{"id":3153,"date":"2020-12-18T06:39:48","date_gmt":"2020-12-18T09:39:48","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=3153"},"modified":"2023-06-10T16:59:50","modified_gmt":"2023-06-10T19:59:50","slug":"america-latina-e-diplomacia-da-saude-na-encruzilhada-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/america-latina-e-diplomacia-da-saude-na-encruzilhada-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Covid-19: A.L. e diplomacia da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n

Uma tend\u00eancia crescente no n\u00famero de novos casos e mortes por Covid-19 tem sido confirmada diariamente desde novembro nas Am\u00e9ricas, que s\u00e3o hoje o epicentro da pandemia global. O percurso letal continua na regi\u00e3o, que det\u00e9m a mais da metade dos casos e mortes do mundo, com os Estados Unidos e o Brasil ponteando, lamentavelmente, esta triste estat\u00edstica. Cerca de 30 milh\u00f5es de casos e 800 mil mortes foram registrados desde o in\u00edcio da pandemia at\u00e9 12 de dezembro. Nestes n\u00fameros est\u00e3o inclu\u00eddos os 14 milh\u00f5es de casos e as 500 mil mortes registradas na Am\u00e9rica Latina. O Brasil est\u00e1 pr\u00f3ximo de 200 mil mortes e 8 milh\u00f5es de casos. Mas todos estes n\u00fameros, hemisf\u00e9ricos, sub-regionais e nacionais, s\u00e3o seguramente mais elevados, pois a testagem \u00e9 reduzida e muitas mortes ainda dever\u00e3o ser confirmadas.<\/p>\n\n\n\n

Porque a AL vem sendo t\u00e3o intensamente fustigada pela pandemia? Em primeiro lugar, pela acentuada pobreza na qual vive grande parte da popula\u00e7\u00e3o. A CEPAL estimou que a pobreza, que j\u00e1 vinha em eleva\u00e7\u00e3o desde 2017, cresceu de 185,5 milh\u00f5es em 2019 para 230,9 milh\u00f5es em 2020, um incremento de 45,4 milh\u00f5es de pessoas (Figura 1). Isto significa que hoje 37,7% da popula\u00e7\u00e3o latino-americana vive em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Figura 1. Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, Am\u00e9rica Latina (18 pa\u00edses)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2019-2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Fonte: CEPAL (2020)<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a mesma institui\u00e7\u00e3o projeta que o coeficiente de Gini se incrementaria entre 1 e 8% e que as maiores economias da regi\u00e3o exibiriam os piores resultados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da desigualdade de renda, a pandemia pela Covid-19 escancarou tamb\u00e9m outras dimens\u00f5es da desigualdade na Am\u00e9rica Latina: pobres, negros, ind\u00edgenas, moradores de periferias, favelas, quilombos e aldeias s\u00e3o mais afetados pela enfermidade que os demais. \u00c9 muito claro que com a pobreza e a desigualdade cresce tamb\u00e9m espantosamente a vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o: quanto mais pobres, mais suscet\u00edveis a adoecer pela Covid-19 e maior fatalidade, isto \u00e9, \u00f3bitos por casos.<\/p>\n\n\n\n

As autoridades sanit\u00e1rias (e as lideran\u00e7as nacionais) dos pa\u00edses est\u00e3o at\u00f4nitas e muitas vezes perdidas em atuar de forma eficiente para atenuar ou mitigar as consequ\u00eancias sanit\u00e1rias, sociais e econ\u00f4micas causadas pela pandemia. No Brasil e, talvez, no M\u00e9xico, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais ca\u00f3tica, com a postura negacionista dos respectivos presidentes e a incompet\u00eancia escancarada do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante, formulam-se muitas propostas de enfrentamento desta situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o calamitosa, de forma heterog\u00eanea, seja nos planos nacionais, seja no regional e nos arranjos sub-regionais de pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Diplomacia da sa\u00fade regional nas respostas multilateral e plurilateral<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sess\u00f5es Especiais da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNGA) s\u00e3o raras: desde a cria\u00e7\u00e3o da ONU, em 1945, apenas 30 sess\u00f5es deste tipo haviam sido realizadas. A 31\u00aa. realizou-se virtualmente dias 3 e 4 de dezembro \u00faltimo e teve como tema a pandemia pela Covid-19. Interviram nas discuss\u00f5es o SG Guterres, os presidentes da UNGA e do ECOSOC, o presidente do Conselho de Seguran\u00e7a e o presidente do Movimentos dos N\u00e3o Alinhados, proponente da Sess\u00e3o. Mais de 90 chefes de Estado se pronunciaram durante o debate geral.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas pain\u00e9is foram realizados no segundo dia: 1) a reposta do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e0 Covid-19; 2) O caminho at\u00e9 a vacina para a Covid-19: Um bem p\u00fablico global; 3) Resili\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o para melhor da Covid-19. Em todos eles, a figura comum foi o DG da OMS, Tedros Adhanom. A mensagem central foi que a comunidade internacional deve fortalecer a luta contra a pandemia e buscar a recupera\u00e7\u00e3o, que deve se dar pelo compromisso global e de cada pa\u00eds com a implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (UNGA, 2020: Alcazar, Galv\u00e3o e Buss, 2020).<\/p>\n\n\n\n

