Um dos elementos vertebrais da democracia \u00e9 o conflito. O ser humano \u00e9 conflituoso por natureza, o que n\u00e3o \u00e9 violento, e a democracia, atrav\u00e9s de partidos pol\u00edticos, institui\u00e7\u00f5es e todo um elenco regulador de liberdades, garantias, direitos e deveres, canaliza os conflitos e os resolve de forma institucionalizada. Entretanto, na Col\u00f4mbia isso n\u00e3o acontece.<\/p>\n\n\n\n
Ali, o protesto social, que \u00e9 um direito indissoci\u00e1vel da democracia, gra\u00e7as ao qual as necessidades ou desconformidades dos cidad\u00e3os s\u00e3o problematizadas, visibilizadas e politizadas, tendeu a ser criminalizado. Ou seja, resolvido a partir de uma rela\u00e7\u00e3o t\u00e3o assim\u00e9trica quanto inc\u00f4moda, na qual as elites pol\u00edticas e os aparatos repressivos do Estado reduzem o protesto como mera ant\u00edtese da ordem social e, portanto, quanto mais a sociedade for silenciada, melhor.<\/p>\n\n\n\n
qualquer vislumbre rebelde de mudan\u00e7a social, de express\u00e3o de mal-estar, de den\u00fancia dos abusos do Estado, era suscet\u00edvel de ser solid\u00e1rio \u00e0 guerrilha<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
O conflito armado interno tamb\u00e9m n\u00e3o tem ajudado. Seu alcance e significado permitiu construir uma realidade em preto e branco, sem nuances, onde qualquer vislumbre rebelde de mudan\u00e7a social, de express\u00e3o de mal-estar, de den\u00fancia dos abusos do Estado, era suscet\u00edvel de ser solid\u00e1rio \u00e0 guerrilha e, por extens\u00e3o, com a viol\u00eancia. Express\u00f5es como “sindicaliza\u00e7\u00e3o” ou “mamerto”, que em outros pa\u00edses como o Peru tem seu equivalente na palavra “terruco”, apenas estigmatizam o protesto e o criminalizam.<\/p>\n\n\n\n
Infelizmente, a mobiliza\u00e7\u00e3o social tem que ser expressa em termos totalmente diferentes na Col\u00f4mbia. Por um lado, e afirmando a tese do soci\u00f3logo franc\u00eas Daniel P\u00e9caut, o fato de, por d\u00e9cadas, a transforma\u00e7\u00e3o social do Estado estar patrimonializada pelas guerrilhas, n\u00e3o foi algo favor\u00e1vel. Expressado de outra forma, \u00e9 como se as necessidades e reinvindica\u00e7\u00f5es da sociedade tivessem sido, durante d\u00e9cadas, reduzidas ao bin\u00f4mio Estado-guerrilha quando, na realidade, isso nunca foi o caso.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, as elites pol\u00edticas geralmente est\u00e3o acostumadas a desativar a mobiliza\u00e7\u00e3o social sem di\u00e1logo e, principalmente, sem concess\u00f5es. Isto \u00e9, seja por meio da repress\u00e3o ou pela coopta\u00e7\u00e3o de certos setores sociais em troca da desativa\u00e7\u00e3o da demanda e do confronto. Entretanto, em uma transforma\u00e7\u00e3o do paradigma da mobiliza\u00e7\u00e3o social, estas respostas parecem ser de outro tempo e momento e, portanto, s\u00e3o cada vez mais dif\u00edceis de entender nestes tempos.<\/p>\n\n\n\n
As for\u00e7as p\u00fablicas colombianas, assim como seus mandat\u00e1rios, n\u00e3o aprenderam que o curso do protesto social \u00e9 resolvido democraticamente<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
As for\u00e7as p\u00fablicas colombianas, assim como seus mandat\u00e1rios, n\u00e3o aprenderam que o curso do protesto social \u00e9 resolvido democraticamente atrav\u00e9s de interc\u00e2mbios cooperativos e que devem aprender a desecuritizar a mesma. O protesto n\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a ao interesse do Estado, nem sua express\u00e3o social e pol\u00edtica p\u00f5e em questionamento os fundamentos do sistema em termos de ruptura.<\/p>\n\n\n\n
Durante d\u00e9cadas, a influ\u00eancia da Doutrina de Seguran\u00e7a Nacional permitiu que no pa\u00eds, e em todo o continente, se alimentasse uma militariza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da seguran\u00e7a, reduzida \u00e0 repress\u00e3o e \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o de qualquer demanda de mudan\u00e7a. Com o fim da Guerra Fria e o desaparecimento da maioria das insurg\u00eancias e movimentos guerrilheiros, a persist\u00eancia do conflito armado na Col\u00f4mbia tornou desnecess\u00e1ria a mudan\u00e7a de paradigma.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, seguran\u00e7a e defesa t\u00eam caminhos diferentes, fun\u00e7\u00f5es e voca\u00e7\u00f5es diferentes, rela\u00e7\u00f5es totalmente diferentes com a cidadania. Mas no fim das contas, o conflito armado favoreceu a continuidade de simplismos onde a sociedade, quando se organiza e age mostrando seu descontentamento, ao alterar o status quo, acaba sendo reduzida a um mero inimigo sobre o qual o Estado deve empregar toda a sua for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
