{"id":352,"date":"2019-01-31T14:50:36","date_gmt":"2019-01-31T17:50:36","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=352"},"modified":"2023-01-08T20:27:44","modified_gmt":"2023-01-08T23:27:44","slug":"intervencao-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/intervencao-na-venezuela\/","title":{"rendered":"Interven\u00e7\u00e3o na Venezuela?"},"content":{"rendered":"\n

\u00c0 luz do que vem acontecendo na Venezuela, os\ninternacionalistas –de um lado e do outro– est\u00e3o tirando o p\u00f3 de suas velhas\ndoutrinas, que respeitam como dogmas e interpretam da maneira que lhes for mais\nconveniente, n\u00e3o para nos ajudar a entender um problema e pensar sobre ele, e\nsim para definir e impor uma solu\u00e7\u00e3o de modo acr\u00edtico. Um cl\u00e1ssico do direito. <\/p>\n\n\n\n

Na Am\u00e9rica circulam (e voltam a circular) muitas dessas\ndoutrinas, e todas elas devem ser encaradas com cuidado: n\u00e3o se trata de\n‘verdades b\u00edblicas’, mas sim de inventos circunstanciais, com motiva\u00e7\u00e3o\nhist\u00f3rica, muito marcados por interesses setoriais (econ\u00f4micos), e que podem se\nprovar \u00fateis, ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Doutrina Monroe, enunciada pelo presidente americano James\nMonroe em 1823, propunha o lema ‘a Am\u00e9rica para os americanos’, a fim de barrar\nas tentativas de reconquista europeia, depois da eclos\u00e3o dos movimentos locais\npor independ\u00eancia. A doutrina tamb\u00e9m serviu de apoio para o desenvolvimento do\nimperialismo dos Estados Unidos sobre os pa\u00edses latino-americanos.<\/p>\n\n\n\n

A Doutrina Calvo (elaborada pelo diplomata argentino Carlos\nCalvo) e a Doutrina Drago (tamb\u00e9m proposta por um argentino, Luis Mar\u00eda Drago,\nem 1902, e motivada pelo n\u00e3o-cumprimento da Doutrina Monroe pelos Estados\nUnidos), nasceram como reflexos do n\u00e3o-pagamento de d\u00edvidas, pelos pa\u00edses da\nAm\u00e9rica, em casos que envolviam pot\u00eancias estrangeiras. <\/p>\n\n\n\n

A primeira afirmava um princ\u00edpio de ‘nacionalismo legal’ e\nsustentava que os investidores estrangeiros deveriam antes de tudo esgotar os\nrecursos dispon\u00edveis nos foros locais, de prefer\u00eancia a recorrer a press\u00f5es\ndiplom\u00e1ticas ou muito menos a interven\u00e7\u00f5es armadas. <\/p>\n\n\n\n

A Doutrina Drago foi proposta em fun\u00e7\u00e3o de preocupa\u00e7\u00f5es similares, no caso o bloqueio naval imposto por diversas pot\u00eancias europeias \u00e0 Venezuela<\/a>, pelo n\u00e3o-pagamento de suas d\u00edvidas. Mais restrita que a anterior, a nova doutrina afirmava que a d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o podia servir de justificativa para interven\u00e7\u00f5es armadas e nem a ocupa\u00e7\u00f5es concretas de territ\u00f3rio de na\u00e7\u00f5es americanas por uma pot\u00eancia europeia.<\/p>\n\n\n\n

Por fim a Doutrina Estrada, proposta pelo mexicano Genaro\nEstrada, veio a afirmar o n\u00e3o-intervencionismo (mexicano) diante de a\u00e7\u00f5es\nrealizadas no interior de outras na\u00e7\u00f5es. O M\u00e9xico n\u00e3o julgaria ou se envolveria\nnesses assuntos, como demonstra\u00e7\u00e3o de respeito \u00e0 ‘soberana’ dos demais Estados.\n<\/p>\n\n\n\n

