{"id":35553,"date":"2023-12-26T09:00:00","date_gmt":"2023-12-26T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=35553"},"modified":"2023-12-26T14:10:15","modified_gmt":"2023-12-26T17:10:15","slug":"pode-o-voto-eletronico-salvar-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/pode-o-voto-eletronico-salvar-a-democracia\/","title":{"rendered":"Pode o voto eletr\u00f4nico salvar a democracia?"},"content":{"rendered":"\n

Em 3 de dezembro, foi realizado um referendo consultivo na Venezuela<\/a> a respeito do territ\u00f3rio da Guiana Essequiba, disputado com a Rep\u00fablica da Guiana. As cinco perguntas submetidas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o foram resumidas como sendo a favor ou contra a ades\u00e3o da Venezuela ao territ\u00f3rio e a desconsidera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o derivada de uma senten\u00e7a de 1899. De acordo com dados oficiais, o voto “sim” venceu de forma retumbante. Embora os meios n\u00e3o-governamentais<\/a> tenham relatado um comparecimento muito baixo, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) afirmou que pouco mais de 10,5 milh\u00f5es de pessoas votaram, ou seja, 50% dos eleitores registrados. No entanto, estima-se extraoficialmente que pouco mais de 2 milh\u00f5es de pessoas votaram, em sua maioria funcion\u00e1rios do governo e militares for\u00e7ados pelas autoridades governamentais. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das particularidades da “disputa territorial” entre a Venezuela e a Guiana, os dados sobre a participa\u00e7\u00e3o s\u00e3o not\u00e1veis por um detalhe discreto. O referendo usou um sistema de urnas eletr\u00f4nicas com telas sens\u00edveis<\/a> ao toque que registra o voto diretamente e imprime recibos que s\u00e3o depositados pelos eleitores nas urnas. Esse sistema est\u00e1 em uso desde 2004, substituindo a digitaliza\u00e7\u00e3o \u00f3ptica dos votos aplicada entre 1998 e 2003, mas n\u00e3o era muito confi\u00e1vel. Desde 2012, o sistema de gest\u00e3o eleitoral foi totalmente automatizado: vota\u00e7\u00e3o, contagem, totaliza\u00e7\u00e3o, adjudica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos resultados. Por que \u00e9 importante destacar o sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica?<\/p>\n\n\n\n

Esse sistema tem sido questionado desde as elei\u00e7\u00f5es de 2013 porque sua transpar\u00eancia depende da autoridade eleitoral, que \u00e9 respons\u00e1vel tanto por sua implementa\u00e7\u00e3o quanto pela declara\u00e7\u00e3o dos resultados. O CNE se vangloria de sua estabilidade e seguran\u00e7a, pois, al\u00e9m de imprimir o voto como mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o, possui um sistema de energia de reserva e os dados s\u00e3o transmitidos via sat\u00e9lite ou linhas telef\u00f4nicas simples, e n\u00e3o pela Internet.<\/p>\n\n\n\n

