{"id":34395,"date":"2023-12-18T17:00:03","date_gmt":"2023-12-18T20:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=34395"},"modified":"2024-01-08T12:41:49","modified_gmt":"2024-01-08T15:41:49","slug":"referendo-constitucional-no-chile-um-deja-vu-na-terra-dos-paradoxos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/referendo-constitucional-no-chile-um-deja-vu-na-terra-dos-paradoxos\/","title":{"rendered":"Referendo Constitucional no Chile: um d\u00e9j\u00e0 vu na terra dos paradoxos"},"content":{"rendered":"

No domingo, 17 de dezembro, o Chile votou em um segundo texto constitucional. Novamente os <\/span>cidad\u00e3os chilenos rejeitaram a proposta<\/span><\/a> e voltamos quase ao mesmo lugar em um processo que come\u00e7ou em outubro de 2019 no contexto do que hoje se conhece como o Estallido Social. Embora o fracasso do texto de domingo seja muito menos retumbante do que o de setembro do ano passado, quando a diferen\u00e7a foi de 24 pontos, neste domingo foi de 11%, neste breve coment\u00e1rio tentarei responder a duas perguntas: quem s\u00e3o os ganhadores (at\u00e9 agora) do processo e o que poder\u00e1 acontecer daqui para frente?<\/span><\/p>\n

Est\u00e1 claro que os setores conservadores do pa\u00eds, apesar de sua posi\u00e7\u00e3o ter sido rejeitada, foram os grandes vencedores desse processo. Os leitores certamente se perguntar\u00e3o como posso dizer isso se o governo e os conglomerados de centro e esquerda defendiam a op\u00e7\u00e3o \u201ccontra\u201d do novo texto constitucional (ou seja, ao menos indiretamente, defenderam o status quo) e o mundo mais conservador apoiou o \u201ca favor\u201d que foi derrotada. Para explicar esse assunto, \u00e9 necess\u00e1rio ter em mente o contexto mais amplo em que ocorreu o plebiscito de sa\u00edda.<\/span><\/p>\n

Sob o slogan \u201cn\u00e3o s\u00e3o 30 pesos, s\u00e3o 30 anos\u201d, em alus\u00e3o ao aumento de 30 pesos na tarifa do metr\u00f4 que culminou no Estallido e aos 30 anos de governos concertacionistas de centro-esquerda, o protesto social foi uma tremenda catarse coletiva. Naquela \u00e9poca, os diversos grupos que sa\u00edram \u00e0s ruas para gritar suas demandas, em muitas ocasi\u00f5es de forma violenta, enfrentaram a dureza da repress\u00e3o policial. O sistema pol\u00edtico, t\u00e3o vilipendiado por sua imobilidade e <\/span>incapacidade de chegar a um consenso<\/span><\/a>, paradoxalmente concordou, em novembro de 2019, em destravar a crise sociopol\u00edtica a partir de um processo constitucional no qual ainda estamos imersos.<\/span><\/p>\n

O chamado Acordo de Paz consistiu em um plebiscito de entrada no qual os chilenos se perguntaram se apoiavam mudar a Constitui\u00e7\u00e3o e, em caso afirmativo, quem deveria escrever a minuta: um grupo misto de legisladores e cidad\u00e3os eleitos para esse prop\u00f3sito, ou um grupo de pessoas totalmente eleitas. O Plebiscito resultou em um apoio esmagador ao processo de mudan\u00e7a liderado por cidad\u00e3os eleitos, que foi apoiado por quase 80% dos eleitores, mas era exatamente a metade do eleitorado total.<\/span><\/p>\n

Ao interpretar essa porcentagem, a esquerda chilena cometeu um erro letal. Acreditou que tinha uma ampla maioria de apoio, quando, na realidade, 10% votaram contra a mudan\u00e7a e 50% dos cidad\u00e3os chilenos n\u00e3o participaram do processo, seja por temer o cont\u00e1gio da COVID, por estarem assustados com a viol\u00eancia do <\/span>estallido<\/span><\/i>, ou por simplesmente n\u00e3o quererem votar.<\/span><\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o subsequente dos membros da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional encarregada de redigir o novo texto foi marcada pela irrup\u00e7\u00e3o de independentes, muitos deles representando os setores mais radicais, que majoritariamente careciam de experi\u00eancia pol\u00edtica. O resultado foi um projeto identit\u00e1rio, desconexo, maximalista e incongruente. Conclu\u00eddo o processo, foi realizado o chamado Plebiscito de Sa\u00edda em setembro de 2022, no qual os cidad\u00e3os deveriam ratificar o texto proposto atrav\u00e9s do voto obrigat\u00f3rio. Esse \u00faltimo foi um dos aspectos mais controversos do acordo de novembro, no qual, como era de se esperar, o mundo progressista defendeu a natureza obrigat\u00f3ria do voto e os setores conservadores relutaram em inclu\u00ed-lo.<\/span><\/p>\n

