A Am\u00e9rica Central est\u00e1 em um ponto de ruptura. A regi\u00e3o est\u00e1 enfrentando uma multiplicidade de crises que a tornaram ainda mais vulner\u00e1vel, apesar da extrema fragilidade que vem experimentando h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A pandemia aumentou as desigualdades e tamb\u00e9m a pobreza e a pobreza extrema (de 33,7% para 40,2% na Nicar\u00e1gua e de 7,4% para 11,9% em El Salvador, respectivamente), e agravou a debilidade estrutural das economias nacionais. Segundo um relat\u00f3rio da Secretaria Executiva da CEPAL (2020), o PIB regional sofreu uma contra\u00e7\u00e3o de 6,2% em 2020. Historicamente, as realidades estruturais das desigualdades socioecon\u00f4micas coincidiram com Estados fr\u00e1geis, se n\u00e3o em colapso, e produziram altos \u00edndices de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, surgiu nas agendas um problema diferente: a evid\u00eancia da urg\u00eancia clim\u00e1tica na Am\u00e9rica Central. Com dois furac\u00f5es, Eta (13-14 de novembro) e Iota (17-18 de novembro), a regi\u00e3o sofre os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Entretanto, o apoio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o volta a ser debatido e ajudar a regi\u00e3o se apresenta como um dilema pol\u00edtico e moral.<\/p>\n\n\n\n
Esta reflex\u00e3o se baseia em dois aspectos: a promessa de aten\u00e7\u00e3o renovada da nova administra\u00e7\u00e3o estadunidense com o Plano da Alian\u00e7a para a Prosperidade do Tri\u00e2ngulo do Norte remodelado e a chegada da ajuda internacional ap\u00f3s os furac\u00f5es Eta e Iota.<\/p>\n\n\n\n
Em 1998, a regi\u00e3o foi violentamente impactada pelo furac\u00e3o Mitch. Foi uma primeira manifesta\u00e7\u00e3o da devasta\u00e7\u00e3o que tais eventos clim\u00e1ticos poderiam produzir diante da incapacidade (para proteger e reconstruir) e da falta de prepara\u00e7\u00e3o (para antecipar) dos Estados diante dos riscos clim\u00e1ticos. Mesmo assim, o problema das limita\u00e7\u00f5es dos Estados da Am\u00e9rica Central em termos de regulamenta\u00e7\u00e3o e cumprimento de seu dever soberano j\u00e1 estava sendo levantado.<\/p>\n\n\n\n
Naquele momento, a regi\u00e3o foi inundada por fundos de coopera\u00e7\u00e3o internacional, em particular atrav\u00e9s do Grupo de Madri, que ajudou a articular uma \u201cAgenda<\/em> de Moderniza\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o<\/em> para o S\u00e9culo XXI\u201d, cujos objetivos eram fortalecer as capacidades dos Estados.<\/p>\n\n\n\n Depois de mais de vinte anos, quais t\u00eam sido os resultados? Capacidades inexistentes ou insuficientemente desenvolvidas; coopta\u00e7\u00e3o e captura de fundos de coopera\u00e7\u00e3o externa; corrup\u00e7\u00e3o maci\u00e7a. No per\u00edodo posterior ao furac\u00e3o Mitch de 1998, o caso nicaraguense foi emblem\u00e1tico pelo desvio de milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, h\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9j\u00e0-vu<\/em>. Diante dos impactos dos furac\u00f5es Eta e Iota, as promessas de ajuda se multiplicaram: o BID com US$ 1,2 milh\u00f5es; a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) com US$ 750.000 ou o USAID com US$ 17 milh\u00f5es, entre outros.<\/p>\n\n\n\n A implanta\u00e7\u00e3o desta ajuda posterior ao desastre levanta mais uma vez a quest\u00e3o da capacidade dos Estados para implement\u00e1-la. \u00c9 neste contexto que \u00e9 apresentado o projeto de Biden, que consiste em uma reativa\u00e7\u00e3o do plano criado em 2014 para fortalecer a governan\u00e7a na regi\u00e3o com uma contribui\u00e7\u00e3o de um bilh\u00e3o de d\u00f3lares e que foi cancelado sob a administra\u00e7\u00e3o Trump no in\u00edcio de 2017.<\/p>\n\n\n\n O futuro plano de Biden consiste na reativa\u00e7\u00e3o do compromisso dos Estados Unidos com a Am\u00e9rica Central com um programa de quatro bilh\u00f5es de d\u00f3lares para migra\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, Estado de Direito, corrup\u00e7\u00e3o e desenvolvimento contra a pobreza.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, tanto a ajuda orientada para a reconstru\u00e7\u00e3o quanto a coopera\u00e7\u00e3o estadunidense est\u00e3o ocorrendo em um contexto de alt\u00edssima fragilidade institucional, intensificada pelas crises econ\u00f4mica, social e sanit\u00e1ria. As democracias foram ainda mais enfraquecidas por graves casos de corrup\u00e7\u00e3o e alta instabilidade pol\u00edtico-institucional.