pa\u00eds<\/a>. A visita oficial buscava utilizar uma vez mais o conflito centen\u00e1rio entre o estado chileno e o povo mapuche como contexto para demonstrar a for\u00e7a e o controle que perdeu de forma vergonhosa desde a revolta de outubro passado.<\/p>\n\n\n\nEsta situa\u00e7\u00e3o pode parecer, a priori<\/em>, como algo habitual, ou mesmo l\u00f3gico em termos dos procedimentos parlamentares ou governamentais. Entretanto, ela representa as \u00faltimas express\u00f5es de uma rela\u00e7\u00e3o colonial que o Estado estabeleceu com os povos ind\u00edgenas. Um imagin\u00e1rio estabelecido desde a consolida\u00e7\u00e3o territorial do Chile como pa\u00eds e no qual nunca se considerou a presen\u00e7a, e muito menos a influ\u00eancia, dos povos ind\u00edgenas que, eventualmente, foram fagocitados pela ideia de um estado para uma na\u00e7\u00e3o. O estado uninacional, unicultural e assimilacionista do s\u00e9culo dezenove ainda persiste, sem ter mudado de subst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\nSe trata de uma rela\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica de domina\u00e7\u00e3o com manifesta\u00e7\u00f5es concretas, uma naturaliza\u00e7\u00e3o de hierarquias territoriais, raciais e epist\u00eamicas em termos de institucionalidade do pa\u00eds. Esta situa\u00e7\u00e3o tem sua express\u00e3o pol\u00edtica na falta de experi\u00eancias sistem\u00e1ticas de participa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas na vida pol\u00edtica do pa\u00eds. Uma an\u00e1lise das autoridades indicadas ou eleitas no pa\u00eds desde 1990 at\u00e9 a atualidade evidencia que a presen\u00e7a ind\u00edgena em cargos importantes \u00e9 marginal, com poucas e ocasionais exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, as sucessivas suspens\u00f5es da vota\u00e7\u00e3o das cadeiras reservadas para os povos ind\u00edgenas n\u00e3o surpreendem. Esta atitude n\u00e3o apenas reponde \u00e0s contas conjunturais e eleitorais dos parlamentares, mas \u00e9 tamb\u00e9m uma express\u00e3o de uma continuidade em termos da maneira de se relacionar com os povos ind\u00edgenas que s\u00e3o constantemente relegados a posi\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias, simb\u00f3licas e sem incid\u00eancia real. Isto, apesar do fato de que, segundo o \u00faltimo censo de 2017, 12,8% da popula\u00e7\u00e3o se identifica como membro de alguns povos originais existentes no pa\u00eds. Mesmo assim, eles nunca foram constitucionalmente reconhecidos.<\/p>\n\n\n\n
Este ponto de inflex\u00e3o da discuss\u00e3o constitucional deveria ser uma oportunidade, n\u00e3o somente para um reconhecimento mais do que tardio dos povos origin\u00e1rios, mas, como v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas propuseram, para debater o reconhecimento do Chile como um estado plurinacional. Uma forma de contribuir para isso \u2013 mas n\u00e3o obviamente a \u00fanica – \u00e9 aprovar e assegurar a participa\u00e7\u00e3o dos dez povos ind\u00edgenas existentes no Chile atrav\u00e9s de assentos reservados.<\/p>\n\n\n\n
Por enquanto, esta discuss\u00e3o est\u00e1 presa. Apesar do fato de, no 30 de outubro passado, a comiss\u00e3o constitucional do Senado ter aprovado a proposta da oposi\u00e7\u00e3o de criar 24 cadeiras reservadas que seriam acrescentadas \u00e0s 155 conven\u00e7\u00f5es gerais aprovadas no plebiscito de outubro. Para que a proposta seja aprovada, s\u00e3o necess\u00e1rios 26 votos, mas a oposi\u00e7\u00e3o conta apenas com 24.<\/p>\n\n\n\n
