Uma constitui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesma, \u00e9 um instrumento para um objetivo maior: a coes\u00e3o pac\u00edfica de uma sociedade. Pode ser de natureza autorit\u00e1ria, concentrando todos os poderes em uma s\u00f3 pessoa ou grupo, ou de natureza democr\u00e1tica quando a vontade de todas as regras atrav\u00e9s da delega\u00e7\u00e3o de poderes a certos representantes eleitos. Ambos os tipos de sistemas s\u00e3o eficazes na medida em que ligam o comportamento da maioria ao cumprimento das regras (legalidade) e a viol\u00eancia \u00e9 exercida contra aqueles poucos que subvertem essa ordem por raz\u00f5es ego\u00edstas e violam os direitos de terceiros estabelecidos por lei (Estado de direito).<\/p>\n\n\n\n
A atual constitui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica peruana n\u00e3o cumpre mais este prop\u00f3sito. Este instrumento legal n\u00e3o alcan\u00e7a a coes\u00e3o social necess\u00e1ria para preservar a paz e o cumprimento da lei. Embora esta constitui\u00e7\u00e3o tenha sido criada em um contexto autorit\u00e1rio e validada de forma n\u00e3o consensual, alcan\u00e7ou na \u00e9poca a legitimidade necess\u00e1ria para criar uma ordem social que se prolongou ap\u00f3s a queda do regime pol\u00edtico que a estabeleceu: o fujimorismo. Tal validade explica o apoio eleitoral que este movimento mant\u00e9m nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
A base conceitual da ordem constitucional atual \u00e9 que a harmonia social est\u00e1 nas regras do mercado livre, portanto o Estado tem um papel de controle e legitimidade. Mesmo as falhas deste mercado, que periodicamente desestabilizam a paz social, s\u00e3o restauradas pelo Estado com recursos p\u00fablicos e atrav\u00e9s da for\u00e7a p\u00fablica. A base emp\u00edrica para a viabilidade desta ordem constitucional tem sido o crescimento econ\u00f4mico, que teve como causa principal um fator ex\u00f3geno, como o ciclo de expans\u00e3o econ\u00f4mica internacional; que come\u00e7ou a diminuir em 2018 e chegou ao fim em 2020 com o desastre sanit\u00e1rio global provocado pela pandemia COVID-19.<\/p>\n\n\n\n
o alto grau de conflito e a instabilidade pol\u00edtica que o Peru est\u00e1 passando atualmente exigem uma nova constitui\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Neste sentido, a anomia, o alto grau de conflito e a instabilidade pol\u00edtica que o Peru est\u00e1 passando atualmente exigem uma nova constitui\u00e7\u00e3o. Uma constitui\u00e7\u00e3o que atenda aos seguintes requisitos. Que seja elaborado sob condi\u00e7\u00f5es de legitimidade (Assembl\u00e9ia Constituinte eleita) e aprova\u00e7\u00e3o por uma supermaioria (dois ter\u00e7os). Que inclua direitos individuais e coletivos que permitam uma vida digna e pac\u00edfica nas novas condi\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XXI. Que se estabele\u00e7am as institui\u00e7\u00f5es para um funcionamento equilibrado, equilibrado e coordenado dos poderes do Estado que permita a governabilidade necess\u00e1ria e suficiente estabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Outras condi\u00e7\u00f5es que precisam ser alcan\u00e7adas para superar a atual instabilidade pol\u00edtica s\u00e3o a abertura das portas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para que novas lideran\u00e7as pol\u00edticas possam emergir de uma verdadeira representa\u00e7\u00e3o social, o que implicar\u00e1 uma reforma pol\u00edtica que renove os partidos pol\u00edticos e mude o sistema eleitoral. Da mesma forma, que os bens p\u00fablicos e o bem-estar geral sejam o eixo das decis\u00f5es governamentais em todos os n\u00edveis, e o principal tema de discuss\u00e3o nos espa\u00e7os deliberativos vinculantes (congressos e prefeituras). Finalmente, que o novo contrato alcan\u00e7ado nos permite recuperar a tranq\u00fcilidade e a coes\u00e3o social, hoje perdida.<\/p>\n\n\n\n
