O projeto Indo-Pac\u00edfico<\/strong><\/p>\n\n\n\nApesar das obje\u00e7\u00f5es aos TLCs, o governo dos EUA n\u00e3o pretende substitu\u00ed-los. Devido \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o dos mercados, s\u00e3o necess\u00e1rias negocia\u00e7\u00f5es sobre muitos assuntos e com especificidades que dificilmente podem ser tratadas por instrumentos mais limitados do que os TLCs. No entanto, o pr\u00f3prio governo dos EUA est\u00e1 desenvolvendo um novo formato de acordo com a estrat\u00e9gia de preservar suas cadeias de suprimentos.<\/p>\n\n\n\n
A primeira e at\u00e9 agora mais avan\u00e7ada experi\u00eancia nessa \u00e1rea est\u00e1 relacionada \u00e0 escolha da \u00cdndia como parceiro privilegiado. Da\u00ed a denomina\u00e7\u00e3o Indo-Pacific Economic Framework for Prosperity. O esquema foi apresentado pelo presidente Biden durante uma visita a T\u00f3quio em maio de 2022. Incorpora sete pa\u00edses membros da Associa\u00e7\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es do Sudeste Asi\u00e1tico (ASEAN): Indon\u00e9sia, Brunei Darussalam, Mal\u00e1sia, Filipinas, Cingapura, Tail\u00e2ndia e Vietn\u00e3. Al\u00e9m disso, inclui Jap\u00e3o, Coreia do Sul, \u00cdndia, Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia e Fiji.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa do IPEF n\u00e3o visa \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de um TLC, mas prev\u00ea negocia\u00e7\u00f5es sobre diferentes “pilares” (no sentido de que poderiam ser acordados conv\u00eanios separados). Em resposta ao seu principal objetivo estrat\u00e9gico, os EUA publicaram em setembro de 2023 o texto que formaliza normativamente as conclus\u00f5es alcan\u00e7adas no Pilar II. Trata-se do Indo-Pacific Economic Framework for Prosperity Agreement Relating to Supply Chain Resilience. Esse projeto merece aten\u00e7\u00e3o especial. Em princ\u00edpio, pode-se ver como as precau\u00e7\u00f5es para lidar com um estado de amea\u00e7a de um ponto de vista geopol\u00edtico s\u00e3o projetadas nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e comerciais. E aqui a principal amea\u00e7a \u00e9 a “interrup\u00e7\u00e3o das cadeias internacionais de suprimentos”.<\/p>\n\n\n\n
Para garantir o funcionamento dos circuitos log\u00edsticos internacionais, o regulamento proposto exige a maior transpar\u00eancia poss\u00edvel na troca de dados sobre cadeias de suprimentos e seus v\u00ednculos entre os estados que assumem o compromisso; e, por outro lado, a maior confidencialidade poss\u00edvel ou a menor exposi\u00e7\u00e3o dessas cadeias e v\u00ednculos para fora do esquema.<\/p>\n\n\n\n
Un problema crucial es el de la calificaci\u00f3n de \u201csectores cr\u00edticos\u201d y de \u201cbienes clave\u201d a prop\u00f3sito de las disrupciones. Sin embargo, tales conceptos podr\u00edan adoptar distintos contenidos seg\u00fan las circunstancias. En todo caso, al ir dando cumplimiento a las actividades previstas los estados que forman parte de ello tender\u00edan a fortalecer su cohesi\u00f3n. Esto se advierte, por ejemplo, en los exhaustivos requerimientos para el suministro, procesamiento y gesti\u00f3n de datos tendientes a prevenir o contrarrestar disrupciones. <\/p>\n\n\n\n
Um problema crucial \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o de “setores cr\u00edticos” e “ativos-chave” em rela\u00e7\u00e3o a interrup\u00e7\u00f5es. Entretanto, esses conceitos podem assumir diferentes conte\u00fados, dependendo das circunst\u00e2ncias. De qualquer forma, ao ir dando prosseguimento \u00e0s atividades previstas, os estados que fazem parte desse sistema tendem a fortalecer sua coes\u00e3o. Isso pode ser visto, por exemplo, nos exaustivos requerimentos para fornecimento, processamento e gerenciamento de dados para prevenir ou combater disrup\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa plurilateral para a Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n\n\n\nAdotando o mecanismo do IPEF como guia, em 3 de novembro de 2023 os EUA deram o primeiro passo para replicar esse formato com os pa\u00edses latino-americanos, embora a implementa\u00e7\u00e3o ainda pare\u00e7a hipot\u00e9tica. Trata-se da Alian\u00e7a para a Prosperidade Econ\u00f4mica na Am\u00e9rica Latina (APEP), cujo instrumento fundador foi divulgado como a Declara\u00e7\u00e3o da Sala Leste. Foi assinada pelo presidente Biden juntamente com os presidentes do Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Equador, Peru, Rep\u00fablica Dominicana, Uruguai, Canad\u00e1 e Barbados e os ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do M\u00e9xico e do Panam\u00e1. O comparecimento em Washington de autoridades governamentais de tantos pa\u00edses latino-americanos, o convite a outros governos da regi\u00e3o e, especialmente, as caracter\u00edsticas de um texto baseado no modelo IPEF sugerem que, para o governo dos EUA, esse formato teria uma qualidade de aglutina\u00e7\u00e3o mais eficaz do que a dos TLCs.<\/p>\n\n\n\n
