A Col\u00f4mbia aderiu recentemente \u00e0 onda de julgamentos de ex-presidentes na Am\u00e9rica Latina. O caso, entretanto, \u00e9 \u00fanico. N\u00e3o se trata, aqui, da abertura de um processo jur\u00eddico com esp\u00edrito de vingan\u00e7a no contexto da chegada de uma nova for\u00e7a pol\u00edtica ao governo. Tamb\u00e9m n\u00e3o se trata do resultado, tal como se prop\u00f5e agora no M\u00e9xico, de uma iniciativa partid\u00e1ria, com amplo apoio popular para processar os ex-l\u00edderes. Uribe, de fato, como todos os ex-presidentes colombianos, estava juridicamente blindado e conta com um apoio popular decrescente, mas significativo.<\/p>\n\n\n\n
Se n\u00e3o fosse o fato de, em 2013, o l\u00edder do Centro Democrata ter decidido concorrer ao Senado para arrastar a lista de seu partido, o processo que ele enfrenta atualmente no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o teria sido poss\u00edvel. Al\u00e9m disso, se n\u00e3o fosse pelo fato de Uribe ter decidido denunciar o senador Iv\u00e1n Cepada por uma suposta manipula\u00e7\u00e3o de testemunha, n\u00e3o teria sido descoberto, no decorrer das investiga\u00e7\u00f5es, que era ele mesmo que estava cometendo este crime. Com base nisso, o tribunal o considerou culpado de fraude processual e suborno.<\/p>\n\n\n\n
Desta soma de improbabilidades parece derivar mudan\u00e7as significativas na pol\u00edtica colombiana.<\/p>\n\n\n\n
O uribismo, cuja exist\u00eancia precede o partido Centro Democr\u00e1tico, tem sido um projeto pol\u00edtico bem-sucedido, embora n\u00e3o invulner\u00e1vel, nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. O sucesso de Uribe se deve, acima de tudo, \u00e0 sua pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Democr\u00e1tica. Sua promessa de liquidar os guerrilheiros n\u00e3o foi consumada, mas ele os enfraqueceu fortemente em termos militares. Dessa promessa cumprida, juntamente com a ret\u00f3rica de \u201cordem\u201d e \u201clei\u201d, vive, em termos eleitorais, o uribismo.<\/p>\n\n\n\n
O sucesso de Uribe, em termos de v\u00e1rios indicadores da qualidade da democracia, teve, no entanto, custos elevados: o envenenamento do debate pol\u00edtico com um discurso inflamat\u00f3rio e polarizador, e a criminaliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de todas as formas de oposi\u00e7\u00e3o e protesto social; o uso sistem\u00e1tico da \u201cpropaganda negra\u201d como estrat\u00e9gia de mobiliza\u00e7\u00e3o; o ass\u00e9dio e a espionagem de l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, ativistas sociais e jornalistas; o desrespeito aos direitos humanos materializado nas 2500 execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais decorrentes da pol\u00edtica de incentivos estabelecida para aumentar o n\u00famero de \u201cbaixas\u201d na guerrilha e, tamb\u00e9m, na promo\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica sistem\u00e1tica de encobrimento das a\u00e7\u00f5es ilegais de membros das For\u00e7as Armadas; a ineg\u00e1vel e, at\u00e9 a \u00faltima campanha presidencial, muito viva intera\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as paramilitares, \u00e0s vezes ligadas ao tr\u00e1fico de drogas, e as for\u00e7as pol\u00edticas vis\u00edveis; a prote\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de clientelismo. Resumindo: nada muito encorajador.<\/p>\n\n\n\n
O uribismo, no entanto, descreve a si mesmo como um verdadeiro defensor da \u201cdemocracia\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
O uribismo, no entanto, descreve a si mesmo como um verdadeiro defensor da \u201cdemocracia\u201d. Como todos os termos pol\u00edticos, democracia \u00e9 um termo cujo significado \u00e9 parte da controv\u00e9rsia pol\u00edtica. Para o uribismo, est\u00e1 associado ao \u201canticomunismo\u201d (porque s\u00f3 a esquerda imp\u00f5e \u201cditaduras\u201d), a um \u201cnacionalismo\u201d homogeneizador encarnado em seu caudilho (os seguidores de Uribe usam frequentemente camisas da sele\u00e7\u00e3o nacional de futebol para expressar solidariedade com seu l\u00edder) e a uma compreens\u00e3o formalista e difusa da defesa da \u201cLei\u201d (a lei n\u00e3o \u00e9, na realidade, a Constitui\u00e7\u00e3o ou os direitos nela estabelecidos, mas \u00e9 sin\u00f4nimo de uma sociedade \u201cordenada\u201d, na qual nenhuma conduta ilegal deve ficar impune e na qual, sobretudo, a propriedade privada \u00e9 respeitada sem restri\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
