{"id":3260,"date":"2020-12-30T07:42:13","date_gmt":"2020-12-30T10:42:13","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=3260"},"modified":"2023-05-25T13:41:16","modified_gmt":"2023-05-25T16:41:16","slug":"pessoas-desaparecidas-a-responsabilidade-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/pessoas-desaparecidas-a-responsabilidade-do-estado\/","title":{"rendered":"Desaparecidos: a responsabilidade do Estado"},"content":{"rendered":"\n

O expoente m\u00e1ximo da maldade humano foi o terror nazista que, apesar disso, manteve um registro meticuloso de todas as suas v\u00edtimas. Uma pr\u00e1tica sinistra que levou Hannah Arendt a descrev\u00ea-la com o famoso nome de banalidade. O burocrata observou escrupulosamente as etapas inseridas na cadeia de comando totalit\u00e1ria. Trinta anos depois, por\u00e9m, sob o guarda-chuva da doutrina de seguran\u00e7a nacional, um novo esfor\u00e7o sistem\u00e1tico, mas sem luz nem taqu\u00edgrafos, levou a figura do desaparecimento for\u00e7ado \u00e0 repress\u00e3o institucionalizada na Am\u00e9rica Latina. Os desaparecidos foram sugados em diferentes lugares e seus corpos foram jogados no mar, enterrados em qualquer ponto do deserto ou n\u00e3o identificados em cemit\u00e9rios remotos. Nunca sobrou nenhuma evid\u00eancia do que aconteceu. A dor da v\u00edtima torturada e eliminada se unia ao de seus entes queridos que permaneceram durante anos em total incerteza diante da indiferen\u00e7a ou mesmo da cumplicidade do Estado.<\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 quarenta anos, a pr\u00e1tica do desaparecimento de inimigos pol\u00edticos espalhou-se pela maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

H\u00e1 quarenta anos, a pr\u00e1tica do desaparecimento de inimigos pol\u00edticos espalhou-se pela maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o sob a prote\u00e7\u00e3o de organismos paraestatais, se n\u00e3o diretamente estatais, e com o incentivo da administra\u00e7\u00e3o norte-americana absorta na Guerra Fria. Embora os casos dos pa\u00edses do Cone Sul<\/a> fossem os mais conhecidos, os n\u00fameros se tornaram assustadores na Guatemala, assim como no M\u00e9xico.<\/p>\n\n\n\n

A barb\u00e1rie sancionou uma pr\u00e1tica que a Espanha havia experimentado durante a guerra civil, plantando cad\u00e1veres an\u00f4nimos nas valas das estradas. O legado disso ainda continua em um processo de esclarecimento necess\u00e1rio e de repara\u00e7\u00e3o urgente no qual o Estado tem um papel primordial a desempenhar.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e9ctor Castagnetto da Rosa desapareceu em 17 de agosto de 1971. Ele foi visto pela \u00faltima vez em um local central em Montevid\u00e9u no meio da manh\u00e3, de acordo com o relat\u00f3rio da Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente do Uruguai<\/a>. Miguel Sofia, um empres\u00e1rio de 70 anos, procurado desde 2009 por homic\u00eddio agravado como autor do crime nesse e outros casos, foi recentemente capturado e a ju\u00edza encarregada do caso o culpou como respons\u00e1vel pelo sequestro, tortura e desaparecimento de Castagnetto.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza ordenou uma pris\u00e3o domiciliar para Sofia, que era membro dos esquadr\u00f5es da morte, tamb\u00e9m conhecidos como Comandos Caza Tupamaros ou Defesa Armada Nacionalista (DAN), que eram grupos parapoliciais que operavam nos anos 60 e 70. A defesa imp\u00f4s um recurso de inconstitucionalidade com base na prescri\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n\n\n\n

Do outro lado do Rio da Prata, em 4 de dezembro passado, a Equipe Argentina de Antropologia Forense detalhou que h\u00e1 mais de 600 corpos enterrados como NN (sem nome, – em latim nomen nescio<\/em>-) com seu perfil gen\u00e9tico que n\u00e3o foram identificados. Em seguida, pediram \u00e0s pessoas \u00e0 procura de desaparecidos durante a ditadura que viessem e coletassem amostras de sangue para verificar o DNA. Isto aconteceu durante o julgamento que estava sendo realizado na cidade de La Plata por crimes cometidos em tr\u00eas centros de deten\u00e7\u00e3o clandestinos durante a \u00faltima ditadura.<\/p>\n\n\n\n

