Na Am\u00e9rica Latina, a clara interfer\u00eancia das for\u00e7as militares na seguran\u00e7a interna dos pa\u00edses tem sido historicamente evidente, um fator que tem impacto sobre o funcionamento da ordem democr\u00e1tica. No caso das for\u00e7as policiais, seu treinamento e a\u00e7\u00f5es militares s\u00e3o criticados, sem que isso signifique que estejam assumindo algum tipo de papel pr\u00f3prio das for\u00e7as armadas.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Tomando como refer\u00eancia o artigo Militariza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia e Policializa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Militares. Revis\u00e3o do fen\u00f4meno em n\u00edvel internacional e nacional<\/em><\/a>, uma pesquisa realizada por William Guillermo J\u00edmenez e Juan Pablo Turizo para a Pol\u00edcia Nacional da Col\u00f4mbia, podemos observar que isso se deve principalmente a fatores internos de gest\u00e3o da ordem p\u00fablica para o caso dos militares, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o militar da pol\u00edcia desde suas origens e \u00e0s mudan\u00e7as na concep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e soberania dos Estados.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 prudente relembrar que as for\u00e7as militares em todo o mundo t\u00eam como objetivo conduzir opera\u00e7\u00f5es voltadas para a defesa da soberania, independ\u00eancia e integridade territorial, enquanto as for\u00e7as policiais<\/a> s\u00e3o constitu\u00eddas para garantir a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio dos direitos e liberdades p\u00fablicas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Alguns dos pa\u00edses citados pelos autores no artigo referenciado s\u00e3o apresentados como exemplos orientadores. Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Estados Unidos e M\u00e9xico refor\u00e7am a tese defendida, enquanto a Alemanha oferece uma refer\u00eancia de \u00eaxito em como lidar com essa quest\u00e3o ap\u00f3s os lament\u00e1veis acontecimentos da Segunda Guerra Mundial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Entretanto, deve-se observar que cada caso \u00e9 diferente devido \u00e0s circunst\u00e2ncias de tempo, modo e lugar. Por essa raz\u00e3o, n\u00e3o podemos recorrer a fatores de compara\u00e7\u00e3o, mas apenas delimitar a pesquisa proposta \u00e0s consequ\u00eancias de qualquer um dos dois fen\u00f4menos que s\u00e3o objeto do presente trabalho.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A pesquisa destaca a maior relev\u00e2ncia da ” policializa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as militares” como uma quest\u00e3o que transcende o normal, o legalmente estabelecido e a l\u00f3gica da seguran\u00e7a. Esse \u00e9 um ponto em que os especialistas da \u00e1rea coincidem: em primeiro lugar, que n\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o dos militares a seguran\u00e7a interna e, em segundo lugar, que a pol\u00edcia deve fazer o que for necess\u00e1rio para garantir o cumprimento de seu dever constitucional, o que, na pr\u00e1tica, implica treinamento e equipamentos especiais.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Embora essa n\u00e3o seja uma regra geral em pa\u00edses democr\u00e1ticos, \u00e9 importante considerar outros aspectos de suma import\u00e2ncia, como a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de acordo com os tratados e conven\u00e7\u00f5es assinados. O relat\u00f3rio observa que “as for\u00e7as armadas s\u00e3o regidas por uma l\u00f3gica de guerra; sua fun\u00e7\u00e3o implica um forte uso da for\u00e7a, que \u00e9 dif\u00edcil de limitar e, portanto, inadequado para lidar com conflitos internos”. Isso implica ades\u00e3o \u00e0s normas existentes, sob o risco de causar s\u00e9rias consequ\u00eancias se n\u00e3o agirem dentro do marco legal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O fato de o papel de cada institui\u00e7\u00e3o ou for\u00e7a da lei e da ordem n\u00e3o ser claramente delimitado, devido \u00e0s lacunas legais existentes, pode implicar a abertura de janelas de oportunidade para que exista de maneira inconveniente a autorregula\u00e7\u00e3o e a autodelimita\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es. O exemplo mais marcante disso \u00e9 o Brasil, onde o autoritarismo se sobrep\u00f5e \u00e0 democracia representativa.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Os militares foram protagonistas na vida pol\u00edtica da Am\u00e9rica Latina. A tradi\u00e7\u00e3o golpista deixou marcas inesquec\u00edveis na mente da popula\u00e7\u00e3o e, \u00e9 claro, na psique dos militares. Essa gen\u00e9tica golpista <\/em>ainda est\u00e1 em a\u00e7\u00e3o em seus contempor\u00e2neos e \u00e9 por isso que eles n\u00e3o podem ser alheios ao protagonismo e \u00e0 necessidade de estar no controle; em poucas palavras, de serem vistos como “defensores da democracia”. Mas os legisladores, de uma forma ou de outra, t\u00eam sido complacentes com essa situa\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para boa parte do problema. H\u00e1 v\u00e1rios motivos para isso. Para come\u00e7ar, os governos no poder t\u00eam incentivado a participa\u00e7\u00e3o dos militares em atividades puramente policiais. Al\u00e9m disso, eles promoveram uma competi\u00e7\u00e3o insalubre entre as mesmas institui\u00e7\u00f5es policiais, criando um problema s\u00e9rio quando estabeleceram a medi\u00e7\u00e3o de resultados e produtividade por meio de dados e indicadores projetados para a administra\u00e7\u00e3o de empresas privadas e n\u00e3o para o sistema de defesa nacional. Por todas essas raz\u00f5es, a pol\u00edcia e as for\u00e7as armadas tornaram-se, em alguns casos, institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sob o comando de governos que as utilizam de forma repressiva, como garantia da sobreviv\u00eancia de um regime ditatorial.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Esse \u00faltimo \u00e9 o caso da Venezuela, onde a ordem constitucional foi quebrada e as for\u00e7as da lei e da ordem obedecem cegamente ao mandat\u00e1rio. Nesse caso, elas n\u00e3o cumprem sua fun\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e simplesmente agem conforme lhes conv\u00e9m.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Quanto ao outro fen\u00f4meno em an\u00e1lise, a militariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia<\/a>, podemos dizer com seguran\u00e7a que, em geral, essa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o afeta a ordem democr\u00e1tica de forma alguma. Nesse caso, a pol\u00edcia, com base na necessidade (as exig\u00eancias do conflito interno), opera com t\u00e1ticas e equipamentos militares, mas isso n\u00e3o significa que ela assuma pap\u00e9is semelhantes aos dos militares.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Um exemplo disso \u00e9 a Col\u00f4mbia, onde a abordagem t\u00e1tica da Pol\u00edcia Nacional \u00e9 uma resposta ao treinamento e \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o adquiridos de pa\u00edses amigos que, desde seu in\u00edcio, n\u00e3o viam o treinamento b\u00e1sico da pol\u00edcia como uma forma de prepar\u00e1-los para enfrentar o conflito interno. No entanto, isso n\u00e3o significou que eles deixaram de assumir seu papel mission\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A Pol\u00edcia Nacional da Col\u00f4mbia \u00e9 considerada at\u00edpica ou h\u00edbrida. Isso se refere ao seu treinamento, equipamento, m\u00edstica e estrutura organizacional, mas, apesar das circunst\u00e2ncias, nunca pretendeu agir como uma entidade militar, ao contr\u00e1rio das for\u00e7as armadas colombianas, que ocasionalmente assumem fun\u00e7\u00f5es policiais<\/a>, enfrentando s\u00e9rias dificuldades, pois n\u00e3o est\u00e3o preparadas para isso, uma vez que n\u00e3o \u00e9 sua natureza.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n