<\/p>\n\n\n\n Nesses contextos, h\u00e1 um risco de desvio, coopta\u00e7\u00e3o ou captura de recursos. De fato, quando Joe Biden afirma que \u201cos desafios futuros s\u00e3o formid\u00e1veis. Mas se existe vontade pol\u00edtica, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que a Am\u00e9rica Central n\u00e3o possa se tornar a pr\u00f3xima grande hist\u00f3ria de sucesso do Hemisf\u00e9rio Ocidental”, ele sugere uma longa s\u00e9rie de desafios. Ser\u00e1 que os efeitos p\u00f3s-Mitch ser\u00e3o replicados na Am\u00e9rica Central?<\/p>\n\n\n\n Desde 1998, as amea\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam se intensificado e s\u00e3o diagnosticadas como irrevers\u00edveis. Neste contexto, o istmo centro-americano \u00e9 uma das regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis do planeta. De pol\u00edtico, o dilema se tornou moral.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a passagem de dois furac\u00f5es, um futuro sombrio est\u00e1 se aproximando para a regi\u00e3o. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas intensificar\u00e3o os eventos como enchentes, secas, furac\u00f5es e tempestades, com consequ\u00eancias imediatas como deslizamentos de terra, vendavais, destrui\u00e7\u00e3o de casas, deslocamento, etc. E a Am\u00e9rica Central ter\u00e1 que enfrentar uma grande variedade de amea\u00e7as naturais s\u00edsmicas, epis\u00f3dios de terremotos, eventos clim\u00e1ticos extremos, eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar.<\/p>\n\n\n\n Tendo em vista os desastres ocorridos e, sobretudo, a limitada capacidade dos Estados, a quest\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o da ajuda deve ser colocada em novos termos. Por quanto tempo se manter\u00e1 a ideia de que popula\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rios amea\u00e7ados pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica podem ser enfrentados atrav\u00e9s da ajuda internacional?<\/p>\n\n\n\n A n\u00edvel global, a legitimidade dos Estados \u00e9 questionada ao carecer de uma estrutura adequada para enfrentar fen\u00f4menos de alcance transnacional. Na Am\u00e9rica Central, s\u00e3o acrescentadas sociedades altamente vulner\u00e1veis e Estados deslegitimados e em colapso, com exce\u00e7\u00e3o da Costa Rica e do Panam\u00e1.<\/p>\n\n\n\n A Am\u00e9rica Central \u2013 especialmente os pa\u00edses do Tri\u00e2ngulo Norte \u2013 \u00e9 uma regi\u00e3o de fluxos humanos de sa\u00edda e isto se intensificar\u00e1 com os sucessivos desastres clim\u00e1ticos que transformar\u00e3o partes de seu territ\u00f3rio em \u00e1reas in\u00f3spitas.<\/p>\n\n\n\n A pol\u00edtica externa da nova administra\u00e7\u00e3o Biden e a reativa\u00e7\u00e3o da ajuda \u00e0 regi\u00e3o, assim como o restante da ajuda internacional injetada em regi\u00f5es que sofrem com desastres naturais, convida \u00e0 reflex\u00e3o para evitar a repeti\u00e7\u00e3o de erros. Ademais, a natureza da pr\u00f3pria ajuda deve ser reavaliada para n\u00e3o continuar aplicando remendos em vez de atacar as causas estruturais.<\/p>\n\n\n\n Este duplo dilema nos leva a pensar na adapta\u00e7\u00e3o e na amplia\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias humanas a m\u00e9dio e longo prazo, assim como na pluralidade e heterogeneidade dos atores que podem intervir, para al\u00e9m do Estado.<\/p>\n\n\n\n Frente a esse cen\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio levar em conta os novos modos de governan\u00e7a, particularmente os regionais e multilaterais. No dia 12 de dezembro do ano passado foi celebrado uma nova C\u00fapula de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, onde foi debatido o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados do istmo, a consolida\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas regionais e o desafio de uma maior inser\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o nas arenas diplom\u00e1ticas multilaterais. Em suma, esses s\u00e3o alguns dos principais desafios da Am\u00e9rica Central no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n\n\n\n *Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n Foto do Coordenador Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Desastres no Foter.com \/ CC BY-NC-ND<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" An\u00e1lise L21 | A Am\u00e9rica Central est\u00e1 em um ponto de ruptura. A regi\u00e3o est\u00e1 enfrentando uma multiplicidade de crises que a tornaram, apesar da extrema fragilidade que vem experimentando h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas, ainda mais vulner\u00e1vel. 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