Em entrevista concedida a um jornal de Madri em 9 de outubro, Lula da Silva disse com \u00eanfase: “Olhe, na Espanha, o presidente pode ficar o tempo que quiser, Felipe Gonzalez ficou 12 anos. Ou olhe para [\u00c1ngela] Merkel ou Margaret Thatcher. Por que no sistema presidencial n\u00e3o se pode permanecer por mais de oito anos?\u201d Se trata de um argumento ing\u00eanuo, para dizer o m\u00ednimo, que tem sido repetido nos \u00faltimos anos, incorporando os mesmos exemplos do parlamentarismo europeu, e que est\u00e1 enraizado em um assunto antigo na pol\u00edtica latino-americana em torno da quest\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o presidencial e do estilo caudilhista resultante. Algo t\u00e3o \u00fanico que esteve em grande parte na base da Revolu\u00e7\u00e3o Mexicana em 1910 quando o grito de “sufr\u00e1gio efetivo e n\u00e3o reelei\u00e7\u00e3o” mobilizou a sociedade mexicana para p\u00f4r um ponto final ao regime de 35 anos liderado por Porfirio D\u00edaz.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o em qualquer tipo de regime, e em rela\u00e7\u00e3o a qualquer cargo, tem a ver fundamentalmente com dois aspectos de natureza diferente. O primeiro se refere ao fato de que a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada de maneira direta ou n\u00e3o por parte do eleitorado, enquanto o segundo diz respeito ao car\u00e1ter e \u00e0 forma de condu\u00e7\u00e3o das pessoas que se submetem \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de seu cargo na pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
\nUma elei\u00e7\u00e3o direta pelo eleitorado, como acontecem nos regimes presidenciais, confere \u00e0 pessoa eleita uma enorme dose de legitimidade que se concentra estreitamente em sua pessoa”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Uma elei\u00e7\u00e3o direta pelo eleitorado, como acontecem nos regimes presidenciais, confere \u00e0 pessoa eleita uma enorme dose de legitimidade que se concentra estreitamente em sua pessoa. Somente mecanismos extraordin\u00e1rios podem abrir um ju\u00edzo pol\u00edtico perante causas muito concretas por parte do legislativo – para o qual \u00e9 necess\u00e1ria uma maioria claramente opositora ao Chefe de Estado – como aconteceu no Brasil com Dilma Rousseff em 2016 ou h\u00e1 poucos dias no Peru. Al\u00e9m disso, em muitos poucos pa\u00edses, um complexo processo de revoga\u00e7\u00e3o popular pode p\u00f4r um fim \u00e0 carreira pol\u00edtica presidencial como foi tentado na Venezuela quando este mecanismo foi interposto sem sucesso para depor Hugo Ch\u00e1vez em 2004.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em uma elei\u00e7\u00e3o indireta, como \u00e9 o caso dos regimes parlamentares, o eleitorado elege uma c\u00e2mara que, sucessivamente e de acordo com as maiorias ali articuladas, vota na pessoa que ir\u00e1 ocupar a presid\u00eancia do governo. Neste caso, embora ela possa ter um poder similar ao desfrutado por aqueles que t\u00eam seu posto sob o presidencialismo, seu futuro n\u00e3o est\u00e1 garantido.<\/p>\n\n\n\n
De fato, ela pode ser derrubada durante seu mandato por seu pr\u00f3prio partido, como aconteceu com a pr\u00f3pria Margaret Thatcher quando o Partido Conservador a substituiu no meio de seu mandato por John Major em 1990. Ou porque foi realizada uma mo\u00e7\u00e3o de censura no pr\u00f3prio Parlamento, como aconteceu na Espanha em 2018, quando Mariano Rajoy teve que ceder a Pedro S\u00e1nchez.<\/p>\n\n\n\n
Independentemente dos diferentes mecanismos institucionais que existem em ambos os tipos de regimes, um elemento complementar que tem sido de not\u00e1vel relev\u00e2ncia \u00e9 o sistema partid\u00e1rio existente no que se refere ao seu grau de institucionaliza\u00e7\u00e3o. Assim como a outra dimens\u00e3o, como \u00e9 a coes\u00e3o interna que se reflete na disciplina de seus membros e na solidez compartilhada de suas ideias. Normalmente, as evid\u00eancias mostram que os regimes presidenciais tendem a ter partidos menos institucionalizados e menos coesos do que os de natureza parlamentar (embora o Uruguai seja uma exce\u00e7\u00e3o a esta rela\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