No mesmo per\u00edodo, arranjos plurilaterais, como o G20 e o BRICS se reuniram tendo tamb\u00e9m como tema priorit\u00e1rio a Covid-19. Artigos enfocando estas duas c\u00fapulas e detalhando os principais debates e suas conclus\u00f5es foram publicados no blog do Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos (CEE) da Fiocruz<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na semana anterior \u00e0 UNGA, a Assembleia Mundial da Sa\u00fade reuniu-se virtualmente, para finalizar a sess\u00e3o iniciada em maio de 2020, e obviamente a pandemia pela Covid-19 foi novamente o ponto priorit\u00e1rio da agenda, sem entretanto, deixar de aprovar um conjunto expressivo de resolu\u00e7\u00f5es sobre outros temas da agenda global. Os Estados-membro reiteraram os termos da Resolu\u00e7\u00e3o \u00fanica da sess\u00e3o da AMS de maio de 2020 sobre a Covid-19 e debateram a implementa\u00e7\u00e3o do Regulamento Sanit\u00e1rio Internacional, sem contudo, para nossa surpresa, estabelecer um processo de revis\u00e3o profunda sobre o que funcionou ou n\u00e3o relativo ao esperado do Regulamento.<\/p>\n\n\n\n

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A Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana da Sa\u00fade (OPAS), reunindo todos os Ministros da Sa\u00fade das Am\u00e9ricas dia 10 de dezembro, discutiu as formas de tornar equitativa a distribui\u00e7\u00e3o da vacina na regi\u00e3o”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O bra\u00e7o hemisf\u00e9rico da OMS, a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana da Sa\u00fade (OPAS), reunindo todos os Ministros da Sa\u00fade das Am\u00e9ricas dia 10 de dezembro, discutiu as formas de tornar equitativa a distribui\u00e7\u00e3o da vacina na regi\u00e3o, incluindo o mecanismo do Fundo Rotat\u00f3rio de Vacinas, existente h\u00e1 muitos anos, com grande efici\u00eancia, na Organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em conjunto, a CEPAL e a OPS manifestaram-se cedo, ainda em julho deste ano, com o documento Salud y econom\u00eda: una convergencia necesaria para enfrentar el COVID-19 y retomar la senda hacia el desarrollo sostenible en Am\u00e9rica Latina y el Caribe<\/em>. Desde aquele momento, ambas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 apontavam que se a curva de cont\u00e1gio pela enfermidade n\u00e3o fosse controlada, n\u00e3o seria poss\u00edvel reativar a economia dos pa\u00edses e da regi\u00e3o como um todo. Indicava, al\u00e9m disso, que tanto o controle da pandemia como a reabertura econ\u00f4mica requeriam lideran\u00e7a e uma efetiva e din\u00e2mica reitoria dos Estados, mediante pol\u00edticas nacionais que integrem pol\u00edticas econ\u00f3micas, sociais e de sa\u00fade. O documento advogava, desde ent\u00e3o, por um aumento do gasto fiscal para controlar a pandemia e favorecer a reativa\u00e7\u00e3o e a reconstru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do que, fosse mais eficaz, eficiente e equitativo, de modo que o gasto p\u00fablico destinado \u00e0 sa\u00fade alcance pelo menos 6% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

Seguiram-se outras propostas veiculadas pela CEPAL no terreno econ\u00f4mico e social, inclusive o documento de posi\u00e7\u00e3o apresentado aos Estados-membro no 38\u00aa. Per\u00edodo de Sess\u00f5es da CEPAL, Construir un nuevo futuro: una recuperaci\u00f3n transformadora con igualdad y sostenibilidad<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A CELAC, por sua vez, sob a presid\u00eancia do M\u00e9xico, procurou colocar o tema Covid-19 na agenda do debate latino-americano, sem grande sucesso. J\u00e1 o Brasil, player<\/em> hist\u00f3rico regional, renunciou a todas as reivindica\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a no tema da pandemia na agenda regional e n\u00e3o tem demonstrado nenhuma vontade de participar ativamente na forma\u00e7\u00e3o do mundo posterior \u00e0 pandemia. Na realidade, o Brasil e mesmo o M\u00e9xico, n\u00e3o tem sido os melhores exemplos na abordagem que fizeram da epidemia em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Em artigo recente publicado em L21<\/a>, Nolte faz uma an\u00e1lise muito apropriada dos efeitos colaterais da Covid-19 sobre a integra\u00e7\u00e3o de AL. Assinala que \u201ca crise da COVID-19 exp\u00f4s impiedosamente os d\u00e9ficits estruturais do regionalismo latino-americano. Uma crise tamb\u00e9m pode ser uma oportunidade. Mas isto requer lideran\u00e7a e uma agenda comum<\/em>\u201d. Para o autor, diferente da Uni\u00e3o Europeia, n\u00e3o h\u00e1 lideran\u00e7a suficientemente forte na AL (seja singular ou compartilhada) que possa promover projetos regionais ou acabar com a paralisia que algumas das organiza\u00e7\u00f5es regionais est\u00e3o sofrendo.<\/p>\n\n\n\n

