{"id":35689,"date":"2023-12-28T09:00:00","date_gmt":"2023-12-28T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=35689"},"modified":"2024-01-08T12:38:26","modified_gmt":"2024-01-08T15:38:26","slug":"rumo-a-uma-nova-era-do-estado-nacao-e-das-nacoes-unidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/rumo-a-uma-nova-era-do-estado-nacao-e-das-nacoes-unidas\/","title":{"rendered":"Rumo a uma nova era do Estado-na\u00e7\u00e3o e das Na\u00e7\u00f5es Unidas"},"content":{"rendered":"\n

No complexo cen\u00e1rio das rela\u00e7\u00f5es internacionais do s\u00e9culo XXI, \u00e9 fundamental reconsiderar estrat\u00e9gias frente \u00e0s tens\u00f5es interestatais. Nesse contexto, em uma proposta que pode levantar muita poeira tanto entre internacionalistas quanto na pr\u00f3pria sociedade, h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o que remonta \u00e0s pr\u00e1ticas das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais dos s\u00e9culos passados: a toler\u00e2ncia \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos Estados. Como diferen\u00e7a estrutural, prop\u00f5e a constante observ\u00e2ncia e garantia da ONU, aproveitando o princ\u00edpio de autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos destacado em sua carta fundacional.<\/p>\n\n\n\n

In\u00fameros conflitos globais t\u00eam sua origem em disputas de soberania sobre territ\u00f3rios, motivadas por fatores hist\u00f3ricos, interesses econ\u00f4micos e ideol\u00f3gicos. A vis\u00e3o p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial, que j\u00e1 foi eficaz, mostra sinais de desgaste, assim como o multilateralismo da ONU, que caiu na burocratiza\u00e7\u00e3o no lugar de promover a harmoniza\u00e7\u00e3o. A incapacidade da ONU de freiar a invas\u00e3o Russa na Ucr\u00e2nia; o grito sem resposta da invoca\u00e7\u00e3o do artigo 99 da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas pelo Secret\u00e1rio-Geral, Antonio Guterres, frente ao genoc\u00eddio em Gaza<\/a>; e as crescentes tens\u00f5es sobre Taiwan<\/a> ou mesmo sobre o Esequibo na Venezuela<\/a> s\u00e3o ecos da falta de mudan\u00e7as estruturais nas capacidades da ONU.<\/p>\n\n\n\n

Estamos presos a uma vis\u00e3o que funcionou bem ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, mas que se deteriora continuamente. Da mesma forma, o multilateralismo da ONU est\u00e1 fracassando e, em vez de buscar a harmoniza\u00e7\u00e3o, caiu na burocratiza\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, por que n\u00e3o dar \u00e0 ONU um papel adicional? Vale a pena substituir sua fun\u00e7\u00e3o descolonizadora, esgotada no final dos anos 90, para revitalizar a organiza\u00e7\u00e3o. Essa nova fun\u00e7\u00e3o implicaria supervisionar a transi\u00e7\u00e3o para a independ\u00eancia de novos Estados<\/a>, dando \u00e0s suas popula\u00e7\u00f5es a oportunidade leg\u00edtima de determinar seu pr\u00f3prio futuro pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Embora possa surgir a preocupa\u00e7\u00e3o de que esses novos Estados possam se tornar \u201cEstados fantoches\u201d de seus vizinhos mais poderosos, a hist\u00f3ria mostra que as aspira\u00e7\u00f5es humanas evoluem com o tempo. Exemplos do espa\u00e7o p\u00f3s-sovi\u00e9tico revelam que entidades inicialmente consideradas \u201cfantoches\u201d constru\u00edram suas pr\u00f3prias identidades e inclusive emergiram como aliadas do Ocidente e oponentes veementes de seus antigos dominadores, rompendo at\u00e9 mesmo com os imagin\u00e1rios que em algum momento os uniam sob um mesmo Estado. Por outro lado, deve-se aprofundar a ideia de se \u00e9 necess\u00e1rio continuar com as agendas b\u00e9licas como a \u00fanica forma de construir novos espa\u00e7os de independ\u00eancia ou se o ser humano pode alcan\u00e7ar uma etapa mais pragm\u00e1tica e funcional em seu interesse primordial de sobreviv\u00eancia e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n

Territ\u00f3rios como a Caxemira, Kosovo, Nagorno-Karabakh, Saara Ocidental, Genebra, Taiwan, Transn\u00edstria, Crimeia e Donbas poderiam se beneficiar dessa independ\u00eancia supervisionada. A l\u00f3gica do s\u00e9culo XXI exige solu\u00e7\u00f5es administrativas e pragm\u00e1ticas, sem imposi\u00e7\u00f5es externas, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o tome decis\u00f5es cruciais. Nesse processo, a ONU assumiria o papel de garantidora, apoiando o processo com o enorme aparato burocr\u00e1tico que construiu. A implementa\u00e7\u00e3o de um protocolo respaldado por miss\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o poderia supervisionar processos eleitorais transparentes. Em caso de rejei\u00e7\u00e3o pelo Estado dominante, seria identificada a interfer\u00eancia estrangeira, ativando o princ\u00edpio da seguran\u00e7a coletiva e recorrendo a miss\u00f5es de paz. Se a independ\u00eancia obtivesse respaldo, a ONU supervisionaria a transi\u00e7\u00e3o para garantir o estabelecimento s\u00f3lido do novo Estado.<\/p>\n\n\n\n

Essa proposta reconheceria a possibilidade de fragmenta\u00e7\u00e3o de Estado como um ciclo normal da evolu\u00e7\u00e3o humana, reconhecendo que a mutabilidade da entidade estatal n\u00e3o deve ser descartada, muito menos defendida atrav\u00e9s da via armadas. A dissolu\u00e7\u00e3o da Tchecoslov\u00e1quia serve como um exemplo jur\u00eddico inicial, fornecendo um marco para desenvolver processos adaptados a circunst\u00e2ncias espec\u00edficas e \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es das gera\u00e7\u00f5es futuras. Em \u00faltima an\u00e1lise, defender essa abordagem poderia oferecer uma via para uma diplomacia mais eficaz e sustent\u00e1vel na arena global atual. Claro que esta \u00e9 uma proposta inicial, que merece uma an\u00e1lise profunda e, sobretudo, uma comunidade que a respalde e transversalize.<\/p>\n\n\n\n

A luta pela paz \u00e9 uma agenda que os fil\u00f3sofos prop\u00f5em h\u00e1 s\u00e9culos e que o cidad\u00e3o comum guarda em seu cora\u00e7\u00e3o, provavelmente desde antes da escrita, embora isso seja s\u00f3 um palpite. De qualquer forma, a humanidade deve encontrar formas para que as pr\u00f3ximas p\u00e1ginas de sua hist\u00f3ria sejam menos tingidas de sangue. Com novas ferramentas, isso seria mais vi\u00e1vel, mas o primeiro passo \u00e9 levant\u00e1-las e iniciar um novo debate. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas deve mudar antes que ocorra o mesmo que aconteceu com a Liga das Na\u00e7\u00f5es, oxidar-se e colapsar sob seu pr\u00f3prio peso.<\/p>\n\n\n\n

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