Desde o in\u00edcio da pandemia, doze elei\u00e7\u00f5es e um plebiscito constitucional foram adiados na Am\u00e9rica Latina a fim de preservar tanto a sa\u00fade dos cidad\u00e3os quanto as garantias dos processos. A regi\u00e3o n\u00e3o foi a \u00fanica a adiar a atividade eleitoral: segundo dados fornecidos pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assist\u00eancia Eleitoral (IDEA), mais de 70 pa\u00edses e jurisdi\u00e7\u00f5es subnacionais decidiram adiar eventos eleitorais de todos os tipos.<\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es na Rep\u00fablica Dominicana em 5 de julho, previstas para come\u00e7ar em 17 de maio, foram as primeiras a serem realizadas em tempos de crise sanit\u00e1ria e marcaram o in\u00edcio de um ciclo no qual l\u00edderes e partidos competir\u00e3o pelo poder em um contexto at\u00e9 agora desconhecido. A pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o \u00e9 na Bol\u00edvia, onde ser\u00e3o realizadas elei\u00e7\u00f5es presidenciais e legislativas no dia 18 de outubro. Nos pr\u00f3ximos meses, Chile, Equador, Honduras e Peru eleger\u00e3o um novo presidente. Haver\u00e1 tamb\u00e9m elei\u00e7\u00f5es parlamentares e locais no M\u00e9xico, Argentina e El Salvador. E ainda h\u00e1 incerteza se a Nicar\u00e1gua e a Venezuela realizar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es anunciadas.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo antes da pandemia, a maioria das elei\u00e7\u00f5es programadas deveria ser realizada em contextos adversos. Esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e descontentamento social haviam se instalado em muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, enfraquecendo elites e partidos. Agora, a tudo isso, devemos acrescentar as consequ\u00eancias da Covid-19. Os especialistas concordam que o v\u00edrus continuar\u00e1 a aumentar as desigualdades sociais, as taxas de pobreza e agravar\u00e1 alguns dos problemas end\u00eamicos da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nos pr\u00f3ximos meses, as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o uma v\u00e1lvula de escape para sistemas pol\u00edticos sob forte estresse<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
\u00c9 por isso que a salvaguarda da democracia eleitoral na Am\u00e9rica Latina \u00e9 de suma import\u00e2ncia. Nos pr\u00f3ximos meses, as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o uma v\u00e1lvula de escape para sistemas pol\u00edticos sob forte estresse e press\u00e3o da crise econ\u00f4mica e de sa\u00fade. No entanto, a situa\u00e7\u00e3o excepcional em que ser\u00e3o realizadas exige a gera\u00e7\u00e3o de garantias suficientes para que as condi\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprometam a transpar\u00eancia e a integridade dos resultados.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tr\u00eas desafios principais para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Primeiro, dispor dos recursos necess\u00e1rios para que a realiza\u00e7\u00e3o de eventos eleitorais n\u00e3o ponha em risco a sa\u00fade p\u00fablica. Segundo, pensar na introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos especiais de vota\u00e7\u00e3o que n\u00e3o prejudiquem a qualidade do processo e possam servir como uma eventual solu\u00e7\u00e3o para conter os riscos sanit\u00e1rios que podem derivar da realiza\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o. E terceiro, adaptar as ofertas program\u00e1ticas de l\u00edderes e partidos ao cen\u00e1rio atual. Este n\u00e3o \u00e9 o momento para discursos irrespons\u00e1veis, populistas ou autorit\u00e1rios. H\u00e1 muita coisa em jogo.<\/p>\n\n\n\n
