{"id":3136,"date":"2020-12-15T07:33:02","date_gmt":"2020-12-15T10:33:02","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=3136"},"modified":"2023-06-13T15:31:52","modified_gmt":"2023-06-13T18:31:52","slug":"o-orcamento-que-desencadeou-a-furia-na-guatemala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-orcamento-que-desencadeou-a-furia-na-guatemala\/","title":{"rendered":"O or\u00e7amento que desencadeou a f\u00faria na Guatemala"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e1bado, 12 de dezembro, foi o terceiro dia consecutivo de protesto na Guatemala. Mil pessoas se reuniram em frente ao Pal\u00e1cio Presidencial para exigir a demiss\u00e3o do Presidente Alejandro Giammatei e uma profunda reforma do sistema pol\u00edtico do pa\u00eds. Alguns dias antes (em 9 de dezembro), grupos civis e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e sociais bloquearam estradas em diferentes \u00e1reas do pa\u00eds contra “atos e resolu\u00e7\u00f5es dos Poderes Executivo e Legislativo, que atropelam o povo da Guatemala”.<\/p>\n\n\n\n

Os protestos<\/a> come\u00e7aram em 21 de novembro (#21N) e se dirigiram para o Congresso ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento nacional. E embora ele tenha sido suspenso alguns dias mais tarde pelo pr\u00f3prio presidente, a raiva dos cidad\u00e3os tinha sido acesa.<\/p>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento da Rep\u00fablica apresentou as prioridades do governo de Alejandro Giammatei para o ano de 2021. Em um contexto de crise sanit\u00e1ria e de acumula\u00e7\u00e3o de frustra\u00e7\u00e3o social, os manifestantes denunciaram tanto o aumento significativo do or\u00e7amento (e a perspectiva de maior endividamento do Estado) quanto o fraco compromisso do governo com a sa\u00fade (apesar da crise sanit\u00e1ria), os direitos humanos e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o or\u00e7amento consolidou as interven\u00e7\u00f5es estatais em setores afetados por altas suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o, em particular o setor de obras e infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

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O que tem acontecido desde #21N n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de “or\u00e7amento”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

No entanto, o que tem acontecido desde #21N n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de “or\u00e7amento”. A indigna\u00e7\u00e3o guatemalteca, que foi expressa violentamente pela queima de parte do Congresso, questiona profundamente o sistema pol\u00edtico como um todo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a onda do #21N tem antecedentes fundamentais para entender o que est\u00e1 em jogo. Este d\u00e9ja-vu<\/em> se refere \u00e0 “primavera guatemalteca” de abril de 2015, um protesto social sem precedentes desde a revolu\u00e7\u00e3o de outubro de 1944, que foi desencadeado contra o presidente Otto P\u00e9rez Molina e sua vice-presidente, Roxana Baldetti, em rea\u00e7\u00e3o a seus v\u00ednculos com uma rede de corrup\u00e7\u00e3o transnacional. O caso, mais conhecido como La L\u00ednea<\/em>, dizia respeito a uma rede que operava atrav\u00e9s do desvio de taxas alfandeg\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

De abril a setembro de 2015, milhares de guatemaltecos de todas as idades e setores sociais tomaram as ruas. Pela primeira vez, os cidad\u00e3os se manifestavam maci\u00e7amente contra um sistema de corrup\u00e7\u00e3o que tocava diretamente o topo do Estado. As evid\u00eancias publicadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Comiss\u00e3o Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), que desencadearam a raiva social, precipitaram a demiss\u00e3o do Presidente Otto P\u00e9rez Molina em setembro de 2015.<\/p>\n\n\n\n

Essa “Primavera” foi um primeiro ato de resist\u00eancia contra uma tend\u00eancia estrutural e de longo prazo de captura do Estado<\/em> guatemalteco pela elite pol\u00edtica e\/ou econ\u00f4mica do pa\u00eds. Cartazes tais como “se equivocaram da gera\u00e7\u00e3o”, “criminosos disfar\u00e7ados de governantes”, “estamos fartos de suas mentiras”, e “guatemaltecos, vamos quebrar a cultura do sil\u00eancio” atestam isso. Esta resposta, promovida pelo movimento #JusticeYa, reuniu setores muito diversos da sociedade sob uma prioridade: acabar com um sistema pol\u00edtico constru\u00eddo em torno da corrup\u00e7\u00e3o. Este precedente criou fissuras na cultura de impunidade consolidada em torno do Estado. <\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es consecutivas de Jimmy Morales (2015) e Alejandro Giammatei (2019) podem ser entendidas como tentativas de transi\u00e7\u00e3o por parte do Estado, concentrando a aten\u00e7\u00e3o no funcionamento regular das disputas eleitorais para diminuir a press\u00e3o social. Entretanto, o problema guatemalteco est\u00e1 longe de ser uma democracia eleitoral. Sem esconder novos casos e um alto n\u00edvel de protesto social durante a administra\u00e7\u00e3o Morales (2015-2019), foi feita uma tentativa de normalizar a vida pol\u00edtico-institucional em terreno in\u00f3spito.<\/p>\n\n\n\n

