{"id":3208,"date":"2020-12-23T13:37:01","date_gmt":"2020-12-23T16:37:01","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=3208"},"modified":"2023-06-01T17:05:56","modified_gmt":"2023-06-01T20:05:56","slug":"instabilidade-presidencial-e-a-sobrevivencia-de-sebastian-pinera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/instabilidade-presidencial-e-a-sobrevivencia-de-sebastian-pinera\/","title":{"rendered":"Instabilidade presidencial e a “sobreviv\u00eancia” de Pi\u00f1era"},"content":{"rendered":"\n

Desde 18 de outubro de 2019 (18-O), o Chile deixou de ser um dos pa\u00edses mais est\u00e1veis \u2013 \u201cum verdadeiro o\u00e1sis em uma Am\u00e9rica Latina convulsionada<\/a>“, nas palavras do Presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era (9 de outubro de 2019) – para ser um pa\u00eds cujo governo luta periodicamente para se manter flutuando. Desde 1990, nenhum dos presidentes chilenos havia experimentado um cen\u00e1rio em que se duvidava se poderia completar seu mandato presidencial ou n\u00e3o. Nem mesmo os protestos maci\u00e7os de rua em 2011 desestabilizaram Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era (primeira administra\u00e7\u00e3o, 2010-2014) a tal ponto. As demonstra\u00e7\u00f5es que exigiam reformas profundas no sistema educacional tiveram um s\u00e9rio impacto na popularidade de Pi\u00f1era. Mas em nenhum momento houve um apelo generalizado para que ele renunciasse. Tamb\u00e9m n\u00e3o se havia tentado uma acusa\u00e7\u00e3o constitucional no Congresso (impeachment) contra um presidente na era p\u00f3s-Pinochet.<\/p>\n\n\n\n

Crescente Instabilidade Presidencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, esse padr\u00e3o mudou drasticamente ap\u00f3s 18 de outubro, pois a discuss\u00e3o e os pedidos de t\u00e9rmino antecipado da administra\u00e7\u00e3o Pi\u00f1era se tornaram frequentes. Os protestos maci\u00e7os – especialmente durante outubro-dezembro de 2019 – contra a classe pol\u00edtica e o presidente, exigindo sua ren\u00fancia, t\u00eam sido comuns. Al\u00e9m disso, em dezembro de 2019, tentaram apresentar acusa\u00e7\u00f5es constitucionais contra Pi\u00f1era, mas estas falharam. Esta peti\u00e7\u00e3o de uma acusa\u00e7\u00e3o constitucional foi a segunda contra um presidente em exerc\u00edcio na hist\u00f3ria do Chile (o primeiro presidente a ser acusado constitucionalmente foi Carlos Iba\u00f1ez em 1956, embora esta iniciativa n\u00e3o tenha sido bem-sucedida).<\/p>\n\n\n\n

