{"id":34389,"date":"2023-12-18T05:00:33","date_gmt":"2023-12-18T08:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=34389"},"modified":"2023-12-19T10:16:43","modified_gmt":"2023-12-19T13:16:43","slug":"diante-da-vice-so-temos-perguntas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/diante-da-vice-so-temos-perguntas\/","title":{"rendered":"Diante da vice, s\u00f3 temos perguntas"},"content":{"rendered":"

Qualquer um tem um dia ruim<\/b><\/p>\n

Qualquer um tem um dia ruim. Inclusive os Pais Fundadores estadunidenses. Em um dia ruim do final de XVIII, decidiram inventar uma figura at\u00e9 ent\u00e3o in\u00e9dita: <\/span>a vice-presid\u00eancia<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Qualquer um tem um bom dia. Inclusive a vice-presid\u00eancia. Mike Pence n\u00e3o foi reconhecido o suficiente, cuja rebeldia her\u00f3ica frente a Donald Trump freou o golpe contra a democracia em 6 de janeiro de 2021. Foi m\u00e9rito do homem, mas tamb\u00e9m da institui\u00e7\u00e3o: se Trump tivesse pensado em remover Pence para continuar com o golpe, n\u00e3o teria conseguido; a Constitui\u00e7\u00e3o estadunidense n\u00e3o permite. O presidente n\u00e3o pode remover o vice; nem nos Estados Unidos nem na Am\u00e9rica Latina, que copiou a vice-presid\u00eancia norte-americana.<\/span><\/p>\n

Diz\u00edamos que qualquer um tem um dia ruim. Os pais fundadores da Am\u00e9rica Latina tamb\u00e9m o tiveram quando decidiram copiar a vice-presid\u00eancia estadunidense. E continuam tendo um dia ruim ap\u00f3s o outro por duzentos anos, enquanto n\u00e3o eliminam um cargo que traz in\u00fameros problemas e solu\u00e7\u00f5es escassas. Mas na Am\u00e9rica Latina, tamb\u00e9m, qualquer um pode ter um bom dia, ou quase qualquer um: Chile e M\u00e9xico o tiveram, eliminaram a vice-presid\u00eancia e, at\u00e9 hoje, vivem felizes, ao menos nesse \u00e2mbito.<\/span><\/p>\n

Quem n\u00e3o compreende essa ferocidade contra <\/span>a vice-presid\u00eancia<\/span><\/a> deve pensar no brasileiro Michel Temer, no salvadorenho \u00d3scar Ortiz, no hondurenho Ricardo \u00c1lvarez, no peruano Omar Chehade, no equatoriano Jorge Glas, no venezuelano Tareck El Aissami, no paraguaio Luis Mar\u00eda Arga\u00f1a, no boliviano \u00c1lvaro Garc\u00eda Linera, no guatemalteco Gustavo Espina… Para citar apenas alguns exemplos.<\/span><\/p>\n

Para que serve um debate<\/b><\/p>\n

A Argentina n\u00e3o fica muito atr\u00e1s. A lista de conflitos vinculados \u00e0 vice-presid\u00eancia \u00e9 mais breve do que a lista de vice-presidentes. Salvando V\u00edctor Mart\u00ednez e Gabriela Michetti, todos os demais vices desde o retorno \u00e0 democracia visivelmente conflitaram com os respectivos presidentes. Portanto, parece interessante saber, antes de votar, quem s\u00e3o os candidatos a vice-presidente.<\/span><\/p>\n

Para isso, foram celebrados dois debates entre vices na Argentina: um antes do primeiro turno e outro antes do segundo. Ambos compartilharam uma caracter\u00edstica, a saber, todos os temas conceb\u00edveis pela imagina\u00e7\u00e3o humana foram debatidos, exceto um: a vice-presid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Gra\u00e7as aos dois debates mais malucos da hist\u00f3ria da televis\u00e3o argentina, n\u00e3o sabemos absolutamente nada sobre a vis\u00e3o que Victoria Villarruel, a vice-presidente de Javier Milei, tem do cargo que ocupar\u00e1 nos pr\u00f3ximos quatro anos. Nem de seu papel dentro do Executivo ou de presidente do Senado. Que responsabilidades o presidente lhe atribuir\u00e1? Ser\u00e1 uma vice-presid\u00eancia discreta ou de grande destaque? Que planos tem para o Senado? Cortar\u00e1 ou ampliar\u00e1 a equipe? Participar\u00e1 com maior ou menor frequ\u00eancia? Fortalecer\u00e1 a televis\u00e3o da C\u00e2mara ou a eliminar\u00e1? O que faria diante de conflitos com Milei? Que espa\u00e7o a lealdade ocupa em sua escala de valores?<\/span><\/p>\n

