O Equador, como o resto da Am\u00e9rica Latina, encerrou o ano de 2020 envolto em uma crise de incerteza em rela\u00e7\u00e3o ao futuro imediato. A presen\u00e7a incontrol\u00e1vel da Covid-19 instala uma conjun\u00e7\u00e3o de crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica que se retroalimenta perigosamente: quanto mais incontrol\u00e1vel a crise sanit\u00e1ria se torna, mais a economia \u00e9 afetada; quanto mais ela se agrava, mais complicada \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o para controlar a pandemia. Embora a Covid-19 possa afetar a todos sem reconhecer diferen\u00e7as de classe, idade ou g\u00eanero, ela prejudica principalmente os setores mais vulner\u00e1veis da economia, os aut\u00f4nomos, que vivem na informalidade e na sobreviv\u00eancia que caracteriza as aglomera\u00e7\u00f5es urbanas.<\/p>\n\n\n\n
Esta dupla dimens\u00e3o da crise acaba afetando a estrutura institucional pol\u00edtica; o fen\u00f4meno da corrup\u00e7\u00e3o aumenta e se aproveita da desordem social e econ\u00f4mica, comprometendo at\u00e9 mesmo os atores pol\u00edticos. O envolvimento da classe pol\u00edtica na corrup\u00e7\u00e3o faz com que a pr\u00f3pria pol\u00edtica e suas institui\u00e7\u00f5es (partidos, assembleias ou congressos e os pr\u00f3prios executivos) entrem em uma espiral incontrol\u00e1vel de deslegitima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No Equador, a popularidade do presidente, mas tamb\u00e9m da Assembleia, n\u00e3o chega a dois d\u00edgitos; no Peru, foi testemunhado recentemente um golpe parlamentar que substituiu o presidente Vizcarra; enquanto no Chile, foi aprovada a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte atrav\u00e9s de consulta.<\/p>\n\n\n\n
No Equador, um setor consider\u00e1vel de cidad\u00e3os agrupados em torno do Comit\u00ea Cidad\u00e3o para a institucionalidade democr\u00e1tica coletou mais de tr\u00eas mil assinaturas para obter a aprova\u00e7\u00e3o da convocat\u00f3ria para uma consulta popular. Esta procuraria introduzir transforma\u00e7\u00f5es radicais na constitui\u00e7\u00e3o atual, que foi projetada para se adequar ao ex-presidente Rafael Correa e seu partido Alianza Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Esta proposta para um referendo passou pelo filtro do Tribunal Constitucional, mas recebeu resist\u00eancia e impedimento no processo legislativo, particularmente quando se tenta eliminar um aspecto substancial, como a introdu\u00e7\u00e3o de uma segunda c\u00e2mara na atual Assembleia unicameral.<\/p>\n\n\n\n
A c\u00e2mara dupla pode contribuir para reverter a crise de efici\u00eancia e legitimidade do sistema pol\u00edtico? Como pode reduzir a tend\u00eancia de concentra\u00e7\u00e3o de poder no executivo, caracter\u00edstica do hiperpresidencialismo, sem que isso signifique obstru\u00e7\u00e3o ou bloqueio de decis\u00f5es? A l\u00f3gica deliberativa pode ser aperfei\u00e7oada passando por um duplo filtro de discuss\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o de leis e na supervis\u00e3o e controle da gest\u00e3o do governo?<\/p>\n\n\n\n
Na proposta apresentada, o Senado ou segunda c\u00e2mara aponta para a abstra\u00e7\u00e3o institucional. Incentiva uma vis\u00e3o de longo prazo, uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica; nesta linha, ela complementa a representa\u00e7\u00e3o territorial expressa na elei\u00e7\u00e3o dos membros da assembleia provincial e especificada na c\u00e2mara baixa. O Senado aparece como um \u00f3rg\u00e3o reflexivo, ou seja, ele det\u00e9m com seu poder de veto \u00e0s decis\u00f5es apressadas condicionadas pela press\u00e3o conjuntural e obriga a repens\u00e1-las; devolve \u00e0 c\u00e2mara baixa e a obriga a rediscutir a lei aprovada inicialmente, uma fun\u00e7\u00e3o de freio que, no entanto, n\u00e3o pode se tornar um bloqueio; a c\u00e2mara alta n\u00e3o seria for\u00e7ada a aprovar novamente a vers\u00e3o rediscutida pela c\u00e2mara baixa.<\/p>\n\n\n\n
A c\u00e2mara alta, por outro lado, pode dotar-se de maior legitimidade ao defender os interesses gerais sobre os interesses partid\u00e1rios e, ao mesmo tempo, contribuir para a qualidade na forma\u00e7\u00e3o de leis; assim, agrega valor \u00e0 gest\u00e3o da pol\u00edtica imediata, o que sup\u00f5e a diferencia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias entre as duas c\u00e2maras.<\/p>\n\n\n\n
