{"id":2795,"date":"2020-11-11T07:06:18","date_gmt":"2020-11-11T10:06:18","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=2795"},"modified":"2023-07-30T14:05:23","modified_gmt":"2023-07-30T17:05:23","slug":"o-que-esta-acontecendo-no-peru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-que-esta-acontecendo-no-peru\/","title":{"rendered":"O que est\u00e1 acontecendo no Peru?"},"content":{"rendered":"\n

Escrevo este artigo ap\u00f3s a posse de Manuel Merino como Presidente da Rep\u00fablica do Peru em 10 de novembro. Recordemos que em julho de 2016, Pedro Pablo Kuczynski assumiu a presid\u00eancia por um per\u00edodo de cinco anos, mas renunciou em mar\u00e7o de 2018, ante a iminente declara\u00e7\u00e3o de destitui\u00e7\u00e3o do cargo de Presidente por parte Congresso da Rep\u00fablica, invocando sua “incapacidade moral permanente” (Artigo 133 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>). O primeiro vice-presidente, Mart\u00edn Vizcarra, assumiu a presid\u00eancia, mas o confronto com o Congresso n\u00e3o cessou, o que desencadeou em sua dissolu\u00e7\u00e3o constitucional em setembro de 2019 (e a ren\u00fancia da segunda vice-presidente, Mercedes Ar\u00e1oz) e a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es legislativas em janeiro deste ano. \u00c9 este Congresso que declarou a “incapacidade moral permanente\u201d de Vizcarra; enquanto a segunda Vice-Presidente j\u00e1 havia renunciado ao cargo, o pr\u00f3ximo na linha de sucess\u00e3o era o Presidente do Congresso, agora Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Comecemos analisando as coisas mais imediatas, e tentemos chegar ao fundo das implica\u00e7\u00f5es. Na manh\u00e3 de 9 de novembro, dia em que a segunda mo\u00e7\u00e3o destitui\u00e7\u00e3o do Presidente Vizcarra seria votada, a previs\u00e3o era que ela n\u00e3o seria aprovada. A primeira mo\u00e7\u00e3o, em 18 de setembro, recebeu 32 votos a favor, 78 contra e 15 absten\u00e7\u00f5es, e na realidade, as coisas n\u00e3o haviam mudado substancialmente nessas tr\u00eas semanas.<\/p>\n\n\n\n

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S\u00e3o alega\u00e7\u00f5es graves que certamente merecem uma investiga\u00e7\u00e3o exaustiva por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas que ainda est\u00e3o em fase preliminar”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A m\u00eddia havia inicialmente noticiado v\u00e1rias alega\u00e7\u00f5es de recrutamento irregular de servi\u00e7os profissionais em um minist\u00e9rio que, supostamente, envolvia o pr\u00f3prio presidente Vizcarra e, em seguida, outras relativas ao suposto pagamento de subornos a ele enquanto era governador da regi\u00e3o de Moquegua, entre 2011 e 2014. Neste \u00faltimo caso, s\u00e3o alega\u00e7\u00f5es graves que certamente merecem uma investiga\u00e7\u00e3o exaustiva por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas que ainda est\u00e3o em fase preliminar.<\/p>\n\n\n\n

Considerando que j\u00e1 foram convocadas as elei\u00e7\u00f5es gerais para abril do pr\u00f3ximo ano, e que, de acordo com pesquisas de opini\u00e3o, 95% dos entrevistados concordam que Vizcarra deveria ser investigado pela Procuradoria Geral e terminar seu governo (pesquisa do Instituto de Estudos Peruanos realizada em outubro), e que bancadas-chave haviam anunciado que votariam contra a destitui\u00e7\u00e3o, havia uma certa tranquilidade em rela\u00e7\u00e3o ao resultado desta vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, um pouco inesperadamente, a ambi\u00e7\u00e3o de poder a curto prazo acabou prevalecendo, e assim foi alcan\u00e7ada uma vota\u00e7\u00e3o na qual a destitui\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 105 votos a favor (19 contra e 4 absten\u00e7\u00f5es). As mudan\u00e7as de posi\u00e7\u00e3o e a alta vota\u00e7\u00e3o obtida s\u00e3o frutos de uma esp\u00e9cie de acordo pol\u00edtico, uma esp\u00e9cie de “divis\u00e3o” parlamentar, que se expressar\u00e1 no Conselho de Ministros do Presidente Merino<\/a>, e nas nomea\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios que est\u00e3o planejadas para as pr\u00f3ximas semanas e meses.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da declara\u00e7\u00e3o de uma destitui\u00e7\u00e3o pelo Congresso ter uma constitucionalidade muito duvidosa no \u00e2mbito de um regime presidencialista, baseada em uma interpreta\u00e7\u00e3o exageradamente el\u00e1stica e arriscada (devido \u00e0 instabilidade que implica para qualquer presidente sem maioria parlamentar), Vizcarra anunciou na noite de 9 de novembro que deixaria o cargo.<\/p>\n\n\n\n