Assim, o texto redigido pela Conven\u00e7\u00e3o, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 chamada \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Pinochet\u201d, trouxe consigo dois paradoxos in\u00e9ditos. Em primeiro lugar, como as pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica mostravam uma tend\u00eancia ascendente impar\u00e1vel de rejei\u00e7\u00e3o muito concentrada nos setores populares (aqueles que normalmente n\u00e3o votam), levaram a esquerda pr\u00f3-governo a tentar desmobilizar os cidad\u00e3os e a direita, na oposi\u00e7\u00e3o, a mobiliz\u00e1-los o m\u00e1ximo poss\u00edvel, algo t\u00e3o contra-intuitivo quanto inesperado.<\/span><\/p>\n

O segundo paradoxo foi que o processo foi t\u00e3o confuso e complicado que o pa\u00eds chegou a uma situa\u00e7\u00e3o em que cada lado da disputa pediu o voto dos cidad\u00e3os com a promessa de que mudaria se ganhasse: \u201caprovo para reformar\u201d ou \u201cRejeito para reformar\u201d. Isso \u00e9, no m\u00ednimo, estranho no mundo dos votos populares e diretos e certamente conota as enormes falhas nos textos em discuss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O resultado do \u201cPlebiscito de Sa\u00edda\u201d foi uma goleada para qualquer padr\u00e3o: n\u00e3o s\u00f3 pelos 24 pontos de diferen\u00e7a a n\u00edvel nacional, mas tamb\u00e9m porque foi derrotado em 338 dos 346 munic\u00edpios do pa\u00eds, inclusive por mais de 60 pontos (!) em comunas de alta concentra\u00e7\u00e3o Mapuche, apesar do novo texto ser supostamente sens\u00edvel \u00e0s demandas e necessidades dos povos origin\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o fracasso de setembro, a elite pol\u00edtica concordou novamente em iniciar outro processo constituinte, mas desta vez liderado por partidos pol\u00edticos. Em dezembro de 2022, o Congresso decidiu criar uma Comiss\u00e3o de Especialistas composta por 24 membros em regime de paridade de g\u00eanero e conglomerado (partido no poder\/oposi\u00e7\u00e3o). Seu objetivo seria elaborar uma proposta preliminar baseada em doze grandes princ\u00edpios que obtivessem consenso entre os partidos pol\u00edticos, sobre os quais um Conselho Constitucional de 50 membros eleitos pelo povo trabalharia.<\/span><\/p>\n

No entanto, ningu\u00e9m antecipou o \u00eaxito retumbante do rec\u00e9m-criado Partido Republicano (PR), uma dissid\u00eancia de extrema direita da UDI, o conglomerado que at\u00e9 ent\u00e3o representava os setores mais conservadores. Na elei\u00e7\u00e3o de vereadores, o PR obteve 23 das 50 cadeiras, al\u00e9m das 11 da direita tradicional. O resultado da elei\u00e7\u00e3o foi uma virada copernicana na composi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela reda\u00e7\u00e3o final do texto constitucional, que era o ant\u00edpoda da Conven\u00e7\u00e3o anterior.<\/span><\/p>\n

Diante dessas mudan\u00e7as, n\u00e3o pude deixar de pensar no que o pr\u00f3prio Newton diria nessas circunst\u00e2ncias: \u201clembre-se da minha terceira lei: toda a\u00e7\u00e3o gera uma rea\u00e7\u00e3o de igual intensidade, mas em sentido oposto\u201d. Assim como na f\u00edsica, tamb\u00e9m na pol\u00edtica h\u00e1 momentos em que as leis de Newton s\u00e3o quase perfeitas, e a composi\u00e7\u00e3o do Conselho se encaixa como uma luva.<\/span><\/p>\n

