{"id":3072,"date":"2020-12-08T07:35:28","date_gmt":"2020-12-08T10:35:28","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=3072"},"modified":"2023-07-01T16:49:53","modified_gmt":"2023-07-01T19:49:53","slug":"vacinas-contra-a-covid-19-e-patologias-do-poder-na-a-l","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/vacinas-contra-a-covid-19-e-patologias-do-poder-na-a-l\/","title":{"rendered":"Covid-19 e patologias do poder"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Co-autora Bel\u00e9n Herrero<\/em><\/strong> \/ Na medida em que os principais ensaios cl\u00ednicos chegam ao seu fim, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade estima que, em 2021, ser\u00e3o necess\u00e1rias 2 bilh\u00f5es de doses contra Covid-19. Tudo indica que, uma vez que as primeiras vacinas estejam dispon\u00edveis, a l\u00f3gica do mercado prevalecer\u00e1. Quem chegar\u00e1 primeiro?\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Nove meses ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia, nenhuma a\u00e7\u00e3o foi tomada para declarar estas vacinas como um bem p\u00fablico mundial. Estima-se que as na\u00e7\u00f5es ricas &#8211; com apenas 13% da popula\u00e7\u00e3o mundial &#8211; j\u00e1 tenham adquirido previamente metade do fornecimento potencial de vacinas no mundo. A isso se soma o fato de que os distintos valores laborais vinculados \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o continuam exigindo a exclusividade e a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. Isto impede que pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda se preparem mais rapidamente para produzir e exportar vers\u00f5es gen\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>O debate sobre a soberania sanit\u00e1ria na Am\u00e9rica Latina assume um protagonismo central&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Aqui o debate sobre a soberania sanit\u00e1ria na Am\u00e9rica Latina assume um protagonismo central. Por um lado, est\u00e1 o Fundo de Acesso Global para Vacinas (iniciativa Covax, sua sigla em ingl\u00eas), uma iniciativa p\u00fablico-privada codirigida pela Alian\u00e7a Gavi para as Vacinas (Gavi), a Coaliz\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00f5es na Prepara\u00e7\u00e3o para Epidemias (CEPI) e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). COVAX busca se converter em um mecanismo global para a compra de vacinas. Por outro lado, a vacina contra o coronav\u00edrus produzida pela Universidade de Oxford e AstraZeneca estar\u00e1 dispon\u00edvel sem fins lucrativos &#8220;a perpetuidade&#8221; para pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda atrav\u00e9s do programa COVAX.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora isto possa se tornar um mecanismo global para a compra de vacinas, n\u00e3o garante o acesso equitativo sustentado ou sua rela\u00e7\u00e3o com o contestado sistema de patentes. Eis dois dados novos que reposicionam a Am\u00e9rica Latina no debate sobre a soberania sanit\u00e1ria: um, Argentina e <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/br\/a-regulacao-da-maconha-no-mexico\/\">M\u00e9xico<\/a> ser\u00e3o os pa\u00edses respons\u00e1veis pela fabrica\u00e7\u00e3o da vacina Oxford-Astra-Zeneca. Segundo, o presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado, apoiado por 37 pa\u00edses, promoveu uma proposta dentro da Assembleia Mundial da Sa\u00fade para um pool de licen\u00e7as volunt\u00e1rias de medicamentos, vacinas e tecnologias para serem livremente compartilhadas.<\/p>\n\n\n\n<p>No momento mais cr\u00edtico da integra\u00e7\u00e3o regional, a Argentina e o M\u00e9xico poderiam ser piv\u00f4s na constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es regionais em torno da vacina como um bem p\u00fablico regional, a fim de abordar os desafios de sa\u00fade e seus determinantes sociais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos? A regi\u00e3o pode se converter em um ator-chave nesta nova etapa da pandemia na busca de mecanismos para garantir um acesso equitativo?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Covid-19 como um espelho das d\u00edvidas sociais e sanit\u00e1rias na regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Covid-19 na Am\u00e9rica Latina revela e aprofunda os desafios sanit\u00e1rios imediatos em Estados fracos, ou enfraquecidos, com sistemas de sa\u00fade fr\u00e1geis, assim como desafios \u00e0 m\u00e9dio e longo prazo relacionados ao combate \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade, e iniquidades socioecon\u00f4micas e de g\u00eanero. Recordemos que a Covid-19 se soma a epidemias como a dengue, cujos casos at\u00e9 agora ultrapassam 1,6 milh\u00f5es, a maioria no Brasil, Paraguai, Bol\u00edvia, Argentina e Col\u00f4mbia. Al\u00e9m disso, h\u00e1 casos de Chikungunya, Zika e Mal\u00e1ria, com a Venezuela liderando o caminho desde 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>De fato, as crises sanit\u00e1rias exacerbam todas as formas de injusti\u00e7a social manifestadas nas desigualdades no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social e justi\u00e7a de g\u00eanero. A <a href=\"https:\/\/www.cepal.org\/pt-br\/publicaciones\/46784-panorama-social-america-latina-2020-resumo-executivo\">CEPAL<\/a> apelou para a reconstru\u00e7\u00e3o de um pacto social regional que, na melhor das hip\u00f3teses, promova