Esta decis\u00e3o poderia ter sido influenciada pela constata\u00e7\u00e3o de que uma impugna\u00e7\u00e3o \u00e0 constitucionalidade da decis\u00e3o do Congresso n\u00e3o teria impedido a posse do Presidente Merino no dia seguinte; algo semelhante, mas no sentido contr\u00e1rio, ocorreu com a dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso em setembro de 2019: os congressistas denunciaram a inconstitucionalidade da dissolu\u00e7\u00e3o, mas os recursos legais que apresentaram (e que acabaram perdendo) n\u00e3o puderam impedir seu encerramento e a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Se olharmos as coisas de uma perspectiva mais ampla, pode-se dizer que este epis\u00f3dio faz parte de uma s\u00e9rie, iniciada em julho de 2016, com a elei\u00e7\u00e3o do Presidente Kuczynski. Naquela data, ao olhar o Peru de um \u00e2ngulo pol\u00edtico, poderia ter sido dito que a caracter\u00edstica mais marcante do pa\u00eds era a not\u00e1vel continuidade das pol\u00edticas orientadas ao mercado, iniciadas nos anos 1990, apesar dos triunfos dos candidatos com discursos cr\u00edticos do neoliberalismo, como Alan Garc\u00eda em 2006 e Ollanta Humala em 2011. E da not\u00e1vel, pelos padr\u00f5es peruanos, continuidade democr\u00e1tica desde 2001, apesar da extrema precariedade de seus partidos, da inexist\u00eancia de sistema partid\u00e1rio propriamente dito e da legitimidade limitada das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou? Primeiro, a desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, evidente desde 2014, rachou o consenso neoliberal, que tinha sido bastante coeso at\u00e9 aquele momento; segundo, o fujimorismo, que tinha sido uma “garantia” da economia de mercado em 2006 e 2011, mudou profundamente ap\u00f3s perder a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2016, na qual obteve a maioria absoluta da representa\u00e7\u00e3o parlamentar. O que foi percebido como uma oportunidade para lan\u00e7ar uma “segunda gera\u00e7\u00e3o” de reformas orientadas ao mercado, se converteu em um crescente confronto entre o executivo e o legislativo, que levou \u00e0 ren\u00fancia de Kuczynski, e depois \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso por parte de Vizcarra.<\/p>\n\n\n\n

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A elei\u00e7\u00e3o do novo Congresso em janeiro deste ano, no qual o governo n\u00e3o apresentou nenhum candidato ou obteve nenhuma representa\u00e7\u00e3o, pareceu acalmar relativamente as \u00e1guas”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A elei\u00e7\u00e3o do novo Congresso em janeiro deste ano, no qual o governo n\u00e3o apresentou nenhum candidato ou obteve nenhuma representa\u00e7\u00e3o, pareceu acalmar relativamente as \u00e1guas (um Congresso com um mandato curto, no qual prevaleceu uma certa fragmenta\u00e7\u00e3o do voto e a predomin\u00e2ncia de posi\u00e7\u00f5es moderadas), mas a Covid-19 rapidamente mudou o panorama: o Peru foi um dos pa\u00edses da regi\u00e3o mais duramente atingidos pela epidemia, tanto na sa\u00fade quanto na economia, o que incentivou o desenvolvimento de posi\u00e7\u00f5es populistas (e bastante demag\u00f3gicas) em todas as bancadas, o que geraram um crescente distanciamento com o poder executivo.<\/p>\n\n\n\n

Assim, come\u00e7aram a aparecer no Congresso, com amplo consenso, iniciativas que n\u00e3o haviam sido vistas no Peru nos \u00faltimos trinta anos, que desafiam abertamente o consenso pr\u00f3-mercado que distinguia o Peru no contexto da regi\u00e3o. Foi revelada uma realidade na qual a representa\u00e7\u00e3o parlamentar \u00e9 altamente individualista, povoada por m\u00faltiplos interesses particularistas, alguns deles ligados a setores que s\u00e3o muito contr\u00e1rios a qualquer tentativa de mudan\u00e7a do status quo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Este tipo de representa\u00e7\u00e3o, por um lado, encontrou um freio nas pol\u00edticas do governo Vizcarra e, por outro lado, era afetado por algumas de suas iniciativas de reforma. Com todas as suas limita\u00e7\u00f5es, Vizcarra promoveu uma reforma judicial, uma reforma pol\u00edtica, uma reforma educacional, que geraram resist\u00eancias em setores conservadores e tamb\u00e9m com algumas redes de corrup\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, h\u00e1 setores pr\u00f3ximos ao fujimorismo que perderam com o fechamento do Congresso no ano passado. O Presidente Merino representa agora essa constela\u00e7\u00e3o de interesses.<\/p>\n\n\n\n

Foi este enfrentamento que distanciou o Congresso do Presidente Vizcarra e que o fez cair, sem as ferramentas para enfrentar uma maioria opositora. Assim, n\u00e3o estamos enfrentando apenas uma crise conjuntural, mas a possibilidade de assistir o in\u00edcio do fim de um ciclo mais longo, que come\u00e7ou h\u00e1 trinta anos.<\/p>\n\n\n\n

O que vir\u00e1 no futuro imediato? Infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 muito espa\u00e7o para o otimismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do Presidente Merino no Per\u00fa. E s\u00f3 podemos cruzar os dedos para que as elei\u00e7\u00f5es de 2021, que est\u00e3o sendo realizadas em meio \u00e0 grande dispers\u00e3o e incerteza, gerem um resultado que permitir\u00e1 ao pr\u00f3ximo governo uma m\u00ednima viabilidade para enfrentar os desafios deixados pela emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, a necessidade de reativar a economia e a reconstru\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que est\u00e1 por vir no futuro imediato? Infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 muito espa\u00e7o para o otimismo. E s\u00f3 podemos cruzar os dedos que as elei\u00e7\u00f5es de 2021, que est\u00e3o sendo realizadas em meio a uma grande dispers\u00e3o e incerteza, produzir\u00e3o um resultado que permitir\u00e1 ao pr\u00f3ximo governo um m\u00ednimo de viabilidade para enfrentar futuros desafios.<\/p>\n","protected":false},"author":145,"featured_media":2756,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16738,16861,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-2795","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-peru-pt-br","8":"category-impeachment-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/145"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2795"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2795\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2795"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=2795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}