{"id":2664,"date":"2020-11-02T10:45:56","date_gmt":"2020-11-02T13:45:56","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=2664"},"modified":"2023-08-02T17:12:47","modified_gmt":"2023-08-02T20:12:47","slug":"as-ditaduras-nunca-perdem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/as-ditaduras-nunca-perdem\/","title":{"rendered":"Venezuela: ditaduras nunca perdem"},"content":{"rendered":"\n

Revisar o futuro da Venezuela, as poss\u00edveis sa\u00eddas para a instabilidade pol\u00edtica e a dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o social e humanit\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil diante da avalanche de not\u00edcias e decis\u00f5es di\u00e1rias tomadas pelo regime de Nicolas Maduro. Assim, tendo em vista o an\u00fancio de “antecipar o Natal”, a entrada em vigor da Lei Anti-bloqueio e os resultados da investiga\u00e7\u00e3o realizada pelo Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, parece que as elei\u00e7\u00f5es organizadas pelo regime ficar\u00e3o em segundo plano. Entretanto, n\u00e3o devemos perder de vista o fato de que cada uma de suas decis\u00f5es e pronunciamentos visam manter este processo, que foi feito sob medida.<\/p>\n\n\n\n

Talvez a mem\u00f3ria chilena, onde a sa\u00edda do regime ditatorial ocorreu atrav\u00e9s das urnas, muitas vezes turva as decis\u00f5es pol\u00edticas daqueles que anseiam por uma sa\u00edda pac\u00edfica e democr\u00e1tica a crise na Venezuela. Mas \u00e9 importante ter em mente que a sa\u00edda de Pinochet n\u00e3o foi determinada apenas por um processo eleitoral e que a situa\u00e7\u00e3o do Chile naquela \u00e9poca era muito diferente da situa\u00e7\u00e3o na Venezuela de hoje.<\/p>\n\n\n\n

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Estamos lidando com um regime vinculado ao narcotr\u00e1fico que enfrenta numerosas press\u00f5es internacionais”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Estamos lidando com um regime vinculado ao narcotr\u00e1fico que enfrenta numerosas press\u00f5es internacionais, que v\u00e3o desde a econ\u00f4mica at\u00e9 a sua responsabilidade pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos<\/a> na Venezuela. Dada esta realidade, seus incentivos para uma solu\u00e7\u00e3o negociada s\u00e3o poucos, se n\u00e3o inexistentes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio lembrar que, desde a chegada da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana na Venezuela, mais de 15 processos eleitorais j\u00e1 ocorreram. Destes, o regime foi capaz de calcular com precis\u00e3o quais eram os movimentos necess\u00e1rios para assegurar sua vit\u00f3ria. Nos poucos casos em que concedeu uma vit\u00f3ria aparente, foi apenas para demonstrar uma certa transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o. Entretanto, nesses casos, o governo j\u00e1 tinha um caminho claro para lidar com esses resultados e que na pr\u00e1tica n\u00e3o se viam afetados.<\/p>\n\n\n\n

Um dos exemplos mais claros desta manipula\u00e7\u00e3o eleitoral foi o Referendo Constitucional de 2007 onde, apesar de perder a consulta, se justificou por meio do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (TSJ) a realiza\u00e7\u00e3o de uma emenda com os mesmos prop\u00f3sitos da reforma. E o segundo, a declara\u00e7\u00e3o de nulidade de todos os atos da Assembleia Nacional (AN) eleita para o per\u00edodo constitucional 2016-2021, declarando-a em desacato, o que significava que a oposi\u00e7\u00e3o teria uma maioria qualificada.<\/p>\n\n\n\n

Estas manipula\u00e7\u00f5es foram realizadas gra\u00e7as a uma constitui\u00e7\u00e3o adaptada \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o, produto das bases eleitorais estabelecidas pelo Executivo Nacional para o processo constitucional de 1999, que permitiram que o chavismo obtivesse 95% das cadeiras com 60% dos votos. Mas, paradoxalmente, esta estrutura agora se revela muito apertada para seus prop\u00f3sitos, levando-os a fazer uma nova convoca\u00e7\u00e3o para uma Assembleia Nacional Constituinte que, al\u00e9m de ter sido convocada e eleita de forma inconstitucional, foi criada com o prop\u00f3sito de usurpar as fun\u00e7\u00f5es da AN.<\/p>\n\n\n\n

Assim, uma nova e fraudulenta nomea\u00e7\u00e3o dos reitores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e a suspens\u00e3o das diretrizes dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ada, sem esquecer que anteriormente foi realizado o processo de (in)valida\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos opositores ao regime e uma constante limpeza do partido \u00fanico do governo. \u00c9 com esta recente CNE que as elei\u00e7\u00f5es legislativas s\u00e3o convocadas, que n\u00e3o s\u00e3o livres nem justas, diante de uma divis\u00e3o de poderes inexistente e de uma liberdade de express\u00e3o limitada.<\/p>\n\n\n\n

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Um dos pontos mais importantes a considerar \u00e9 o das limita\u00e7\u00f5es impostas e das persegui\u00e7\u00f5es realizadas a qualquer voz da oposi\u00e7\u00e3o”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Por esta raz\u00e3o, um dos pontos mais importantes a considerar \u00e9 o das limita\u00e7\u00f5es impostas e das persegui\u00e7\u00f5es realizadas a qualquer voz da oposi\u00e7\u00e3o na Venezuela. Press\u00e3o que j\u00e1 havia sido implementada pelo governo de Hugo Ch\u00e1vez<\/a>, mas agora, amparando-se sob a Lei contra o \u00d3dio, pela Coexist\u00eancia Pac\u00edfica e a Toler\u00e2ncia – que al\u00e9m de ser emitida por uma Assembleia Nacional Constituinte que n\u00e3o tem o poder de faz\u00ea-la – \u00e9 usada para suprimir qualquer vest\u00edgio de liberdade de express\u00e3o. E como n\u00e3o basta eliminar qualquer pronunciamento dissidente das a\u00e7\u00f5es do regime, ela \u00e9 aplicada de forma discricion\u00e1ria e suas san\u00e7\u00f5es s\u00e3o completamente desproporcionais, sendo a pena por homic\u00eddio intencional muito menor do que a imposta por supostas incita\u00e7\u00f5es ao \u00f3dio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, n\u00e3o existem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para considerar um processo eleitoral desta natureza levando em conta que \u00e9 uma das muitas a\u00e7\u00f5es exercidas pelo regime de Nicolas Maduro para tentar legitimar sua perman\u00eancia no poder perante a Comunidade Internacional.<\/p>\n\n\n\n

Todas estas s\u00e3o raz\u00f5es mais do que suficientes para n\u00e3o duvidar que se est\u00e1 enfrentando uma ditadura que por sua natureza n\u00e3o estar\u00e1 disposta a sair do poder e menos ainda pela via eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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