Embora a oposi\u00e7\u00e3o tenha denunciado fraudes eleitorais, ela n\u00e3o se referiu \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o dos resultados, mas sim a cortes nas listas de eleitores, usurpa\u00e7\u00e3o das identidades dos eleitores e apoiadores do partido governista votando mais de uma vez. A manuten\u00e7\u00e3o do sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica foi vista como uma vantagem para a obten\u00e7\u00e3o de provas de manipula\u00e7\u00e3o das folhas de contagem ou da contagem de votos; o retorno ao sistema manual facilitaria a fraude eleitoral, raz\u00e3o pela qual nunca foi questionado. At\u00e9 mesmo as alega\u00e7\u00f5es de hackeo<\/em> do sistema ou manipula\u00e7\u00e3o de software<\/em> continuaram sendo mera especula\u00e7\u00e3o, apesar das irregularidades detectadas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, os resultados do referendo sobre a Guin\u00e9 Equatorial deixam uma li\u00e7\u00e3o muito clara: os sistemas de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica n\u00e3o s\u00e3o imunes \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o eleitoral. A fraude \u00e9 operada por aqueles que gerenciam as elei\u00e7\u00f5es e emitem os resultados. Os sistemas de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica podem se tornar um disfarce para a aparente integridade. Isso j\u00e1 havia sido detectado pela empresa Smartmatic, a mesma empresa que projetou o sistema usado pelo CNE, em 2017, quando a Assembleia Constituinte foi eleita em 30 de julho. O sistema havia contado 6,5 milh\u00f5es de votos, mas a presidente do \u00f3rg\u00e3o eleitoral, Tibisay Lucena, declarou 8 milh\u00f5es. Nas elei\u00e7\u00f5es para governadores em outubro do mesmo ano no estado de Bol\u00edvar, 13 m\u00e1quinas imprimiram os resultados, mas agentes militares n\u00e3o permitiram a transmiss\u00e3o autom\u00e1tica das informa\u00e7\u00f5es, e sim o fizeram manualmente, adulterando os resultados e favorecendo o candidato do partido governista e impedindo a vit\u00f3ria do candidato da oposi\u00e7\u00e3o, cujos representantes contavam com os resultados que haviam sido emitidos nas urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Venezuela, apenas a B\u00e9lgica, o Brasil, os Estados Unidos, a Est\u00f4nia, as Filipinas e a \u00cdndia implementaram o voto eletr\u00f4nico em n\u00edvel nacional. A Est\u00f4nia \u00e9 pioneira: em 2005, tornou-se o primeiro pa\u00eds a permitir a vota\u00e7\u00e3o pela internet, e inclusive utiliza um sistema de c\u00f3digo aberto dispon\u00edvel para qualquer pesquisa p\u00fablica. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2019, 44% do eleitorado votou pela internet, utilizando apenas seu documento de identidade, uma conex\u00e3o com a internet e um c\u00f3digo PIN. No Brasil, as urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o usadas desde 1996, e a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica \u00e9 utilizada desde 2000. A impress\u00e3o ou n\u00e3o do voto tem sido uma quest\u00e3o de avan\u00e7os e retrocessos legais no pa\u00eds, mas at\u00e9 o momento tem sido implementada progressivamente em todas as elei\u00e7\u00f5es. No M\u00e9xico, h\u00e1 v\u00e1rios projetos de urnas eletr\u00f4nicas, tanto em n\u00edvel subnacional quanto nacional, que foram testados com \u00eaxito pelas autoridades eleitorais desde o in\u00edcio do s\u00e9culo. J\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2021, a vota\u00e7\u00e3o do exterior pode ser feita pela internet.<\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o do voto eletr\u00f4nico n\u00e3o \u00e9 um processo linear: inicialmente, ele n\u00e3o \u00e9 social e politicamente aceito, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um processo que deva ser necessariamente incorporado em todas as democracias. Em pa\u00edses como a Holanda (desde 1965) e o Reino Unido (2000 a 2007), cujas legisla\u00e7\u00f5es permitiram o voto eletr\u00f4nico, eles tiveram que retornar ao sistema de l\u00e1pis e papel devido \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o social e \u00e0s suspeitas de fraude. “Na Holanda, sabemos como usar papel e l\u00e1pis. O c\u00e9u n\u00e3o caiu e n\u00e3o regressamos \u00e0 pr\u00e9-hist\u00f3ria<\/em>“, dizia um slogan. Na Alemanha, Noruega, Irlanda e Finl\u00e2ndia, o sistema foi banido ap\u00f3s v\u00e1rios testes e, na maioria das vezes, foram as organiza\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os, muitas delas lideradas por engenheiros de sistemas, que levantaram suas vozes e pressionaram os governos para que n\u00e3o o implementassem.<\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o um processo complicado, e as novas tecnologias agregam ainda mais complexidade. Os riscos de fraude podem surgir com a dispensa de c\u00e9dulas de verifica\u00e7\u00e3o e com a pr\u00f3pria complexidade do software<\/em> utilizado, que depende de especialistas que tamb\u00e9m podem ser manipulados. No entanto, qualquer nova tecnologia aplicada aos processos de gest\u00e3o eleitoral, como o novo blockchain<\/em>, \u00e9 vi\u00e1vel de ser utilizada, pois h\u00e1 v\u00e1rias aplica\u00e7\u00f5es cotidianas nas quais ela est\u00e1 presente e oferece maior seguran\u00e7a. O dilema das novas tecnologias n\u00e3o \u00e9 sua viabilidade t\u00e9cnica, mas seu uso pol\u00edtico. Quando o voto eletr\u00f4nico \u00e9 rejeitado, n\u00e3o \u00e9 por causa do sistema em si, mas por causa das suspeitas de que ele pode ser manipulado.<\/p>\n\n\n\n

Votar n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, \u00e9 um ato pol\u00edtico com consequ\u00eancias sociopol\u00edticas muito amplas. Seja por meio da Internet, como podemos fazer hoje, ou com fragmentos de cer\u00e2mica (ostraka<\/em>), como faziam os gregos antigos, as vota\u00e7\u00f5es geram o mesmo resultado: a express\u00e3o de uma maioria. A introdu\u00e7\u00e3o de qualquer nova tecnologia pode tornar eficiente o processo de gerenciamento de elei\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o muda sua natureza pol\u00edtica, e o caso da Venezuela \u00e9 uma ilustra\u00e7\u00e3o de que, mesmo com urnas eletr\u00f4nicas, a manipula\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es \u00e9 sempre fact\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O caso da Venezuela \u00e9 uma amostra de que, mesmo com urnas eletr\u00f4nicas, manipular as elei\u00e7\u00f5es \u00e9 sempre poss\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":35533,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16711,17135],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-35553","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-elecciones-pt-br","8":"category-guayana-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/188"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35553"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35553\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35553"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=35553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}