O aspecto \u201cdemocr\u00e1tico\u201d reside no fato de serem as maiorias, desde que sejam representadas pelo caudilho e sejam suficientemente homog\u00eaneas, que definem o que \u00e9 coletivamente aceit\u00e1vel. O uribismo associou isto ao chamado \u201cestado de opini\u00e3o\u201d: uma esp\u00e9cie de democracia plebiscit\u00e1ria que, em sua opini\u00e3o, deveria estar acima da pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma esp\u00e9cie de cesareanismo democr\u00e1tico com caracter\u00edsticas claramente antiliberais: desprezo pelo pluralismo e toler\u00e2ncia, desprezo pela divis\u00e3o de poderes, desprezo \u00e0 letra da lei, desprezo por qualquer reivindica\u00e7\u00e3o dos direitos humanos (porque isso \u00e9 \u201ccomunista\u201d).<\/p>\n\n\n\n
O paradoxo do uribismo reside, no entanto, no fato de que sua repetida transgress\u00e3o das leis reais \u00e9 feita em defesa da vig\u00eancia, no abstrato, da Lei. Este \u00e9 o paradoxo que Carl Schmitt associou ao conceito de \u201cestado de exce\u00e7\u00e3o\u201d: para defender, em certas circunst\u00e2ncias, o esp\u00edrito da lei, se requer governantes que possam violar sua letra. Isto pode variar, dependendo do grau de radicalismo de seus apoiadores, desde restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de imprensa at\u00e9 o assassinato de l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nas redes sociais uribistas, nunca questionadas ou problematizadas por Uribe ou pelo subpresidente Duque, isto n\u00e3o \u00e9 um tabu. O uso da viol\u00eancia contra cidad\u00e3os que n\u00e3o pegam em armas \u00e9, para muitos seguidores de Uribe, uma parte indispens\u00e1vel da defesa da democracia.<\/p>\n\n\n\n
Uribe deveria ser imunizado contra toda \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d legal, pois ele \u00e9 a pr\u00f3pria encarna\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da Lei \u2013 n\u00e3o da sua letra.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
O esc\u00e2ndalo da sua pris\u00e3o domiciliar representa, para muitos dos seus seguidores, uma forte colis\u00e3o com o modelo da legitimidade de certas ilegalidades. Para os mesmos, Uribe deveria ser imunizado contra toda \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d legal, pois ele \u00e9 a pr\u00f3pria encarna\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da Lei \u2013 n\u00e3o da sua letra.<\/p>\n\n\n\n
Muitos dir\u00e3o: \u201csim, uma intercepta\u00e7\u00e3o ali, outra aqui; um pacto com for\u00e7as paramilitares, sim, talvez; algum truque para se reeleger, talvez, certo. Mas isso era necess\u00e1rio: se tratava de salvar o pa\u00eds\u201d. Muitos empres\u00e1rios, que foram favorecidos em termos de seguran\u00e7a e em termos de impostos pelos dois governos de Uribe provavelmente pensam desta maneira. \u00c9 por isso que eles o apoiaram em massa.<\/p>\n\n\n\n
Uma eventual condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas representaria uma intensifica\u00e7\u00e3o do decl\u00ednio de um pol\u00edtico poderoso, mas um duro golpe para um modelo de ordem pol\u00edtica do qual ele \u00e9 visivelmente o cabe\u00e7a. Embora o desenvolvimento do processo seja incerto, j\u00e1 que ap\u00f3s a ren\u00fancia de Uribe ao cargo de senador n\u00e3o se sabe se ele permanecer\u00e1 nas m\u00e3os da Suprema Corte, uma decis\u00e3o dos ju\u00edzes que v\u00e1 contra suas expectativas n\u00e3o teria, portanto, apenas valor judicial. Uma vez que a cabe\u00e7a seja removida, o projeto hegem\u00f4nico de Uribe continuaria com dificuldade. No entanto, seria errado conceber uma eventual decis\u00e3o como o fim do uribismo. <\/p>\n\n\n\n
Por um lado, os apoiadores de Uribe e os congressistas de seu partido anunciaram que defender\u00e3o seu l\u00edder com unhas e dentes, mesmo que isso inclua desafios \u00e0 ordem constitucional e poss\u00edveis atos violentos por parte de setores radicais. A senadora Paola Holgu\u00edn, por exemplo, convocou a reserva ativa do ex\u00e9rcito para defender o ex-presidente. Os defensores da excepcionalidade j\u00e1 n\u00e3o contam as maiorias, mas est\u00e3o dispostos a arrastar o pa\u00eds para o caos total em seu nome.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, mesmo que Uribe seja condenado e os ataques da direita sejam contidos para garantir a impunidade de seu l\u00edder, o uribismo continuar\u00e1 movendo um setor significativo da popula\u00e7\u00e3o. Fujimori, um pol\u00edtico semelhante a Uribe, foi condenado no Peru a 25 anos de pris\u00e3o e, apesar da acumula\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias e da gravidade dos crimes cometidos, o fujimorismo segue sendo uma for\u00e7a pol\u00edtica poderosa no Peru. Keiko Fujimori, em 2016, chegou perto de ganhar a presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Na Col\u00f4mbia, j\u00e1 se fala da poss\u00edvel candidatura presidencial de Tom\u00e1s Uribe, o filho mais velho de \u00c1lvaro Uribe V\u00e9lez.<\/p>\n\n\n\n
Foto de @lozanopuche em Foter.com \/ CC BY-NC-ND<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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