O resultado contundente do plebiscito realizado no Chile em 25 de outubro de 2020, que consagrou a op\u00e7\u00e3o popular por uma nova Constitui\u00e7\u00e3o a ser elaborada por uma Assembleia Constituinte (Conven\u00e7\u00e3o Constitucional) eleita exclusivamente para este fim, carrega diversos simbolismos. Principalmente, encerra um longo per\u00edodo de submiss\u00e3o da sociedade chilena a um quadro legal ileg\u00edtimo. Mas, para al\u00e9m do ciclo que termina, \u00e9 dif\u00edcil prever o conte\u00fado do que o substituir\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Antes de tudo, deve-se reconhecer a ilegitimidade da Constitui\u00e7\u00e3o de 1980, elaborada pela ditadura militar liderada por Augusto Pinochet no Chile e imposta atrav\u00e9s de um simulacro de plebiscito. Mais tarde, quando as oposi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas aceitaram participar do plebiscito de 1988, e atrav\u00e9s da campanha pelo No<\/em> derrotaram nas urnas a alternativa de continuidade de Pinochet, n\u00e3o havia apenas o que comemorar. A participa\u00e7\u00e3o simbolizou tamb\u00e9m um reconhecimento t\u00e1cito das institui\u00e7\u00f5es pinochetistas, e consagrou-se a \u201ctransi\u00e7\u00e3o conservadora\u201d que encerrou a ditadura sem levar a uma democracia plena. Com a vit\u00f3ria de 1988, n\u00e3o havia sa\u00edda para as for\u00e7as democr\u00e1ticas a n\u00e3o ser negociar com a ditadura \u2013 e faz\u00ea-lo no campo de jogo escolhido por ela, sob suas regras, com seus \u00e1rbitros e com sua bola. <\/p>\n\n\n\n Como consequ\u00eancia disso, tornaram-se famosas ao longo dos anos 1990 as an\u00e1lises da ci\u00eancia pol\u00edtica hegem\u00f4nica que davam conta de uma intermin\u00e1vel \u201ctransi\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia\u201d no Chile. De fato, n\u00e3o se tratava de uma transi\u00e7\u00e3o sem fim, mas da passagem que j\u00e1 havia se completado para uma democracia limitada, de baix\u00edssima intensidade. <\/p>\n\n\n\n Se discutir\u00e1 por d\u00e9cadas se a sa\u00edda da ditadura poderia ter sido diferente”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Se discutir\u00e1 por d\u00e9cadas se a sa\u00edda da ditadura no Chile poderia ter sido diferente, ou se a Concertaci\u00f3n de Partidos por la Democracia<\/em> (a oposi\u00e7\u00e3o que venceu a maioria das elei\u00e7\u00f5es presidenciais seguintes) poderia ter avan\u00e7ado mais decididamente no caminho das reformas democr\u00e1ticas e sociais e no ajuste de contas com o passado.<\/p>\n\n\n\n De todo modo, tratava-se ent\u00e3o de uma sociedade marcada pelo trauma e reorganizada pelo \u201claborat\u00f3rio neoliberal\u201d inaugurado pela ditadura ainda nos anos 1970. A nova sociedade neoliberal no Chile que emergiu da ditadura foi apresentada internacionalmente como um caso neoliberal de sucesso. A estabilidade pol\u00edtica e altas taxas de crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o permitiam entrever para a grande maioria dos analistas o que poderia estar ocorrendo nos subterr\u00e2neos, os magmas que poderiam estar se movendo. <\/p>\n\n\n\n At\u00e9 ocorrer o estallido social<\/em> de 18 de outubro de 2019. N\u00e3o se tratou exatamente de um \u201craio em c\u00e9u azul\u201d. J\u00e1 haviam ocorrido nos anos anteriores diversos movimentos de protesto importantes, como o movimento de estudantes secundaristas de 2006 (a \u201cRevolu\u00e7\u00e3o dos Pinguins\u201d). Mas nada como o estallido social<\/em>, que ocupou as ruas por meses, fez brotar assembleias cidad\u00e3s e barricadas por toda parte (al\u00e9m das centenas de pr\u00e9dios p\u00fablicos e esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 destru\u00eddas) e teve como ponto alto a manifesta\u00e7\u00e3o<\/a> de 25 de outubro de 2019, a maior da hist\u00f3ria do Chile. O inesperado ocorria no pa\u00eds modelo. Nem s\u00e9culos de ci\u00eancia pol\u00edtica mainstream<\/em> poderiam prev\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m da viol\u00eancia popular que explodiu em diversos momentos durante a rebeli\u00e3o, n\u00e3o se deve esquecer dos mortos, feridos, violentados e humilhados pelas for\u00e7as policiais (dos 411 com ferimentos no globo ocular, por exemplo). De todo modo, este autor esteve em Santiago ao longo de todo o per\u00edodo, e p\u00f4de constatar, para al\u00e9m de pontuais explos\u00f5es de raiva, viol\u00eancia e depreda\u00e7\u00e3o, a esperan\u00e7a, o j\u00fabilo e a liberta\u00e7\u00e3o no olhar de cada manifestante, de cada senhora, de cada jovem presente nos protestos. <\/p>\n\n\n\n Se a explos\u00e3o havia come\u00e7ado com o aumento dos pre\u00e7os das passagens de metr\u00f4, logo emergiram diversas consignas nos protestos, quase tantas quanto os que as integravam. Mas se impuseram rapidamente os clamores por uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, por reformas nos sistemas privados de pens\u00f5es e pela ren\u00fancia do presidente direitista Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era. Igualmente foram marcantes a emerg\u00eancia das quest\u00f5es de igualdade de g\u00eanero e da soberania mapuche (com sua bandeira sendo elevada a \u00edcone das manifesta\u00e7\u00f5es). <\/p>\n\n\n\n A revolta social sem lideran\u00e7as foi canalizada para a mudan\u00e7a institucional”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A revolta social sem lideran\u00e7as foi canalizada para a mudan\u00e7a institucional, num acordo que envolveu a maioria das for\u00e7as pol\u00edticas que tentavam entender, conter ou se aproveitar da mobiliza\u00e7\u00e3o. Pi\u00f1era ficou, ainda que num longo fim de mandato. A reforma das pens\u00f5es segue sendo discutida. E acordou-se a realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito para decidir se haveria constituinte e como ela seria, em lugar de convoc\u00e1-la de uma vez. Assim, ap\u00f3s um ano de incertezas e adiamentos (com a pandemia de Covid-19 tumultuando ainda mais o processo), enfim ocorreu o plebiscito. 78% aprovaram a elabora\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o, 79% definiram que seus autores ser\u00e3o assemble\u00edstas eleitos apenas com este fim (a outra op\u00e7\u00e3o \u201cmista\u201d seria com metade da assembleia composta por atuais congressistas).<\/p>\n\n\n\n Somente um terremoto social para romper com todo o bloqueio institucional e a cristaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que vinha se arrastando desde 1988, e para colocar em suspenso o modelo neoliberal internacionalmente glorificado. Contabilizados os votos do plebiscito, para onde essa clara op\u00e7\u00e3o pela mudan\u00e7a poder\u00e1 seguir? Ainda faltam algumas quest\u00f5es a serem definidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Constituinte. Haver\u00e1 paridade de g\u00eanero, qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os e um referendo \u201cde sa\u00edda\u201d. <\/p>\n\n\n\n\n
\n