As quest\u00f5es relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es nas quais as elei\u00e7\u00f5es devem ser realizadas foram tratadas por diferentes \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es. Conscientes da dificuldade de organizar elei\u00e7\u00f5es em tempos de pandemia, ag\u00eancias como a Secretaria Geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), IDEA ou a Rede Mundial de Justi\u00e7a Eleitoral desenvolveram elementos para levar em conta ao decidir se as elei\u00e7\u00f5es devem ser realizadas ou adiadas, e propuseram medidas para fortalecer as capacidades dos \u00f3rg\u00e3os eleitorais. Em particular, as recomenda\u00e7\u00f5es t\u00eam sido destinadas a proteger os funcion\u00e1rios eleitorais, garantindo o direito dos cidad\u00e3os de exercer um voto seguro e fornecendo as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os partidos pol\u00edticos participem em condi\u00e7\u00f5es de equidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
as elei\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos meses ser\u00e3o uma experi\u00eancia democr\u00e1tica na qual h\u00e1 muitas decis\u00f5es a serem tomadas<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Entretanto, apesar da exist\u00eancia de propostas, o panorama \u00e9 incerto e as elei\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos meses ser\u00e3o uma experi\u00eancia democr\u00e1tica na qual h\u00e1 muitas decis\u00f5es a serem tomadas. A fim de encontrar um equil\u00edbrio entre sa\u00fade e direito ao voto em tempos de pandemia, \u00e9 necess\u00e1rio reformular as campanhas eleitorais para substituir grandes eventos por estrat\u00e9gias digitais, pensar na extens\u00e3o do voto eletr\u00f4nico e, ao mesmo tempo, assegurar que as garantias do processo eleitoral sejam preservadas, estudar a viabilidade econ\u00f4mica e institucional da implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias alternativas de vota\u00e7\u00e3o e buscar solu\u00e7\u00f5es para que todas as pessoas possam exercer seu direito de voto, especialmente aquelas afetadas pela divis\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lideran\u00e7a e \u00e0s ofertas program\u00e1ticas, as circunst\u00e2ncias extremas \u00e0s quais tanto as economias como os sistemas pol\u00edticos est\u00e3o atualmente sujeitos s\u00e3o um terreno ideal para a ascens\u00e3o ou consolida\u00e7\u00e3o de l\u00edderes messi\u00e2nicos. A pandemia s\u00f3 tem exacerbado os problemas que a regi\u00e3o vem experimentando e aumentou tanto a fragmenta\u00e7\u00e3o como a polariza\u00e7\u00e3o dos sistemas pol\u00edticos. Isto coloca em risco a governabilidade dos Estados e favorece a emerg\u00eancia de l\u00edderes populistas com promessas de solu\u00e7\u00f5es para os problemas existentes. Entretanto, a ret\u00f3rica populista n\u00e3o \u00e9 funcional em contextos como o atual, onde a coordena\u00e7\u00e3o, a modera\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo pol\u00edtico s\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Como se desenvolver\u00e3o as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es? As administra\u00e7\u00f5es eleitorais ser\u00e3o capazes de se adaptar satisfatoriamente \u00e0 realidade sanit\u00e1ria? Como reagir\u00e3o os atores pol\u00edticos ao novo cen\u00e1rio eleitoral? Quais ser\u00e3o as din\u00e2micas pol\u00edticas predominantes no ciclo pol\u00edtico que se abre com o novo per\u00edodo eleitoral?<\/p>\n\n\n\n
Demasiadas incertezas que ser\u00e3o reveladas nos pr\u00f3ximos meses. Diante as mesmas, a certeza de que hoje, mais do que nunca, \u00e9 importante promover processos democr\u00e1ticos respons\u00e1veis e transparentes que permitam revitalizar uma democracia que j\u00e1 dava sinais evidentes de cansa\u00e7o antes da pandemia. A combina\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es com garantias e lideran\u00e7a respons\u00e1vel \u00e9, por enquanto, o primeiro passo para a recupera\u00e7\u00e3o das democracias afetadas por outra doen\u00e7a: a do descontentamento e da crise.<\/p>\n\n\n\n
*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n
Foto de Castell\u00f3 Not\u00edcies em Foter.com \/ CC BY-NC-SA<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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