{"id":2985,"date":"2020-12-05T05:41:31","date_gmt":"2020-12-05T08:41:31","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=2985"},"modified":"2023-07-03T15:02:37","modified_gmt":"2023-07-03T18:02:37","slug":"desafios-do-processo-constitucional-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/desafios-do-processo-constitucional-no-chile\/","title":{"rendered":"Chile: desafios do processo constitucional"},"content":{"rendered":"\n

O recente plebiscito constitucional realizado no Chile evidenciou tr\u00eas marcos. Primeiro, a op\u00e7\u00e3o a favor da mudan\u00e7a constitucional foi amplamente apoiada pelos cidad\u00e3os. Segundo, os resultados obtidos pela op\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Constituinte confirmam o distanciamento entre os cidad\u00e3os e as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Terceiro, esta elei\u00e7\u00e3o, apesar da pandemia<\/a>, apresentou os maiores n\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o desde a introdu\u00e7\u00e3o do voto volunt\u00e1rio (2012).<\/p>\n\n\n\n

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A participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi homog\u00eanea no Chile”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Entretanto, a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi homog\u00eanea no Chile. Este \u00e9 um precedente a ser considerado a fim de assegurar que a discuss\u00e3o constitucional realmente envolva uma grande parte dos cidad\u00e3os. Ao considerar as regi\u00f5es do sul do Chile, a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o excedeu 50%. Estes dados contrastam com os resultados obtidos nas regi\u00f5es do norte e na Regi\u00e3o Metropolitana, que aumentaram seus n\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, e alguns atingiram n\u00edveis acima de 50%.<\/p>\n\n\n\n

O que explicaria a menor participa\u00e7\u00e3o nessas regi\u00f5es do sul? Esta \u00e9 uma pergunta relevante para o processo que se aproxima. Nesta coluna, atrevo-me a apresentar algumas hip\u00f3teses, analisando o que aconteceu especificamente na regi\u00e3o da Araucan\u00eda.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 uma das regi\u00f5es mais pobres e desiguais do pa\u00eds<\/a>, apresentando um prolongado conflito chileno-mapuche como um elemento identit\u00e1rio que tem gerado uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias simb\u00f3licas e materiais para seu desenvolvimento. A presen\u00e7a do Estado \u00e9 baixa e tem uma grande popula\u00e7\u00e3o rural. Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 40,15%, um percentual menor do que na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial. Somente Temuco, a capital regional, obteve uma porcentagem de participa\u00e7\u00e3o semelhante a essa elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas elementos estruturais explicariam esta baixa participa\u00e7\u00e3o. Em primeiro lugar, as redes e institui\u00e7\u00f5es informais atuam como o equivalente funcional do Estado. Portanto, predominam mecanismos informais de participa\u00e7\u00e3o que promovem uma l\u00f3gica personalista e tradicional. Entre estas institui\u00e7\u00f5es se destacam o clientelismo, o nepotismo e o patronato. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que as elei\u00e7\u00f5es municipais registrem uma maior participa\u00e7\u00e3o eleitoral na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Como n\u00e3o havia candidatos neste plebiscito, as possibilidades de realizar o clientelismo eram nulas”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