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O novo “despertar guatemalteco” \u00e9 o produto de um processo hist\u00f3rico de acumula\u00e7\u00e3o de frustra\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o social”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o novo “despertar guatemalteco” \u00e9 o produto de um processo hist\u00f3rico de acumula\u00e7\u00e3o de frustra\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o social diante de um sistema pol\u00edtico inoperante. Assim como um contexto imediato caracterizado por um estado de crise multissetorial (sa\u00fade, meio ambiente, econ\u00f4mico).<\/p>\n\n\n\n

No n\u00edvel eleitoral, uma elei\u00e7\u00e3o geral foi organizada em 2019 em um contexto de alta politiza\u00e7\u00e3o e judicializa\u00e7\u00e3o do processo eleitoral (anula\u00e7\u00e3o de candidaturas de Thelma Aldana, Zury Rios e Edwin Escobar) e de baix\u00edssima qualidade da oferta eleitoral, ecoando a fraqueza estrutural dos partidos pol\u00edticos da Guatemala. A elei\u00e7\u00e3o ocorreu sem canalizar as demandas sociais majorit\u00e1rias e houve um decl\u00ednio maci\u00e7o na participa\u00e7\u00e3o, 61,8% no primeiro turno e 42,7% no segundo. Assim, a disfuncionalidade da democracia eleitoral em um contexto de altas demandas e expectativas sociais foi um terreno f\u00e9rtil para desencadear a raiva social.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento foi a gota d’\u00e1gua e transformou a exaust\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em um novo ciclo de protestos, alguns violentos (inc\u00eandio do Congresso), outros pac\u00edficos (#5D para as manifesta\u00e7\u00f5es de 5 de dezembro, e #12D). O cansa\u00e7o dos cidad\u00e3os favoreceu uma crescente converg\u00eancia de setores sociais tradicionalmente independentes: associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, empresas, universidades p\u00fablicas e privadas e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, etc.<\/p>\n\n\n\n

No n\u00edvel pol\u00edtico-institucional, o #21N representa o cansa\u00e7o para com um governo deslegitimado pela gest\u00e3o cr\u00edtica da pandemia e por uma aten\u00e7\u00e3o tardia \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas pelos furac\u00f5es Eta e Iota. Por outro lado, o poder legislativo tamb\u00e9m sofre de uma significativa falta de credibilidade devido ao ac\u00famulo de quest\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e instrumentaliza\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios (ver o recente caso dos ju\u00edzes do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e do Tribunal de Recursos).<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, os protestos revelaram fraturas nas elites, com uma profunda ruptura pol\u00edtica entre o Presidente Giammatei e seu Vice-Presidente Guillermo Castillo, que imediatamente prop\u00f4s uma ren\u00fancia conjunta diante da onda de protestos “para o bem do pa\u00eds”. Este \u00faltimo tamb\u00e9m questionou a invoca\u00e7\u00e3o da Carta Democr\u00e1tica Interamericana (da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, OEA) pelo presidente.<\/p>\n\n\n\n

Com a declara\u00e7\u00e3o da Procuradoria dos Direitos Humanos de que viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos<\/a> ocorreram durante os protestos #21N, o sistema pol\u00edtico da Guatemala parece ainda mais enfraquecido. Dia a dia, o governo mostra incapacidade de proteger tanto o povo quanto o territ\u00f3rio, e de exercer legitimamente sua soberania. E a democracia disfuncional da Guatemala enfrenta crescentes demandas cidad\u00e3s e sociais.<\/p>\n\n\n\n

No fim das contas, como no caso chileno, \u00e9 claro que isto n\u00e3o \u00e9 uma indigna\u00e7\u00e3o pontual, pois agora se levantam vozes para uma mudan\u00e7a profunda no sistema pol\u00edtico. Alguns est\u00e3o pedindo uma mudan\u00e7a na forma como as elei\u00e7\u00f5es funcionam, com uma reforma da Lei Eleitoral e dos Partidos Pol\u00edticos para conseguir uma verdadeira representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Outros exigem mudan\u00e7as mais profundas atrav\u00e9s de uma reforma da Constitui\u00e7\u00e3o (a Constitui\u00e7\u00e3o atual data de 1985).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever nem vislumbrar o futuro desses protestos na Guatemala, mas podemos dizer que eles fazem parte de uma trajet\u00f3ria ascendente de demandas cidad\u00e3s e sociais diante de um Estado em colapso. Sem d\u00favida, a democracia guatemalteca est\u00e1 em uma encruzilhada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/sup><\/em><\/p>\n\n\n\n

Photo of Surizar at Foter.com \/ CC BY-SA<\/sup><\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

12 de dezembro foi o terceiro s\u00e1bado consecutivo de protestos na Guatemala para exigir a demiss\u00e3o do Presidente Alejandro Giammatei e uma profunda reforma do sistema pol\u00edtico do pa\u00eds. O que come\u00e7ou como um protesto contra o or\u00e7amento nacional inflamou a raiva do cidad\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":148,"featured_media":3125,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16739,16772,14502,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-3136","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-guatemala-pt-br","8":"category-protestas-pt-br","9":"category-protestos","10":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/148"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3136\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3136"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=3136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}