Os casos mais conhecidos de aplica\u00e7\u00e3o dessa doutrina\nsurgiram na d\u00e9cada de 1970, quando o M\u00e9xico decidiu se manter neutro diante das\nditaduras que se espalhavam pela regi\u00e3o – um exemplo claro das implica\u00e7\u00f5es da\nideia de n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o e do respeito \u00e0 soberania entendida como soberania\nterritorial. Fica claro, al\u00e9m de tudo, que a ‘n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o’, em caso de\nditaduras, colide com a ideia de ‘autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos’, que a diplomacia\nmexicana tamb\u00e9m se interessava por invocar.<\/p>\n\n\n\n

\n

Como \u00e9 que os povos se autodeterminam, em uma ditadura? De que modo defendemos a ‘autodetermina\u00e7\u00e3o’ quando os compromissos mais elementares de respeito aos direitos humanos e de respeito aos procedimentos democr\u00e1ticos s\u00e3o descumpridos sistematicamente?”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A grande pergunta que eles encaravam era: como \u00e9 que os povos se autodeterminam, em uma ditadura? De que modo defendemos a ‘autodetermina\u00e7\u00e3o’ quando os compromissos mais elementares de respeito aos direitos humanos<\/a> e de respeito aos procedimentos democr\u00e1ticos s\u00e3o descumpridos sistematicamente?<\/p>\n\n\n\n

Pensamos n\u00e3o s\u00f3 nas implica\u00e7\u00e3o da n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o mexicana\nna era das ditaduras latino-americanas mas no que poderia ter implicado uma n\u00e3o\ninterven\u00e7\u00e3o estrangeira na Alemanha nazista ou diante do apartheid\nsul-africano. \u00c9 claro que dizer isso n\u00e3o implica afirmar ‘toda a interven\u00e7\u00e3o \u00e9\nbem-vinda, com a desculpa de…’; e nem tratar com leviandade o que uma ‘interven\u00e7\u00e3o\nestrangeira’ pode significar (uma interven\u00e7\u00e3o que resulte em graves viola\u00e7\u00f5es\nde direitos humanos no Estado que a sofre deve ser resistida sempre, sem ficar\nsujeita a c\u00e1lculos circunstanciais).<\/p>\n\n\n\n

Tampouco se pode ignorar o fato de que, em um mundo de\ninteresses desumanos, os pa\u00edses mais poderosos (hoje os Estados Unidos) podem\npromover ‘interven\u00e7\u00f5es’ com o prop\u00f3sito \u00fanico de satisfazer seu interesse em\nganhos de curto prazo.<\/p>\n\n\n\n

Devemos, assim, recha\u00e7ar as desculpas de um e do outro lado,\ne calibrar nossas respostas levando em conta perguntas fundamentais: como\ngarantir os direitos humanos, quando uma ditadura est\u00e1 no governo? Como\nrecuperar a democracia quando estamos diante de um governo autorit\u00e1rio que\ndesmontou todos os controles e balan\u00e7os, como o da Venezuela? <\/p>\n\n\n\n

O que eu me animaria a dizer, por enquanto, \u00e9 que devemos\nresistir em princ\u00edpio a interven\u00e7\u00f5es estrangeiras armadas (salvo em casos muito\nextremos, como o da Alemanha nazista); encarar com seriedade nossos compromisso\npara com o ideal do ‘autogoverno democr\u00e1tico’ (que n\u00e3o pode ser satisfeito\nentregando as r\u00e9deas aos militares ou impedindo que as popula\u00e7\u00f5es locais as\ntomem); abandonar o princ\u00edpio tolo ou cego do ‘n\u00e3o intervencionismo’, e\nsubstitui-lo por outros princ\u00edpios, que priorizem a restaura\u00e7\u00e3o da democracia e\na exigibilidade dos direitos fundamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c0 luz do que vem acontecendo na Venezuela, os internacionalistas -de ambos os lados- est\u00e3o tirando o p\u00f3 de suas velhas doutrinas, que respeitam e interpretam da maneira que lhes for mais conveniente, n\u00e3o para entender um problema, e sim para definir uma solu\u00e7\u00e3o de modo acr\u00edtico. <\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":348,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16723,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-352","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-nicolas-maduro-2-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=352"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=352"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}