H\u00e1 exatos vinte anos foi assinado o primeiro comunicado conjunto dos 12 pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul. Reunidos em Bras\u00edlia nos dias 31 de agosto e 1\u00ba de setembro de 2000, os mandat\u00e1rios decidiram organizar uma agenda comum para a integra\u00e7\u00e3o regional. Depois de quase dois s\u00e9culos das independ\u00eancias da maior parte dos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, foi a primeira vez que todos os seus presidentes se reuniram sem a presen\u00e7a de outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Foi um marco da integra\u00e7\u00e3o fomentada pela diplomacia presidencial que deu origem \u00e0 Iniciativa para a Integra\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e \u00e0 Comunidade Sul-Americana de Na\u00e7\u00f5es (Unasul) (2004). Em 2008, novamente em Bras\u00edlia, essas iniciativas foram institucionalizadas com a assinatura do tratado constitutivo da Uni\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas por todos os presidentes da regi\u00e3o, documento que foi ratificado pelos parlamentos dos 12 pa\u00edses nos anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n
Em um semin\u00e1rio preparat\u00f3rio, em 2 de agosto de 2000, com a presen\u00e7a do ex-presidente argentino Ra\u00fal Alfons\u00edn, o diplomata brasileiro Seixas Corr\u00eaa, parafraseando a express\u00e3o de Juscelino Kubitschek, cuja \u201cOpera\u00e7\u00e3o Pan-Americana\u201d dos anos 1950 deixou legados como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, afirmou que o processo vivido naquele momento poderia vir um dia a ser conhecido como \u201cOpera\u00e7\u00e3o Sul-Americana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul j\u00e1 vinha sendo formulada desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Em uma reuni\u00e3o do Grupo do Rio em 1993, o presidente Itamar Franco mencionou a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio Sul-Americana, em clara refer\u00eancia e relativo contraponto \u00e0 proposta de \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (ALCA), que era a agenda hemisf\u00e9rica priorit\u00e1ria dos EUA.<\/p>\n\n\n\n
A \u201cOpera\u00e7\u00e3o Sul-Americana\u201d, liderada pelo Brasil, foi constru\u00edda sobre tr\u00eas pilares: democracia, integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica baseada no regionalismo aberto e autonomia.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
A \u201cOpera\u00e7\u00e3o Sul-Americana\u201d, liderada pelo Brasil, foi constru\u00edda sobre tr\u00eas pilares: democracia, integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica baseada no regionalismo aberto e autonomia. Elementos que foram lembrados nos discursos dos presidentes em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O anfitri\u00e3o Fernando Henrique Cardoso alertou que na hip\u00f3tese de ruptura, ou amea\u00e7a de ruptura, da ordem democr\u00e1tica em qualquer pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul, os pa\u00edses manteriam consultas e adotariam as medidas necess\u00e1rias para a defesa da democracia e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. O comunicado conjunto dos 12 mandat\u00e1rios reconheceu que a paz, a democracia e a integra\u00e7\u00e3o constituem elementos indispens\u00e1veis para garantir desenvolvimento e seguran\u00e7a regional.<\/p>\n\n\n\n
O terceiro par\u00e1grafo do comunicado merece ser recordado integralmente. \u201cAm\u00e9rica do Sul inicia o novo s\u00e9culo fortalecida pela progressiva consolida\u00e7\u00e3o de suas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, pelo compromisso com os direitos humanos, a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u2013 aplicando o conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2013, a supera\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as sociais e o desenvolvimento de seus povos, pelo crescimento de suas economias, pelo empenho em manter a estabilidade econ\u00f4mica e pela amplia\u00e7\u00e3o e aprofundamento de seu processo de integra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Agenda econ\u00f4mica foi impulsionada pelo \u00eaxito comercial do Mercosul e de blocos subregionais em v\u00e1rias partes do mundo nos anos 1990. O ent\u00e3o presidente colombiano Andr\u00e9s Pastrana destacou na reuni\u00e3o que o com\u00e9rcio dentro dos blocos sub-regionais havia crescido 17% anuais no Mercosul e 14% anuais na Comunidade Andina no per\u00edodo de dez anos que antecedia a reuni\u00e3o. O comunicado conjunto indicou que, no m\u00e9dio e longo prazos, apenas seria poss\u00edvel uma inser\u00e7\u00e3o superior dos pa\u00edses sul-americanos na economia internacional com a incorpora\u00e7\u00e3o permanente de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, que elevassem o valor agregado das exporta\u00e7\u00f5es e melhorassem a competitividade regional.<\/p>\n\n\n\n
