O surto de Covid-19 levou ao fechamento total das fronteiras na Am\u00e9rica do Sul e, em alguns casos, a sua militariza\u00e7\u00e3o para conter a pandemia, deixando milhares de migrantes retidos tentando retornar aos seus pa\u00edses de origem. A crise sanit\u00e1ria \u00e9 agravada por uma crise econ\u00f4mica cujas dimens\u00f5es ainda est\u00e3o sendo estimadas e que tem afetado os migrantes de maneira exponencial: despejos, perda de sustento di\u00e1rio, inseguran\u00e7a alimentar e aumento da xenofobia em alguns pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a crise humanit\u00e1ria que tem gerado um \u00eaxodo de mais de cinco milh\u00f5es de pessoas da Venezuela, principalmente para Col\u00f4mbia, Equador, Peru e Chile, foi acompanhada de mudan\u00e7as normativas: cria\u00e7\u00e3o de permiss\u00f5es tempor\u00e1rias, imposi\u00e7\u00e3o de vistos e, em alguns pa\u00edses, propostas de reforma das leis migrat\u00f3rias que levaram a pol\u00edticas mais restritivas.<\/p>\n\n\n\n
\nO retrocesso nas pol\u00edticas migrat\u00f3rias \u00e9 cada vez mais latente”\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Apesar de nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, e com o giro \u00e0 esquerda na regi\u00e3o, leis migrat\u00f3rias vanguardistas em termos de garantia de direitos e cidadania terem sido propostas, como as do Equador e do Uruguai, o retrocesso nas pol\u00edticas migrat\u00f3rias \u00e9 cada vez mais latente. <\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, o Chile e a Col\u00f4mbia est\u00e3o debatendo suas propostas de lei de migra\u00e7\u00e3o. Por um lado, no Chile, a vig\u00eancia de uma lei dos estrangeiros da era Pinochet (1975), somada aos diversos fluxos migrat\u00f3rios das \u00faltimas duas d\u00e9cadas (Haiti, Col\u00f4mbia, Venezuela), sugere uma mudan\u00e7a necess\u00e1ria e urgente na normativa, ainda mais quando se considera a possibilidade de um novo processo constituinte. A sociedade civil e a academia se pronunciaram sobre o projeto, apontando, entre outras defici\u00eancias, que ele n\u00e3o introduz mecanismos de regulariza\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, na Col\u00f4mbia, um pa\u00eds tradicionalmente de envio de migrantes, com 10% de sua popula\u00e7\u00e3o vivendo no exterior, e agora um pa\u00eds receptor com mais de 1,7 milh\u00f5es de venezuelanos e mais de 500.000 colombianos retornados, a cria\u00e7\u00e3o de uma lei de migra\u00e7\u00e3o que re\u00fana todas as regulamenta\u00e7\u00f5es dispersas \u00e9 mais do que necess\u00e1ria. A Col\u00f4mbia n\u00e3o pode continuar multiplicando decretos e deve avan\u00e7ar para uma pol\u00edtica inclusiva e garantidora de direitos. A nova lei de migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser uma simples compila\u00e7\u00e3o de normas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desses dois projetos, v\u00e1rios projetos sobre o tema migrat\u00f3rio foram recentemente apresentados ao Congresso peruano, entre eles, o Projeto de Lei 5349 de 2020. No mesmo, se pretende a retirada do Peru do Pacto Global para uma Migra\u00e7\u00e3o Segura, Ordenada e Regular das Na\u00e7\u00f5es Unidas, firmado em dezembro de 2018, e crie o crime de entrada irregular, criminalizando os imigrantes, contrariando as normas internacionais a este respeito.<\/p>\n\n\n\n
Agora, com estas reformas, quais cen\u00e1rios se apresentam a n\u00edvel regional ap\u00f3s a Covid-19? Estamos diante de um cen\u00e1rio restritivo generalizado? Embora ainda seja cedo para responder a estas perguntas, em princ\u00edpio os pa\u00edses sul-americanos t\u00eam dois caminhos.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro \u00e9 fechar definitivamente as fronteiras, um cen\u00e1rio pouco vi\u00e1vel j\u00e1 que se viu que, mesmo com o fechamento, a popula\u00e7\u00e3o segue em movimento atrav\u00e9s de fronteiras porosas e, algumas vezes, com a ajuda de traficantes. O caso da migra\u00e7\u00e3o da Venezuela \u00e9 o mais evidente: no in\u00edcio da Covid-19, a popula\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a retornar e atualmente os caminhantes j\u00e1 perambulam pelas estradas da Col\u00f4mbia em dire\u00e7\u00e3o ao sul.<\/p>\n\n\n\n
O segundo \u00e9 continuar fortalecendo alguns espa\u00e7os regionais de di\u00e1logo, como o Processo de Quito, que, embora n\u00e3o vinculante, coloca a pol\u00edtica migrat\u00f3ria regional sobre a mesa. Embora isto tenha se concentrado na den\u00fancia da ditadura de Maduro, os pa\u00edses membros n\u00e3o apenas enfrentam o grande desafio de regularizar a popula\u00e7\u00e3o venezuelana<\/a>, mas tamb\u00e9m sua inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica. \u00c9 evidente que esta popula\u00e7\u00e3o veio para a Col\u00f4mbia para ficar, embora alguns governos se recusem a aceit\u00e1-la, criando medidas tempor\u00e1rias em vez de medidas de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
\nA pol\u00edtica de migra\u00e7\u00e3o regional n\u00e3o pode se concentrar exclusivamente nos fluxos migrat\u00f3rios venezuelanos”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n