eancia, para atuar de forma a inserir, nestas unidades, a\u00e7\u00f5es mais urgentes, guiadas pela Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos. Para que possamos ter uma sociedade sem ataques extremos contra as escolas, precisamos pensar na preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em todas as inst\u00e2ncias, come\u00e7ando pelas pr\u00e1ticas cotidianas escolares e envolvendo todas as pol\u00edticas p\u00fablicas, tais como sa\u00fade, cultura e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

Tamanha desigualdade social e falta de investimento p\u00fablico no acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade contribuem com a descren\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e com o esfacelamento da vida em sociedade. Pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam o acesso aos direitos b\u00e1sicos s\u00e3o estrat\u00e9gicas na conten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas na cultura de \u00f3dio e, s\u00f3 assim, poderemos promover uma cultura de respeito aos direitos humanos.*Este texto faz parte do projeto (Re)conectar: aproximando pessoas para superar a viol\u00eancia \u00e0s escolas, realizado pelo Instituto Aurora, com apoio institucional do L21. Para apoiar a iniciativa, acesse:<\/em> <\/em>https:\/\/bit.ly\/projeto-reconectar<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coautor Andr\u00e9 Bakker da Silveira
\nOs jovens de hoje s\u00e3o um alvo f\u00e1cil para os discursos extremistas que buscam desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es destinadas a construir e difundir uma cultura democr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"author":516,"featured_media":20849,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16728,16760,16779,14388,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-20874","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-pt-br","8":"category-derechos-humanos-pt-br","9":"category-violencia-social-pt-br","10":"category-direitos-humanos","11":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/516"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20874"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20874\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20874"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=20874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}