O segundo aspecto a ser levado em conta se refere ao perfil e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o daqueles que buscam a reelei\u00e7\u00e3o, algo que est\u00e1 vinculado a um aspecto da natureza humana que est\u00e1 muito presente na figura da pessoa pol\u00edtica, como \u00e9 a ambi\u00e7\u00e3o. Um impulso que, no campo da domina\u00e7\u00e3o, Max Weber teorizou com precis\u00e3o ao se referir a tr\u00eas modelos. Deixando de lado o que diz respeito \u00e0 domina\u00e7\u00e3o tradicional, a quest\u00e3o est\u00e1 centrada na contraposi\u00e7\u00e3o entre a de car\u00e1ter carism\u00e1tico e a de signo legal-racional. Enquanto a primeira se relaciona a uma rela\u00e7\u00e3o afetiva entre o povo e a lideran\u00e7a e a considera\u00e7\u00e3o por parte deste sobre seu potencial salv\u00edfico e imprescind\u00edvel, a segunda atende \u00e0s regras acordadas e aceitas pela comunidade.<\/p>\n\n\n\n
\nOs \u00faltimos vinte anos na Am\u00e9rica Latina testemunharam uma profus\u00e3o de l\u00edderes que n\u00e3o puderam deixar o poder, convencidos de que eram insubstitu\u00edveis”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Este aspecto, portanto, toca na linha central do poder e no papel que a lideran\u00e7a desempenha dentro dele. Os \u00faltimos vinte anos na Am\u00e9rica Latina<\/a> testemunharam uma profus\u00e3o de l\u00edderes que n\u00e3o puderam deixar o poder, convencidos de que eram insubstitu\u00edveis na condu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios processos nos quais desempenharam um papel de lideran\u00e7a excepcional no in\u00edcio. Os casos de Daniel Ortega, Hugo Ch\u00e1vez, N\u00e9stor Kirchner, Uribe, Leonel Fern\u00e1ndez, Lula da Silva, Cristina Fern\u00e1ndez, Juan Orlando Hern\u00e1ndez<\/a> e Evo Morales s\u00e3o paradigm\u00e1ticos. Este \u00faltimo violou a decis\u00e3o popular que lhe negou a possibilidade de se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em um referendo de 2016, sua teimosia imprudente contribuiu para um ano de paralisia institucional na Bol\u00edvia.<\/p>\n\n\n\n
Nem todas as experi\u00eancias presidenciais do \u00faltimo quarto de s\u00e9culo t\u00eam esse car\u00e1ter megaloman\u00edaco, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es que devem ser destacadas, como as testemunhadas pelas recentes palavras de Julio M\u00aa Sanguinetti, ex-presidente uruguaio em duas ocasi\u00f5es, que afirmou: \u201cNa democracia \u00e9 mais importante sair do que entrar, e descer do que levantar, porque no final a democracia se baseia em uma \u00e9tica de derrota, em assumir dentro de si a verdade do voto popular”.<\/p>\n\n\n\n
A combina\u00e7\u00e3o de presidencialismo e ambi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica converge em uma figura antiga com ra\u00edzes hispano-\u00e1rabes, como o caudilhismo. Se o s\u00e9culo XIX \u00e9 por excel\u00eancia o s\u00e9culo dos caudilhos, na feliz express\u00e3o do historiador John Lynch, esse truque n\u00e3o parece ter desaparecido da pol\u00edtica atual na Am\u00e9rica Latina. Os profundos efeitos da pandemia na ordem socioecon\u00f4mica, que traz consigo sociedades mais pobres e desiguais, assim como as democracias cansadas e atormentadas pela corrup\u00e7\u00e3o e pela aliena\u00e7\u00e3o das pessoas da pol\u00edtica, d\u00e3o asas aos que chegam ao poder e pretendem permanecer nele a todo custo.<\/p>\n\n\n\n
*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n
Foto do Pal\u00e1cio do Planalto em Foter.com \/ CC BY<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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