Em vez dos “pilares” tem\u00e1ticos mencionados no IPEF, aqui eles s\u00e3o chamados de ” vias” (tracks) para canalizar as atividades alocadas \u00e0s autoridades ministeriais. Mas, assim como no IPEF, o eixo tem\u00e1tico central percorre todas as tr\u00eas vias. \u00c9 a concerta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es frente \u00e0s poss\u00edveis disrup\u00e7\u00f5es nas cadeias de suprimentos.<\/p>\n\n\n\n
O Di\u00e1logo Econ\u00f4mico \u201cde alto n\u00edvel\u201d entre EUA e M\u00e9xico<\/strong><\/p>\n\n\n\nEsse mecanismo, relan\u00e7ado em 2021 (“U.S.-Mexico Level Economic Dialogue (HLED)<\/em>“), tem caracter\u00edsticas conceituais semelhantes ao IPEF e ao APEP. Sobre o objetivo principal do Di\u00e1logo, o gabinete executivo do presidente dos EUA informou em 2 de outubro de 2023 que, a partir do encontro celebrado no ano anterior, os governos haviam implementado recomenda\u00e7\u00f5es para aumentar a coordena\u00e7\u00e3o sobre ciberseguran\u00e7a do com\u00e9rcio e na cadeia de suprimentos por meio de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TICs).<\/p>\n\n\n\nDos quatro “pilares” do tipo IPEF que organizam as atividades previstas pelo esquema, tr\u00eas deles est\u00e3o relacionados \u00e0s cadeias internacionais de suprimentos.<\/p>\n\n\n\n
D\u00favidas e preven\u00e7\u00f5es diante do novo cen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\nO IPEF \u00e9 o ensaio mais avan\u00e7ado desse novo formato proposto pelos EUA. Independentemente de sua qualifica\u00e7\u00e3o (“integra\u00e7\u00e3o” ou mera “coopera\u00e7\u00e3o”?), as propostas visam a estabelecer alian\u00e7as estrat\u00e9gicas que inevitavelmente ser\u00e3o inscritas no marco geopol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Ao concentrar as a\u00e7\u00f5es – e o financiamento – em torno das cadeias internacionais de suprimentos, surgem algumas quest\u00f5es para os pa\u00edses em desenvolvimento que, como os da Am\u00e9rica Latina, sofrem com disparidades internas e inadequa\u00e7\u00f5es em suas estruturas econ\u00f4micas e sociais que est\u00e3o apenas incidentalmente ligadas \u00e0s cadeias de suprimentos. E essas perguntas permanecem sem resposta porque aqui se insinua a valida\u00e7\u00e3o de um mundo segmentado por diferentes arquip\u00e9lagos produtivos e circuitos protegidos para a distribui\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o internacional de produtos e servi\u00e7os que, dependendo das circunst\u00e2ncias, podem ser classificados como “essenciais”.<\/p>\n\n\n\n
Os analistas alertam sobre a disfuncionalidade global dessas fragmenta\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas \u00e0 guerra comercial, mas geralmente prestam menos aten\u00e7\u00e3o ao seu impacto sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida nas periferias. Cada vez mais popula\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas a uma condi\u00e7\u00e3o ambivalente: marginalidade local, mas simult\u00e2nea exposi\u00e7\u00e3o a est\u00edmulos e ofertas digitais que n\u00e3o conhecem fronteiras.<\/p>\n\n\n\n
Precisamente os TLCs de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o que foram criados para lidar com a internacionaliza\u00e7\u00e3o dos mercados por meio de mecanismos de concerta\u00e7\u00e3o sobre uma extensa e minuciosa mat\u00e9ria negociada e que, por isso, permitem que os pa\u00edses em desenvolvimento ampliem sua – j\u00e1 limitada – margem de manobra para negociar compensa\u00e7\u00f5es de suas contrapartes de maior porte econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, o caso do di\u00e1logo econ\u00f4mico de alto n\u00edvel entre os EUA e o M\u00e9xico nos convida a refletir sobre as poss\u00edveis condicionalidades que poderiam ser impostas aos pa\u00edses latino-americanos por meio de compromissos assumidos fora dos TLCs que permanecem em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Por esses motivos, os pa\u00edses em desenvolvimento e, em especial, os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, devem considerar a conveni\u00eancia de fortalecer seus v\u00ednculos com os pa\u00edses desenvolvidos por meio de TLCs, evitando os riscos inerentes aos compromissos que se limitam ao funcionamento das cadeias internacionais de suprimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No contexto da “guerra comercial” com a Rep\u00fablica Popular da China (RPC) e com a experi\u00eancia dos gargalos nas cadeias internacionais de suprimentos durante a pandemia da Covid-19, o governo dos Estados Unidos (EUA) est\u00e1 focando sua pol\u00edtica comercial e econ\u00f4mica justamente na integridade e funcionalidade dessas cadeias. A difus\u00e3o desse conceito \u00e9 reveladora, pois […]<\/p>\n","protected":false},"author":454,"featured_media":35645,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16997,16750],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-35896","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-tlc-pt-br","8":"category-economia-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/454"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35896"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35896\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35896"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=35896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}