Um recente semin\u00e1rio sobre Respostas Regionais \u00e0 Crise na Am\u00e9rica Latina abordou o aumento sustentado das estrat\u00e9gias para reduzir os espa\u00e7os c\u00edvicos em v\u00e1rios pa\u00edses da regi\u00e3o e a crescente press\u00e3o sobre os cidad\u00e3os e seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio Civicus 2020, o espa\u00e7o c\u00edvico diminuiu em 22 dos 32 pa\u00edses da regi\u00e3o, tendo sido sufocado e bloqueado em 8 deles. O M\u00e9xico, Brasil e Venezuela – como a situa\u00e7\u00e3o mais preocupante – parecem ser os casos mais evidentes, mas outros pa\u00edses n\u00e3o escapam desta tend\u00eancia geral.<\/p>\n\n\n\n
De fato, em muitos casos, a pandemia e as regras impostas pelas quarentenas decretadas e impostas pelos governos no \u00e2mbito das pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o t\u00eam sido utilizadas como pretexto para aumentar o controle, a vigil\u00e2ncia e a redu\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os c\u00edvicos.<\/p>\n\n\n\n
Especialmente porque as tend\u00eancias pr\u00e9-pandemia – que est\u00e1 se aprofundando e acelerando – est\u00e3o sendo usadas por alguns governos – tanto de esquerda como de direita – para aumentar o autoritarismo e o controle – muitas vezes inconstitucional – sobre os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n\n\n
Se assumimos uma concep\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o c\u00edvico como uma esfera na qual os cidad\u00e3os ou a sociedade civil se organizam, debatem e atuam – entre estados, empresas e fam\u00edlia – em defesa dos bens p\u00fablicos e dos direitos do cidad\u00e3o, as medidas impostas no \u00e2mbito da pandemia aceleraram a redu\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os tanto em n\u00edvel local e nacional, como tamb\u00e9m em n\u00edvel regional e internacional. Esta situa\u00e7\u00e3o alarmou a comunidade internacional em geral e a comunidade internacional de direitos humanos em particular.<\/p>\n\n\n\n
As reivindica\u00e7\u00f5es por seus direitos e pelo direito de influenciar as pol\u00edticas p\u00fablicas, para poder desenvolver o di\u00e1logo com os tomadores de decis\u00e3o em n\u00edvel governamental e intergovernamental; o direito de associar-se, expressar-se e agir livremente no \u00e2mbito da lei, foram severamente reprimidos por v\u00e1rios mecanismos legais, ilegais ou extra-legais – ou seja, fora da lei, eventualmente com o uso da viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das medidas legais e dos mecanismos ilegais e extralegais aplicados para desestabilizar a sociedade civil e reduzir sua capacidade de express\u00e3o e defesa – em um giro orwelliano – as novas tecnologias tamb\u00e9m serviram para acelerar a repress\u00e3o dos espa\u00e7os c\u00edvicos onde os cidad\u00e3os se expressam, atrav\u00e9s de v\u00e1rios mecanismos de controle, vigil\u00e2ncia, distor\u00e7\u00e3o, censura e interven\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Novas tecnologias de controle e monitoramento dos cidad\u00e3os s\u00e3o atualmente importantes itens de exporta\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o para alguns dos principais atores do sistema internacional.<\/p>\n\n\n\n
Um relat\u00f3rio recente da Funda\u00e7\u00e3o Igarap\u00e9 no Brasil estabelece uma tipologia detalhada de estrat\u00e9gias aplicadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os c\u00edvicos pelos governos que incluem: coopta\u00e7\u00e3o, coer\u00e7\u00e3o direta ou indireta, not\u00edcias falsas e desinforma\u00e7\u00e3o, censura aberta, intimida\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio, viola\u00e7\u00e3o de privacidade (vigil\u00e2ncia do indiv\u00edduo), viola\u00e7\u00e3o de direitos civis e pol\u00edticos, restri\u00e7\u00f5es (legais e ilegais) \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e envolvimento civil. Restri\u00e7\u00f5es ao financiamento, viol\u00eancia f\u00edsica, uso de procedimentos inconstitucionais e abuso de poder.<\/p>\n\n\n\n
Estas estrat\u00e9gias est\u00e3o sendo implementadas no contexto de uma transi\u00e7\u00e3o global complexa, que amea\u00e7a os valores b\u00e1sicos do sistema internacional estabelecido, n\u00e3o apenas na esfera econ\u00f4mica, mas particularmente no que diz respeito aos valores associados ao Estado de direito e \u00e0 governan\u00e7a democr\u00e1tica, \u00e0s liberdades cidad\u00e3s e aos direitos humanos em particular. Qualquer semelhan\u00e7a orwelliana com alguma realidade – pr\u00f3xima ou distante – n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n Foto de Miguel Vera em Foter.com \/ CC BY<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O espa\u00e7o c\u00edvico foi reduzido em 22 dos 32 pa\u00edses da regi\u00e3o, tendo sido sufocado e bloqueado em 8 deles. O M\u00e9xico, Brasil e Venezuela – como a situa\u00e7\u00e3o mais preocupante – parecem ser os casos mais evidentes, mas outros pa\u00edses n\u00e3o escapam desta tend\u00eancia geral.<\/p>\n","protected":false},"author":78,"featured_media":3513,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[17039,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-3543","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-en","8":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/78"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3543"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3543\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3513"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3543"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=3543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}