Articular as agendas dos pa\u00edses da regi\u00e3o era visto como a forma mais adequada para a negocia\u00e7\u00e3o da ALCA, considerada naquele momento como inevit\u00e1vel. No imediato p\u00f3s-guerra fria, os EUA eram vistos como a \u00fanica pot\u00eancia global, a R\u00fassia estava esfacelada e as grandes preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade internacional com a China eram seu crescimento demogr\u00e1fico e a pirataria de produtos de marcas ocidentais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 supreendente lembrar que o presidente peruano Alberto Fujimori, poucos meses antes de abandonar seu cargo, declarou no encerramento daquele hist\u00f3rico encontro que se tratava da certid\u00e3o de nascimento dos Estados Unidos da Am\u00e9rica do Sul. Talvez mais inusitado para os olhos de hoje seja que sobrenomes t\u00e3o divergentes e aparentemente incompat\u00edveis como De la R\u00faa, B\u00e1nzer, Cardoso, Lagos, Pastrana, Noboa, Jagdeo, Macchi, Fujimori, Venetiaan, Batlle e Ch\u00e1vez conseguissem dialogar em torno de uma agenda comum de interesse de todos os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Na d\u00e9cada de 2000, estimulada pelo boom<\/em> das commodities<\/em>, a regi\u00e3o viveu um per\u00edodo de relativa estabilidade pol\u00edtica, crescimento econ\u00f4mico e distribui\u00e7\u00e3o de renda sem precedentes. Lula da Silva, Uribe, Kirchner, entre outros, mantiveram as conversas.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, com o fim da bonan\u00e7a econ\u00f4mica, todos os pilares da Opera\u00e7\u00e3o Sul-Americana se fragilizaram. Os instrumentos de defesa dos direitos humanos se debilitam e a democracia tem perdido entusiasmo. O com\u00e9rcio intrarregional despencou, as exporta\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses sul-americanos se reprimarizaram e mercado de manufaturados da regi\u00e3o foi ocupado pela China \u2013 n\u00e3o pelos EUA, como se imaginava em 2000. Alguns pa\u00edses passaram a se alinhar automaticamente \u00e0 pol\u00edtica externa dos EUA e a fr\u00e1gil estrutura de governan\u00e7a regional aut\u00f4noma j\u00e1 n\u00e3o existe.<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de institucionalidade de integra\u00e7\u00e3o tem custado caro e o acervo da integra\u00e7\u00e3o tem se perdido.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de institucionalidade de integra\u00e7\u00e3o tem custado caro e o acervo da integra\u00e7\u00e3o tem se perdido. A carteira de projetos regionais de infraestrutura que era atualizada sistematicamente pelos governos est\u00e1 abandonada desde dezembro de 2017. Outros instrumentos sul-americanos que apresentavam resultados satisfat\u00f3rios em \u00e1reas com defesa e sa\u00fade foram desativados. <\/p>\n\n\n\n
Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era convocou em mar\u00e7o de 2019 a mais recente reuni\u00e3o presencial de presidentes da Am\u00e9rica do Sul. Compareceram sete mandat\u00e1rios que decidiram substituir a Unasul pelo F\u00f3rum Prosul. A justificativa apresentada nos discursos foi que a Unasul seria ideologizada (influ\u00eancia bolivariana), burocr\u00e1tica (tratado, regimento) e custosa (40 funcion\u00e1rios e or\u00e7amento anual de 11 milh\u00f5es de d\u00f3lares).<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s um ano e meio o Prosul tem tido dificuldade para mostrar a que veio. Foram convocadas algumas reuni\u00f5es de altas autoridades para tratar do Covid-19, mas os altos representantes de alguns de seus principais pa\u00edses nunca compareceram. O f\u00f3rum tem se resumido a declara\u00e7\u00f5es de parte dos pa\u00edses da regi\u00e3o, sem a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas. Um dos poucos compromissos do Prosul era que o f\u00f3rum seria presidido por um pa\u00eds a cada ano. O primeiro seria o Chile, que passaria a presid\u00eancia para o Paraguai em mar\u00e7o de 2020. O Chile pediu para que sua presid\u00eancia se estendesse at\u00e9 dezembro e a presidente Iv\u00e1n Duque demandou que a Col\u00f4mbia assumisse a pr\u00f3xima presid\u00eancia no lugar do Paraguai.<\/p>\n\n\n\n
Aparentemente, n\u00e3o est\u00e3o dadas as condi\u00e7\u00f5es para a continuidade da Opera\u00e7\u00e3o Sul-Americana que permitiria que a regi\u00e3o atuasse como terceira interessada na nova polariza\u00e7\u00e3o entre EUA e China e constru\u00edsse agendas comuns em \u00e1reas como desenvolvimento das regi\u00f5es de fronteira, financiamento e garantias para o com\u00e9rcio intrarregional, sa\u00fade e defesa. A reuni\u00e3o de 20 anos atr\u00e1s, por\u00e9m, n\u00e3o pode ser esquecida.<\/p>\n\n\n\n
Foto de krossbow en Foter.com \/ CC BY<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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