um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo e, na pior das hip\u00f3teses, mitigue a perda do progresso na luta contra a pobreza e a desigualdade. Esta \u00e9 uma express\u00e3o saud\u00e1vel em um contexto onde, at\u00e9 agora, tem prioriza a sa\u00edda individual para conter a expans\u00e3o da Covid na maioria dos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Ao contr\u00e1rio da d\u00e9cada passada, n\u00e3o h\u00e1 uma for\u00e7a motriz comum&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>De fato, a pandemia est\u00e1 se manifestando em uma regi\u00e3o que mostra uma incongru\u00eancia clara entre, por um lado, o aumento dos problemas regionais e fronteiri\u00e7os e, por outro, a diminui\u00e7\u00e3o das respostas concertadas. Ao contr\u00e1rio da d\u00e9cada passada, n\u00e3o h\u00e1 uma for\u00e7a motriz comum, mas sim uma retra\u00e7\u00e3o do regionalismo associada \u00e0 perda da lideran\u00e7a regional. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma agenda absoluta de minimalismo associado ao com\u00e9rcio, o que explica a aus\u00eancia de respostas regionais s\u00f3lidas \u00e0s crises e, acima de tudo, \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m tens\u00e3o em termos pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos e diferen\u00e7as importantes entre os Estados sobre como responder ao contexto geopol\u00edtico internacional. Mesmo assim, a corrida por uma vacina contra a Covid tamb\u00e9m acelerou a corrida pela articula\u00e7\u00e3o e acordo sobre o que seria, a rigor, a reconstru\u00e7\u00e3o da soberania sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A vacina como motor de integra\u00e7\u00e3o? H\u00e1 um legado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 uma d\u00e9cada, a UNASUL e o Mercosul teriam permitido uma coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o diante da crise sanit\u00e1ria, assim como uma estrat\u00e9gia conjunta para a compra de medicamentos, incluindo vacinas. Basta lembrar das a\u00e7\u00f5es comuns no marco da pandemia de influenza H1N1, quando os ministros da sa\u00fade se reuniram no Equador e concordaram em empreender a\u00e7\u00f5es conjuntas para estabelecer mecanismos de negocia\u00e7\u00e3o e compra conjunta da vacina, aspectos que assegurariam acesso equitativo, capacidade de produ\u00e7\u00e3o regional, antivirais e kits de diagn\u00f3stico.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00e1rea de acesso aos medicamentos, por exemplo, foram desenvolvidos projetos como o Banco de Pre\u00e7os de Medicamentos, e tanto a UNASUL quanto o MERCOSUL t\u00eam impulsionado a negocia\u00e7\u00e3o conjunta de pre\u00e7os de medicamentos de alto custo. Inclusive, a n\u00edvel global, os pa\u00edses da regi\u00e3o defenderam os direitos de propriedade intelectual sobre o acesso a medicamentos como um bloco na Assembleia Mundial da Sa\u00fade. E nesse contexto, denunciaram o monop\u00f3lio exercido pelas empresas farmac\u00eauticas, especialmente na defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>A Am\u00e9rica Latina conta com muitas experi\u00eancias e mecanismos para recriar a soberania sanit\u00e1ria atrav\u00e9s da coopera\u00e7\u00e3o. Uma coordena\u00e7\u00e3o mais efetiva entre os mecanismos de integra\u00e7\u00e3o regional poderia permitir a amplia\u00e7\u00e3o do interc\u00e2mbio de dados epidemiol\u00f3gicos e de vigil\u00e2ncia, bem como a ado\u00e7\u00e3o de incentivos para a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. As estrat\u00e9gias de negocia\u00e7\u00e3o e compra conjunta de vacinas e tratamentos para a Covid-19 tamb\u00e9m poderiam ser beneficiadas enormemente se os mecanismos pudessem ser desenvolvidos de forma articulada.<\/p>\n\n\n\n<p>A vacina n\u00e3o remove o que o m\u00e9dico e antrop\u00f3logo Paul Farmer chama de patologias do poder, nem as diferen\u00e7as pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas que debilitaram as estruturas regionais como base para estrat\u00e9gias comuns. Tampouco resolve problemas de desvio de com\u00e9rcio, nem \u00e9 um ant\u00eddoto para que os governos n\u00e3o repitam as muitas pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias mostradas durante a abordagem da pandemia. Exemplos incluem pol\u00edticas que excluem refugiados e migrantes indocumentados do acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade e sistemas de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p>A vacina \u00e9 um incentivo comercial, se voc\u00ea quiser. Entretanto, tamb\u00e9m pode ser um incentivo para estimular um novo pacto social regional baseado em sinergias entre redes de laborat\u00f3rios e comunidades cient\u00edficas regionais, bem como uma articula\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os p\u00fablicos e privados que enfatizem: responsabilidade compartilhada pelo acesso universal e equitativo \u00e0s vacinas como bem p\u00fablico regional, e \u00e0 sa\u00fade como um direito universal.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>Foto da Presid\u00eancia Peru en Foter.com \/ CC BY-NC-SA<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Co-autor Bel\u00e9n Herrero \/ Na medida que os principais ensaios cl\u00ednicos chegam ao fim, a OMS estima que ser\u00e3o necess\u00e1rias 2 mil milh\u00f5es de doses at\u00e9 2021. 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