Uma constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 apenas uma forma eleitoral, \u00e9 um conte\u00fado que inclui maiorias e minorias. Somos todos uma minoria em algum sentido, partindo de nossa pr\u00f3pria individualidade, mas somos simultaneamente maiorias em algum outro sentido: l\u00edngua, cren\u00e7a, sexo, ocupa\u00e7\u00e3o laboral, ideologia, etnia. A din\u00e2mica de uma sociedade complexa exige um arranjo institucional expresso em regras do jogo que permitam a unidade dessa diversidade e a viabilidade de decis\u00f5es que expressem interesses majorit\u00e1rios, respeitando ao mesmo tempo os direitos das minorias.<\/p>\n\n\n\n
A constitui\u00e7\u00e3o atual tem bloqueios e contradi\u00e7\u00f5es internas que aninham conflitos e desacordos intranspon\u00edveis<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
A nova constitui\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m refletir uma coer\u00eancia interna que permita cumprir com cada um de seus artigos sem minar ou vetar outro. A constitui\u00e7\u00e3o atual tem bloqueios e contradi\u00e7\u00f5es internas que aninham conflitos e desacordos intranspon\u00edveis, que rompem a conviv\u00eancia social e, portanto, a unidade nacional.<\/p>\n\n\n\n
O liberalismo e o socialismo prometiam utopias de finais felizes se os dogmas prescritos fossem cumpridos: a sacralidade do mercado ou o imp\u00e9rio do Estado, respectivamente. A utopia socialista fracassou no s\u00e9culo passado com a queda do muro e o colapso da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. O que temos hoje no Peru \u00e9 uma distopia neoliberal de viol\u00eancia, doen\u00e7a e indiferen\u00e7a m\u00fatua, com ilhotas de arrog\u00e2ncia e riqueza ilimitada.<\/p>\n\n\n\n
Um regime que est\u00e1 afundando devido \u00e0 pandemia, que por sua vez foi causada pelo produtivismo descontrolado, que j\u00e1 tinha o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico do planeta em tumulto. Neste contexto, o neoliberalismo avalia o sacrif\u00edcio da formalidade democr\u00e1tica em prol de sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia. Os retrocessos democr\u00e1ticos no mundo (Hungria, Pol\u00f4nia, Federa\u00e7\u00e3o Russa) demonstram o perigo real desta ousadia.<\/p>\n\n\n\n
Uma constitui\u00e7\u00e3o republicana deve colocar o mercado e o Estado em seu devido lugar, ou seja, como ferramentas a servi\u00e7o da sociedade. Eles n\u00e3o s\u00e3o opostos uns aos outros, s\u00e3o complementos em prol de uma coexist\u00eancia pac\u00edfica e solid\u00e1ria. Trata-se de promover um mercado que estimule a produtividade, o crescimento e o bem-estar material, mas regulado em suas inevit\u00e1veis defici\u00eancias por um Estado democr\u00e1tico, cujo papel \u00e9 orientado para evitar todas as formas de domina\u00e7\u00e3o entre os indiv\u00edduos, e garantir a liberdade de cada um deles.<\/p>\n\n\n\n
Duzentos anos de hist\u00f3ria deveriam inspirar a cria\u00e7\u00e3o de um novo pacto social; a constitui\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o est\u00e1 mais em vigor e n\u00e3o garante os direitos dos cidad\u00e3os, nem mesmo o respeito e o cumprimento de suas pr\u00f3prias leis.<\/p>\n\n\n\n
*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n
Foto do Congresso da Rep\u00fablica do Peru em Foter.com \/ CC BY<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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