{"id":2598,"date":"2020-10-26T07:46:51","date_gmt":"2020-10-26T10:46:51","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=2598"},"modified":"2024-07-05T09:35:38","modified_gmt":"2024-07-05T12:35:38","slug":"uma-nova-constituicao-para-o-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/uma-nova-constituicao-para-o-chile\/","title":{"rendered":"Uma nova Constitui\u00e7\u00e3o para o Chile"},"content":{"rendered":"\n

Uma elei\u00e7\u00e3o verdadeiramente hist\u00f3rica foi realizada neste domingo. Os chilenos decidiram, de maneira contundente, atrav\u00e9s de um plebiscito, que o pa\u00eds ter\u00e1 uma nova<\/em> Constitui\u00e7\u00e3o. O adjetivo nova<\/em> n\u00e3o deve ser tratado levianamente. N\u00e3o estamos diante de uma reforma constitucional, mas da possibilidade de escrever um texto do zero, a partir de uma folha de papel em branco. A elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve como prop\u00f3sito definir o mecanismo a partir do qual a nova Constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 redigida, ou seja, atrav\u00e9s de uma conven\u00e7\u00e3o constitucional composta por 155 membros que ser\u00e3o eleitos por vota\u00e7\u00e3o direta em 11 de abril de 2021.<\/p>\n\n\n\n

A conven\u00e7\u00e3o constitucional ter\u00e1 paridade de g\u00eanero e prev\u00ea cotas especiais para os membros dos povos origin\u00e1rios. Este \u00f3rg\u00e3o deliberativo redigir\u00e1 a nova Constitui\u00e7\u00e3o em um prazo de nove meses, que poder\u00e1 ser prorrogado por at\u00e9 mais tr\u00eas meses. O texto deve ser aprovado por pelo menos 2\/3 de seus membros e posteriormente ratificado por um plebiscito de sa\u00edda. Se dentro do per\u00edodo estabelecido os participantes n\u00e3o chegarem a um acordo, a atual Constitui\u00e7\u00e3o aprovada em 1980, permanecer\u00e1 em vigor.    <\/p>\n\n\n\n

as principais for\u00e7as pol\u00edticas do pa\u00eds concordaram com um “Acordo de Paz Social” cujo eixo central contemplava um plebiscito constitucional.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Este plebiscito \u00e9 extraordin\u00e1rio por causa do contexto no qual se originou. Em outubro de 2019, o Chile experimentou uma onda de protestos em massa, majoritariamente pac\u00edficos, mas ocasionalmente violentos, que se estenderam por mais de dois meses. Em meio a uma explos\u00e3o social de propor\u00e7\u00f5es b\u00edblicas, que o presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era disse que o governo n\u00e3o previa a chegada e claramente n\u00e3o sabia como desativar, as principais for\u00e7as pol\u00edticas do pa\u00eds concordaram com um “Acordo de Paz Social” cujo eixo central contemplava um plebiscito constitucional. Assim, a nova Constitui\u00e7\u00e3o se converteu em uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica para desarticular um conflito social que de outro modo n\u00e3o previa um resultado auspicioso.<\/p>\n\n\n\n

