A Am\u00e9rica Latina vive uma eros\u00e3o democr\u00e1tica veloz. Muitos presidentes da regi\u00e3o lan\u00e7aram ataques contra institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se alinham \u00e0 sua \u00f3rbita de poder, e o Judici\u00e1rio \u00e9 uma delas.<\/p>\n\n\n\n
Autores como Montesquieu e Madison disseram que o objetivo dos tribunais constitucionais \u00e9 resguardar a Constitui\u00e7\u00e3o e impartir justi\u00e7a. Outros, como Alexander Bickel, consideram-no o poder mais fraco, j\u00e1 que n\u00e3o conta com o respaldo popular do poder executivo, nem com o fator econ\u00f4mico do poder legislativo. Entretanto, a realidade superou a teoria e j\u00e1 demonstrou que os ju\u00edzes s\u00e3o garantidores do equil\u00edbrio pol\u00edtico quando s\u00e3o independentes, mas se cooptados, o autoritarismo avan\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Pa\u00edses que s\u00e3o autocracias, como Venezuela, iniciaram a persegui\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes cedo. Em 2009, a ju\u00edza Mar\u00eda Lourdes Afiuni foi uma das primeiras presas do regime depois de emitir uma medida de liberdade condicional para um banqueiro. Isso n\u00e3o agradou ao presidente Hugo Ch\u00e1vez, que disse: \u201cA pena m\u00e1xima para essa ju\u00edza, 30 anos de pris\u00e3o, eu pe\u00e7o em nome da dignidade do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a justi\u00e7a venezuelana est\u00e1 alinhada ao chavismo, seja pela coes\u00e3o ou por interesse, e os ju\u00edzes n\u00e3o garantem a independ\u00eancia judicial. Outro caso \u00e9 Nicar\u00e1gua: a na\u00e7\u00e3o gozava de uma democracia incipiente e foi durante seu primeiro mandato que Daniel Ortega elevou o n\u00famero de ju\u00edzes para que, em 2009, o plen\u00e1rio da mais alta corte aprovasse sua reelei\u00e7\u00e3o indefinida.<\/p>\n\n\n\n
Quatorze anos depois, Ortega segue no poder e deu outro golpe na justi\u00e7a nicaraguense. Em 6 de novembro de 2023, a vice-presidente, primeira-dama e coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Rosario Murillo, se autoproclamou presidente do Judici\u00e1rio. Com sua chegada, iniciou-se um expurgo neste poder, resultando em 150 ren\u00fancias e na nomea\u00e7\u00e3o de 10 novas magistraturas.<\/p>\n\n\n\n
Como podemos ver, as autocracias moldam o regime \u00e0 sua imagem e semelhan\u00e7a. Nesses casos, o judici\u00e1rio est\u00e1 subordinado ao poder pol\u00edtico. Esses s\u00e3o os casos mais extremos, mas n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos, pois ao analisarmos as democracias h\u00edbridas, encontraremos outros.<\/p>\n\n\n\n
No M\u00e9xico, o presidente Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador come\u00e7ou a atacar a Suprema Corte<\/a> ap\u00f3s eleger Norma Luc\u00eda Pi\u00f1a como sua presidente. A ministra tem se caracterizado por manter dist\u00e2ncia do poder e, sobretudo, por garantir o equil\u00edbrio entre os poderes. Isso desencadeou o inc\u00f4modo do executivo, a ponto de ela ter declarado que, para as elei\u00e7\u00f5es de 2024, quer que Morena ganhe a maioria no Congresso para realizar uma reforma para que ju\u00edzes, ministros e magistrados sejam eleitos pelo voto popular.<\/p>\n\n\n\n Seus embates tamb\u00e9m se materializaram em desqualifica\u00e7\u00f5es da confer\u00eancia matutina, na redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do judici\u00e1rio e na aprova\u00e7\u00e3o de uma iniciativa que elimina 13 dos 14 fideicomissos desse poder, seis dos quais afetam diretamente os trabalhadores e n\u00e3o os altos escal\u00f5es, como sustenta o poder executivo.<\/p>\n\n\n\n Na Am\u00e9rica Central, tr\u00eas pa\u00edses tamb\u00e9m protagonizaram ataques a ju\u00edzes. Em 2021, a Assembleia Nacional de El Salvador destituiu 5 magistraturas da C\u00e2mara Constitucional e nomeou novos perfis pr\u00f3ximos a Nayib Bukele. O objetivo era que os ju\u00edzes aprovassem a reelei\u00e7\u00e3o presidencial, o que \u00e9 proibido pela Carta Magna.<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara determinou que a reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano e um mecanismo para premiar bons governos. A \u00fanica restri\u00e7\u00e3o imposta foi o fato de ele ter de renunciar seis meses antes de poder concorrer novamente. No pr\u00f3ximo ano, Bukele estar\u00e1 em campanha para a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em fevereiro de 2023, a Assembleia Nacional de Honduras n\u00e3o reuniu os votos necess\u00e1rios para nomear 15 ju\u00edzes da Suprema Corte, um evento que provocou desqualifica\u00e7\u00f5es entre o partido governista e a oposi\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s chegar a acordos, os ju\u00edzes puderam ser nomeados, mas isso n\u00e3o evitou que o partido governista desqualificasse alguns perfis.<\/p>\n\n\n\n A Suprema Corte de Justi\u00e7a da Guatemala tamb\u00e9m est\u00e1 sob o cerco do governo: h\u00e1 13 nomea\u00e7\u00f5es pendentes desde 2019. O processo foi interrompido porque um promotor realizou uma investiga\u00e7\u00e3o contra Gustavo Alejos, que foi acusado de fazer acordos il\u00edcitos para nomear ju\u00edzes. Com essas nomea\u00e7\u00f5es, seriam escolhidos perfis parciais que responderiam a um acordo pol\u00edtico e n\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a ou \u00e0 imparcialidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n