Para Pi\u00f1era, o risco de ser for\u00e7ado a deixar o cargo era muito maior no final de 2019. Suas interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas declarando que o Chile estava em “guerra” contra um “inimigo poderoso” eram contrapostas com a necessidade de oferecer uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a crise<\/a>. O uso brutal da repress\u00e3o policial que deixou centenas de pessoas com danos oculares tempor\u00e1rios e permanentes ilustrou como a administra\u00e7\u00e3o Pi\u00f1era n\u00e3o tinha muito a oferecer em termos de uma sa\u00edda para a crise.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, como acontece frequentemente em pa\u00edses com partidos relativamente fortes com uma vis\u00e3o de m\u00e9dio a longo prazo, em 25 de novembro de 2019, os partidos no poder, juntamente com a oposi\u00e7\u00e3o de centro-esquerda e esquerda, concordaram em assinar um acordo que deu in\u00edcio a um processo para decidir se deveriam mudar a Constitui\u00e7\u00e3o de 1980. Esta solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para a crise deu a Pi\u00f1era um espa\u00e7o para respirar.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es antecipadas: Uma solu\u00e7\u00e3o para a crise?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios analistas assinalaram que o governo de Pi\u00f1era terminou em 18 de outubro, porque desde esse momento s\u00f3 lhe resta administrar o pa\u00eds em uma situa\u00e7\u00e3o de crise s\u00f3cio-pol\u00edtica e, agora, de sa\u00fade p\u00fablica. As reformas do programa de Pi\u00f1era, se houveram, n\u00e3o foram implementadas. Al\u00e9m das chamadas na “rua” para que deixe o cargo (ainda que de grupos cada vez mais reduzidos), se soma \u00e0 proposta recente de alguns deputados de esquerda para antecipar as elei\u00e7\u00f5es para presidente e para o Congresso<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Existem v\u00e1rios problemas associados ao fato de o atual presidente n\u00e3o terminar seu mandato constitucional. Primeiro, o pedido dos deputados n\u00e3o faz muito sentido, pois eles est\u00e3o pedindo a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es presidenciais e legislativas em abril de 2021, embora as elei\u00e7\u00f5es gerais estejam programadas para novembro do mesmo ano. Em outras palavras, o avan\u00e7o \u00e9 – no melhor dos casos – simb\u00f3lico, beneficiando principalmente aqueles que o solicitam pelo protagonismo na m\u00eddia, e n\u00e3o o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, a crise que o Chile atravessa seria resolvida pela sa\u00edda antecipada de Pi\u00f1era se esta tivesse sua origem na pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o presidencial. Na Am\u00e9rica Latina, v\u00e1rias crises presidenciais foram resolvidas removendo o presidente quando ele esteve diretamente envolvido em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o ou tentou subverter a ordem constitucional. Sem d\u00favida, o desempenho do Presidente Pi\u00f1era tem sido fraco. Mas o Chile n\u00e3o est\u00e1 vivendo uma crise de governo, mas da pol\u00edtica, causada por anos de desconex\u00e3o dos partidos com os cidad\u00e3os, enquanto mantinham uma rela\u00e7\u00e3o insana com os grandes grupos econ\u00f4micos. Destituir o presidente n\u00e3o resolve o problema.<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, o fim prematuro do governo Pi\u00f1era n\u00e3o significa, por si s\u00f3, uma sa\u00edda para a crise. S\u00f3 o seria se houvesse uma coaliz\u00e3o suficientemente organizada com forte apoio eleitoral. Infelizmente para o pa\u00eds, mas felizmente para Pi\u00f1era, isso n\u00e3o existe. O que mais caracteriza a pol\u00edtica chilena de hoje \u00e9 uma crescente anarquia. H\u00e1 um v\u00e1cuo de poder na lideran\u00e7a pol\u00edtica nas m\u00e3os do executivo e uma crescente indisciplina, radicalismo, curto-prazismo e personalismo no Congresso. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 lideran\u00e7as com amplo apoio popular que possam substituir Pi\u00f1era, pois apenas um par de pol\u00edticos ultrapassa 10% da inten\u00e7\u00e3o de voto para presidente nas urnas.<\/p>\n\n\n\n

O movimentado calend\u00e1rio eleitoral de 2021 pode ajudar Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era a terminar seu mandato, pois ele concentrar\u00e1 a aten\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e a energia dos partidos. Isso n\u00e3o significa que o presidente escapar\u00e1 das responsabilidades pol\u00edticas derivadas de sua gest\u00e3o. \u00c9 perfeitamente poss\u00edvel que a oposi\u00e7\u00e3o considere prudente permitir que ele complete seu mandato presidencial, e depois procure acus\u00e1-lo constitucionalmente uma vez que ele deixe o cargo, similar ao que aconteceu com os ex-presidentes Carlos Ib\u00e1\u00f1ez em 1931 e Arturo Alessandri em 1939.<\/p>\n\n\n\n

Tempos melhores p\u00f3s-Pinera?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o Chile deve estar alerta ao surgimento de potenciais lideran\u00e7as personalistas e antipartid\u00e1rias a partir do v\u00e1cuo de poder evidenciado por Pi\u00f1era<\/a>. Mas, sendo otimista, ainda h\u00e1 tempo para que as coaliz\u00f5es e partidos se organizarem para as elei\u00e7\u00f5es de 2021. Al\u00e9m disso, esses mesmos partidos demonstraram pragmatismo e vis\u00e3o de longo prazo quando assinaram o acordo para uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, em novembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, as recentes prim\u00e1rias, as elei\u00e7\u00f5es presidenciais e legislativas de novembro de 2021, assim como as elei\u00e7\u00f5es de abril de 2021 para prefeitos e vereadores em n\u00edvel municipal, governadores e vereadores em n\u00edvel regional, e aqueles que ir\u00e3o compor a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, devem permitir que os partidos se organizem e pensem de forma mais estrat\u00e9gica. Esta \u00e9 uma oportunidade para reconectar-se com seus militantes e tentar recuperar o encanto de um cidad\u00e3o que quer ser ouvido. <\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de Vocer\u00eda de Gobierno em Foter.com \/ CC BY-SA<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde 18 de outubro de 2019, o Chile deixou de ser um dos pa\u00edses mais est\u00e1veis para se tornar um pa\u00eds cujo governo luta periodicamente para se manter \u00e0 tona. Desde 1990, nenhum dos presidentes do Chile havia vivido um cen\u00e1rio no qual houvesse qualquer d\u00favida sobre se seriam ou n\u00e3o capazes de completar seu mandato presidencial.<\/p>\n","protected":false},"author":162,"featured_media":3206,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-3208","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-chile-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/162"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3208\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3208"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=3208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}