As for\u00e7as policiais dos sistemas democr\u00e1ticos, h\u00e1 muito tempo, compreenderam que sua rela\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os e suas m\u00faltiplas express\u00f5es de protesto devem ser normalizadas e institucionalizadas, de forma que a evoca\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o deve ser estritamente marginal e excepcional. O oposto \u00e9 verdadeiro na Col\u00f4mbia, onde o trabalho do ex\u00e9rcito e da pol\u00edcia, em muitas ocasi\u00f5es, se sobrep\u00f5em e onde os excessos com os cidad\u00e3os acabaram sendo muitas “ma\u00e7\u00e3s podres” de dif\u00edcil justifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por mais que custe para alguns l\u00edderes pol\u00edticos, e tamb\u00e9m certos comandos da For\u00e7a P\u00fablica, no que diz respeito \u00e0 Pol\u00edcia, esta deve assumir uma transforma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria em seu papel e em seu entendimento de seguran\u00e7a. Assim, j\u00e1 \u00e9 hora de passar da seguran\u00e7a nacional, e at\u00e9 mesmo da seguran\u00e7a p\u00fablica, para uma seguran\u00e7a cidad\u00e3 mais pr\u00f3xima da sociedade e do contexto local.<\/p>\n\n\n\n
Caso contr\u00e1rio, um marco jur\u00eddico e uma orienta\u00e7\u00e3o mais adequada para outros tempos e, sobretudo, para outros lugares continuar\u00e1 sendo cultivada. Insisto, um medidor da qualidade da democracia \u00e9, tamb\u00e9m, o papel assumido pela Pol\u00edcia no sistema, de como ela interage com a sociedade, e de como ela presta contas, de forma transparente, um ao outro.<\/p>\n\n\n\n
Desmilitarizar a pol\u00edcia n\u00e3o \u00e9 apenas retir\u00e1-los dos militares, mas tamb\u00e9m form\u00e1-los em direitos humanos, toler\u00e2ncia e coexist\u00eancia democr\u00e1tica. \u00c9 garantir os processos rigorosos de sele\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e reconhecimento. Mas tamb\u00e9m se trata de conseguir mecanismos eficazes de san\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia para assegurar que a concep\u00e7\u00e3o mission\u00e1ria e de valores que disp\u00f5em os comandantes altos e m\u00e9dios da institui\u00e7\u00e3o permeiem para toda a for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9, talvez, uma das quest\u00f5es mais complexas que a Col\u00f4mbia precisa resolver. Isso, e que o poder civil, ao qual todo o aparato policial est\u00e1 inclu\u00eddo, pode exigir e condenar abusos e atrocidades que, claramente, s\u00e3o indesej\u00e1veis. A resposta do governo de Iv\u00e1n Duque a eventos como os da semana passada n\u00e3o pode levar as pessoas a acreditarem que s\u00e3o os cidad\u00e3os, em sua atitude de protesto e desencanto, os respons\u00e1veis pelas desgra\u00e7as que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, ocorreram.<\/p>\n\n\n\n
*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n
Foto de Oneris Rico em Foter.com \/ CC BY-NC-SA<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um dos principais elementos da democracia \u00e9 o conflito. O ser humano \u00e9 conflituoso por natureza, n\u00e3o violento e democr\u00e1tico, atrav\u00e9s de partidos pol\u00edticos, institui\u00e7\u00f5es e um elenco regulador de liberdades, garantias, direitos e deveres, canalizando os conflitos de forma institucionalizada. Entretanto, na Col\u00f4mbia n\u00e3o \u00e9 este o caso.<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":2369,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16772,16808,16717,546],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-2371","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-protestas-pt-br","8":"category-violencia-policial-pt-br","9":"category-colombia-pt-br","10":"category-sociedad-br","11":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2371"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2371\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2371"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=2371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}