O juramento e a lealdade<\/b><\/p>\n

Segundo o Artigo 93 da Constitui\u00e7\u00e3o, Villarruel assume jurando \u201cdesempenhar com lealdade e patriotismo o cargo de Vice-Presidente da Na\u00e7\u00e3o\u201d. A f\u00f3rmula n\u00e3o explicita o fundamental: lealdade a qu\u00ea, lealdade a quem? Em princ\u00edpio, h\u00e1 tr\u00eas op\u00e7\u00f5es: \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, ao presidente ou \u00e0 na\u00e7\u00e3o. Isso pode parecer uma formalidade inconsequente, mas \u00e9 o contr\u00e1rio, por dois motivos.<\/span><\/p>\n

Em primeiro lugar, a lealdade \u00e0 na\u00e7\u00e3o acima de tudo significa que, diante da eventual obriga\u00e7\u00e3o de escolher entre a Constitui\u00e7\u00e3o e a na\u00e7\u00e3o, priorizaria a segunda. Ou seja, a na\u00e7\u00e3o (a vontade do povo) estaria acima da lei. Isso n\u00e3o soa muito promissor para o Estado de Direito. Mais grave ainda se significa lealdade ao presidente em detrimento da lealdade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o: isso implicaria que, por exemplo, Pence teria que ser leal a Trump em detrimento da lei e dar sinal verde ao golpe nas institui\u00e7\u00f5es. Portanto, a primeira conclus\u00e3o \u00e9 clara: trata-se de lealdade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mas o que acontece quando a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 em jogo? Diante de um conflito similar ao da Resolu\u00e7\u00e3o 125, que obrigou o vice-presidente Julio Cobos a escolher entre a lealdade ao Presidente e a lealdade \u00e0 na\u00e7\u00e3o, o que Villarruel faria?<\/span><\/p>\n

Cobos teve a gentileza de me conceder uma entrevista. Ao perguntar por que n\u00e3o abandonou o cargo ap\u00f3s seu voto \u201cn\u00e3o positivo\u201d contra um projeto de seu pr\u00f3prio governo, afirmou: \u201cTinha uma obriga\u00e7\u00e3o institucional com o povo, com quem votou em mim ou n\u00e3o; (…) tinha uma obriga\u00e7\u00e3o moral com a hist\u00f3ria e o dever de cumprir com o cargo e o per\u00edodo que ele determina\u201d. Lealdade \u00e0 na\u00e7\u00e3o acima da lealdade ao presidente. Nem todos os vices teriam feito a mesma escolha. O que Villarruel faria?<\/span><\/p>\n

Gra\u00e7as aos dois debates mais malucos da hist\u00f3ria da televis\u00e3o argentina, n\u00e3o sabemos. N\u00e3o \u00e9 responsabilidade exclusiva dos organizadores: os candidatos tiveram a oportunidade de fazer perguntas uns aos outros e ningu\u00e9m aproveitou para abordar a vice-presid\u00eancia, a lealdade ao presidente, seus crit\u00e9rios diante uma situa\u00e7\u00e3o similar \u00e0 de Cobos.<\/span><\/p>\n

A can\u00e7\u00e3o da primavera<\/b><\/p>\n

O hit da primavera argentina de 2023 foi \u201cPor s\u00ed o por no\u201d , de Sergio Massa. \u00c9 um bom formato para perguntar a Villarruel: o que faria no lugar de Cobos, renunciaria ou permaneceria no governo? E no de V\u00edctor Mart\u00ednez, vice-presidente de Alfons\u00edn, abandonaria o governo com o presidente ou ficaria para cumprir a fun\u00e7\u00e3o de sucess\u00e3o? E no de Mike Pence, permaneceria leal ao presidente ou o confrontaria?<\/span><\/p>\n

Um rabino disse: diante da morte, n\u00e3o temos respostas, apenas perguntas. Diante da vice-presid\u00eancia de Villarruel, exatamente o mesmo. Com uma exce\u00e7\u00e3o: sabemos que Milei n\u00e3o pode destru\u00ed-la. Alberto Fern\u00e1ndez gostaria de ter se livrado de Cristina. Tanto quanto ela gostaria de se livrar de Cobos (politicamente). Mas isso n\u00e3o pode ser feito. S\u00f3 resta confiar que Milei e Villarruel tenham um bom dia ap\u00f3s o outro. Como qualquer um pode ter.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em um dia fat\u00eddico no final do s\u00e9culo XVIII, os fundadores americanos decidiram inventar uma figura at\u00e9 ent\u00e3o in\u00e9dita: a vice-presid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":34334,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,16708,16941,16734,16947],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-34389","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-politica-pt-br","9":"category-sistema-politico-pt-br","10":"category-argentina-pt-br","12":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34389"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34389\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34389"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=34389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}