Mas ser\u00e1 que a demanda por uma nova constitui\u00e7\u00e3o foi a principal demanda dos cidad\u00e3os mobilizados? Certamente que n\u00e3o. Os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s mobilizados n\u00e3o se articularam em torno de um l\u00edder, grupo ou movimento, nem clamaram por uma<\/em> reforma espec\u00edfica. Pelo contr\u00e1rio, durante a explos\u00e3o social, o espa\u00e7o p\u00fablico foi inundado por m\u00faltiplas demandas e reivindica\u00e7\u00f5es heterog\u00eaneas, tais como melhor acesso \u00e0 sa\u00fade, sal\u00e1rios dignos, educa\u00e7\u00e3o de qualidade, o fim das companhias de seguro de pens\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades em torno de categorias s\u00f3cioestruturais, tais como classe, g\u00eanero e etnia, entre outras.  <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, para uma boa parte dos cidad\u00e3os e das elites pol\u00edticas, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1980 havia se tornado uma verdadeira pedra no sapato, tanto simbolicamente quanto instrumentalmente.  Simbolicamente, a Constitui\u00e7\u00e3o atual foi escrita em meio a uma ditadura e sem a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, algo que tem levado muitos a considerar que se trata de um texto com pecado concebido. Dado que o pa\u00eds est\u00e1 enfrentando uma profunda crise de legitimidade, expressa em baixos n\u00edveis de identifica\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, contar com uma nova Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, produto da delibera\u00e7\u00e3o, parece oportuno e necess\u00e1rio. Instrumentalmente, a Constitui\u00e7\u00e3o foi projetada para manter o status quo, atrav\u00e9s de v\u00e1rias regras que impedem a mudan\u00e7a, e n\u00e3o para processar institucionalmente as demandas acumuladas e o descontentamento. Por isso, alguns consideram que para sair da crise \u00e9 imprescind\u00edvel ter uma nova Constitui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o funcione como um freio \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O que resta saber \u00e9 se uma nova constitui\u00e7\u00e3o resolver\u00e1 a profunda crise de legitimidade em que o Chile se encontra.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O que resta saber \u00e9 se uma nova constitui\u00e7\u00e3o resolver\u00e1 a profunda crise de legitimidade em que o Chile se encontra. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que as crises pol\u00edticas muitas vezes oferecem oportunidades para refletir sobre o tipo de pa\u00eds que os cidad\u00e3os desejam construir e para adotar as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que, de outra forma, seriam dif\u00edceis de alcan\u00e7ar. Tamb\u00e9m sabemos que quando as pessoas entendem os processos de tomada de decis\u00e3o como leg\u00edtimos, t\u00eam maior probabilidade de aceitar seus resultados, mesmo quando s\u00e3o adversos a elas. Estas, por si s\u00f3, s\u00e3o raz\u00f5es poderosas para se esperar por uma nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, este processo apresenta enormes desafios na gest\u00e3o das crescentes expectativas. Uma boa parte dos cidad\u00e3os poderia estar esperando que uma nova carta magna traga consigo uma solu\u00e7\u00e3o para muitos dos problemas e demandas que surgiram desde a explos\u00e3o social. A disponibilidade de medicamentos, a desigualdade socioecon\u00f4mica, a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, os abusos das empresas privadas e os n\u00edveis de emprego n\u00e3o ser\u00e3o resolvidos imediatamente ou facilmente se um novo texto constitucional for aprovado.<\/p>\n\n\n\n

O contexto tamb\u00e9m n\u00e3o ajuda. A COVID-19 atingiu duramente o Chile, com mais de 500.000 casos j\u00e1 acumulados. A economia tamb\u00e9m foi atingida pela pandemia, com n\u00edveis de desemprego em torno de 13% e uma proje\u00e7\u00e3o de -6,3% para este ano, segundo o Banco Mundial. As pesquisas de opini\u00e3o mostram que o descontentamento generalizado ainda prevalece.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 ineg\u00e1vel que ter uma nova constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo necess\u00e1rio para resolver a crise de legitimidade em que o pa\u00eds se encontra. No entanto, isto n\u00e3o ser\u00e1 suficiente. Se a classe pol\u00edtica n\u00e3o estiver \u00e0 altura das circunst\u00e2ncias, se a gest\u00e3o das expectativas dos cidad\u00e3os for deficiente e se n\u00e3o forem constru\u00eddos amplos acordos sociopol\u00edticos transversais em torno de um projeto comum, ser\u00e1 dif\u00edcil olhar para o futuro com otimismo.  <\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de pslachevsky em Foter.com \/ CC BY-NC-SA<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

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