De fato, o munic\u00edpio \u00e9 visto por parte da popula\u00e7\u00e3o como um local de trabalho est\u00e1vel e protegido, ao contr\u00e1rio das caracter\u00edsticas prec\u00e1rias do mercado laboral da Araucan\u00eda. Portanto, a elei\u00e7\u00e3o da autoridade local n\u00e3o \u00e9 importante apenas devido aos aspectos pol\u00edticos ideol\u00f3gicos envolvidos, mas tamb\u00e9m por causa das oportunidades econ\u00f4micas e de emprego. Como n\u00e3o havia candidatos neste plebiscito, as possibilidades de realizar o clientelismo eram nulas.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, desenvolveu-se na regi\u00e3o uma cultura c\u00edvica conservadora e passiva. O Bar\u00f4metro Regional da Araucan\u00eda recentemente aplicado na regi\u00e3o apoia esta ideia, uma vez que apenas 54% dos entrevistados na regi\u00e3o declaram que a Democracia \u00e9 prefer\u00edvel a qualquer outra forma de governo. 13% declaram ter participado nos \u00faltimos 5 anos de manifesta\u00e7\u00f5es passivas, apesar do contexto de desigualdade e pobreza vivido na regi\u00e3o. E com respeito ao interesse na pol\u00edtica regional e nacional, isto n\u00e3o excede 4 pontos em uma escala ascendente de 1 a 10. Em termos de resultados eleitorais, a direita geralmente tem um desempenho melhor do que a esquerda.<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, juntamente com outros pesquisadores, propomos que existe uma multiplicidade de conflitos na regi\u00e3o que s\u00e3o latentes. O conflito chileno-mapuche \u00e9 o mais vis\u00edvel, mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. Al\u00e9m disso, as solu\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido propostas recentemente promovem medidas policiais e de controle. Os conflitos trabalhistas, legais, socioecon\u00f4micos e ambientais tamb\u00e9m s\u00e3o importantes. Concentrar-se apenas em situa\u00e7\u00f5es manifestas de conflito tornam invis\u00edveis as solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas estruturais que possam ser desenvolvidas, inibindo assim a participa\u00e7\u00e3o nas tomadas de decis\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Por estas raz\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio gerar a\u00e7\u00f5es contextualizadas para fomentar a participa\u00e7\u00e3o no processo constituinte chileno. Este \u00e9 um processo de longo prazo no qual devemos definir nossa institucionalidade pol\u00edtica e as normas essenciais que nos reger\u00e3o pelos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o resguarda uma certa vis\u00e3o da sociedade e \u00e9 leg\u00edtima quando reflete os valores, princ\u00edpios e cren\u00e7as aceitos pela sociedade como um todo. Ela tamb\u00e9m reflete as rela\u00e7\u00f5es de poder, j\u00e1 que distribui atrav\u00e9s de diferentes \u00f3rg\u00e3os as decis\u00f5es que afetar\u00e3o todo o pa\u00eds. Portanto, estamos diante de uma tarefa que exige que todos e todas sejam participantes ativos neste importante processo e que se resguardem altos padr\u00f5es de transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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A transpar\u00eancia \u00e9 essencial para reverter a desconfian\u00e7a que os cidad\u00e3os t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o aos atores pol\u00edticos e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A transpar\u00eancia \u00e9 essencial para reverter a desconfian\u00e7a que os cidad\u00e3os t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o aos atores pol\u00edticos e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. O direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 est\u00e1 consagrado na lei, mas este ainda n\u00e3o \u00e9 um direito consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, de acordo com dados do Conselho para a Transpar\u00eancia, seu uso tem sido restrito a grupos minorit\u00e1rios da popula\u00e7\u00e3o com n\u00edveis mais altos de educa\u00e7\u00e3o. Este processo abre uma janela de oportunidade para que os cidad\u00e3os se apropriem de fato deste direito e o exer\u00e7am sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ter acesso em linguagem clara e c\u00edvica \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de patrim\u00f4nio e interesse dos constituintes convencionais, saber quem financiou suas campanhas, ter acesso \u00e0s discuss\u00f5es sobre o conte\u00fado da constitui\u00e7\u00e3o, saber o objetivo das reuni\u00f5es realizadas com os grupos de interesse, s\u00e3o pr\u00e1ticas que devem ser promovidas para evitar que este processo perca legitimidade ou seja capturado por uma minoria. Al\u00e9m disso, a transpar\u00eancia deve ser um princ\u00edpio fundador de todas as institui\u00e7\u00f5es projetadas ou transformadas neste processo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o basta que a informa\u00e7\u00e3o esteja dispon\u00edvel para resguardar a credibilidade da discuss\u00e3o constitucional; o papel que os cidad\u00e3os podem desempenhar no monitoramento e acompanhamento \u00e9 crucial.  Neste contexto, a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser restringida a votar ou ratificar determinadas decis\u00f5es; \u00e9 fundamental assumir e colocar em pr\u00e1tica um conceito complexo de participa\u00e7\u00e3o que inclua diferentes graus de envolvimento dos cidad\u00e3os, assim como contribuir com ideias para a discuss\u00e3o constitucional. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 vital que os cidad\u00e3os do Chile adotem uma atitude ativa sobre o que est\u00e1 sendo discutido e para onde a constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 dirigida, j\u00e1 que o texto final ter\u00e1 consequ\u00eancias relevantes para nossa vida cotidiana.<\/p>\n\n\n\n

O papel que institui\u00e7\u00f5es como o Conselho para a Transpar\u00eancia, organiza\u00e7\u00f5es pr\u00f3-transpar\u00eancia, universidades regionais e esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio locais podem desempenhar torna-se relevante, pois al\u00e9m de promover os princ\u00edpios de transpar\u00eancia e o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, elas podem desenvolver inst\u00e2ncias de capacita\u00e7\u00e3o para que os cidad\u00e3os possam ter um papel ativo no debate que se abre no Chile.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de pslachevsky en Foter.com \/ CC BY-NC-SA<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plebiscito constitucional mostrou tr\u00eas marcos: a op\u00e7\u00e3o a favor da mudan\u00e7a constitucional foi amplamente apoiada; os resultados confirmam a dist\u00e2ncia entre a cidadania e as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas; e a maior participa\u00e7\u00e3o foi alcan\u00e7ada desde a introdu\u00e7\u00e3o do voto volunt\u00e1rio (2012).<\/p>\n","protected":false},"author":152,"featured_media":2982,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-2985","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-chile-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/152"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2985"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2985\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2985"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=2985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}