{"id":2765,"date":"2020-11-13T10:56:21","date_gmt":"2020-11-13T13:56:21","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=2765"},"modified":"2023-07-28T15:01:06","modified_gmt":"2023-07-28T18:01:06","slug":"a-destituicao-de-um-presidente-sem-partido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-destituicao-de-um-presidente-sem-partido\/","title":{"rendered":"Vaga de Vizcarra (e sem partido)"},"content":{"rendered":"\n
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O Peru tem um novo presidente. Na segunda-feira, 9 de novembro, Martin Vizcarra foi retirado do cargo por causa da incapacidade moral permanente. Manuel Merino, congressista do departamento de Tumbes, que presidia o Congresso at\u00e9 aquele dia, assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica de acordo com o estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o. Uma vota\u00e7\u00e3o esmagadora ultrapassou os dois ter\u00e7os necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O novo Congresso que tomou esta decis\u00e3o foi eleito em janeiro deste ano para completar o mandato do congresso dissolvido. \u00c9 formado por nove partidos pol\u00edticos, nenhum dos quais atingiu 20% dos assentos.<\/p>\n\n\n\n
Como oito das nove bancadas conseguem concordar em destituir um presidente com apoio popular? De acordo com a Ipsos, Mart\u00edn Vizcarra alcan\u00e7ou 79% de aprova\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso; 87% nas primeiras semanas de luta contra a pandemia e 54% em outubro, ap\u00f3s o primeiro processo de destitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Mart\u00edn Vizcarra era um presidente sem partido pol\u00edtico nem bancada”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, Mart\u00edn Vizcarra era um presidente<\/a> sem partido pol\u00edtico nem bancada. Ao dissolver o congresso, n\u00e3o tentou se aliar com nenhum dos 24 partidos com inscri\u00e7\u00e3o vigente para apresentar candidatos ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Em segundo lugar, existe um problema institucional no Peru. Governos sem maioria at\u00e9 o ano de 2001 terminaram em golpes de Estado. Entre 2001 e 2016, governos sem maioria impediram uma coaliz\u00e3o opositora que lhes permitiu terminar seu mandato. Isto n\u00e3o acontecia desde 2016. Nos \u00faltimos quatro anos, o Peru teve o primeiro governo dividido de sua hist\u00f3ria, quatro tr\u00e2mites de destitui\u00e7\u00e3o presidencial por incapacidade moral permanente, a ren\u00fancia antecipada de um presidente, um referendo que proibiu a reelei\u00e7\u00e3o parlamentar imediata, um pedido do presidente para antecipar as elei\u00e7\u00f5es que foi negado; a primeira dissolu\u00e7\u00e3o do congresso unicameral, elei\u00e7\u00f5es parlamentares extraordin\u00e1rias, a primeira quest\u00e3o de confian\u00e7a negada a um novo gabinete, um vice-presidente que assume o cargo de presidente e o desocupa a cinco meses das elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n\n\n\n
Em terceiro lugar, a destitui\u00e7\u00e3o por incapacidade moral permanente \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que tem sido questionada na medida em que constitui um termo aberto, sujeito a uma interpreta\u00e7\u00e3o que depende do congresso. No \u00e2mbito das reformas para otimizar a governan\u00e7a democr\u00e1tica, a comiss\u00e3o de reforma pol\u00edtica prop\u00f4s sua elimina\u00e7\u00e3o, expandindo, de forma limitada, os casos pelos quais o presidente pode ser acusado durante seu mandato.<\/p>\n\n\n\n
No debate p\u00fablico h\u00e1 duas interpreta\u00e7\u00f5es da causa de destitui\u00e7\u00e3o. A primeira a vincula a uma interpreta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que a vincula \u00e0 incapacidade mental. A outra, aponta para uma conduta que est\u00e1 em desacordo com o exerc\u00edcio do cargo. De qualquer maneira, a destitui\u00e7\u00e3o de Fujimori (2000) e a de Pedro Pablo Kuczynski (2018) foram baseadas na qualifica\u00e7\u00e3o da conduta dos ex-presidentes. O debate sobre a destitui\u00e7\u00e3o do Presidente Vizcarra girou em torno de v\u00e1rias quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sua gest\u00e3o governamental. Entretanto, a mo\u00e7\u00e3o que desencadeou o processo de destitui\u00e7\u00e3o vinculou-o ao recebimento de subornos, quando ele era governador regional de Moquegua.