Javier Milei, autodenominado libert\u00e1rio anarcocapitalista, tornou-se o novo presidente da Argentina em 10 de dezembro. Embora a migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido uma quest\u00e3o central durante a campanha eleitoral, sua vit\u00f3ria levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o futuro da governan\u00e7a da migra\u00e7\u00e3o na Argentina e na Am\u00e9rica do Sul. <\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos 20 anos, a Argentina desempenhou um papel de destaque na pol\u00edtica regional de migra\u00e7\u00e3o, e sua lei de migra\u00e7\u00e3o de 2004 teve uma influ\u00eancia significativa em outras leis da Am\u00e9rica do Sul e da Am\u00e9rica Latina e em geral. Al\u00e9m disso, a Argentina prop\u00f4s em 2002 a ado\u00e7\u00e3o dos Acordos de Resid\u00eancia do MERCOSUL, que estabeleceram uma estrutura para a livre mobilidade, permitindo que cidad\u00e3os sul-americanos entrem, residam e trabalhem em outros pa\u00edses da regi\u00e3o. Os Acordos foram ratificados por oito pa\u00edses da regi\u00e3o, al\u00e9m da Argentina: Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.<\/p>\n\n\n\n
Com base no programa eleitoral de Milei e nas declara\u00e7\u00f5es de membros importantes do partido, prevemos tr\u00eas poss\u00edveis tend\u00eancias para a agenda de seu governo nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Seletividade migrat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Seguindo suas ideias libert\u00e1rias, o princ\u00edpio principal de Milei se concentra em minimizar o papel do Estado. Ele acredita que a abertura das fronteiras e a imigra\u00e7\u00e3o podem beneficiar a economia se seguirem as regras do livre mercado. Em sua opini\u00e3o, o estado de bem-estar social \u00e9 um \u00edm\u00e3 que atrai migrantes “indesej\u00e1veis” e “desnecess\u00e1rios”. Portanto, a elimina\u00e7\u00e3o do estado de bem-estar social e dos servi\u00e7os p\u00fablicos levaria a uma auto-sele\u00e7\u00e3o dos migrantes, atraindo apenas aqueles que “v\u00eam \u00e0 Argentina para trabalhar”. Seu programa tamb\u00e9m prop\u00f5e atrair especialistas cujos conhecimentos s\u00e3o essenciais para a economia argentina, de forma semelhante aos esfor\u00e7os de outros pa\u00edses para atrair os “melhores e mais brilhantes”.<\/p>\n\n\n\n O enfoque proposto tem duas grandes incoer\u00eancias importantes que precisam ser abordadas. Em primeiro lugar, \u00e9 importante esclarecer como o governo planeja atrair trabalhadores altamente qualificados, especialmente considerando a atual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Argentina. A crise levou a uma redu\u00e7\u00e3o significativa nos sal\u00e1rios dos profissionais e est\u00e1 causando a emigra\u00e7\u00e3o de milhares de argentinos. As estimativas indicam que, entre setembro de 2020 e abril de 2022, mais de 300.000 argentinos emigraram, a grande maioria deles jovens profissionais. O Brasil e o Chile s\u00e3o dois dos tr\u00eas principais pa\u00edses de destino desses emigrantes. <\/p>\n\n\n\n Em segundo lugar, vale a pena observar que na Argentina a porcentagem de imigrantes empregados \u00e9 maior do que a de cidad\u00e3os nativos. Em outras palavras, os imigrantes j\u00e1 v\u00eam para a Argentina para trabalhar. Entretanto, devido ao fraco desempenho econ\u00f4mico do pa\u00eds nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, a taxa de imigra\u00e7\u00e3o permaneceu estagnada. Embora a Argentina continue a ser um dos principais pa\u00edses receptores no contexto sul-americano em termos relativos, de acordo com dados da ONU, em 2005, os migrantes representavam apenas 4,29% da popula\u00e7\u00e3o e, em 2020, essa porcentagem s\u00f3 aumentou para 5%.<\/p>\n\n\n\n Entre 1870 e 1930, a Argentina foi o segundo destino de migra\u00e7\u00e3o mais popular em todo o mundo, logo depois dos Estados Unidos. No entanto, as coisas mudaram drasticamente desde ent\u00e3o. Atualmente, a Argentina ocupa o oitavo lugar no ranking mundial quanto ao recebimento de venezuelanos, apesar do fato de que o deslocamento de cerca de oito milh\u00f5es de pessoas pela Venezuela desde 2015 representa o maior da hist\u00f3ria da Am\u00e9rica do Sul. Como argumentou o soci\u00f3logo Hein de Haas, a \u00fanica maneira de reduzir a imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 destruir a economia. A Argentina representa uma confirma\u00e7\u00e3o paradigm\u00e1tica disso.<\/p>\n\n\n\n A securitiza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n Alinhado com parte do discurso pol\u00edtico na Europa e nos EUA, e influenciado pelos aliados pol\u00edticos do PRO\/Juntos por el Cambio (centro-direita), algumas propostas visam acelerar a expuls\u00e3o de estrangeiros que cometem crimes. Isso levanta duas quest\u00f5es. Em primeiro lugar, j\u00e1 existem v\u00e1rias disposi\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de expuls\u00e3o. Como na Europa, essas disposi\u00e7\u00f5es devem estar em conformidade com os instrumentos internacionais de direitos humanos ratificados pelo Estado. A Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos \u00e9 especialmente relevante aqui. Em segundo lugar, as evid\u00eancias dispon\u00edveis n\u00e3o indicam que a Argentina esteja enfrentando um desafio urgente nesse \u00e2mbito. Por exemplo, na prov\u00edncia de Buenos Aires, que tem mais de 16 milh\u00f5es de habitantes e \u00e9 a maior do pa\u00eds, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria nascida no exterior permaneceu est\u00e1vel em cerca de 5% do total nos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n\n\n\n Nacionaliza\u00e7\u00e3o\/desglobaliza\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n