Parece que as inten\u00e7\u00f5es de parar a possibilidade de o legislador equatoriano pedir uma consulta se devem ao medo de que isso possa afetar o atual status quo do sistema partid\u00e1rio. O medo de modificar uma institucionalidade que poderia ser funcional a uma modalidade de reprodu\u00e7\u00e3o do sistema partid\u00e1rio, que \u00e9 o de arranjos clientelistas devido ao car\u00e1ter de representa\u00e7\u00e3o local e provincial que caracteriza o atual sistema representativo.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 um sistema que quer parecer altamente representativo da base social, deixando a dire\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da pol\u00edtica \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o inquestion\u00e1vel do hiper-presidencialismo, que no caso do Equador demonstrou ser respons\u00e1vel pela corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
Em ambos os casos, tanto no Chile quanto no Equador, as modalidades de democracia direta (consultas) s\u00e3o combinadas com democracia representativa (assembleias). A consulta direta \u00e9 apropriada em casos excepcionais ou extraordin\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o totalmente definidos nas cartas constitucionais, como \u00e9 o caso do Equador, ou quando as possibilidades deliberativas de representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o produzem resultados e o que fazem \u00e9 produzir bloqueios de decis\u00e3o, como seria o caso do Chile.<\/p>\n\n\n\n
Em ambos os casos, ir \u00e0 consulta deve-se \u00e0 necessidade de ter uma maior carga de legitimidade de origem, ou de ratificar um rumo futuro estabelecido por press\u00e3o social, como seria o caso chileno, ou quando se considera que a mesma consulta poderia produzir um novo rumo de reforma, como \u00e9 a suposi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Cidad\u00e3os, no caso do Equador. Em todo caso, elas devem ser vistas como fun\u00e7\u00f5es complementares e n\u00e3o como fun\u00e7\u00f5es alternativas. <\/p>\n\n\n\n
As duas reformas, tanto a chilena quanto a equatoriana, visam combinar melhor os dois desafios que caracterizam qualquer sistema pol\u00edtico: sua legitimidade e sua efic\u00e1cia. Em ambos os casos, acudir a propostas de reforma institucional atrav\u00e9s do processo de consulta nos leva a discernir o desempenho do sistema. Em ambos os casos, a institucionalidade do sistema pol\u00edtico est\u00e1 em jogo quando se discute regras acordadas v\u00e1lidas para todo ator pol\u00edtico, para al\u00e9m de sua orienta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica ou program\u00e1tica, uma institucionalidade onde o imperativo de proteger e aprofundar a democracia \u00e9 realizado.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente paradoxal: a democracia direta pode ser um importante instrumento de inova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, desde que a capacidade de decis\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica seja realmente fortalecida.<\/p>\n\n\n\n
*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A corrup\u00e7\u00e3o levou a classe pol\u00edtica e suas institui\u00e7\u00f5es a uma espiral incontrol\u00e1vel de deslegitima\u00e7\u00e3o. No Equador, a popularidade do presidente e da Assembl\u00e9ia n\u00e3o chega a dois d\u00edgitos; no Peru, houve um recente golpe parlamentar ; enquanto no Chile foi aprovada a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembl\u00e9ia Constituinte.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3409,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16778,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-3421","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-reformas-constitucionales-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3421"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3421\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3421"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=3421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}