<\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, sustentou que no modelo constitucional peruano, quando ocorrem acusa\u00e7\u00f5es criminais contra altos funcion\u00e1rios, n\u00e3o se tomam decis\u00f5es definitivas, \u201cmenos ainda a de destituir um presidente da Rep\u00fablica, alterando o mandato presidencial e modificando o regime que a Constitui\u00e7\u00e3o concede a esse cargo. Em nosso pa\u00eds, segundo o desenho constitucional, os presidentes permanecem no cargo por cinco anos; portanto, uma destitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida excepcional, que s\u00f3 deve ser promovida em circunst\u00e2ncias extremas, n\u00e3o a cada m\u00eas e meio”. Ele acrescentou “foi tornado p\u00fablico que 68 congressistas t\u00eam processos sob investiga\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ser\u00e1 que eles tamb\u00e9m teriam que deixar seus cargos por causa disso, sem que a investiga\u00e7\u00e3o fiscal tenha sido conclu\u00edda\u201d?<\/p>\n\n\n\n
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Vizcarra n\u00e3o p\u00f4de evitar este segundo processo de destitui\u00e7\u00e3o em menos de dois meses”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Assim, sem um partido pol\u00edtico para apoi\u00e1-lo, em um contexto de conflitos crescentes entre o executivo e o legislativo, com uma decis\u00e3o pendente perante o Tribunal Constitucional pela demanda de compet\u00eancia pelo o uso indevido da destitui\u00e7\u00e3o por incapacidade moral permanente, Vizcarra n\u00e3o p\u00f4de evitar este segundo processo de destitui\u00e7\u00e3o em menos de dois meses.  A popularidade n\u00e3o foi suficiente. Na segunda-feira \u00e0 noite, ele anunciou que estava abandonando o Pal\u00e1cio do Governo e que n\u00e3o tomaria nenhuma medida legal, acatando a decis\u00e3o do Congresso. Se despediu “at\u00e9 outra oportunidade”.<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds est\u00e1 em estado de emerg\u00eancia por causa da luta contra a COVID-19<\/a>. Durante este estado de emerg\u00eancia, o direito \u00e0s reuni\u00f5es e ao livre tr\u00e2nsito \u00e9 restrito. No entanto, hoje foram realizadas manifesta\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds. \u00c9 muito cedo para dizer se essas manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o eventos isolados ou se podem crescer ao longo dos dias. As elei\u00e7\u00f5es gerais foram convocadas para 11 de abril. O que aconteceu esta semana e a agenda que os poderes executivo e legislativo desenvolver\u00e3o ter\u00e3o um impacto direto na campanha.<\/p>\n\n\n\n
Manuel Merino pertence a um dos partidos pol\u00edticos mais antigos do Peru, Acci\u00f3n Popular; o partido de Fernando Belaunde, que foi duas vezes presidente do Peru, e Valent\u00edn Paniagua, o mais recente antecessor de um presidente do Congresso que assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em um contexto muito diferente, durante a crise pol\u00edtica de 2000.  Enquanto escrevo estas linhas, Antero Flores Araoz Esparza est\u00e1 sendo anunciado como Presidente do Conselho de Ministros. Um pol\u00edtico com muita experi\u00eancia, ele foi presidente do Partido Popular Crist\u00e3o, presidiu o Congresso durante o governo de Alejandro Toledo e, posteriormente, serviu como Ministro da Defesa durante o governo de Alan Garc\u00eda. Ele foi um deputado do Congresso Constituinte Democr\u00e1tico. A disposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do novo Presidente do Conselho de Ministros e sua ampla experi\u00eancia parlamentar lhe permitir\u00e3o ter um voto de confian\u00e7a no Congresso, o que deve ocorrer dentro de 30 dias ap\u00f3s a posse. Flores Araoz facilitar\u00e1 um entendimento com o Congresso, onde a Acci\u00f3n Popular tem pouco menos de 20% das cadeiras, a fim de garantir a continuidade at\u00e9 28 de julho de 2021, quando o Presidente que celebrar\u00e1 o bicenten\u00e1rio da independ\u00eancia do Peru toma posse.<\/p>\n\n\n\n
*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n
Foto de Presidencia Per\u00fa en Foter.com \/ CC BY-NC-SA<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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