A grande pergunta era qual estrat\u00e9gia dominaria as a\u00e7\u00f5es dos principais protagonistas na reda\u00e7\u00e3o do projeto. Os grandes setores de centro, centro-direita e direita n\u00e3o pareciam inc\u00f4modos com a constitui\u00e7\u00e3o vigente. E pode-se imaginar que, tendo semelhante dominio do processo, a direita poderia agora se dar ao luxo de moldar um projeto a seu gosto… caso ele n\u00e3o fosse aprovado, prevaleceria a constitui\u00e7\u00e3o que eles haviam defendido meses atr\u00e1s. N\u00e3o \u00e9 surpreendente, portanto, que o texto tenha sido radicalizado, dessa vez para a direita.<\/span><\/p>\n

A esquerda, por outro lado, teve de fazer um forte exerc\u00edcio de acomoda\u00e7\u00e3o para lidar com outro grande paradoxo: a chamada \u201cConstitui\u00e7\u00e3o de Pinochet\u201d, que havia sido defenestrada poucos meses atr\u00e1s, agora tinha de ser defendida, considerando que a alternativa era claramente pior para seus interesses. Mesmo discursivamente, a reviravolta n\u00e3o passou despercebida: a chamada \u201cConstitui\u00e7\u00e3o de Pinochet\u201d, em setembro de 2022, tornou-se a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o vigente\u201d ou a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o de Lagos\u201d em dezembro de 2023, sem mudar uma s\u00f3 palavra. Acho que ningu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia teria imaginado, em 11 de mar\u00e7o de 2022, dia da posse do Presidente Boric, que o governo do Chile veria a necessidade de defender a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o de Pinochet\u201d.<\/span><\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o de domingo foi clara. No entanto, estou convencido de que, se tiv\u00e9ssemos imitado a l\u00f3gica do \u201cplebiscito de entrada\u201d de 2020, em que fizeram duas perguntas, mas desta vez, tiv\u00e9ssemos perguntado se quer\u00edamos uma nova constitui\u00e7\u00e3o e, em caso afirmativo, ter\u00edamos colocado o projeto do Conselho de Especialistas contra o projeto do Conselho Constitucional, o projeto dos Especialistas teria vencido por uma ampla margem.<\/span><\/p>\n

O que acontecer\u00e1 de agora em diante? \u00c9 dif\u00edcil determinar. O Presidente Boric foi expl\u00edcito ao afirmar que, independente do resultado, n\u00e3o trataria do tema novamente em sua atual gest\u00e3o. Por um lado, h\u00e1 aqueles da esquerda que temem que, se o texto de 2023 for aprovado, o Chile entrar\u00e1 em um novo ciclo de instabilidade, prevendo inclusive um novo surto social. Por outro lado, os da direita argumentam que o novo texto produziria estabilidade e o fim do \u201ccaos\u201d. Por sua vez, muitos legisladores apoiaram a ideia de que, com os qu\u00f3runs atuais (entre os mais baixos do continente), \u00e9 poss\u00edvel introduzir mudan\u00e7as no texto vigente e que essa discuss\u00e3o deveria ser levada ao Congresso.<\/span><\/p>\n

O cen\u00e1rio ainda \u00e9 incerto. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o futuro depender\u00e1, em grande medida, da responsabilidade, atitudes e decis\u00f5es da elite pol\u00edtica do pa\u00eds. O que me parece claro \u00e9 que os cidad\u00e3os est\u00e3o um pouco desgastados com um processo de quatro anos que, a seu ver, n\u00e3o resultou em nada e que boa parte considera extremamente distante de suas preocupa\u00e7\u00f5es e interesses.<\/span><\/p>\n

Hoje, ap\u00f3s quatro anos, estamos vivendo um d\u00e9j\u00e0 vu na terra dos paradoxos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais uma vez, os cidad\u00e3os chilenos rejeitaram a proposta e voltamos quase ao mesmo lugar em um processo que teve in\u00edcio em 2019 com a explos\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":34361,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16848,16867,16947,16765,16947],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-34395","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-plebiscito-pt-br","8":"category-proceso-constituyente-pt-br","9":"category-internet-es-pt-br","10":"category-chile-es-pt-br","12":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34395"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34395\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34395"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=34395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}