Resta saber qual ser\u00e1 o resultado. Se os votos necess\u00e1rios forem alcan\u00e7ados, ou se a oposi\u00e7\u00e3o ceder\u00e1 \u00e0s exig\u00eancias da coaliz\u00e3o governante cujos l\u00edderes utilizam argumentos falaciosos, como a presidente da UDI (partido de direita e oficialista) que afirma que se as cotas s\u00e3o dadas aos povos ind\u00edgenas, elas tamb\u00e9m devem ser dadas \u00e0 igreja evang\u00e9lica. Esta vis\u00e3o colonialista e racista, sem d\u00favida, ignora a d\u00edvida hist\u00f3rica que o Estado tem com os povos origin\u00e1rios devido \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o pela qual foram submetidos. Esta vis\u00e3o tamb\u00e9m ignora que s\u00e3o na\u00e7\u00f5es diferentes, sujeitas a direitos coletivos reconhecidos pelo direito internacional.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 vozes dissonantes de outras organiza\u00e7\u00f5es, particularmente mapuche, que n\u00e3o concordam com nenhuma das propostas. Elas alegam que n\u00e3o precisam ser reconhecidas pelo Estado e que n\u00e3o participam do processo constituinte porque n\u00e3o o entendem como um novo modo de assimila\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a autonomia n\u00e3o \u00e9 considerada. Estas fac\u00e7\u00f5es afirmam que continuar\u00e3o sua luta em seus territ\u00f3rios no sul do Chile.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\nPode-se argumentar, como diz o historiador mapuche Fernando Pairican, que o que est\u00e1 em jogo \u00e9 ‘um aprofundamento de um poder pol\u00edtico ind\u00edgena aut\u00f4nomo das na\u00e7\u00f5es originarias”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
H\u00e1 v\u00e1rios aspectos do processo que podem ser criticados. Como o fato de que o plebiscito foi votado sem ter estabelecido previamente os detalhes das cadeiras reservadas, a falta de participa\u00e7\u00e3o de algumas organiza\u00e7\u00f5es no debate, ou mesmo os c\u00e1lculos eleitorais que os partidos pol\u00edticos est\u00e3o fazendo de forma estrat\u00e9gica. Mas, por outro lado, pode-se argumentar, como diz o historiador mapuche Fernando Pairican, que o que est\u00e1 em jogo \u00e9 “um aprofundamento de um poder pol\u00edtico ind\u00edgena aut\u00f4nomo das na\u00e7\u00f5es originarias”. A presen\u00e7a de voz e voto ind\u00edgena proporcional a sua popula\u00e7\u00e3o na Assembleia Constituinte representaria uma mudan\u00e7a significativa.<\/p>\n\n\n\n
A encruzilhada aberta em outubro de 2019 representa uma potencial mudan\u00e7a de paradigma na forma como o Estado se relaciona com os povos ind\u00edgenas<\/a>. E embora a hist\u00f3ria recente e passada n\u00e3o seja muito encorajadora, pode ser um ponto de inflex\u00e3o. Isto, apesar da sombra gatopardista da transi\u00e7\u00e3o (mudar para permanecer) que paira sobre o processo constituinte do Chile.<\/p>\n\n\n\n*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\nFoto de membros do Parlamento em Foter.com \/ CC BY-NC-ND<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No plebiscito, foi aprovada a altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o por uma Conven\u00e7\u00e3o Constitucional. Mas n\u00e3o foram reservados assentos para os povos ind\u00edgenas e a discuss\u00e3o sobre o assunto foi novamente adiada. Isto representa as \u00faltimas express\u00f5es da rela\u00e7\u00e3o colonial do Estado com os povos ind\u00edgenas. <\/p>\n","protected":false},"author":138,"featured_media":2830,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16867,16765,16767,14500,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-2832","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-proceso-constituyente-pt-br","8":"category-chile-es-pt-br","9":"category-pueblos-indigenas-pt-br","10":"category-povos-indigenas","11":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/138"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2832"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2832\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2832"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=2832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}