No Mercosul, os Presidentes Bolsonaro e Fern\u00e1ndez reuniram-se no in\u00edcio de dezembro, buscando retomar la\u00e7os fragilizados por quest\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas e priorizar temas de interesse comum aos dois pa\u00edses. Paralelamente, realizou-se, a 3 de dezembro, a LXVII Reuni\u00e3o de Ministros da Sa\u00fade do Mercosul<\/em>, que resultou em quatro declara\u00e7\u00f5es: 1) sobre a import\u00e2ncia de garantir a sa\u00fade ambiental e do trabalhador no contexto da pandemia; 2) sobre a assist\u00eancia alimentar a popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis no \u00e2mbito da Covid-19; 3) sobre o controle do tabaco e da Covid-19; e 4) sobre o mecanismo COVAX da OMS.<\/p>\n\n\n\n

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Tamb\u00e9m incentiva o apoio ao Mecanismo COVAX da OMS para garantir que a capacidade de pagamento dos pa\u00edses n\u00e3o se torne uma barreira para o acesso \u00e0s vacinas Covid-19″<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m incentiva o apoio ao Mecanismo COVAX da OMS para garantir que a capacidade de pagamento dos pa\u00edses n\u00e3o se torne uma barreira para o acesso \u00e0s vacinas Covid-19, situa\u00e7\u00e3o que deixaria muitos pa\u00edses da regi\u00e3o das Am\u00e9ricas desprotegidos e levaria a que esta pandemia durasse mais do que o necess\u00e1rio, propondo ainda uma representa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do Mercosul nos \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a daquele mecanismo. Na oportunidade, o Uruguai passou a presid\u00eancia pro-tempore<\/em> do Conselho \u00e0 Argentina.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o PROSUL criou cinco Mesas de Trabalho para operacionalizar os compromissos fixados pelos presidentes: Migra\u00e7\u00e3o e Fronteiras; Compras Conjuntas; Acesso a Cr\u00e9ditos Internacionais; Epidemiologia e Disponibilidade de Dados; e Tr\u00e2nsito de Mercadorias, que se encontram em fase preliminar de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para a CEPAL (2020; 2020a), para enfrentar a crise sanit\u00e1ria e seus graves efeitos sociais e econ\u00f4micos, ser\u00e3o necess\u00e1rios \u201cpactos pol\u00edticos e sociais a serem constru\u00eddos por uma ampla variedade de atores, de forma a alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social e em sa\u00fade, reorientando o desenvolvimento com base na igualdade e em pol\u00edticas fiscais, industriais e ambientais para a sustentabilidade<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, trata-se de proposta de \u201cum Estado de bem-estar que assegure acesso universal \u00e0 sa\u00fade, fiscalidade redistributiva, incremento da produtividade, melhor presta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos, manejo sustent\u00e1vel dos recursos naturais e aumento e diversifica\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos e privados\u201d<\/em>. Para o que deve concorrer \u201ca solidariedade regional e internacional para construir com base em valores comuns e responsabilidades compartilhadas em prol do progresso para todos<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Como se depreende do exposto, todas as organiza\u00e7\u00f5es multi e plurilaterais da Am\u00e9rica Latina estabeleceram pactua\u00e7\u00f5es em torno a um enfrentamento poder-se-ia dizer integral \u00e0 Covid-19. Isto \u00e9 uma excelente not\u00edcia. Com este arsenal de statements<\/em> e resolu\u00e7\u00f5es, a base necess\u00e1ria base pol\u00edtica est\u00e1 dada. O poder p\u00fablico tem responsabilidades intransfer\u00edveis; s\u00f3 um Estado transformado, com governos comprometidos, uma adequada governan\u00e7a e a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, ser\u00e3o capazes de transcender a ret\u00f3rica destas manifesta\u00e7\u00f5es e encontrar os mecanismos nacionais e sub-regionais para coloc\u00e1-las em pr\u00e1tica, assim como o financiamento das medidas sociais, pol\u00edticas e sanit\u00e1rias imprescind\u00edveis e imposterg\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Colec\u00e7\u00e3o de fotografias do Banco Mundial em Foter.com \/ CC BY-NC-ND<\/sup><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O poder p\u00fablico tem responsabilidades intransfer\u00edveis; somente um Estado transformado, com governos comprometidos, governan\u00e7a adequada e a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, ser\u00e1 capaz de encontrar mecanismos para executar pol\u00edticas essenciais.<\/p>\n","protected":false},"author":165,"featured_media":3149,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16785,16788,16789,14511,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-3153","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-covid-19-es-pt-br","8":"category-salud-pt-br","9":"category-pandemia-pt-br","10":"category-saude","11":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/165"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3153\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3153"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=3153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}