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Os casos de desaparecimentos for\u00e7ados est\u00e3o permanentemente presentes e exigem uma resposta eficiente”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O drama, portanto, ainda n\u00e3o terminou. Hoje os eventos s\u00e3o enquadrados em um contexto diferente no qual os atores que causaram este monstruoso atentado contra a vida humana s\u00e3o variados, mas a presen\u00e7a do Estado n\u00e3o deve deixar de ser exigida. Os casos de desaparecimentos for\u00e7ados est\u00e3o permanentemente presentes e exigem uma resposta eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Assim, em 12 de dezembro passado, a Se\u00e7\u00e3o de Aus\u00eancia de Reconhecimento da Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz na Col\u00f4mbia observou a exist\u00eancia de 2.094 pessoas v\u00edtimas de desaparecimento for\u00e7ado na \u00e1rea de influ\u00eancia da barragem de Hidroituango, no departamento de Antioquia. Os desaparecimentos for\u00e7ados foram supostamente realizados por grupos paramilitares (Bloque Mineros e Bloque Metro), as frentes 18, 36 e 5 das FARC-EP e pelas For\u00e7a P\u00fablica. Os corpos foram localizados no processo de constru\u00e7\u00e3o da enorme barragem. Em outras partes do pa\u00eds, os desaparecimentos foram causados pelo narcotr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

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No M\u00e9xico, o caso dos 43 estudantes normalistas de Ayotzinapa que desapareceram em setembro de 2014 continua sem solu\u00e7\u00e3o”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

No M\u00e9xico, o caso dos 43 estudantes normalistas de Ayotzinapa que desapareceram em setembro de 2014 continua sem solu\u00e7\u00e3o. At\u00e9 hoje, foram encontrados os restos mortais de apenas tr\u00eas deles. Os restos de um deles foram encontrados longe do lix\u00e3o onde a vers\u00e3o oficial alegava que os corpos haviam sido queimados, de modo que pode-se supor que os corpos dos estudantes estavam espalhados em v\u00e1rios lugares, acrescentando uma dose de maior viol\u00eancia \u00e0 quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, o car\u00e1ter pol\u00edtico das v\u00edtimas desaparece num quadro tra\u00e7ado pela pobreza e pertencente a comunidades exclu\u00eddas marcadas por um tipo de marginaliza\u00e7\u00e3o que mistura o territorial com o social. A brecha de desigualdade gera uma divis\u00e3o que amplia o contingente de sujeitos suscet\u00edveis a serem facilmente pastoreados para um desaparecimento gratuito, aumentando sua probabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Em um contexto muito diferente, mas com efeitos semelhantes, a lista de desaparecidos na Guatemala e, sobretudo, em Honduras, ap\u00f3s a passagem dos furac\u00f5es Eta e Iota em novembro passado, ainda n\u00e3o foi encerrada, de modo que haver\u00e1 casos de pessoas que morreram, mas das quais n\u00e3o haver\u00e1 registro. Nestas circunst\u00e2ncias, o Estado, que hoje \u00e9 regido pelo Estado de direito na grande maioria dos pa\u00edses latino-americanos, tem o imperativo de responder n\u00e3o apenas em termos de repara\u00e7\u00f5es e exerc\u00edcio da justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m em termos de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de blmurch em Foter.com \/ CC BY<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O maior expoente do mal humano foi o terror nazista que manteve um registro meticuloso de suas v\u00edtimas. Trinta anos depois, sob a doutrina da seguran\u00e7a nacional, um novo esfor\u00e7o sistem\u00e1tico, mas sem luz ou esten\u00f3grafos, trouxe a figura do desaparecimento for\u00e7ado \u00e0 repress\u00e3o institucionalizada na Am\u00e9rica Latina. <\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":3258,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16707,16888,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-3260","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-estado-pt-br","8":"category-desaparecidos-pt-br","9":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3260"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3260\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3260"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=3260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}